BNB

7:30 pm

De novo a quadrilha de venda de sentenças do TJ-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reportagem revela o estranho caso que já gerou prejuízos de R$ 20 milhões à mineradora Vale envolvendo os mesmos personagens do escândalo de R$ 17 milhões do BNB

 

ELES DE NOVO!!!. Indiciados no escândalo do BNB, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga aparecem no caso envolvendo a Vale

A revista Piauí traz em sua edição que começou a circular nesta sexta-feira, 20, um caso judicial que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão com os mesmos “sintomas” de venda de sentenças já comprovados na Operação 18 Minutos da Polícia Federal.

  • a mineradora Vale afirma que seu prejuízo, desde 2009, supera R$ 20 milhões;
  • o processo envolve os mesmos juízes, desembargadores e advogados do caso BNB.

“Há mais de quinze anos, a Vale enfrenta um périplo judicial no Maranhão. Um processo com tantos vaivéns, coincidências improváveis e transações incomuns que já custou à empresa mais de R$ 20 milhões, segundo a estimativa de seus advogados. Agora, o caso tem se mostrado mais ruidoso do que parecia inicialmente: entrou no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão, vinculado ao Banco Central, constatou saques milionários e transações suspeitas entre os advogados que processaram a mineradora”, diz a abertura da matéria da Piauí (Leia a íntegra aqui)

O caso Vale envolve os desembargadores Nelma Sarney, Antonio Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga de Almeida, o advogado Helias Sekeff e os políticos Edilázio Júnior e Fred Campos; e traz novos personagens, como o suplente de deputado federal Volmer Araújo, sua esposa, Nívea Azevedo, e seu sócio Arão Mendes de Melo.

  • tudo começou em 2009, com um processo movido contra a Vale por Volmer Araújo e Arão Mendes;
  • eles pediam indenização por suposta obra irregular a um suposto grupo de 110 pescadores;
  • arrancaram R$ 9 milhões iniciais da Vale, mas o dinheiro nunca chegou aos pescadores.

No total, depois de diversas idas e vindas, saques e devoluções, recursos ao TJ-MA e ao Superior Tribunal de Justiça, a Vale diz já ter gasto com o caso mais de R$ 20 milhões, entre saques diretos e pagamento de pensões durante o período do processo. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em fevereiro uma série de reportagem mostrando quem é quem no escândalo do BNB, que arrancou R$ 18 milhões, distribuídos entre contas dos desembargadores, juízes e advogados. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Agora no radar do COAF o novo escândalo também pode chegar à Federal…

STJ manda devolver bens apreendidos na “Operação 18 Minutos”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro João Otávio de Noronha entendeu que os valores apreendidos com os indiciados – de cerca de R$ 29 milhões – já são suficientes para eventualmente cobrir o total arrancado do BNB nos processos de venda de sentença

 

LUXO E DINHEIRO A RODO. Parte dos bens apreendidos na Operação 18 Minutos, que será devolvidos aos indicados por venda de sentenças no TJ-MA

O ministro João Otávio de  Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, mandou a Polícia Federal devolver os bens apreendidos com os indiciados na Operação 18 Minutos, que  desbaratou uma Organização Criminosa acusada de manipular sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Orcrim envolve desembargadores, juízes, advogados e políticos, acusados de arrancar mais de R$ 17 milhões em duas decisões contra o Banco do Nordeste do Brasil. 

Entre os bens apreendidos estão:

  • veículo Porsche modelo Macan e relógio Rolex, de Lúcio Ferreira, assessor do des. Guerreiro Jr.; 
  • dois relógios de luxo, marcas Mont Blanc e Tissot, apreendidos na casa do juiz Cristiano Simas;
  • relógios e canetas de luxo apreendidos na residência do advogado José Helias Sekeff do Lago;
  • uma joia avaliada em R$ 40 mil, parte paga por Helias Sekeff, parte paga por Edilázio Júnior.

“A devolução dos bens é medida adequada e necessária, preservando, contudo, a possibilidade de futura utilização probatória, caso venha a ser requerida”, afirmou o ministro Noronha.

Os indiciados terão a posse dos bens na condição de fieis depositários, sendo obrigados a apresentá-los sempre que a o inquérito e o processo tiverem necessidade de seu acautelamento.

Noronha justificou a liberação com o argumento de que os R$ 29 milhões apreendidos com os indiciados já garante a eventual cobertura do valor levado do BNB.

O processo da Operação 18 Minutos segue tramitando no STJ…

Os operadores do esquema de venda de sentenças no TJ-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Felipe Antonio Ramos Sousa e Janaina Moreira Lobão Coelho são filho e nora do advogado Francisco Xavier de Sousa Filho, beneficiário dos Alvarás Judiciais que arrancaram cerca de R$ 17,6 milhões do Banco do Nordeste em nome da Orcrim desbaratada pela “Operação 18 Minutos” da PF

 

O NÚCLEO FAMILIAR DA OCRIM. Diagrama mostra os recolhedores do dinheiro do BNB e para onde eles repassaram mais de R$ 17 milhões (os círculos vermelhos e laranja são do blog)

Já se sabe que o advogado Francisco Xavier de Sousa Filho foi o homem usado pela Organização Criminosa montada no Tribunal de Justiça do Maranhão para arrancar R$ 17,6 milhões do Banco do Nordeste do Brasil, segundo revelou a Operação 18 minutos, da Polícia Federal.

  • Xavier conseguiu o dinheiro em duas operações judiciais, mas ficou com uma parte ínfima dos recursos;
  • seu filho, Felipe Antonio, era o responsável por escolher os juízes julgadores dos processos contra o BNB
  • o grosso do dinheiro foi repassado a membros da Orcrim pela sua nora, Janaina Moreira Lobão Coelho.

“JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO (…) Recebeu (…) R$ 12.010.000,00 (doze milhões e dez mil reais) provenientes de alvará judicial (evento 1), tendo movimentado R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) em espécie, no mesmo dia do levantamento (05/10/2015), e outros R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) nos dias subsequentes”, diz relatório da Polícia Federal encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e obtido com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça.

Evento 1, é como a PF denomina a operação que resultou no alvará de R$14,1 milhões sacados do BNB em 2015; os R$ 12 milhões operacionalizados por Janaina Coelho são provenientes destes R$ 14 milhões sacados por Felipe Antonio no processo ganho pelo seu pai, Francisco Xavier.

  • Felipe Antonio tinha relações com os desembargadores, juízes e advogados membros do esquema;
  • ele atuou tanto no evento 1, de 2015, quanto no evento 2, que resultou em mais R$ 3,4 milhões do BNB.

“Verifica-se que, além de reger o trâmite processual, em claro conluio com os magistrados julgadores do processo do BNB, FELIPE ANTONIO é um dos principais membros da organização criminosa no tocante à distribuição e lavagem de dinheiro ilícito recebido por meio do levantamento dos alvarás judiciais”, diz o relatório da PF.

  • a quadrilha que corrompeu o judiciário é formada ainda pela esposa de Xavier, Eliane Sousa Ramos, e seu filho, Fernando Antonio Sousa, casado com Janaina;
  • o núcleo familiar da Orcrim, no entanto, reclama durante toda a operação de estar sendo sufocado pelo núcleo judiciário, que quer “ganhar mais que o Xavier”.   

“De fato, observando-se o diagrama de repasses do alvará judicial de 17/03/2023 (evento 02), presente na Informação de Polícia Judiciária nº 3478772/2024 (anexa), verifica-se que a maior parte do valor do alvará ficou com os advogados investigados, sócios do escritório MARANHÃO ADVOGADOS e a família de FRANCISCO XAVIER, autor da demanda, ficou com a menor parte”, reconhece a delegada da Polícia Federal Rebecca Diniz Alves Fonseca, que assinou o documento.

Será o escritório “Maranhão Advogados” o personagem principal do próximo post da série sobre a “Operação 18 Minutos”…

Famem e BNB firmam parceria para execução do projeto Qualifica Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, participou da reunião de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, realizada na sede da superintendência do Banco do Nordeste (BNB). O encontro, coordenado pelo BNB, reuniu autoridades e representantes dos estados nordestinos para definir as metas e prioridades de investimento do FNE para o próximo ano.

O FNE é uma ferramenta essencial para estimular o desenvolvimento regional e impulsionar a economia dos estados nordestinos. Em 2024, o FNE prevê destinar cerca de 4 bilhões de reais para financiar atividades produtivas em todos os setores da economia, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico da região.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos, incluindo as demandas e necessidades específicas da Região Nordeste, as políticas públicas em vigor, os setores produtivos estratégicos e as oportunidades de negócio. A participação do presidente da FAMEM, Ivo Rezende representou os interesses dos municípios maranhenses para garantir que as necessidades fossem devidamente consideradas na programação do FNE 2024.

Um dos destaques firmados durante o evento foi entre a FAMEM e o Banco do Nordeste. A parceria visa levar o programa “Qualifica Maranhão” às diversas regionais do estado. Esse programa tem como objetivo orientar gestores e empreendedores municipais sobre como buscar linhas de crédito disponíveis no âmbito do FNE, facilitando o acesso a recursos que podem impulsionar projetos de desenvolvimento local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância dessa parceria e o compromisso da federação em apoiar os municípios maranhenses na busca por recursos que possam contribuir para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.

“O FNE é uma ferramenta valiosa para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, estamos empenhados em assegurar que os municípios do Maranhão se beneficiem plenamente desse fundo, possam desenvolver projetos que impulsionem a economia local e beneficiem a comunidade”, afirmou.

Da assessoria

Simplício Araújo apresenta carteira de mais de 20 bilhões de investimentos privados ao BNB

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante reunião sobre a programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2020, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, apresentou os mais de 20 bilhões em investimentos privados prospectados pelo Governo do Estado, por meio da Seinc.

O aporte está ligado a política de atração de investimentos adotada pelo Executivo Estadual, que mantém o Maranhão com segurança política, jurídica e econômica, salários em dia, além de um diálogo franco e transparente, que resultou na prospecção dos investimentos.

Segundo o secretário Simplício Araújo, os investimentos contribuem com as políticas do Governo do Estado para a geração de emprego, renda, desenvolvimento e adensamento de cadeias produtivas, conforme determinação do Governador Flávio Dino.

“Essa carteira de investimentos, indica que estamos no caminho certo. São investimentos que geram emprego, renda, desenvolvimento e ajudam na expansão de negócios aqui instalados. Com esse cenário, tenho certeza que o BNB que é nosso parceiro, poderá contribuir com o FNE”, explicou.

Os investimentos apresentados por Simplício Araújo estão ligados aos setores de tancagem, avicultura, carne, couro, energia, indústrias, entre outros. Tudo isso, atrelado aos trabalhos de adensamento de cadeias produtivas. Boa parte dos investimentos, estão resultando em contrapartidas sociais realizadas por meio da Seinc, que já entrega de ambulâncias, equipamentos, caminhão, casas de farinhas entre outras ações.

Sobre o FNE

Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura.

BNB tem R$ 1,5 bilhão para investimentos no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Rocha entre Michel Temer e os representantes do BNB

O Banco do Nordeste vai investir R$ 1,5 bilhão no Maranhão.

A informação foi fornecida pelo Diretor de Negócios, do Banco, o maranhense Antônio Rosendo Júnior, por ocasião de sua viagem com a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) pela região Nordeste, da qual também fez parte o senador Roberto Rocha (PSB) e o diretor de Administração do BNB, Henrique Moura.

Os recursos, que são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), serão investidos nas áreas de micro e pequenas empresas, microfinanças, agricultura familiar, em agronegócios e na área do comércio, entretanto, com atenção especial para a área de microfinanças, que foca muito no pequeno empreendedor.

Tratam-se de financiamentos que começam com 300 reais e vão até 15 mil reais, mantendo como média os empréstimos de 2 mil reais.

De acordo com Rosendo Júnior, o fato de o Maranhão ter um representante na diretoria do Banco do Nordeste tem sido fundamental para a disponibilização de recursos.

“O banco já investia no Maranhão, embora não como esperávamos. Hoje, esperamos contribuir para ajudar o estado a se desenvolver e sair do estado de pobreza em que se encontra, com a pior renda per capita entre as unidades federativas. Então, vamos trabalhar fortemente para tirar o Maranhão dessa situação”, afirmou o diretor.

Os recursos estão disponíveis no BNB. Basta que os interessados se dirijam ao banco, para buscar as informações da área afim e realizem cadastro.

As informações também podem ser adquiridas no site http://www.bnb.gov.br.

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BNB discrimina o Maranhão, denuncia Alexandre Almeida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alexandre mostrou dados da discriminação do BNB ao MA

O deputado Alexandre Almeida (PT do B)  criticou ontem o que classificou de discriminação do Maranhão pelo Banco do Nordeste, em relação aos demais estados da região..

O parlamentar foi procurado por produtores rurais e outros empresários do estado preocupados com a falta de recursos do BNB para financiar os projetos maranhenses

– Procuramos nos aprofundar sobre essa matéria, e durante esse processo, de fato constatamos que o Maranhão, assim como outros estados do Nordeste estão sendo discriminados pelo banco  – disse Almeida.

O Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Maranhão, em 2011, ficou bem abaixo quando comparado com outros estados nordestinos.

O problema, segundo Alexandre Almeida, são os parâmetros utilizados pelo BNB para classificar os clientes em mini, pequenos e médios produtores.

– Muitos produtores e empresas que na verdade são de pequeno porte, fiam se acesso aos recursos porque, para os critérios do banco, são de médio porte”, explicou Alexandre Almeida.

Outro equívoco cometido pelo Banco, segundo o parlamentar, se refere á centralização de parte dos recursos da região nordestina no Semi-árido.

A propaganda do BNB não condiz com a prática

– Como em nosso estado não temos clima semiárido, ficamos excluídos dos recursos destinados a este grupo, diminuindo mais ainda o orçamento que pode ser investido no Maranhão – lamentou o deputado.

Para Alexandre Almeida,  é preciso mudança urgente deste critério por algum que tenha por base o IDH dos municípios.

 – O Banco do Nordeste, além de trabalhar para reduzir as desigualdades que separam o nordeste brasileiro do sul e sudeste do País, deveria também se preocupar com as desigualdades intra regionais, o que não vem acontecendo – complementou o parlamentar.

 – Quando o Banco do Nordeste concentra os seus financiamentos no Ceará, em Pernambuco e na Bahia, ele está criando dois nordestes.  Ele está aumentando mais ainda internamente essas desigualdades, ou seja, mais uma vez demonstra não cumprir o seu papel – acrescentou.

O deputado anunciou que vai solicitar informações do BNB sobre os investimentos que foram feitos nos últimos 10 anos no Maranhão e em outros estados. Para ele, desta forma poderá se perceber o quanto é significativa a diferença entre Bahia, Pernambuco e Ceará em relação aos outros estados do Nordeste, no que diz respeito a investimentos liberados pelo Banco.

Dsicriminado, o Maranhão acaba prejudicado na distribuição dos financiamentos…

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BNB fará seminário de empreendedorismo em Bacabeira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bacabeira se prepara para o boom de desenvolvimento

Técnicos do Banco do Nordeste estarão neste sábado no município de Bacabeira. Vão realizar seminário sobre empreendedorismo com os emrpesários e comerciantes locais.

O objetivo do treinamento é ajudar a despertar o espírito empreendedor entre os empresários do município – independente do tamanho do negócio.

Bacabeira é hoje um dos mais promissores municípios maranhenses. A partir da implantação da Refinaria Premium, a cidade atrairá negócios e pessoas de todo o país.

A previsão  é que a refinaria atraia vários outros empreendimentos, nas áreas de logística, transporte, transformação de matéria prima, consultoria e imóveis – o que abrirá oportunidades para negócios nas áreas de hotelaria e restaurantes, ensino, construção civil, informática e tecnologia.  

Para o BNB, é fundamental que os empresáris locais tenham capacitação técnica para saber ganhar dinheiro com estes empreendimentos.