1

Rafael Leitoa quer audiência pública para discutir situação da BR 226

Deputado estadual espera a presença do ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes, e do Diretor Geral do DNIT, general Antonio Leite dos Santos

 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) lamentou, na manhã de terça-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre os alagamentos ocorridos em alguns trechos da BR 226, no município de Governador Eugênio Barros, desde o início do período das chuvas no estado. O problema tem se alastrado nas comunidades do entorno da BR 226 e causado transtornos constantes aos moradores.   

Em virtude desta situação, Rafael Leitoa se comprometeu em convocar uma Audiência Pública, com data a confirmar, para discutir a situação das obras de recuperação da BR 226, cuja qualidade e tempo de conclusão tem deixado a desejar.  Via Requerimento, o deputado solicitou à Bancada Federal Maranhense, liderada pelo deputado Juscelino Filho (DEM), que convide para a Audiência, o Ministro de Infraestrutura,  Tarcísio Gomes, e também o Dretor Geral do DNIT, Gal. Antônio Leite dos Santos Filho. 

“Mais uma vez faço apelo ao DNIT, que imediatamente desloque as equipes para que possam fazer uma recuperação imediata nos trechos onde estão ocorrendo as inundações. A população não pode pagar por isso. Esta obra teve a sua ordem de serviço assinada, salvo engano, em 2017. Nós já estamos em 2020 e até agora o que a construtora conseguiu executar é de péssima qualidade”, lamentou o deputado.

Rafael Leitoa destacou ainda a apreensão da prefeita de Governador Eugênio Barros, município que completa 58 anos nesta quarta, dia 11.  A prefeita Da Luz, segundo o deputado, tem sido incansável na tentativa de amenizar os danos ocorridos pelo serviço mal feito na BR 226, porém, está impedida de realizar qualquer reparo na rodovia, por ser de responsabilidade Federal.

Ao finalizar, o deputado reconheceu as dificuldades da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão, ressaltando a necessidade de uma Audiência Pública para que sejam discutidas as limitações e soluções sejam apresentadas.

“É preciso agir de forma mais enérgica. Nós estamos falando de vida, de bens, de patrimônio, inclusive lá, por coincidência, o povoado chama-se Patrimônio.  BR 226 é uma obra que nunca se conclui, a construtora faz pouco ouvido, o governo federal, recentemente, inclusive parece que anulou parte do empenho, a nossa bancada federal já teve diversas reuniões com o DNIT, não conseguindo resolver, avançar, infelizmente”, concluiu Rafael Leitoa.  

3

Portela reafirma desafio a Aluisio: “não tem coragem de me levar à audiência”

Secretário de Segurança Pública diz que o deputado federal foge dele por não ter nenhuma prova das acusações que apresentou  na Câmara; e afirma que até a escolha da sede da Polícia Federal é uma forma de se esconder

 

JEFFERSON PORTELA QUE ALUISIO TEM MEDO DELE, POR ISSO NÃO O CHAMA PARA SUAS AUDIÊNCIAS, como a que ocorre nesta quinta-feira, em São Luís

O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela voltou ontem a provocar o deputado federal Aluisio Mendes a chamá-lo para a audiência pública sobre espionagem no Maranhão.

– Ele não tem coragem de me chamar porque não tem como provar o que disse. Eu o desafio a me convocar para qualquer audiência pública, em qualquer lugar. É um mentiroso e vai responder na Justiça – afirmou o secretário, ao encontra-se com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, na tarde de terça-feira, 5.

Aluisio pediu audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal em São Luís, para ouvir os delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar; curiosamente, no entanto, evita chamar Portela para se explicar.

A audiência está marcada para esta quinta-feira, 7, na sede da Polícia Federal, em São Luís.

– Até a escolha da sede da PF é uma forma dele se esconder de mim, porque sabe que eu não irei lá. Mas debato com ele em qualquer lugar, não apenas sobre espionagem, mas sobre todos os aspectos da Segurança Pública no Maranhão – alfinetou Portela.

Na conversa com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, Jefferson Portela disse também que já pediu tanto ao comando do Tribunal de Justiça, quanto aos desembargadores supostamente investigados para que mostre que números foram efetivamente grampeados – o que nunca foi respondido.

Ele anunciou também processo contra a desembargadora Nelma Sarney, segundo ele a responsável por espalhar, sem provas, as acusações de suposta espionagem.

Mas esta é uma outra história…

0

Wellington convida para audiência que discutirá defesa das pessoas com doenças genéticas e raras

O deputado estadual  Wellington do Curso  utilizou as redes sociais para convidar toda a população para participar de uma importante audiência pública que discutirá Políticas Públicas e atendimento nos hospitais do Maranhão para doenças genéticas e raras. 

A audiência contará com a representatividade do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura, associações, conselhos, entre outros.

“Recebemos essa solicitação das pessoas com doenças raras e genéticas. Na audiência, ouviremos a população e, juntos, elaboraremos propostas que possam melhorar o atendimento nos hospitais, objetivando assim a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde. Estão todos convidados para esse importante momento de discussão”, disse Wellington.

A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão,no auditório do Plenarinho, a partir das 14 horas, terça-feira, dia 27 de fevereiro.

0

Juscelino Filho propõe audiência pública para debater a venda de medicamentos em supermercados

Foi aprovado na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta quarta-feira (31), o requerimento de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) para a realização de audiência pública para debater a venda de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) no varejo, em supermercados e estabelecimentos congêneres.

Juscelino, que é o relator do Projeto de Lei 9482/2018 que trata da venda, defende a oportunidade de debate sobre o tema.

“Tenho sido procurado por setores a favor e contra a venda de medicamentos desta forma, o que mostra, ainda mais, a importância do debate para entrarmos no consenso”, ressaltou. “Entre as propostas que recebemos para compor o parecer, encontra-se, a exemplo, a obrigatoriedade de um farmacêutico nos locais de venda. Já outras propostas falam da flexibilização, uma vez que somente medicamentos de baixo-risco, que hoje já são vendidos sem prescrição nas farmácias, seriam comercializados. Também devemos observar a tendência mundial e como funciona em países com características semelhantes ao nosso. Precisamos ponderar para construir o parecer com o que for melhor para a sociedade”, finalizou.

Entre os convidados para a audiência, que será realizada no dia 27 de novembro, estão: ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados; ABIMIP – Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição; IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias; Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária; CFF – Conselho Federal de Farmácia; e CFM – Conselho Federal de Medicina.

1

Roberto Costa preside Comissão de Educação na Assembleia…

Parlamentar que assumiu em fevereiro tem como primeira missão no cargo a audiência pública marcada para regulamentação do Conselho Estadual do Esporte, na segunda-feira, 5

 

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Ele tomou posse em fevereiro e seguirá nessa composição até dezembro. O parlamentar já foi presidente da comissão e destacou o trabalho a ser realizado na nova gestão.

“Nosso compromisso é continuar escutando as demandas da população e encaminhar às autoridades competentes. Apreciaremos os assuntos referentes à Educação, Cultura e Patrimônio Histórico. Além disso, ficaremos atentos ao desenvolvimento artístico, científico e tecnológico do Maranhão. A proposta é também promover seminários para discutirmos educação e modernização do ensino”, frisou Costa.

A primeira medida a ser tomada pelo presidente da Comissão será uma audiência pública para tratar sobre a regulamentação do Conselho Estadual do Esporte, na próxima segunda-feira (5), no plenarinho da Assembleia.

Sobre as comissões

Na composição das comissões, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam da Casa. Cabe a elas discutir e votar proposições que lhes forem distribuídas, sujeitas à deliberação do Plenário.

Elas se reúnem na sede da Assembleia, em dias e horas prefixados, ordinariamente de segunda a quinta-feira, às 8h30.

0

Assembleia debate Reforma Política…

Parlamentares e autoridades maranhenses se reúnem em audiência pública para analisar as mudanças no sistema eleitoral propostas na Câmara dos Deputados

 

 

DEBATES
Autoridades e parlamentares discutiram os principais temas da reforma política

Deputados federais e estaduais, autoridades ligadas ao Direito Eleitorais e populares participaram nesta segunda-feira, 8, de Audiência Pública para analisar a reforma política sob análise do Congresso Nacional.

Presidente da comissão especial que trata do assunto, o deputado Eduardo Braide (PMN) ressaltou que as mudanças no sistema político representam a mãe de todas as reformas.

– A Reforma Política, neste momento tão importante para o País, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas – ressaltou Braide.

INTERESSE
Encontro reuni9u também dirigentes partidários, militantes políticos e sindicalistas

O deputado mostrou-se contrário a medidas como o financiamento público de campanhas em um momento de crise vivido no Brasil.

– Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem? – questionou Braide.

O procurador da República no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, o deputado Rubens Júnior, coordenador da bancada federal, e o presidente do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, proferiram palestras sobre o Sistema Eleitoral brasileiro e sobre como o povo escolhe seus representantes.

A audiências teve a presença dos deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), além dos estaduais Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM); os vereadores Chico Carvalho, Estêvão Aragão e Raimundo Penha, e o ex-deputado Joaquim Haickel.

0

Rafael Leitoa confirma audiência que discutirá cursos oferecidos no IEMA de Timon…

Rafael em discurso sobre o Iema, na AL

Rafael em discurso sobre o Iema, na AL

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, em fevereiro de 2015, o deputado Rafael Leitoa (PDT), alertou para a paralisação das obras do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Timon.

Na época, o deputado pedetista questionou o motivo da obra se arrastar por seis anos e, à época, ainda não ter sido concluída.

Praticamente um ano depois, diversas visitas à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, primeiramente comandada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) e atualmente por Jhonatan Almada, e empenho de Rafael Leitoa, o Iema de Timon será entregue e como prova dessa conclusão, a cidade receberá na próxima semana, uma Audiência Pública para discutir com os alunos, professores e sociedade de Timon, quais cursos devem ser oferecidos no Instituto.

“Esta é uma vitória de nosso grupo, do empenho diário em buscar melhorias para Timon. Desde nosso primeiro dia de mandato, já apresentamos o estado de abandono do Iema em nosso município e buscamos o retorno imediato das obras. Hoje, a discussão sobre isso é passado, nosso foco é apresentar aos jovens de Timon mais uma opção de melhoria de vida. Assim, continuaremos nosso trabalho, tendo futuro de nossa juventude como nossa maior preocupação”, comemorou Rafael Leitoa.

A Audiência Pública contará com a presença do Secretário Jhonatan Almada, Deputado Rafael Leitoa, representantes da prefeitura de Timon, alunos, professores e sociedade civil organizada.

O evento acontecerá no dia 14 de outubro, sexta-feira, às 9h, no auditório do Centro de Treinamento Wall Ferraz, em Timon.

1

Deputado Wellington realizará Audiência para discutir a inclusão social das pessoas com deficiência…

inclusaoO vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência.

O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.

Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.

“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, destacou.

A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.

Veja a programação do evento:

a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA;
b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU;
c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE;
d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE;
e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir);
f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e  art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir);
g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; 
h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.

0

Duplicação da travessia urbana de Imperatriz será debatida em audiência pública

O deputado federal Hildo Rocha solicitou a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater sobre o projeto de Duplicação da Travessia Urbana de Imperatriz. O deputado ressaltou que Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, por conta da sua localização geográfica, pelo contingente populacional, de aproximadamente 300 mil habitantes, e pela importância econômica, recebe grande fluxo de veículos na BR-010, rodovia que corta a cidade.

Rocha enfatizou que a obra de duplicação da travessia urbana, planejada com o objetivo de melhorar o transito na área urbana de Imperatriz e proporcionar mais segurança para pedestres e demais usuários, foi iniciada no ano passado, mas, há poucos dias o dono da empresa que ganhou a licitação (Edeconsil) disse que vai desistir da obra porque a burocracia é muito grande.

“O Estado tem dificultado a liberação das certidões (licenças ambientais); o IBAMA também colocando dificuldades; a companhia de eletricidade do Maranhão (Cemar) põe dificuldades para retirar os postes e remanejar a rede elétrica. Portanto, é uma série de problemas, além da dificuldade de pagamento. Por isso, nós estamos solicitando a audiência pública para ouvir o Denit, com a finalidade de esclarecer esses pontos nebulosos”, afirmou. justificou.

O parlamentar lembrou que o assunto já foi objeto de audiência pública realizada na câmara municipal de Imperatriz, com o Superintendente regional do Denit, mas os problemas não foram solucionados. O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e os vereadores também serão convidados para o evento que será realizado em Brasília, em data a ser definida pela comissão.

Retrospectiva

A luta do deputado Hildo Rocha em defesa da melhoria das rodovias federais maranhenses tem sido intensa. Logo no primeiro mês de mandato fez dois pronunciamentos, (dias 23 e 26 de fevereiro) no Plenário da Câmara cobrando providências, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DENIT) em relação às rodovias federais do Estado do Maranhão e denunciou a precariedade da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal.

A ação seguinte aconteceu no dia 12 de março. Durante audiência com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luis Guilherme Rodrigues, Rocha pediu agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade da duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte; e, requisitou melhorias na BR-226.

No dia 05 de maio, durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que teve a participação do Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Denit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, o parlamentar pediu explicações sobre a situação da BR-135 no trecho que compõe a Avenida dos Portugueses, localizado no eixo Itaqui/Bacanga; cobrou esclarecimentos acerca da lentidão das obras de travessia urbana na cidade de Imperatriz; e solicitou informações sobre projeto do Denit previsto para município de Bom Jardim.

Em 06 de maio, Hildo Rocha, participou de audiência com uma representação da bancada federal maranhense, o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Na ocasião o Ministro garantiu aos parlamentares maranhenses que a duplicação da BR-135, trecho Estiva/Bacabeira, está assegurada. No dia 03 de junho, o parlamentar inspecionou o reinício das obras e constatou que o compromisso assumido pelo Ministro começara a se materializar.

Recursos

Em julho, o deputado Hildo Rocha apresentou emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 colocando como prioridade a duplicação da BR-135 e a implantação do Trem Regional de Passageiros, nos trechos São Luis/Itapecuru-Mirim/Coroatá.

0

Adiada audiência da Caema na Assembléia…

Foi adiada para a próxima semana a audiência pública que ocorreria hoje na Assembléia Legislativa, para  discutir o reajuste nas tarifas da Caema.

O adiamento foi pedido pelo propio presidente da companhia, que não havia sido informado da data. O evento estava marcado para as 11 horas de hoje, no plenário da Assembléia.

O debate com a Caema foi solicitado pelo próprio secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Ele solicitou ao líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), que chamasse os diretores da companhia e o conselho diretor para que apresentassem os agumentos para o reajuste.

Manoel Ribeiro apresentou o requerimento de convocação, mas esqueceu de combinar a data com os dirigentes.

A nova audiência deve ocorrer na próxima quinta-feira…