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Pedro Lucas se posiciona contra cobrança abusiva de cheque especial

Deputado maranhense assinou requerimento que pretende agilizar projeto de Decreto da Câmara Federal barrando a medida do Conselho Monetário Nacional, que cobra 0,25% do limite do cheque, mesmo que o cliente não o utilize

 

Pedro Lucas classificou de abusiva a medida do Conselho Monetário Nacional

O deputado federal Pedro Lucas manifestou-se contrariamente à medida do Conselho Monetário Nacional, que autorizou os bancos a cobrar até 0,25% do limite do cheque especial, mesmo que o cliente não tenha utilizado os recursos.

 – Não podemos permitir que abusos bancários sejam cometidos contra o consumidor! O Conselho Monetário Nacional, órgão no Ministério da Economia decretou que no próximo ano, os bancos podem cobrar uma taxa de 0,25% do limite do cheque especial dos consumidores, mesmo que o cliente não tenha feito uso – contou Lucas.

O deputado maranhense assinou o requerimento que dá agilidade na tramitação de um Decreto Legislativo da Câmara Federal barrando a medida do CMN.

– Essa prática é abusiva, por isso nós apoiamos e assinamos o requerimento de urgência para que o Projeto de Decreto Legislativo 747/19, do deputado Daniel Coelho, barre essa medida – disse o parlamentar.

Abaixo o Requerimento assinado por Pedro Lucas:

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Marcial Lima pede revisão de circular que põe PMs em frente a bancos

Os constantes assaltos a bancos no Maranhão, precedidos de explosões e até contenção de gerentes e familiares pelos criminosos, e a orientação do Comando da Polícia Militar para que seus policiais deem atenção máxima à vigilância das agências bancárias, chamou a atenção do vereador Marcial Lima (PRTB).

Ao se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (6), ele criticou circular expedida pelo Comando de Policiamento do Interior, que orienta as unidades do interior a priorizarem a vigilância às instalações bancárias, em razão dos assaltos que têm atemorizado a população dos municípios e da capital.

Marcial disse que formalizará uma indicação a ser encaminhada ao governador Flávio Dino (PC do B) sugerindo que seja revista a orientação. Embora reconheça que a discussão do assunto seja da competência dos deputados estaduais, o vereador frisou que é preciso que a população e os políticos em geral, tomem uma posição a respeito.

“A Polícia Militar é paga para garantir a segurança da população. Ela não é paga para cuidar da segurança de bancos que sofrem a violência dos assaltos. O banqueiro, hoje, é quem mais ganha dinheiro neste país e, portanto, é quem tem de fazer a segurança de seus bancos, seus empregados e usuários”, reclamou Marcial.

O vereador ressaltou que estes assaltos praticados por homens fortemente armados, geralmente precedidos de explosões de caixas eletrônicos ou retenção de gerentes e familiares como reféns, têm levado pânico à população das cidades do interior. Outra consequência, é que os trabalhadores dos bancos ficam abalados emocionalmente.

“O Sindicato dos Bancários do Maranhão sabe da grande quantidade de seus filiados ou não, que vivem em tratamento psicológico porque não conseguem trabalhar, devido ao estado de pavor por conta da violência dos assaltos”, observou.

Marcial responsabilizou os banqueiros pela falta da devida segurança aos estabelecimentos, tanto de dia, como de noite.

“Hoje, aqui em São Luís, você passa pelos locais de caixas eletrônicos dos bancos e vê os espaços servindo de dormitórios às pessoas que moram nas ruas”, reclamou, citando agências nas margens das Avenidas Guajajaras e Ana Jansen.

Em face do quadro, o vereador sugeriu que o Comando Geral da PM reveja a circular, porque fazer segurança em frente a bancos é um risco.

“O policial tem de trabalhar em seu plantão, à noite ou de dia, circulando nas cidades. O que não pode é a patrulha se postar em frente aos bancos, indefinidamente, para fazer segurança do local, esperando acontecer uma tragédia”, concluiu.

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Zé Inácio volta a pedir cumprimento de lei que determina vigilância armada 24h nos bancos do Estado

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da assembleia nesta segunda-feira (01) para comentar a decisão proferida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Dr. Douglas de Melo Martins, no último dia 27, que determina a obrigatoriedade por parte dos Bancos públicos e privados do cumprimento, nos próximos trinta dias, da Lei 10.605/2017, de autoria do parlamentar.

A referida Lei dispõe, entre outros, sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas, inclusive em finais de semana e feriados.

“Nesses últimos meses, aqui na capital, nós tivemos vários assaltos a agências bancária. Já foram dez agências assaltadas somente aqui na capital neste ano de 2019. E nós, há quinze dias, logo após o assalto à agência do Banco do Brasil aqui da Holandeses, subimos a essa tribuna e pedimos providências por parte dos órgãos de defesa do consumidor. Porque, assim que a lei foi sancionada, depois de alguns meses, quando observamos que os bancos não estavam dando cumprimento à mesma, em companhia do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, do Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão, através das suas diretorias, nós visitamos o Ministério Público do Consumidor e o PROCON. E, naquele momento, nós encaminhamos uma representação ao Ministério Público e ao PROCON, pedindo que o órgão de proteção ao consumidor tomasse as devidas providências para garantir o direito dos consumidores que estavam sendo lesados pelo não cumprimento da nossa lei. E o Procon entrou prontamente com uma ação civil pública, que merece aqui o nosso reconhecimento e aplauso.”, disse.

Zé Inácio cobrou do Mistério Público, para que tome providências a fim de garantir que os seis bancos que atuam no Estado cumpram a lei. “Há duas semanas, protocolei uma indicação que foi aprovada pela Mesa Diretora desta Casa, e já foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, para que o Ministério Público também tome a mesma providência no sentido de fazer com que os bancos possam garantir o cumprimento da lei. Uma lei que depois de aprovada e sancionada não é apenas do Deputado Zé Inácio, é uma lei da Assembleia Legislativa, dos 42 Deputados que aqui representam o povo do Maranhão, e que precisa ser cumprida.”, disse.

O parlamentar agradeceu o apoio e empenho dos sindicatos dos bancários, dos vigilantes e do PROCON na tentativa de fazer cumprir a lei e a acertada decisão do Juiz Douglas de Melo Martins.

“O Juiz Douglas de Melo Martins, com a coerência de sempre e com a determinação de sempre, faz justiça no nosso Estado, e faz garantir o cumprimento de uma lei que é importante para garantir a segurança dos consumidores maranhenses nas agências bancárias, garantir a segurança dos funcionários dos bancos que estão nos estabelecimentos bancários. É uma lei também que possa vir garantir postos de trabalho à categoria vigilante, que são de mais de dez mil no Estado do Maranhão.”, disse.

E finalizou: “Os bancos lucram bilhões. Nesse primeiro trimestre de 2019, o Banco Santander, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco lucraram quase vinte bilhões de reais. Portanto, eles têm capacidade econômica de assumir o risco da sua atividade. E por isso têm que garantir o cumprimento de uma lei que é importante para o Estado do Maranhão.”

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Projeto de Hildo Rocha penaliza banco que deixar faltar dinheiro em caixa eletrônico…

Hildo Rocha tem proposta contra negligência dos bancos

Proposta do deputado federal Hildo Rocha (PLP 267/2016) que obriga os bancos a disponibilizar nos caixas eletrônicos dinheiro em espécie em quantidade suficiente para atendimento dos clientes, inclusive nos fins de semana já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.

Pela proposta, quem descumprir a regra estará sujeito às penalidades estabelecidas pela Lei da Reforma Bancária (Lei Complementar 4.595/64, que incluem advertência, multa e até prisão.

De acordo com Hildo Rocha, nos últimos anos, o setor bancário passou por reformas que incluíram a redução de postos de atendimento.

“Nesse processo, também se diminuiu o período para atendimento ao público. Para compensar, as instituições bancárias instalaram terminais eletrônicos de autoatendimento. Entretanto, muitas vezes, os clientes se defrontam com a falta de papel-moeda nos terminais, especialmente nos fins de semana”, argumentou o parlamentar.

O relator, deputado Mauro Pereira (MDB/RS), considerou que a matéria tem relevância porque grande parte da população, que depende dos caixas para realizar atividades econômicas básicas frequentemente se defrontam com a falta de papel-moeda nos equipamentos de autoatendimento, especialmente nos finais de semana, quando não têm a opção de comparecer às agências bancárias.

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Zé Inácio debate em audiência Vigilância Armada 24h nas agências bancárias…

Zé Inácio na audiência pública

A Audiência Pública convocada pelo Deputado Zé Inácio (PT) e realizada terça-feira, 28, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa, debateu e reafirmou a legitimidade da Lei de autoria do parlamentar que assegura vigilância armada 24 horas nas agências bancárias de todo o Estado do Maranhão.

A audiência foi convocada para ratificar as ações que estão sendo realizadas para o efetivo cumprimento da Lei 10.605/17.

Estando em vigor desde a data da publicação, dia 28 de junho, sancionada e regulamentada pelo Governador do Estado, Flávio Dino, a Lei vem sendo descumprida pelas agências bancárias, que já foram autuados pelo Instituto de Defesa ao Consumidor-Procon, em uma dívida conjunta de mais de dois milhões de reais.

“Esta é mais uma ação onde estamos discutindo com os órgãos de controle e as instituições financeiras para que possamos não apenas tratar da matéria, mas para que seja garantido o seu efetivo cumprimento”, disse Zé Inácio.

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Zé Inácio no lançamento da frente contra a privatização de bancos e da Eletronorte…

O deputado Zé Inácio (PT), esteve presente nesta quarta-feira, 1º, no lançamento da frente parlamentar em defesa dos bancos públicos e contra a privatização da Eletronorte, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

A frente pretende alertar e combater os desmontes dos bancos públicos e a desestatização da Eletronorte (do sistema Eletrobrás) pelo Governo Michel Temer.

“Essa Frente é para unificar a luta de todos, a frente lançada hoje será fundamental para unir as forças que defendem as instituições e propor esse debate para fazermos o enfretamento para que essas medidas não sejam aprovadas”, disse Zé Inácio.

Durante o ato, os parlamentares e sindicalistas destacaram o papel dessas instituições públicas perante a sociedade, a economia, a soberania nacional e o desenvolvimento do país. Atualmente no Maranhão, segundo o Sindicato dos Bancários, já foram fechadas 17 agências, dentre elas: do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste. A Eletronorte produz 15,75% da energia da Eletrobrás e controla 19,36% das linhas de transmissão da holding.

A proposta de privatização da Eletrobrás será enviada ao Congresso via projeto de lei, e não mais por medida provisória como pretendia Michel Temer.

O Deputado Zé Inácio destacou ainda que esses dois grandes setores do país, o financeiro e o elétrico são de suma importância para a soberania nacional. Como também para a execução de programas sociais, que tiveram grande destaque no governo dos petistas Lula e Dilma, como o “Minha Casa, Minha Vida” com a construção de quase 5 milhões de moradias, e o “Luz para Todos” que já atendeu 15 milhões de consumidores, benefícios da previdência e assistência social, e acesso ao crédito, a exemplo o Pronaf.

As privatizações acarretarão principalmente na queda dos financiamentos em educação, agricultura e habitação com juros compatíveis, como também no aumento de cerca de 17% na conta de energia.

O evento contou com a participação do coordenador da Frente Parlamentar, deputado Bira do Pindaré (PSB), os parlamentares Fábio Braga (SD) e Cabo Campos (DEM), o presidente Fernando Pereira do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, e o presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan, além da sociedade civil.

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Zé Inácio e Procon discutem fiscalização da Lei de vigilância armada nas agências bancárias

 

Zé Inácio conversa com Duarte Jr. e representantes das categorias envolvidas

O deputado Zé Inácio (PT) na manhã desta sexta-feira, 6, esteve reunido com o presidente do Procon Duarte Júnior, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes Daniel Pavão, e a secretária do Sindicato dos Bancários Edna Vasconcelos, para tratar sobre a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado.

Foram pautados o andamento da fiscalização, notificações e aplicação das multas às agências bancárias que estão descumprindo a Lei.

“Agradecemos ao Procon que assim que a lei foi sancionada garantiu que ela fosse cumprida. E estamos agora trabalhando junto com o Ministério Público, o Procon, mais o sindicato dos vigilantes e dos bancários para dar cumprimento a lei”, disse Zé Inácio.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que as sete agências que foram autuadas por descumprimento à Lei estadual, querem justificar que a garantia da segurança nos estabelecimentos bancários é de responsabilidade do Estado.

“A vigilância armada nas agências é primordial tanto pela questão social como pela econômica, e está na súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que os bancos devem garantir a segurança dos consumidores”, explicou.

Ao término da reunião, Duarte Júnior, informou que o Procon, além da fiscalização com aplicabilidade das multas, as agências em não cumprimento aos prazos estão sujeitas a serem incluídas na dívida ativa do Estado.

O Instituto pretende ainda ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Lei a todas as agências bancárias do Maranhão.

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Bancada federal busca solução para evitar fechamento de agências bancárias…

Juscelino e os colegas de bancada com representantes dos municípios, em Brasília

Nesta quinta-feira, 9, decorrente de reunião realizada com a bancada federal do Maranhão e uma comitiva de Imperatriz na quarta-feira, 8, foram tratadas soluções para a reabertura de agências bancárias no estado.

Em reunião no Ministério da Fazenda e na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a reabertura das unidades foi solicitada.

Os fechamentos dos bancos do Nordeste e da Amazônia em Açailândia e Bacabal, e da Procuradoria Geral da Fazenda também em Imperatriz, que atendia mais de 40 municípios da região, também foram tratados na reunião.

“A população flutuante da região chega a 1,5 milhão de pessoas e elas estão sendo as maiores prejudicadas com esses fechamentos desnecessários e sem justificativa. A bancada está unida por essa grande causa e caso seja necessário, levaremos o assunto ao governo federal. Sobre o fechamento da Procuradoria, o Ministério disse que foi por falta de orçamento e que no momento não tem o que ser feito. A bancada vai discutir outra tratativa”, disse o coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM).

Os deputados estudam a possibilidade de realizar Audiências Públicas em conjunto com deputados dos estados do Pará e Tocantins, que também estão sendo afetados.

Além dos deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Léo Cunha (PSC), e do prefeito de Imperatriz Assis Ramos, estiveram na reunião os vereadores Fábio Hernandes e Carlos Hermes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Sousa; o presidente, Hélio Araújo e o vice-presidente Atenágoras Batista, da ACII (Associação Comercial e Industrial de Imperatriz); o presidente do SEEBMA (Sindicato dos Bancários do Maranhão), Eloy Natan e o diretor regional de Imperatriz, Pietro Filho; Cássio Moreira, diretor do Sindicato dos Bancários; e Euvaldo Lopes, diretor da Associação Comercial de Imperatriz.

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Projeto de Zé Inácio garante vigilância 24h em agências bancárias…

O deputado Zé Inácio apresentou no dia 22 de dezembro, na tribuna, o Projeto de Lei de nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, além das Cooperativas de Crédito.

Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, o Projeto objetiva garantir maior segurança aos estabelecimentos bancários.

“Esse Projeto atuará em conjunto com a segurança pública do Estado, na medida em que os assaltos e roubos que acontecem nos estabelecimentos bancários, inclusive em caixas eletrônicos, têm acontecido em mais de 80% no período noturno. Assim, com a vigilância em período integral, o número de assaltos será reduzido”, afirmou.

Atualmente a maioria dos assaltos ocorre em finais de semana e feriados, período em que as agências não dispõem de segurança privada.

“Essa medida contribui com a segurança pública, tendo em vista que aumenta a possibilidade de parceria entre a segurança privada com a Polícia Militar. Os vigilantes, portanto, atuarão de forma preventiva, tendo em vista que ficarão 24h nas agências e, com certeza, evitarão futuros roubos e assaltos nos estabelecimentos bancários”, destacou.

Outro destaque feito pelo deputado é a geração de emprego.

“A medida também gerará emprego para essa categoria de vigilantes que também é muito aguerrida e precisa que a sua corporação seja valorizada”, finalizou.

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Governo Flávio Dino não consegue evitar a a ação de quadrilhas no interior…

Assaltos a bancos continuam numa relação de um a cada três dias, sem que o sistema de segurança consiga explicar, ao menos, como os explosivos chegam ao Maranhão; e inocentes já começam a morrer por causa disto

 

Curiosos observam escombros da explosão de banco em Colinas

Curiosos observam escombros da explosão de banco em Colinas

A lista abaixo traz a relação das agências bancárias assaltadas no Maranhão somente em 2016. São 16 assaltos em 45 dias, média de um assalto a cada três dias.

E o governo Flávio Dino e seu sistema de Segurança não sabem explicar como os explosivos entram no Maranhão.

Ontem, mais um banco foi pelos ares, em Colinas. Resultado: uma mulher morta no tiroteio ente polícia e bandidos.

Relação dos caixas eletrônicos/bancos explodidos/assaltados em 2016:

Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco

Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil

Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco

Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil

Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco

Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil

Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco

Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco

Dia 18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco

Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco

Dia 25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco

Dia 26 de janeiro – Paraibano – Banco do Brasil

Dia 29 de janeiro – Duque Bacelar – Bradesco

Dia 01 de fevereiro – Tufilândia – Bradesco

Dia 03 de fevereiro – Peri Mirim – Bradesco

Dia 15 de fevereiro – Colinas – Banco do Brasil