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Para Hildo Rocha, Jaula de Barra do Corda é barbárie do governo de Flávio Dino…

Parlamentar volta à tribuna da Câmara Federal para narrar “as atrocidades do sistema comandado pelo comunista no interior maranhense” e lembra de outros crimes cometidos pela segurança pública

 

 CULTURA TALIBÃ. A jaula de Barra do Corda: barbárie comunista no interior maranhense

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) classificou de barbárie a jaula a céu aberto usada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para   abrigar presos provisórios – e que resultou na morte de um empresário detido por infração de trânsito.

– É mais uma barbárie praticada pela segurança pública do Estado do Maranhão – enfatizou Hildo Rocha.

Na tribuna da Câmara, o parlamentar maranhense lembrou o caso do mecânico Irialdo Batalha, assassinado por um vigilante que fazia as vezes de PM em Vitória do Mearim, com a cobertura dos próprios policiais militares.

– Todos lembram do caso Irialdo Batalha que também foi vítima do sistema policial comandado pelo governador Flávio Dino. Agora, outro cidadão de bem teve a vida tirada de forma cruel. O empresário foi colocado num gaiolão, ficou exposto ao sol que neste período chega até 40 graus. Ednei teve um pico de pressão alta e veio a falecer em função dessa barbárie praticada pelo Estado – disse Hildo Rocha.

Para Hildo Rocha, o governo comunista é omisso em relação à Segurança Pública, por isso os casos de barbárie se multiplicam no interior.

CRIME POLICIAL. Irialdo Batalha foi executado por um vigia sob o comando de PMs em Vitoria do Mearim

– Até hoje Flávio Dino não assumiu o comando do governo. Ele não consegue comandar a segurança pública, é desrespeitado porque só vive fazendo política partidária, não governa o Estado, não sabe os problemas da segurança pública; não organiza a educação e a saúde pública do Maranhão; é só viajando para fazer política partidária pensando na reeleição – enfatizou.

A barbárie de Barra do Corda deve ser denunciada à ONU e a outros organismos internacionais.

Em mais um escândalo da Segurança Pública do governo Flávio Dino…

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E o prefeito, onde se esconde?!?

Acostumado a se omitir dos problemas mais graves de São Luís, Edivaldo Júnior tem a obrigação de garantir à população sistema de transporte urbano em pleno funcionamento; mas até agora, diante da ação de criminosos na capital, ele mantém-se em lugar incerto e não sabido

 

Edivaldo mantém omissão em relação aos ataques

Edivaldo mantém omissão em relação aos ataques

São Luís literalmente pega fogo desde a noite desta quinta-feira, 29.

Foram vários ônibus, escolas e carros de concessionárias de serviços públicos queimados diante da indiferença do governo Flávio Dino (PCdoB), que está preocupado apenas com a eleição de seus aliados no interior.

E o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – um desses aliados que Flávio Dino quer ver eleito – também se omite do problema, que destrói o sistema de transporte público sob sua responsabilidade.

Edivaldo foi o único dos candidatos a prefeito a sequer tocar no assunto da barbárie em São Luís, ontem à noite, durante o debate da TV Mirante. Omisso, o prefeito jamais veio a público se manifestar sobre problemas graves que assolam São Luís.

E os ônibus se vão em chamas em São Luís

E os ônibus se vão em chamas em São Luís

Nunca se viu, por exemplo, uma declaração de Edivaldo em cobrança pela duplicação da BR-135, que já matou dezenas.

Edivaldo também nunca se manifestou, protestou ou declarou qualquer coisa em relação ao abandono do aeroporto de São Luís, principal entrada para turistas na capital.

A omissão parece ser uma característica pessoal do atual prefeito.

Mas Edvaldo tem obrigação de falar publicamente sobre a queima de ônibus na capital, sobretudo por estar às vésperas da eleição que pode renovar o seu mandato.

A responsabilidade pelo transporte público é de Edivaldo Júnior.

É ele quem tem obrigação de garantir à população o direito de ir e vir livremente, e garantir as condições básicas para este ir e vir.

E não adianta tentar se esconder…

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A passagem da vingança para a matança…

Diogo Cabral*, Luís Antônio Pedrosa*, Wagner Cabral**, com ilustração do blog

Os linchamentos, geralmente, são mais frequentes em tempos de tensão social e econômica. Essa modalidade de extermínio também sempre esteve relacionada a preconceitos e práticas discriminatórias que condicionaram as sociedades a aceitar esse tipo de violência como prática normal de “justiçamento popular”.

Não é à toa que seu formato atual foi dado no contexto da opressão racial existente ao longo da colonização dos EUA.

Assim como existe uma certa aura de perdão em torno do agente da lei que pratica extermínios, os linchamentos invocam justificativas. A mais alegada atualmente é o aumento da criminalidade e a fragilidade do sistema de segurança pública e de justiça.

A palavra tem origem vinculada ao nome do Coronel Charles Lynch ou ao Capitão Willian Lynch, ambos coetâneos ao século XVIII. A lei de Lynch, a partir de 1837, designou o ódio racial contra índios e negros e consolidou práticas que deram origem ao grupo racista Ku Klux Klan.

Assim como ocorreu no sul dos Estados Unidos, o linchamento tem como mola propulsora a desconfiança da lei e a reivindicação de anarquia, terreno fértil para a proliferação da barbárie.

 

Linchamento ontem e hoje: novo pelourinho, mesmos personagens

Linchamento ontem e hoje: novo pelourinho, mesmos personagens

No Brasil, o linchamento se dirige basicamente à principal clientela do sistema penal: jovens, negros e pobres. O caldo de cultura para esse tipo de violência é alimentado por amplos setores da mídia policialesca, que vegeta na periferia da programação das grandes redes de televisão e rádio e, atualmente, até nos discursos religiosos fundamentalistas mais inflamados

 

Tal como o preconceito, quando flagrado geralmente é negado. E nenhum desses agenciadores diriam claramente que defendem o linchamento. O incentivo se dá por vias indiretas, fortalecendo noções do senso comum cuja lógica descamba para o mesmo lugar de sempre: a violência.

Os lugares comuns frequentemente invocados por esses grupos formadores de opinião podem ser facilmente perceptíveis:

a) A polícia prende mas a justiça solta;
b) Adolescentes infratores não são punidos;
c) O ECA protege “menores” bandidos;
d) Bandido bom é bandido morto;
e) Direitos humanos só defende bandido.

Essa cantilena, repetida infinitas vezes e das mais variadas formas, suscita o espírito de desamparo e de vingança na população. Os elevados índices de criminalidade são analisados a partir das suas consequências exclusivamente, exigindo soluções cada vez mais repressivas.

Assim, esse discurso conservador vai evoluindo para soluções cada vez mais drásticas e irracionais, mobilizando adeptos, como num efeito dominó, em atitude de manada, culminando no retrocesso da representação política atual, como é exemplo a bancada da “bala”, do “boi” e da “bíblia”.

 

O coronel Lynch, onde tudo começou

O coronel Lynch, onde tudo começou

O linchamento é estimulado pela nova pauta reacionária instalada. Ela quer que cada cidadão possua uma arma para se defender dos ditos criminosos; ela quer a pena de morte e a prisão perpétua; ela quer a tortura institucionalizada; ela quer a redução da maioridade penal; ela quer mais presídios e mais polícia; ela quer a criminalização dos grupos sociais que reivindicam direitos; ela quer a volta da ditadura militar e a satanização das identidades sexuais e religiosas

 

Enfim, essa pauta quer muito mais. A cena do linchamento no bairro São Cristóvão, periferia de São Luís, é a cópia de todas as outras. Até no poste se assemelha, como versão atual do Pelourinho.

A praça pública ou o palco do espetáculo sangrento são as redes sociais. Neste universo de compartilhamento de imagens, surgem dois homens, um morto, completamente desnudado e amarrado com cordas a um poste e outro espancado, também amarrado.

Do virtual para o real, a cena se desenrola em São Luís do Maranhão, uma das cidades mais violentas do Brasil, apontada como a 10a cidade mais violenta do mundo (pela ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz), capital de um Estado onde a desigualdade social detém indicadores alarmantes.

Aqui o “(in)justiçamento” possui a regularidade de uma vítima por mês, desde o ano de 2013, segundo levantamento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).Trata-se de mais um caso de linchamento. Não por acaso, mais um jovem negro, suspeito da prática de assalto, trucidado por pauladas, garrafadas, facadas e enforcamento, em plena via pública.

De janeiro de 2013 até julho de 2015, houve 29 linchamentos com vítimas fatais, resultando em 30 mortes na Grande São Luís (houve um caso de linchamento duplo, de adolescentes de 16 e 17 anos). Além destes, houve pouco mais de uma dezena de linchamentos que não resultaram em morte. A média, portanto, é de um linchamento fatal por mês – medida da barbárie naturalizada no cotidiano urbano.

O mapa abaixo esclarece a incidência dos linchamentos na capital maranhense e ilustra esta forma de fazer ‘justiça’. Segundo os motivos atribuídos para os linchamentos com vítimas fatais, na parca cobertura da imprensa local ou nos sumários relatórios da SSP-MA, temos:

a) 4 casos envolvendo estupro ou violência doméstica;
b) 4 casos envolvendo assassinatos (ou tentativa de), inclusive um caso de linchamento de um policial (PM);
c) 4 casos em que não foi possível reunir informações suficientes para identificar os motivos;
d) 18 casos de linchamento de supostos assaltantes (60% do total).
O que impressiona não é somente a crueldade do linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva, mas também a “invisibilidade” das outras 29 mortes por linchamento ocorridas nos últimos dois anos e meio, bem como a impunidade dos envolvidos e o silêncio do Estado. Nesse sentido, desde o início do ano, foi apresentada ao governo do Maranhão a proposta de criação de um Sistema Estadual de Informações sobre Violência e Segurança Pública, visando o monitoramento dos mais diversos tipos de violência, numa parceria Estado-Sociedade Civil, de modo a subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção social da violência e combate à impunidade. Continuamos aguardando a resposta do governo estadual…

George Sorel, em seu estudo no início do século XX, informa que a força bruta, o derramamento de sangue e a crueldade seriam interpretados usualmente como costumes de povos antigos, de sociedades atrasadas. José de Sousa Martins chama atenção para o fato de que no Brasil, no entanto, os linchamentos diferem profundamente do que a própria imprensa classifica como chacinas, praticadas por justiceiros ou, mesmo, policiais.

 

Protesto de 'bem nascidos": é no preconceito que tudo começa

Protesto de ‘bem nascidos”: é no preconceito que tudo começa

Nos debates a respeito dos linchamentos, é possível perceber que muitos confundem a ação dos linchadores com a ação dos chamados justiceiros, apesar da enorme diferença entre as motivações de uns e outros. Boa parte das pesquisas sociológicas colocaram grande ênfase nas orientações positivas dos agentes da luta pela cidadania, dando ênfase ao estudo dos movimentos sociais, orientados por objetivos sociais evidentes e modernizadores, isto é, de algum modo politizados

 

Evidentemente, estamos diante de um fenônemo novo e distinto, inserido dentro de um conjunto de práticas elaboradas pelo pensamento conservador, em tudo diferente das práticas de gestação da cidadania onde a chamada “justiça popular” poderia ter lugar.

Para os grupos vulnerabilizados, a conjuntura de fortalecimento do ódio e do preconceito leva a situações extremas, emergindo o linchamento como um dos mecanismos desse ideal de justiça, seletivo, emocional, permeado de rituais súbitos, irracional e refratário aos procedimentos formais dos julgamentos reconhecidos pelo Estado de Direito.

Jean Améry, sobrevivente do campo de concentração de Bergen-Belsen, em seus escritos testemunhais, nos esclarece que o prisioneiro do lager nazista denominado de Muselmann era um cadáver ambulante, um feixe de funções físicas já em agonia e que deveria ser excluído da consideração humana, ou, notadamente, conforme Primo Levi, em seu livro É isto um homem?, o Muselmann é o não-homem que habita e ameaça todo ser humano, a redução sinistra da vida humana à vida nua e que não pode nem ser chamado de vivo nem ter uma morte que mereça esse nome.

 

Famílias em fuga no Coroadinho: ausência do Estado

Famílias em fuga no Coroadinho: ausência do Estado

A passagem de uma vingança ordinária para a matança transforma os homens em objetos e os redefine e insere em dois grupos racionalizados, notadamente aqueles que devem viver e aqueles que devem morrer. O primeiro, o grupo dos bons, dos intocáveis, que também são diferenciados internamente por representações classistas, e o segundo, daqueles que representam o mal, a feiura, a imundice, os negros e pobres da periferia que cometem os delitos contra o patrimônio dos bons e que deixaram de ser homens e viraram feras

Estas redefinições e rearranjos não encontram guarida no ordenamento jurídico nacional, no entanto, constituem-se como regra padrão, como nomos que, contraditoriamente, são utilizadas em larga escala pelo próprio Estado, que, teoricamente, as repele.

Assim, de acordo com Hannah Arendt, “grandes massas de pessoas constantemente se tornam supérfluas se continuamos a pensar em nosso mundo em termos utilitários. […] Os acontecimentos políticos, sociais e econômicos de toda parte conspiram silenciosamente com os instrumentos totalitários para tornar os homens supérfluos”.

Decapitações, torturas, linchamentos e chacinas não podem ser explicados como uma fatalidade, mas sim caracterizados como um mecanismo eficaz de controle absoluto sobre a vida humana, induzido por ações/omissões estatais que, cada mais vez, golpeiam, como punhal, à traição, o corpo do inimigo declarado e marcam o fim e a ruína de qualquer ética da dignidade humana.

* Advogados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
** Historiador, Prof. Ms. do Curso de História da UFMA, membro do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e do Observatório da Violência
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Quando a barbárie implanta o terror…

Menor suspeito de atirar em oficial PM foi executado dentro de um taxi, praticamente em frente a uma delegacia

Menor suspeito de atirar em oficial PM foi executado dentro de um taxi, praticamente em frente a uma delegacia

Quando policiais são alvejados em plena luz do dia por bandidos fortemente armados, é por que o sistema de Segurança perdeu a guerra contra a violência.

Quando menores suspeitos de crimes são executados na porta de delegacias – sabe-se lá por quem – a barbárie tomou conta da sociedade.

O governo Flávio Dino (PCdoB) perdeu o controle do sistema de Segurança, e só ele não reconhece isso.

O seu chefe do setor, um militante político do seu partido, despreparado para a função, só é mantido no posto por ser amigo do governador.

E foi Dino quem assumiu a responsabilidade de mudar o Maranhão.

Se está fazendo apenas o mesmo, está pior do que era.

E a população é quem paga a conta…

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Hildo Rocha vai denunciar à ONU crime de Vitória do Mearim…

Em discurso no plenário da Câmara Federal, deputado maranhense afirmou ter havido violação dos direitos humanos e grave conivência das forças policiais na execução, em praça pública, do mecânico Irinaldo Batalha

 

Hildo mostra vídeo da execução de Irinaldo ao deputado Paulo Pimenta, diante do ar perplexo dos demais membros da comissão

Hildo mostra vídeo da execução de Irinaldo ao deputado Paulo Pimenta, diante do ar perplexo dos demais membros da comissão

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) denunciou ao Conselho Nacional de Segurança Pública o uso de pessoas não qualificadas e não habilitadas em atividade policial no Maranhão.

O parlamentar denunciou o crime, que teve repercussão nacional, também na tribuna da Câmara Federal informando que vai levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU). E culpou diretamente o governo do estado pelo episódio.

– O que aconteceu com Irinaldo Batalha, lá em Vitória do Mearim, é culpa do Governo do Estado, Espero que as providências sejam tomadas pelo o Governador Flávio Dino – disse o parlamentar.

A denúncia foi entregue ontem ao presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

Rocha afirmou que irá encaminhar as denúncias para a OAB; para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); para o Procurador Geral da República e também para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Abaixo, o vídeo com o pronunciamento de Rocha:

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Imagem do dia: execução em praça pública…

aaaaaaO homem deitado em plena via pública, em Vitória do Mearim, é o mecânico Irinaldo Batalha. Ele está ferido e indefeso. O braço que aparece é o do vigilante Luiz Carlos, da Prefeitura Municipal. Luiz Carlos executou Irinaldo em via pública, na frente de dezenas de testemunhas. O governo Flávio Dino, tentando minimizar o fato, chegou a classificar Irinaldo de assaltante, em nota distribuída à imprensa, uma irresponsabilidade.

vitoriaA imagem acima é ainda mais grave: mesmo após executar o crime, o vigilante Luiz Carlos é auxiliado normalmente pelos policiais militares que chegaram para atender a ocorrência. E ainda ajuda a colocar na viatura o corpo da vítima que próprio matou. Há vídeos da execução e da pós-execução, mas o blog se reserva o direito de não publicar. O crime chocou Vitória do Mearim.

As duas imagens são do blog de Domingos Costa
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O “pau canta” desde cedo no PT de Pinheiro…

Carro de um petista apredejado por outro...

Talvez por ser controlado por grupos ativistas de São Luís; ou talvez pela própria essência do que é o PT maranhense.

O fato é que, em Pinheiro, a coisa no partido é resolvida como nos tempos das cavernas, com trogloditas partindo pra cima de um e de outro tentando defender o seu “território” na base da porrada.

Esta é a imagem que o PT maranhense construiu ao longo dos anos, amenizada apenas com a chegada ao poder central, que parece ter “civilizado” um tanto mais uma parte dos militantes.

Como revelou hoje o blog de Gilberto Léda, o “pau está cantando” entre os petistas de Pinheiro na discussão sobre os rumos que o partido deve tomar na eleição do município. (Leia aqui)

A barbárie só atrapalha o próprio PT, que já começa a ser visto como reservas pelas legendas que disputam o seu apoio – PMDB e PSB.

Formado por um bando de gente não-evoluída, a banda petista de Pinheiro não cosnegue resolver as coisas no diálogo político e parte pra porrada.

Não impota sequer uma determinação do próprio diretório estadual. Não importa nem a interferência do PT nacional.

É o petismo em seu estado mais puro no Maranhão…

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Pastor fanfarrão foi trazido a São Luís por empresa terceirizada de Pedrinhas

Na imagem de O Impracial online, Marcos Pereira faz caras e bocas

É de responsbilidade da empresa que presta serviços terceirizados em Pedrinhas a presença do pastor Marcos Pereira durante a rebelião que resultou em 18 mortes.

Pereira é um fanfarrão que ganha a vida fazendo média em presídios cariocas, sempre gravando supostas conversões e transes para exibição em programas de proselitismo evangélico na TV.

Sua presença em Pedrinhas foi criticada  pelo advogado Luís Antonio Pedrosa, que acompanhou a rebelião representando a Comissão de  Direitos Humanos da OAB-MA.

Presídio não é lugar para proselitismo religioso. Até porque se sabe que as conversões não ocorrem ao lado de cadáveres. Com cabeças rolando na grama, negocia-se com homens capazes de fazer qualquer coisa – diz Pedrosa, em seu blogue. (Leia aqui)

Foi também a assessoria do pastor que divulgou ter sido ele o responsável pela rendição dos detentos, após negociações que envolviam, inclusive, a não transferência dos líderes do movimento.

Marcos Pereira faz, inclusive, críticas ao secretário Aluísio Mendes por não ter cumnprido os acordos.

O pastor, líder da obscura igreja Asembléia de Deus dos Últimos Dias – estranha junção entre as idéias fundamentalistas da AD e dos Mormons – é crituicado até pelos “irmãos de fé”. (Leia aqui) embora seja elogiado por entidades sociais do Rio de Janeiro.

De qualquer forma, sua presença em São Luís, ao lado da decapitação de cabeças, levou o Maranhão de volta à Idade Média.

Época em que, na ausência de capacidade do estado para resolver seus próprios problemas, entregava-se o destino a Deus.

E deu no que deu…

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OAB-MA cobra do governo inestigação sobre causas da rebelião de Pedrinhas

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) divulgou nota em que cobras do governo investigação aberta das causas da rebelião de Pedrinhas.

– O ceifamento brutal da vida de 18 pessoas já seria fato suficiente para determinar uma profunda investigação da rebelião e de suas causas. A notícia de que teria sido ordenada, de fora dos presídios, torna imperiosa a realização de uma apuração rápida, rigorosa e transparente, que identifique os responsáveis – diz o documento, assinado pelo presidente Mário Macieira.

Na nota, a OAB classiicou de “inacreditável” a declaração do secretário de Segurança, Aluís Mendes, de que “não havia motio razoável” para a rebelião e diz ser notório que o sistema penitenciário enfrena gravíssimos problemas.

A Ordem pretende, inclusive, requerer do Minis´terio da Justiça atribuir competência federal ao caso, dado o número, segundo a nota, de atentados aos Direitos Humanos.

Por fim, o documento da OAB-MA sugere como “imperioso” a criação da Secretaria de Justiça. “A gestão do sistema penitenciário dee sewr entregue a pessoas especializadas e preparadas para a questão”, destaca.

Abaixo, a íntegra da nota da OAB-MA:

 “NOTA OFICIAL
 O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido extraordinariamente em 09/11/2010, ainda sob o impacto do trágico desfecho das rebeliões, ocorridas no Presídio São Luís e na Penitenciária de Pedrinhas, ao tempo em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e com a Dignidade da Pessoa Humana, vem manifestar o que se segue:
 
1 – O ceifamento brutal da vida de 18 pessoas já seria fato suficiente para determinar uma profunda investigação da rebelião e de suas causas. A notícia de que a rebelião teria sido ordenada, de fora dos presídios, torna imperiosa a realização de uma apuração rápida, rigorosa e transparente, que identifique os responsáveis pela rebelião e suas conseqüências, inclusive de seus eventuais mentores;
 
2 – A OAB/MA acompanhará as investigações e estudará a possibilidade jurídica de representar ao Procurador Geral da República pelo deslocamento da competência da Justiça Federal, em razão da grave violação aos Direitos Humanos, na forma prevista na Constituição Federal (art. 109, V-A, § 5º);
 
3 – O Conselho Seccional da OAB/MA considera ainda, imprescindível, que o Poder Executivo recrie a Secretaria de Justiça, a fim de que a gestão do Sistema Penitenciário seja entregue a pessoas especializadas e preparadas para a solução da grave crise ali instaurada e considera impróprio que tal gestão permaneça confiada à Segurança Pública;
 
4 – Ademais, é de se postular a urgente aceleração da construção de novas unidades prisionais, que permita a regionalização do Sistema Carcerário e do cumprimento das penas;
 
5 – É imperioso, nesse contexto, que sejam criados cargos e realizado concurso público para Agentes Penitenciários, em quantidade suficiente para atender à necessidade das unidades já existentes e das futuras unidades, a serem construídas e inauguradas. Isso porque, a terceirização de atividades fins do Estado é ilegal, além de ser impraticável que a segurança dos presídios e a disciplina dos detentos sejam realizadas por monitores, sem o necessário preparo e treinamento;
 
6 – Apesar da inacreditável afirmação de que “a rebelião não tinha motivo “razoável”, é notório e inegável fato, que salta aos olhos de qualquer pessoa de senso médio, que o Sistema Carcerário e, muito especialmente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enfrenta gravíssimos problemas de superlotação, carência de pessoal e condições subumanas de vida no interior das celas;
 
7 – Impossível deixar de registrar que, desde 2007, segundo levantamentos da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os índices de mortalidade de presos são crescentes e alarmantes, fato que a OAB já havia comunicado às autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público;
 
8 – A solução para os gravíssimos problemas detectados nas unidades prisionais passa pela atuação conjunta e rápida dos poderes públicos e das instituições do Estado, sendo imprescindível, para tanto, o fortalecimento da Defensoria Pública e dos serviços de Assistência Legal aos presos como é de seu mister;
 
9 – O Poder Judiciário, ainda que o Conselho Nacional de Justiça tenha promovido mutirões carcerários, deve dar respostas mais rápidas aos pleitos de progressão de regime, liberdade condicional e outros benefícios legais, que permitam a diminuição do contingente de presos e favoreça o processo de ressocialização dos internos;
 
10 – A OAB/MA considera fundamental que o Tribunal de Justiça do Maranhão crie, pelo menos, mais uma Vara de Execuções Criminais e propõe a realização de uma Correição Extraordinária na VEC, a fim de que sejam verificados os andamentos dos processos que ali tramitam;
 
11 – Por fim, a OAB-MA se solidariza com os familiares das vítimas da cruel chacina e informa que acompanhará os desdobramentos dessa tragédia e de sua investigação, esperando que os presos rebelados sejam identificados e punidos, NA FORMA DA LEI.
 
São Luís, 09 de novembro de 2010.
 
Mário de Andrade Macieira
Presidente do Conselho Seccional da OAB/MA”

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Criminoso violento será transferido de Pedrinhas

Aspecto do presídio federal de Campo Grande; rebeliões caem 80%

Vinte condenados da Penitenciária de Pedrinhas – entre eles os líderes da rebelião que resultou em 20 mortes – foram transferidos nesta madrugada para o Presídio Federal de Campo Grande (MS).

Esta foi uma das medidas adotadas pela Secretaria de Segurança para evitar novos motins.

Outras dez vagas estão garantidas e serão usadas atinda este mês para transferir os líderes de facções – outros que participaram da rebelição.

– Conseguimos ainda mais 20 vagas, que ficarão como reserva. Quem cometer crime violento, será trasnferido, utilizando estas vagas – afirmou o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, em audiência, hoje na Assembléia Legislativa.

De acordo com o secretário, a ameaça de transferência é uma forma de intimidação do sistema para evitar que os presos cometam violência na Penitenciária.

– Os presos temem muito estas transferências. Então, é uma forma de intimidá-los a evitar violência – disse.

O temor dos presos se dá pela dureza da vida em Campo Grande e, principalmente, pela distância que ficarão dos familiares.

Assim, pensa Mendes, nenhum deles irar querer se envolver em confusão.

– O fato é que eles já estão cientes. Não vou tolerar mais este tipo de ação sem razão. E quem cometer violência será trasnferido – concluiu o secretário.