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Projeto de Hildo Rocha penaliza banco que deixar faltar dinheiro em caixa eletrônico…

Hildo Rocha tem proposta contra negligência dos bancos

Proposta do deputado federal Hildo Rocha (PLP 267/2016) que obriga os bancos a disponibilizar nos caixas eletrônicos dinheiro em espécie em quantidade suficiente para atendimento dos clientes, inclusive nos fins de semana já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.

Pela proposta, quem descumprir a regra estará sujeito às penalidades estabelecidas pela Lei da Reforma Bancária (Lei Complementar 4.595/64, que incluem advertência, multa e até prisão.

De acordo com Hildo Rocha, nos últimos anos, o setor bancário passou por reformas que incluíram a redução de postos de atendimento.

“Nesse processo, também se diminuiu o período para atendimento ao público. Para compensar, as instituições bancárias instalaram terminais eletrônicos de autoatendimento. Entretanto, muitas vezes, os clientes se defrontam com a falta de papel-moeda nos terminais, especialmente nos fins de semana”, argumentou o parlamentar.

O relator, deputado Mauro Pereira (MDB/RS), considerou que a matéria tem relevância porque grande parte da população, que depende dos caixas para realizar atividades econômicas básicas frequentemente se defrontam com a falta de papel-moeda nos equipamentos de autoatendimento, especialmente nos finais de semana, quando não têm a opção de comparecer às agências bancárias.

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Zé Inácio debate em audiência Vigilância Armada 24h nas agências bancárias…

Zé Inácio na audiência pública

A Audiência Pública convocada pelo Deputado Zé Inácio (PT) e realizada terça-feira, 28, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa, debateu e reafirmou a legitimidade da Lei de autoria do parlamentar que assegura vigilância armada 24 horas nas agências bancárias de todo o Estado do Maranhão.

A audiência foi convocada para ratificar as ações que estão sendo realizadas para o efetivo cumprimento da Lei 10.605/17.

Estando em vigor desde a data da publicação, dia 28 de junho, sancionada e regulamentada pelo Governador do Estado, Flávio Dino, a Lei vem sendo descumprida pelas agências bancárias, que já foram autuados pelo Instituto de Defesa ao Consumidor-Procon, em uma dívida conjunta de mais de dois milhões de reais.

“Esta é mais uma ação onde estamos discutindo com os órgãos de controle e as instituições financeiras para que possamos não apenas tratar da matéria, mas para que seja garantido o seu efetivo cumprimento”, disse Zé Inácio.

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Zé Inácio no lançamento da frente contra a privatização de bancos e da Eletronorte…

O deputado Zé Inácio (PT), esteve presente nesta quarta-feira, 1º, no lançamento da frente parlamentar em defesa dos bancos públicos e contra a privatização da Eletronorte, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

A frente pretende alertar e combater os desmontes dos bancos públicos e a desestatização da Eletronorte (do sistema Eletrobrás) pelo Governo Michel Temer.

“Essa Frente é para unificar a luta de todos, a frente lançada hoje será fundamental para unir as forças que defendem as instituições e propor esse debate para fazermos o enfretamento para que essas medidas não sejam aprovadas”, disse Zé Inácio.

Durante o ato, os parlamentares e sindicalistas destacaram o papel dessas instituições públicas perante a sociedade, a economia, a soberania nacional e o desenvolvimento do país. Atualmente no Maranhão, segundo o Sindicato dos Bancários, já foram fechadas 17 agências, dentre elas: do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste. A Eletronorte produz 15,75% da energia da Eletrobrás e controla 19,36% das linhas de transmissão da holding.

A proposta de privatização da Eletrobrás será enviada ao Congresso via projeto de lei, e não mais por medida provisória como pretendia Michel Temer.

O Deputado Zé Inácio destacou ainda que esses dois grandes setores do país, o financeiro e o elétrico são de suma importância para a soberania nacional. Como também para a execução de programas sociais, que tiveram grande destaque no governo dos petistas Lula e Dilma, como o “Minha Casa, Minha Vida” com a construção de quase 5 milhões de moradias, e o “Luz para Todos” que já atendeu 15 milhões de consumidores, benefícios da previdência e assistência social, e acesso ao crédito, a exemplo o Pronaf.

As privatizações acarretarão principalmente na queda dos financiamentos em educação, agricultura e habitação com juros compatíveis, como também no aumento de cerca de 17% na conta de energia.

O evento contou com a participação do coordenador da Frente Parlamentar, deputado Bira do Pindaré (PSB), os parlamentares Fábio Braga (SD) e Cabo Campos (DEM), o presidente Fernando Pereira do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, e o presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan, além da sociedade civil.

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Zé Inácio e Procon discutem fiscalização da Lei de vigilância armada nas agências bancárias

 

Zé Inácio conversa com Duarte Jr. e representantes das categorias envolvidas

O deputado Zé Inácio (PT) na manhã desta sexta-feira, 6, esteve reunido com o presidente do Procon Duarte Júnior, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes Daniel Pavão, e a secretária do Sindicato dos Bancários Edna Vasconcelos, para tratar sobre a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado.

Foram pautados o andamento da fiscalização, notificações e aplicação das multas às agências bancárias que estão descumprindo a Lei.

“Agradecemos ao Procon que assim que a lei foi sancionada garantiu que ela fosse cumprida. E estamos agora trabalhando junto com o Ministério Público, o Procon, mais o sindicato dos vigilantes e dos bancários para dar cumprimento a lei”, disse Zé Inácio.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que as sete agências que foram autuadas por descumprimento à Lei estadual, querem justificar que a garantia da segurança nos estabelecimentos bancários é de responsabilidade do Estado.

“A vigilância armada nas agências é primordial tanto pela questão social como pela econômica, e está na súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que os bancos devem garantir a segurança dos consumidores”, explicou.

Ao término da reunião, Duarte Júnior, informou que o Procon, além da fiscalização com aplicabilidade das multas, as agências em não cumprimento aos prazos estão sujeitas a serem incluídas na dívida ativa do Estado.

O Instituto pretende ainda ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Lei a todas as agências bancárias do Maranhão.

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Bancada federal busca solução para evitar fechamento de agências bancárias…

Juscelino e os colegas de bancada com representantes dos municípios, em Brasília

Nesta quinta-feira, 9, decorrente de reunião realizada com a bancada federal do Maranhão e uma comitiva de Imperatriz na quarta-feira, 8, foram tratadas soluções para a reabertura de agências bancárias no estado.

Em reunião no Ministério da Fazenda e na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a reabertura das unidades foi solicitada.

Os fechamentos dos bancos do Nordeste e da Amazônia em Açailândia e Bacabal, e da Procuradoria Geral da Fazenda também em Imperatriz, que atendia mais de 40 municípios da região, também foram tratados na reunião.

“A população flutuante da região chega a 1,5 milhão de pessoas e elas estão sendo as maiores prejudicadas com esses fechamentos desnecessários e sem justificativa. A bancada está unida por essa grande causa e caso seja necessário, levaremos o assunto ao governo federal. Sobre o fechamento da Procuradoria, o Ministério disse que foi por falta de orçamento e que no momento não tem o que ser feito. A bancada vai discutir outra tratativa”, disse o coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM).

Os deputados estudam a possibilidade de realizar Audiências Públicas em conjunto com deputados dos estados do Pará e Tocantins, que também estão sendo afetados.

Além dos deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Léo Cunha (PSC), e do prefeito de Imperatriz Assis Ramos, estiveram na reunião os vereadores Fábio Hernandes e Carlos Hermes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Sousa; o presidente, Hélio Araújo e o vice-presidente Atenágoras Batista, da ACII (Associação Comercial e Industrial de Imperatriz); o presidente do SEEBMA (Sindicato dos Bancários do Maranhão), Eloy Natan e o diretor regional de Imperatriz, Pietro Filho; Cássio Moreira, diretor do Sindicato dos Bancários; e Euvaldo Lopes, diretor da Associação Comercial de Imperatriz.

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Projeto de Zé Inácio garante vigilância 24h em agências bancárias…

O deputado Zé Inácio apresentou no dia 22 de dezembro, na tribuna, o Projeto de Lei de nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, além das Cooperativas de Crédito.

Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, o Projeto objetiva garantir maior segurança aos estabelecimentos bancários.

“Esse Projeto atuará em conjunto com a segurança pública do Estado, na medida em que os assaltos e roubos que acontecem nos estabelecimentos bancários, inclusive em caixas eletrônicos, têm acontecido em mais de 80% no período noturno. Assim, com a vigilância em período integral, o número de assaltos será reduzido”, afirmou.

Atualmente a maioria dos assaltos ocorre em finais de semana e feriados, período em que as agências não dispõem de segurança privada.

“Essa medida contribui com a segurança pública, tendo em vista que aumenta a possibilidade de parceria entre a segurança privada com a Polícia Militar. Os vigilantes, portanto, atuarão de forma preventiva, tendo em vista que ficarão 24h nas agências e, com certeza, evitarão futuros roubos e assaltos nos estabelecimentos bancários”, destacou.

Outro destaque feito pelo deputado é a geração de emprego.

“A medida também gerará emprego para essa categoria de vigilantes que também é muito aguerrida e precisa que a sua corporação seja valorizada”, finalizou.

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Governo Flávio Dino não consegue evitar a a ação de quadrilhas no interior…

Assaltos a bancos continuam numa relação de um a cada três dias, sem que o sistema de segurança consiga explicar, ao menos, como os explosivos chegam ao Maranhão; e inocentes já começam a morrer por causa disto

 

Curiosos observam escombros da explosão de banco em Colinas

Curiosos observam escombros da explosão de banco em Colinas

A lista abaixo traz a relação das agências bancárias assaltadas no Maranhão somente em 2016. São 16 assaltos em 45 dias, média de um assalto a cada três dias.

E o governo Flávio Dino e seu sistema de Segurança não sabem explicar como os explosivos entram no Maranhão.

Ontem, mais um banco foi pelos ares, em Colinas. Resultado: uma mulher morta no tiroteio ente polícia e bandidos.

Relação dos caixas eletrônicos/bancos explodidos/assaltados em 2016:

Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco

Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil

Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco

Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil

Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco

Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil

Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco

Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco

Dia 18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco

Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco

Dia 25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco

Dia 26 de janeiro – Paraibano – Banco do Brasil

Dia 29 de janeiro – Duque Bacelar – Bradesco

Dia 01 de fevereiro – Tufilândia – Bradesco

Dia 03 de fevereiro – Peri Mirim – Bradesco

Dia 15 de fevereiro – Colinas – Banco do Brasil

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Os números da violência no Maranhão e os interesses do governo comunista…

Enquanto governo Flávio Dino comemora a redução dos homicídios, aumentam os ataques a agências bancárias e caixas eletrônicos, exatamente como previu a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

 

Para o governo interesa esconder o número de mortes, geralmente fruto da guerra entre bandidos...

Para o governo interesa esconder o número de mortes, geralmente fruto da guerra entre bandidos…

O Governo Flávio Dino (PCdoB) deve comemorar a redução do número de homicídios no Maranhão em 2015, na comparação com 2014. Foi o que apontou relatório mundial sobre o tema.

Ao mesmo tempo, porém, o índice de explosões de caixas eletrônicos e ataques a agências bancárias no interior do estado chegaram a índices nunca vistos na história: são 16 nos últimos 33 dias.

É um caixa indo para o ares a cada dois dias no Maranhão.

...Em troca disto, bancos são explodidos quase que diariamente, pelas mesmas facções que deixaram de se matar

…Em troca disto, bancos são explodidos quase que diariamente, pelas mesmas facções que deixaram de se matar

É preciso relembrar o que disseram os membros da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos logo no início do ano.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo – declarou, ao portal G1, no dia 1º de janeiro, o historiador Wagner Cabral, membro da SMDH. (Releia aqui)

Foi Cabral, e seu amigo advogado Antônio Pedrosa os responsáveis por denunciar o acordo do governo Flávio Dino com as facções criminosas que dominam o Complexo de Pedrinhas.

Com o sistema de governo comunista – levando-se em conta o posicionamento dos Direitos Humanos – o Maranhão parece ter ganhado uma nova modalidade de relação entre estado e crime.

Sistema em que o estado define onde o crime pode atuar.

Onde, o que importa, são os números.

Simples assim…

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Bancada pede prorrogação de dívidas de produtores maranhenses em bancos oficiais…

Parlamentares também pediram a prorrogação do prazo para concessão de novos créditos a produtores prejudicados com a estiagem

 

Rodeado pelos colegas Cléber Verde, Victor Mendes, Hildo Rocha e Zé Carlos, Weverton Rohca explana a situação dos produtores...

Rodeado pelos colegas Cléber Verde, Victor Mendes, Hildo Rocha e Zé Carlos, Weverton Rohca explana a situação dos produtores…

Os deputados da bancada maranhense na Câmara Federal pediram aos representantes de bancos oficiais a prorrogação das dívidas e prazos para novos créditos a produtores rurais do estado.

“Precisamos, de imediato, da prorrogação das dívidas, considerando que muitos pequenos produtores estão sofrendo com a seca e não possuem recursos financeiros para efetuar os pagamentos. Estamos empenhados em colaborar com a solução desta pauta e com ações que buscam amenizar os problemas da situação atingida pela seca”, ressaltou o pedetista Weverton Rocha, um dos defensores da medida.

Os superintendentes do Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil adiantaram já haver dado encaminhamentos internos das reivindicações apresentadas nos ofícios protocolados pela bancada e que, por meio das agências regionais, farão um levantamento preliminar da situação dos produtores do estado.

A Bancada Maranhense recorrerá ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e da Casa Civil da Presidência da República, para possível aprovação de normativos específicos.

Por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), o Governo do Estado também fará levantamento das áreas atingidas, bem como, a emissão de relatório para avalizar a situação dos produtores.

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Maranhão teve 23 agências bancárias roubadas em 2015…

Levantamento do Sindicato dos Bancários aponta também que ocorreram 59 explosões a caixas eletrônicos e agências

 

bbO Maranhão  foi alvo de 59 explosões de agências bancárias em 2015, revela levantamento do Sindicato dos Bancários.

O Sindicato listou, inclusive, banco por banco assaltado no estado, num total de 23 ao longo do ano, contra 19 registrados em 2014. Veja abaixo:

Dia 8 de janeiro: Banco Itaú em São Luís
Dia 22 de janeiro: Banco da Amazônia em Vitória do Mearim
Dia 4 de fevereiro: Bradesco da cidade de Parnarama
Dia 10 de março: Banco do Brasil de Balsas
Dia 12 de março: Bradesco de Gonçalves Dias
Dia 18 de março: Banco do Brasil de São Domingos
Dia 10 de abril: Banco do Brasil de Tutoia
Dia 15 de abril: Banco do Brasil de Santo Antônio dos Lopes
Dia 22 de abril: Banco do Brasil de Brejo
Dia 5 de maio: Banco do Brasil de Esperantinópolis
Dia 27 de maio: Banco do Brasil de Imperatriz
Dia 5 de junho: Banco do Brasil de Parnarama
Dia 24 de junho: Banco do Brasil de Buriti
Dia 6 de julho: Banco do Brasil de Paraibano
Dia 7 de julho: Banco da Amazônia de Imperatriz
Dia 13 de julho: Bradesco de Presidente Dutra
Dia 27 de agosto: Bradesco de Monção
Dia 10 de setembro: Bradesco de Açailândia
Dia 11 de setembro: Banco do Nordeste de Presidente Dutra
Dia 6 de outubro: Caixa Econômica Federal de Bacabal
Dia 14 de outubro: Banco do Brasil de Presidente Dutra
Dia 1º de dezembro: Bradesco de Imperatriz e o Bradesco de Godofredo Viana