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Wellington convida para audiência que discutirá defesa das pessoas com doenças genéticas e raras

O deputado estadual  Wellington do Curso  utilizou as redes sociais para convidar toda a população para participar de uma importante audiência pública que discutirá Políticas Públicas e atendimento nos hospitais do Maranhão para doenças genéticas e raras. 

A audiência contará com a representatividade do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura, associações, conselhos, entre outros.

“Recebemos essa solicitação das pessoas com doenças raras e genéticas. Na audiência, ouviremos a população e, juntos, elaboraremos propostas que possam melhorar o atendimento nos hospitais, objetivando assim a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde. Estão todos convidados para esse importante momento de discussão”, disse Wellington.

A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão,no auditório do Plenarinho, a partir das 14 horas, terça-feira, dia 27 de fevereiro.

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Juscelino Filho propõe audiência pública para debater a venda de medicamentos em supermercados

Foi aprovado na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta quarta-feira (31), o requerimento de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) para a realização de audiência pública para debater a venda de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) no varejo, em supermercados e estabelecimentos congêneres.

Juscelino, que é o relator do Projeto de Lei 9482/2018 que trata da venda, defende a oportunidade de debate sobre o tema.

“Tenho sido procurado por setores a favor e contra a venda de medicamentos desta forma, o que mostra, ainda mais, a importância do debate para entrarmos no consenso”, ressaltou. “Entre as propostas que recebemos para compor o parecer, encontra-se, a exemplo, a obrigatoriedade de um farmacêutico nos locais de venda. Já outras propostas falam da flexibilização, uma vez que somente medicamentos de baixo-risco, que hoje já são vendidos sem prescrição nas farmácias, seriam comercializados. Também devemos observar a tendência mundial e como funciona em países com características semelhantes ao nosso. Precisamos ponderar para construir o parecer com o que for melhor para a sociedade”, finalizou.

Entre os convidados para a audiência, que será realizada no dia 27 de novembro, estão: ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados; ABIMIP – Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição; IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias; Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária; CFF – Conselho Federal de Farmácia; e CFM – Conselho Federal de Medicina.

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Roberto Costa preside Comissão de Educação na Assembleia…

Parlamentar que assumiu em fevereiro tem como primeira missão no cargo a audiência pública marcada para regulamentação do Conselho Estadual do Esporte, na segunda-feira, 5

 

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Ele tomou posse em fevereiro e seguirá nessa composição até dezembro. O parlamentar já foi presidente da comissão e destacou o trabalho a ser realizado na nova gestão.

“Nosso compromisso é continuar escutando as demandas da população e encaminhar às autoridades competentes. Apreciaremos os assuntos referentes à Educação, Cultura e Patrimônio Histórico. Além disso, ficaremos atentos ao desenvolvimento artístico, científico e tecnológico do Maranhão. A proposta é também promover seminários para discutirmos educação e modernização do ensino”, frisou Costa.

A primeira medida a ser tomada pelo presidente da Comissão será uma audiência pública para tratar sobre a regulamentação do Conselho Estadual do Esporte, na próxima segunda-feira (5), no plenarinho da Assembleia.

Sobre as comissões

Na composição das comissões, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam da Casa. Cabe a elas discutir e votar proposições que lhes forem distribuídas, sujeitas à deliberação do Plenário.

Elas se reúnem na sede da Assembleia, em dias e horas prefixados, ordinariamente de segunda a quinta-feira, às 8h30.

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Assembleia debate Reforma Política…

Parlamentares e autoridades maranhenses se reúnem em audiência pública para analisar as mudanças no sistema eleitoral propostas na Câmara dos Deputados

 

 

DEBATES
Autoridades e parlamentares discutiram os principais temas da reforma política

Deputados federais e estaduais, autoridades ligadas ao Direito Eleitorais e populares participaram nesta segunda-feira, 8, de Audiência Pública para analisar a reforma política sob análise do Congresso Nacional.

Presidente da comissão especial que trata do assunto, o deputado Eduardo Braide (PMN) ressaltou que as mudanças no sistema político representam a mãe de todas as reformas.

– A Reforma Política, neste momento tão importante para o País, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas – ressaltou Braide.

INTERESSE
Encontro reuni9u também dirigentes partidários, militantes políticos e sindicalistas

O deputado mostrou-se contrário a medidas como o financiamento público de campanhas em um momento de crise vivido no Brasil.

– Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem? – questionou Braide.

O procurador da República no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, o deputado Rubens Júnior, coordenador da bancada federal, e o presidente do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, proferiram palestras sobre o Sistema Eleitoral brasileiro e sobre como o povo escolhe seus representantes.

A audiências teve a presença dos deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), além dos estaduais Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM); os vereadores Chico Carvalho, Estêvão Aragão e Raimundo Penha, e o ex-deputado Joaquim Haickel.

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Rafael Leitoa confirma audiência que discutirá cursos oferecidos no IEMA de Timon…

Rafael em discurso sobre o Iema, na AL

Rafael em discurso sobre o Iema, na AL

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, em fevereiro de 2015, o deputado Rafael Leitoa (PDT), alertou para a paralisação das obras do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Timon.

Na época, o deputado pedetista questionou o motivo da obra se arrastar por seis anos e, à época, ainda não ter sido concluída.

Praticamente um ano depois, diversas visitas à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, primeiramente comandada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) e atualmente por Jhonatan Almada, e empenho de Rafael Leitoa, o Iema de Timon será entregue e como prova dessa conclusão, a cidade receberá na próxima semana, uma Audiência Pública para discutir com os alunos, professores e sociedade de Timon, quais cursos devem ser oferecidos no Instituto.

“Esta é uma vitória de nosso grupo, do empenho diário em buscar melhorias para Timon. Desde nosso primeiro dia de mandato, já apresentamos o estado de abandono do Iema em nosso município e buscamos o retorno imediato das obras. Hoje, a discussão sobre isso é passado, nosso foco é apresentar aos jovens de Timon mais uma opção de melhoria de vida. Assim, continuaremos nosso trabalho, tendo futuro de nossa juventude como nossa maior preocupação”, comemorou Rafael Leitoa.

A Audiência Pública contará com a presença do Secretário Jhonatan Almada, Deputado Rafael Leitoa, representantes da prefeitura de Timon, alunos, professores e sociedade civil organizada.

O evento acontecerá no dia 14 de outubro, sexta-feira, às 9h, no auditório do Centro de Treinamento Wall Ferraz, em Timon.

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Deputado Wellington realizará Audiência para discutir a inclusão social das pessoas com deficiência…

inclusaoO vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência.

O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.

Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.

“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, destacou.

A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.

Veja a programação do evento:

a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA;
b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU;
c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE;
d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE;
e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir);
f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e  art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir);
g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; 
h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.

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Duplicação da travessia urbana de Imperatriz será debatida em audiência pública

O deputado federal Hildo Rocha solicitou a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater sobre o projeto de Duplicação da Travessia Urbana de Imperatriz. O deputado ressaltou que Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, por conta da sua localização geográfica, pelo contingente populacional, de aproximadamente 300 mil habitantes, e pela importância econômica, recebe grande fluxo de veículos na BR-010, rodovia que corta a cidade.

Rocha enfatizou que a obra de duplicação da travessia urbana, planejada com o objetivo de melhorar o transito na área urbana de Imperatriz e proporcionar mais segurança para pedestres e demais usuários, foi iniciada no ano passado, mas, há poucos dias o dono da empresa que ganhou a licitação (Edeconsil) disse que vai desistir da obra porque a burocracia é muito grande.

“O Estado tem dificultado a liberação das certidões (licenças ambientais); o IBAMA também colocando dificuldades; a companhia de eletricidade do Maranhão (Cemar) põe dificuldades para retirar os postes e remanejar a rede elétrica. Portanto, é uma série de problemas, além da dificuldade de pagamento. Por isso, nós estamos solicitando a audiência pública para ouvir o Denit, com a finalidade de esclarecer esses pontos nebulosos”, afirmou. justificou.

O parlamentar lembrou que o assunto já foi objeto de audiência pública realizada na câmara municipal de Imperatriz, com o Superintendente regional do Denit, mas os problemas não foram solucionados. O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e os vereadores também serão convidados para o evento que será realizado em Brasília, em data a ser definida pela comissão.

Retrospectiva

A luta do deputado Hildo Rocha em defesa da melhoria das rodovias federais maranhenses tem sido intensa. Logo no primeiro mês de mandato fez dois pronunciamentos, (dias 23 e 26 de fevereiro) no Plenário da Câmara cobrando providências, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DENIT) em relação às rodovias federais do Estado do Maranhão e denunciou a precariedade da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal.

A ação seguinte aconteceu no dia 12 de março. Durante audiência com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luis Guilherme Rodrigues, Rocha pediu agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade da duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte; e, requisitou melhorias na BR-226.

No dia 05 de maio, durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que teve a participação do Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Denit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, o parlamentar pediu explicações sobre a situação da BR-135 no trecho que compõe a Avenida dos Portugueses, localizado no eixo Itaqui/Bacanga; cobrou esclarecimentos acerca da lentidão das obras de travessia urbana na cidade de Imperatriz; e solicitou informações sobre projeto do Denit previsto para município de Bom Jardim.

Em 06 de maio, Hildo Rocha, participou de audiência com uma representação da bancada federal maranhense, o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Na ocasião o Ministro garantiu aos parlamentares maranhenses que a duplicação da BR-135, trecho Estiva/Bacabeira, está assegurada. No dia 03 de junho, o parlamentar inspecionou o reinício das obras e constatou que o compromisso assumido pelo Ministro começara a se materializar.

Recursos

Em julho, o deputado Hildo Rocha apresentou emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 colocando como prioridade a duplicação da BR-135 e a implantação do Trem Regional de Passageiros, nos trechos São Luis/Itapecuru-Mirim/Coroatá.

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Adiada audiência da Caema na Assembléia…

Foi adiada para a próxima semana a audiência pública que ocorreria hoje na Assembléia Legislativa, para  discutir o reajuste nas tarifas da Caema.

O adiamento foi pedido pelo propio presidente da companhia, que não havia sido informado da data. O evento estava marcado para as 11 horas de hoje, no plenário da Assembléia.

O debate com a Caema foi solicitado pelo próprio secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Ele solicitou ao líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), que chamasse os diretores da companhia e o conselho diretor para que apresentassem os agumentos para o reajuste.

Manoel Ribeiro apresentou o requerimento de convocação, mas esqueceu de combinar a data com os dirigentes.

A nova audiência deve ocorrer na próxima quinta-feira…

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Assembléia discute serviço de Ferry-boat…

Balsa faz travessia diária para a Baixadqa: negócio milionário

A Assembléia Legislativa está discutindo nesta quarta-feira o serviço de travessia por meio de embarcações do tipo ferry-boat, realizado, principalmente, na Baixada Maranhense.

O serviço é o pincipal alvo das reclamações ouvidas nas audiências públicas da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada.

Não é de hoje que a Assembléia tenta garantir a oferta de melhores condições no serviço de ferry-boat no Maranhão, um monopólio de mais de 40 anos.

 

Jota PInto busca melhores condições de atendimento

– A ideia é debatermos os problemas que esse importante meio de transporte está enfrentando. As condições estão longe de serem as melhores. Não existem elevadores para portadores de deficiência e tivemos a informação que ainda querem aumentar o preço das passagens – reclamou o presidente da frente, deputado Jota Pinto (PR).

A Assembléia já aprovou inúmeras leis de regulamentação dos serviço, todas elas absolutamente ignoradas pela concessionária do setor.

Para buscar uma solução definitiva, o Procon-MA e o Ministério Público também foam chamados para a audiência…