Autoridades

2:00 pm

Weverton propõe debate sobre reformulação na Lei de Responsabilidade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta em discussão no Senado, da qual o maranhense é relator, amplia a lista de autoridades que podem ser julgadas por crimes no exercício do cargo

 

DEBATE AMPLO. Weverton quer envolver toda a sociedade no tema da abrangência da Lei de Responsabilidade

O senador Weverton Rocha defendeu nesta quarta-feira, 10, um debate mais amplo sobre o Projeto de Lei n° 1.388/2023, que reformula a legislação sobre crimes de responsabilidade no Brasil. O parlamentar pediu para retirar o texto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

  • relator da proposta, o senador pediu adiamento do seu relatório, previsto para esta quarta-feira, 10;
  • no debate, ele pretende incluir a realização de uma sessão no plenário do Senado, logo após o recesso.

“Decidi postergar a leitura do relatório, que estava programada para hoje, para fazermos uma discussão mais aprofundada sobre a proposta. Temos que aperfeiçoar a lei de maneira responsável”, declarou Weverton.

“É fundamental que a sociedade e os parlamentares tenham a oportunidade de discutir detalhadamente as implicações e os desdobramentos dessa proposta. Queremos garantir que todos os pontos sejam revisados com a atenção que merecem”, afirmou.

O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desenvolvido a partir de recomendações de uma comissão de juristas liderada pelo ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, amplia a lista de situações e autoridades que podem ser julgadas por crimes de responsabilidade.

“A proposta de atualização é fundamental, pois busca revogar a Lei nº 1.079, de 1950, considerada defasada e repleta de lacunas. Tenho recebido diversas sugestões, inclusive da oposição. É importante deixar claro que essa lei não é para mim, nem para você. É uma lei de Estado para o futuro. Por isso, precisamos ter responsabilidade em sua condução e construir um texto que represente o sentimento da Casa”, concluiu Weverton.

O assunto vai continuar sendo debatido durante o recesso parlamentar…

Imagem do dia: Brandão à vontade em posse no STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador maranhense participou da solenidade de ascensão ao posto dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, ao lado de autoridades como os ministros Alexandre de Moraes e o ex-presidente José Sarney

 

CIRCULANDO BEM. O governador Carlos Brandão entre as autoridades presentes à posse dos novos membros do STJ, com direito à citação do presidente da sessão

O governador Carlos Brandão (PSB) participou na noite desta quinta-feira, 4, da solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão; ele e o ex-presidente José Sarney foram o únicos maranhenses no evento.

  • Brandão mostrou-se extremamente à vontade, entre autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo;
  • ele sentou-se ao lado do colega governador do Pará, Elder Barbalho (MDB), com que trocou figurinhas.

A posse foi rápida, durou menos de 30 minutos, sem discursos e apenas com saudação dos presentes pelo ministro presidente da sessão, Herman Benjamim, que citou Brandão e destacou a importância do ex-presidente José Sarney.

Sentado à vontade na galeria de autoridades convidadas, Brandão ficou três fileiras atrás dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e Cristiano Zanin; o vice-presidente do STF, Edson Facchin, sentou-se na mesa diretora dos trabalhos.

o ministro Flávio Dino não compareceu à solenidade no STJ…

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Relações perigosas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Página do facebook de Júnior Bolinha

Quem frequentar as páginas de Facebook e do Twitter de alguns dos acusados pela morte do jornalista Décio Sá vai ver uma estranha coincidência nas relações deste pessoal com pessoas influentes da sociedade maranhense.

O perfil de Júnior Bolinha, por exemplo, tem apenas seis “amigos” (pessoas que se relacionam entre si pela rede social). Entre estes “amigos” estão os deputados estaduais Raimundo Cutrim (PSD) e Hemetério Weba (PV).

Já o perfil de Fábio Aurélio, o Buchecha, tem até um album de fotos dedicado exclusivamente ao casamento de uma das filhas de Weba, em que o próprio Buchecha aparece como feliz comensal. (Veja aqui)

Estas informações foram cruzadas pela polícia, que as relaciona com ligações telefônicas feitas por Gláucio Alencar e seu pai, José Miranda.

Os carros apreendidos pela quadrilha também guardam esta relação perigosa.

A presença de autoridades como “amigos” em redes sociais de pessoas com perfil não-recomendável, a princípio não quer dizer nada.

Mesmo por que, qualquer um pode solicitar “amizade” no face e, em alguns casos, a pessoa – ou sua assesssoria – acaba aprovando esta solicitação até de forma mecânica.

Outro detalhe curioso: Jonathan de Souza, o executor de Décio Sá, responde a dois processos nas instâncias superiores da Justiça. Seu advogado nestes casos é o ex-deputado estadual Franklin Seba, da região de Santa Inês.

Seba compôs o grupo de advogados que, em 1999, defendeu o ex-colega José Gerardo de Abreu na CPI do Crime Organizado. Naquela ocasião Weba também figurou como investigado.

Vale repetir que esta relação entre essas pessoas – a princípio – não quer dizer nada.

Mas não deixa de ser informações importantes para uma investigação que se pretende chegar a crimes graves, como agiotagem, extorsão e assassinatos – e à suposta rede de proteção que esta quadrilha mantinha no Maranhão.

Uma relação perigosa por si só…