Base de Alcântara

4:00 pm
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Para Weverton, acordo de Alcântara tem que garantir desenvolvimento tecnológico do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense – que apresentou emendas à Medida Provisória que trata da extinção da Ciclone Space – diz que Brasil tem que garantir sua soberania e garantir a qualidade de vida dos quilombolas

 

O senador Weverton Rocha (PDT) já apresentou duas emendas à MP-858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa que gerenciava a base durante a parceria com a Ucrânia.

Na primeira emenda, Weverton protege a soberania nacional, ao garantir que, nos acordos futuros – como o que está sendo feito com os Estados Unidos – sejam preservadas as pesquisas tecnológicas do Brasil.

– Não vamos concordar com tratados restritivos e que não nos dê a possibilidade de desenvolvimento das nossas pesquisas espaciais ou cooperação tecnológica – enfatizou.

Weverton também quer evitar que a expansão da base espacial retire direitos ou reduza o território quilombola de Alcântara.

Atualmente, 300 famílias remanescentes das comunidades vivem na região.

A Agência Espacial Brasileira, que já ocupa mais de 8 mil hectares, reivindicou 12 mil hectares para uma expansão que, se concretizada, pode atingir o equivalente a 25% do território quilombola. 

– É necessário conciliar os interesses do Estado com a garantia da sustentabilidade dessas comunidades – afirmou Weverton.

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De como o Senado vetou o primeiro contrato entre Brasil e EUA para exploração de Alcântara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assinado em 18 de abril de 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, acordo de salvaguardas apontava diversos pontos de afronta à soberania nacional, e foi modificado nas diversas comissões da Câmara Federal, até ser definitivamente negado pelos senadores, em 2001

 

BASE DE ALCÂNTARA É COBIÇADA PELOS ESTADOS UNIDOS desde o início de sua implantação, ainda no início dos anos 80

A base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão, voltou a ser notícia após acordo celebrado entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), e o americano Donald Trump.

Mas o acordo de agora tem seu arcabouço definido num outro contrato de salvaguardas, que chegou a ser celebrado em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e derrubado no Senado, após diversas modificações de cláusulas consideradas afrontosas à soberania do Brasil.

O acordo de FHC começou a ser modificado ainda na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Em 12 de dezembro de 2000, o relator, deputado federal José Rocha, apresentou seu substitutivo, ressalvando, no artigo 3º do texto,  nada menos que os parágrafos 1.A, 1.B, 1.E, 1.F e 3.

Eram exatamente estes parágrafos que estabeleciam a afronta à soberania do Brasil, como a proibição de inspeção das chamadas “cargas úteis” e restrição ao acesso a veículos e equipamentos transportados pelos EUA.

Em 31 de outubro de 2001, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 1.446-A, com os pontos modificados pelo relator José Rocha, suprimindo alterando os termos de afronta à soberania nacional. (Veja aqui)

DESLUMBRADO COM DONALD TRUMP, JAIR BOLSONARO já assinou acordo sobre Alcântara que ninguém viu até agora

Com tanta polêmica envolvida, o acordo foi arquivado definitivamente pelo Senado, já sob influência do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Este acordo Brasil/Estados Unidos foi, inclusive, tema dos relatórios do Wikileaks, que escandalizaram o mundo, a partir de 2011, com revelações de espionagem, interferência diplomática e imperialismo norte-americano em todos os países, aliados ou não.

O Wikileaks cita telegramas do diplomata americano Clifford Sobel, então então embaixador no Brasil, tentando pressionar a Ucrânia – que havia feito acordo de salvaguardas para uso de Alcântara – a boicotar o programa espacial e o avanço tecnológico no Brasil. (Veja aqui)

JULIAN ASSANGE, DO WIKILIEAKS, REFUGIADO EM LONDRES, revelou segredos que irritaram os EUA

Presidente do Wikileaks,  Julian Assange, vive hoje refugiado em uma embaixada do Equador em Londres, sob ameaça constante dos Estados Unidos.

Apesar de ainda restrito à área comercial – e embora ainda não divulgado em sua íntegra – o novo acordo, assinado em Washington pelo presidente Bolsonaro, tem como base o mesmo que foi rejeitado pelo Congresso Brasileiro, impondo cláusulas de proteção tecnológicas e de segredos militares.

Resta saber como se posicionará o novo Congresso Nacional.

Para o bem de Alcântara; e pela soberania brasileira…

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Roberto Rocha passa a ser principal interlocutor de Bolsonaro no MA…

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Senador do PSDB fortaleceu-se a partir da defesa de pautas de interesse do governo, como o acordo sobre a Base de Alcântara, e consolidou sua aproximação com o presidente na viagem aos EUA

 

Roberto Rocha ganhou a condição de aliado e interlocutor de Bolsonaro no Maranhão

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) ganhou a condição de principal interlocutor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Maranhão.

Sem entrar no mérito do efeito desta aproximação para o próprio Rocha – diante da última pesquisa Ibope sobre o governo Bolsonaro, divulgada ontem – o blog Marco Aurélio D’Eça analisa apenas que a confiança foi conquistada pelo senador a partir da defesa de pautas importantes.

O tucano tem defendido o acordo entre Brasl e Estados Unidos para exploração da Base de Alcântara, o que agradou Jair Bolsonaro.

Tanto que foi aos EUA a convite do próprio presidente.

Sem nenhuma outra lideranças no Senado ou na Câmara tão próxima do presidente – e com a oposição declarada do governador Flávio Dino (PCdoB) – Rocha ganha a condição de aliado, mesmo sem a liderança de um grupo político consistente em Brasília ou no Maranhão.

E, repita-se: não se discute aqui se isso é bom ou ruim para o senador, a curto, médio ou longo prazo.

Mas o eleva a outro nível no Senado Federal…

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Roberto Rocha projeta Alcântara e Zona de Exportação do Maranhão a investidores nos EUA

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Senador maranhense aceitou convite para proferir palestra na Câmara de Comércio, em Washington, para falar sobre potencialidades do estado

 

Rocha com Bolsonaro e os ministros brasileiros em Washington

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participou, nesta segunda-feira (18), de uma conferência internacional promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington. Um dos assuntos debatidos são as reformas econômicas em curso no Brasil, as oportunidades de negócios, investimentos existentes e as áreas para cooperação aprimoradas em questões bilaterais entre os países.

Em sua fala, o parlamentar maranhense destacou o projeto de sua autoria que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), transformando a ilha de São Luís em uma área de livre comércio, aproveitando as vantagens logísticas e operacionais do Complexo Portuário do Itaqui.

“O Maranhão terá condições de oferecer incentivos econômicos para empresas que desejarem se instalar na ilha de São Luís, unicamente para promover a exportação de produtos ao mercado internacional. Ou seja, tudo que for produzido será isento de impostos. Em compensação, o Maranhão ganha com desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda e reduzindo as desigualdades regionais”, destacou Roberto Rocha. 

O sendopr do PSDB passa a ser o principal interlocutor de Bolsonaro no Maranhão, após viagem aos EUA

De frente para o Porto do Itaqui está localizado o Centro de Lançamento de Alcântara, que também está geograficamente na cobertura da ZEMA. No entendimento do senador maranhense, “com o acordo de Salvaguardas entre Brasil-EUA em vigor, empresas internacionais poderão se instalar em território maranhense, produzir bens e materiais para serem exportados, através das facilidades da área de livre comércio da ZEMA”, disse.

O Projeto de Lei 319/215, que cria a Zona de Exportação do Maranhão está em tramitação final na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por se tratar de matéria terminativa, quando aprovada segue direto para deliberação dos deputados federais.

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A correta preocupação de Eliziane Gama com Alcântara…

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Senadora maranhense quer que autoridades brasileiras esclareçam aspectos do acordo de salvaguardas para uso da base de lançamentos de foguetes pelo Estados Unidos

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (PPS) chamou os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ci^ncia  Tenologia, Marcos Pontes, para que explique o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

– Como parlamentar vou acompanhar todas as informações sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EUA – afirmou Eliziane.

A senadora quer saber, sobretudo, quais os benefícios sociais que o acordo trará para a população de Alcântara.

Veja o vídeo acima…

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Comissão debate acordo Brasil-EUA sobre uso da base de Alcântara…

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Audiência foi requerida pelo deputado federal maranhense Pedro Fernandes e acontece nesta quarta-feira, 5

 

Pedro Fernandes quer debater as implicações do uso da base de Alcântara pelos americanos

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, é tema de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A audiência foi requerida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

Segundo ele, depois de 16 anos, os países voltaram a retomar as negociações para um acordo de salvaguarda.

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos EUA”, disse.

Confirmaram presença no debate o brigadeiro-do-ar André Luiz Fonseca e Silva, representando o Ministério da Defesa; e o embaixador Alessandro Candeas, diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança, representando o Ministério das Relações Exteriores. Também foi convidado representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A audiência será às 10 horas, no plenário III.

Com informações do Câmara Notícias
Foto – Jotaric

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Zé Inácio e a Base de Alcântara…

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Deputado quer envolver a sociedade civil maranhense no debate sobre a nova tentativa dos Estados Unidos de se apossar do Centro de Lançamento de Foguetes

 

Zé Inácio tem chamado a atenção para a cobiça americana pela Base de Alcântara

 

O deputado Zé Inácio Rodrigues (PT) propôs à Assembleia Legislativa audiência pública para debater com a sociedade maranhense o anunciado aluguel da Base de Lançamentos de Alcântara aos Estados Unidos.

A investida dos EUA sobre a área maranhense foi anunciada pelo ministro de Relações Exteriores, José Serra, em recente reportagem na mídia nacional.

Para Inácio, é preciso saber dos reais interesses dos americano na base, que tem a posição mais privilegiada do mundo para lançamento de foguetes.

– A rigor não sou contra os acordos bilaterais que o Brasil estabelece seja com qual país for. Ocorre que nesse caso específico com os Estados Unidos, visando a exploração da Base de Lançamento de Alcântara, é preciso que a sociedade brasileira, e principalmente o povo maranhense, conheçam mais um pouco sobre o que está no contrato conduzido pelo ministro José Serra, pois é a soberania nacional que pode estar em jogo. Daí que vamos propor uma audiência pública para debater essa questão se possível como a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann – pontuou.

A base de Alcântara desperta interesse mundial pela sua localização geográfica privilegiada

Não é a primeira vez que os Estados Unidos despertam interesse na Base de Alcântara.

Na década de 90, os americanos tentaram fechar um acordo, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vetado pela Câmara Federal por transformar a base em uma espécie de território proibido dos EUA dentro do Maranhão.

Os americanos recuaram durante os governos Lula e Dilma (PT), mas voltaram assim que o presidente passou a ser Michel Temer (PMDB), pelas mãos do ministro José Serra, do mesmo PSDB de Fernando Henrique Cardoso.

E é esse interesse, que só recrudesce em épocas de poder dos tucanos, que o petista Zé Inácio quer entender…

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Para Zé Inácio, governo Temer quer entregar base de Alcântara aos EUA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De acordo com deputado estadual, americanos irão transformar a área em zona proibida, impedindo até o acesso de brasileiros

 

Banner criado por Zé Inácio: crítica

O deputado estadual Zé Inácio (PT) criticou o acordo do governo Michel Temer (PMDB) para concessão da Base de Lançamentos de Alcântara aos Estados Unidos.

– Tal iniciativa revela o entreguismo deste governo golpista, que sempre esteve de joelhos diante do governo estadunidense, uma marca das gestões neoliberais do PSDB – partido do atual Ministro das Relações Exteriores José Serra – afirmou o parlamentar.

Para Zé Inácio, apesar de o governo alegar que a negociação garantirá equipamentos fabricados pelos parceiros, isso não significará transferência de tecnologia para o país.

– Até porque, há a exigência da criação de uma lei garantindo que o Brasil não tenha acesso aos componentes tecnológicos americanos manipulados em solo brasileiro. Ou seja, é uma pura relação de entreguismo, que ameaça a soberania brasileira e as garantias à indústria nacional; por estas razões, tal acordo havia sido enterrado no Governo Lula – declarou Inácio.

O deputado do PT entende que o acordo com os Estados Unidos representa ameaça à soberania nacional, valorizada nos governos Lula e Dilma.

– Negociar a base de Alcântara é mais uma das iniciativas de um governo que sempre estará de joelhos para os Estados Unidos e que nunca respeitará a soberania do seu povo. É mais uma grave consequência do golpe sofrido pela Presidenta Dilma Rousseff – concluiu o petista.