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5:00 pm

Bombeiros do Maranhão terão até R$ 45 milhões do BNDES

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto de inciativa do Poder Executivo foi aprovado nesta quinta-feira, 13, na  Assembleia Legislativa, e visa garantir recursos não-reembolsáveis em ações na área da Amazônia Legal dentro do estado

 

PROJETO PAROVADO. Deputados aprovaram em regime de urgência projeto que garantirá recursos extras ao Corpo de Bombeiros do Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 13, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em ações do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

  • os recursos, da Ordem de até R$ 45 milhões, são oriundos do Fundo Amazônia;
  • o objetivo é fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros na Amazônia Legal.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

  • os recursos garantirão a criação de mais sete novas unidades do Corpo de Bombeiros na região;
  • serão beneficiados Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas.

Além das novas unidades, os recursos garantirão a reestruturação de unidades existentes, como as de São Luís.

Técnicos do Maranhão reúnem-se com BNDES por empréstimo de R$ 3,5 bilhões

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo maranhense precisa dos recursos para ajustar as contas públicas, que estão em déficit dede o início de 2023; projetos estão prontos para avaliação técnica das instituições financeiras

 

Técnicos do governo Brandão já estão em negociações com o BNDES para empréstimo

Técnicos da área econômica do governo Carlos Brandão (PSB) reuniram-se com representantes do BNDES na semana passada, revelou, com exclusividade, nesta terça-feira, 10, o blog do jornalista Gilberto Léda. (Leia aqui)

Como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, ainda em agosto, com exclusividade, Brandão busca recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, mas está disposto a receber o valor liberado pelas instituições financeiras.

Na semana passada, no exercício do governo, o vice-governador Felipe Camarão (PT) editou decreto com cortes de gastos em todas as áreas, diante de um déficit de receita da ordem de R$ 750 milhões em 2023.

– O governo deve solicitar até limite do que for disponibilizado pelo banco – disse um dos participantes da reunião, ainda segundo Gilberto Léda.

O empréstimo pretendido por Brandão é necessário para colocar as contas do Maranhão em dia até o final de 2023.

Assim como a da Argentina, Simplício propõe que Lula perdoe, também, a dívida de R$ 4,5 bi do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense compara que, se o Brasil tem condições de abrir mão de recursos devidos pelo país vizinho e aliado –  que tem IDH 40 posições acima da brasileira – pode também abrir mão dos pagamentos do estado que está entre os mais pobres do país

 

Simplício acha justo que Lula perdoe a dívida do Maranhão com o BNDEs, já que deve fazer o mesmo com a Argentina, país bem mais rico que o próprio Brasil

O deputado federal Simplício Araújo fez nesta quarta-feira, 25, uma proposta ao governo Lula (PT) que pode beneficiar o Maranhão e os maranhenses.

Segundo o parlamentar, se Lula pode perdoar dívida da Argentina com o BNDEs, que tem melhor Índice de Desenvolvimento Humano que o próprio Brasil, deve também perdoar os R$ 4,5 bilhões que o Maranhão deve ao mesmo banco.

– A Argentina tem IDH 40 posições acima do Brasil, renda per capta maior, esperança de vida ao nascer e alfabetização melhores – justificou Simplício.

Segundo ele, o Maranhão está entre os estados mais pobres do país e deveria receber esta ajuda do Governo Federal, sobretudo agora, que tem como ministro da Justiça um maranhense que governo o estado.

E conhece bem a realidade…

É preciso preservar as fontes de financiamento, diz Gastão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense  quer garantir que os recursos disponíveis em bacos como o BNDES sejam realmente injetados na economia real durante a pandemia de coronavírus

 

O deputado federal, Gastão Vieira indicou duas emendas para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS.

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.

Flávio Dino teve caixa extra de R$ 2,1 bi em empréstimos e repatriação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recursos chegaram ao caixa do Maranhão – extra-orçamento – a partir de 2016; mesmo assim, comunista quebrou o estado a tal ponto de querer, novamente, aumentar impostos em vários setores da economia

 

Após movimentar fortuna bilionária e extra-orçamento em quatro anos, Flávio Dino chega ao final do mandato com o estado sem um tostão em caixa

Este blog já apontou que o governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou o seu mandato, em 2015, com recursos garantidos da ordem de R$ 3 bilhões.

Foram cerca de R$ 2 bilhões em créditos do BNDES, deixados em caixa pelo governo Roseana Sarney (MDB), e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado (Fepa).

Mesmo assim, o comunista chegou ao final do mandato com o estado em absoluto caos financeiro. (Saiba mais aqui)

Este blog mostra, agora, que, além dos recursos em caixa, Flávio Dino movimentou em quatro anos nada menos que outros R$ 2,1 bilhões em dinheiro extra-orçamento, alguns liberados sem necessidade de prestação de contas.

Apenas na repatriação de recursos de brasileiros que estavam no exterior, o comunista maranhense foi agraciado com nada menos que R$ 666 milhões a fundo perdido.

Entrou no caixa do Maranhão, em novembro de 2016, R$ 380 milhões da repatriação. (Relembre aqui)

Mas Flávio Dino não se contentou e foi cobrar no Supremo Tribunal Federal outra parte destes recursos – o das multas e juros – e recebeu em dezembro daquele ano outros R$ 286 milhões. (Entenda aqui)

Mesmo com toda fortuna extra que Flávio Dino recebeu em quatro anos, o Maranhão chega falido ao final do seu primeiro mandato

Empréstimos

Não bastassem os recursos a fundo perdido da repatriação, Flávio Dino pegou outros R$ 1,4 bilhão em empréstimos a partir de 2016, segundo ano do seu mandato.

Relembrando: ele já tinha em caixa, fora o orçamento, R$ 3 bilhões deixados pelo governo anterior.

Só em 2016, foram quatro empréstimos, no valor total de R$ 954,2 milhões:

– R$ 55,2 milhões em abril daquele ano;

– R$ 400 milhões em julho de 2016;

– R$ 444 milhões em novembro do mesmo ano;

– e R$ 55 milhões em dezembro de 2016.

Já agora no mês de abril de 2018, outros R$ 500 milhões foram aprovados pela Assembleia Legislativa, em duas operações de crédito em moeda estrangeira.

Mesmo com toda esta fortuna circulando nos cofres públicos maranhenses – fora o dinheiro do orçamento anual – Flávio Dino chega ao final do primeiro mandato em absoluto desespero para arrecadar recursos.

E vai punir o contribuinte maranhense com mais um aumento de impostos.

Mas, afinal, para onde foram os R$ 2,1 bilhões extra?!?

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A falência do Maranhão sob Flávio Dino…

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Flávio Dino admite oficialmente risco de colapso financeiro no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Decreto que deve ser editado nesta sexta-feira, 23, governador tenta sanar as contas do estado com corte de uma série de vantagens dos servidores, após torrar R$ 6 bilhões

 

FRACASSO VERMELHO. Números do Maranhão após quatro anos de mandato de Flávio Dino mostram a falência do estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve editar, por Decreto, nesta sexta-feira, 23, uma série de medidas para tentar impedir os riscos de atraso no pagamento do salário dos servidores públicos.

A informação foi dada pela própria mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

O Decreto é, praticamente, uma confissão de que o Maranhão está à beira do colapso financeiro, após quatro anos de gestão comunista.

Flávio Dino pretende cortar gastos com diárias, veículos, passagens aéreas, telefones; e quer renegociar contratos com fornecedores.

Dino justifica os cortes de despesas com a suposta perda de R$ 1,5 bilhão em repasses federais que o Maranhão sofreu em virtude da recessão.

A verdade, porém, é outra.

Apesar de ter recebido o governo com caixa de R$ 3 bilhões em 2015 – R$ 2 bilhões de financiamentos do BNDES e outro R$ 1 bilhão no caixa do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores (Fepa) – Dino conseguiu produzir um rombo de R$ 6 bilhões no Maranhão com gastos descontrolados ao longo de quatro anos.

Esse rombo foi produzido, sobretudo, com aumento desenfreado da folha de pagamento e gastos descontrolados com aliados.

LARGADO AO LÉU. Placa de obra do BNDES abandonada no interior é o símbolo do fracasso do governo comunista

Para tentar organizar as contas estaduais, o comunista aumentou impostos e chegou a usar, ilegalmente, dinheiro da Emap, empresa que administra o Porto do Itaqui, e do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos próprios servidores públicos. (Releia aqui, aqui, aqui e aqui).

Já no desespero, o governador tentou uma espécie de pedalada fiscal, tentando cobrir o rombo do Fepa com recursos sem origem por intermédio de processo em tramitação na Assembleia. (Saiba mais aqui)

Como nenhuma das medidas deram resultado, diante do fracasso fiscal do governo comunista, Dino agora tenta retirar benefícios dos servidores.

O que reforça o risco de colapso financeiro do Maranhão…

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O que Flávio Dino fez com R$ 6 bilhões dos cofres maranhenses?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de ter recebido o estado com R$ 3 bilhões em caixa, comunista gastou todo este dinheiro e foi atrás de mais recurso, usando até o fundo de aposentadoria; quatro anos depois não tem mais como financiar a máquina pública

 

Obra que deveria ter sido concluída com recursos do BNDES está abandonada no meio do Maranhão

Acompanhe as contas.

Em 2015, quando assumiu o estado, o comunista Flávio Dino (PCdoB) tinha R$ 2 bilhões em caixa, fruto de financiamento do BNDES, garantido no governo Roseana, e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentados e Pensionistas, o já famoso Fepa.

Além disso, não precisava se preocupar com a folha de pagamentos, que consumia apenas 38% da Receita Corrente Líquida, um dos mais baixos índices do país.

Aposentados maranhenses correm risco de ficar sem seus proventos a partir de 2019

Quatro anos depois, Flávio Dino recebe de si mesmo um estado falido.

Além de gastar todo o dinheiro do BNDES, apossou-se de quase R$ 1 bilhão do Fepa; não satisfeito, pegou mais de R$ 1 bilhão em empréstimos e ainda gerou outros R$ 1 bilhão em déficit primário, ao não conseguir pagar todas as contas.

O Maranhão não tem sequer uma obra estruturante contratada, iniciada e concluída no governo Flávio Dino; também já corre o risco de não ter dinheiro para pagar aposentados.

Diante de tudo isto, há de se perguntar: o que Flávio Dino fez com cerca de R$ 6 bilhões do Maranhão?!?

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Hildo Rocha defende linha de crédito especial para mototaxistas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo com o ministro e os representantes das categorias de motociclistas

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu ontem, em reunião com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, a liberação de linha de crédito especial, no BNDES, para que os mototaxistas e motoboys possam adquirir financiamento para a compra de motos.

– A proposta, defendida pelos profissionais do setor, que nós também defendemos, é que o BNDES faça financiamentos com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) – explicou Hildo Rocha.

O deputado disse que caso o governo federal venha a acatar a proposta, milhares de trabalhadores e trabalhadoras que sobrevivem da atividade terão mais condições de realizar a aquisição de novos veículos fato que lhes dará mais segurança e contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, inclusive melhorando a renda já que terão que desembolsar mensalidades menores.

O presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas (Fenamoto) motoboys, Nonato Alves e o presidente da Associação dos Mototaxistas de Açailândia, Marco Silva, também participaram do encontro que teve ainda a participação do deputado federal Darcísio Perondi (MDB/RS).

Hildo Rocha denuncia irregularidades em obras financiadas pelo BNDES…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha, deputado federal

O deputado Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal para denunciar a morosidade de obras do governo do estado financiadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O parlamentar citou a pavimentação da MA-331 que liga a cidade de  Governador Luis Rocha à BR-135.

O empreendimento, de acordo com o parlamentar, está em execução há cinco anos. Para o deputado a demora na conclusão dos serviços tem a finalidade de encarecer a obra e a facilitar o pagamento de propinas.  

“A obra, com extensão de apenas 39 km, foi iniciada pela então governadora Roseana Sarney em 2013 que fez mais da metade da rodovia. Ficou faltando pavimentar pouco mais de 10 km e fazer duas pontes. Mas, ficou paralisada, mesmo tendo os recursos em conta para sua conclusão. Entretanto, durante os dois primeiros anos do governo de Flávio Dino nada foi feito. Essa paralisação é apenas para aumentar o custo do empreendimento, por meio de aditivos que depois são desviados para pagamento de propinas”, declarou Hildo Rocha.

O deputado disse que a população de Governador Luís Rocha já perdeu a esperança de que a obra seja concluída pelo governo comunista.

“O sentimento que predomina é que a estrada deverá ser concluída pela sua idealizadora que é a Roseana Sarney, quando ela voltar a administrar o estado em 2019”, frisou o parlamentar.

“Recentemente o governador entregou duas escolas em Barra do Corda. Uma foi construída por Roseana Sarney, que deixou a obra em estado bem avançado e com dinheiro em caixa para sua conclusão. A outra escola é um empreendimento do Governo Federal, financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construída pela prefeitura. Dino apresentou-se como o realizador, como se tivesse feito as duas escolas”, comentou Rocha.

O deputado ressaltou que internautas de Barra do Corda, indignados com a atitude do governador desafiaram Flávio Dino a provar que tenha contribuído com pelo menos um saco de cimento.

“Mas, como sempre faz, ao ser confrontado com a realidade o comunista fugiu do debate”, disse Hildo Rocha.

Governador Xexéu

O deputado afirmou que a soberba do governador impede que ele reconheça que Roseana Sarney é a idealizadora das obras que Dino conclui e inaugura como se fosse ele o responsável pelas realizações.

Segundo o deputado, a apropriação de obras do governo anterior e até mesmo de obras municipais, construídas com recursos do governo federal comprovam, o que diz o blogueiro Gildásio Brito que rebatizou o governador com o codinome de Xexéu numa alusão à ave que tem o hábito de se apossar de ninhos feitos por outras espécies.

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Flávio Dino recebeu presídios quase prontos no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de deixar em caixa mais de R$ 85 milhões – em recursos do BNDES – ex-governadora Roseana Sarney repassou para o sucessor pelo menos cinco presídios em construção e outros três com reformas em andamento; comunista preferiu manter o gaiolão de Barra do Corda

 

A GAIOLA HUMANA. Presos são expostos em delegacia de Barra do Corda, o que resultou na morte de um empresário detido por infração de trânsito

O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu, em caixa, da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), nada menos que R$ 62,8 milhões para construir cinco novos presídios no Maranhão, em Pinheiro, Santa Inês, Timon, São Luís e Coroatá.

Os de São Luís e de Coroatá, Dino recebeu com mais de 60% das obras concluídas. O de Timon com mais de 20%. O comunista só precisaria se preocupar com os de Pinheiro e Santa Inês que enfrentavam, à época – 2015 – questionamentos da população em relação ao local.

As informações estão todas em relatório da própria Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária, cujos prints ilustram este post.

EM CONSTRUÇÃO. As novas unidades iriam garantir novas vagas nos presídios maranhenses

Roseana também entregou a Dino outros R$ 22,9 milhões para reforma e ampliação dos presídios de Balsas, Pedreiras, Açailândia,  Codó e a unidade São Luís III, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Neste caso apenas o de Codó foi entregue com pendência judicial por causa da licitação. Os demais, todos, tinham processos em andamento.

O Presídio São Luís III, por exemplo – orçado em mais de R$ 10 milhões – foi repassado por Roseana a Dino com mais de 70% das obras concluídas.

NOVAS VAGAS. Com as reformas encaminhadas por Roseana, Flávio Dino não precisaria usar a gaiola de Barra do Corda

Todos os recursos estavam disponíveis em caixa, com garantia da operação de crédito do governo maranhense com o BNDES.

Com a construção e as reformas, o governo comunista teria mais de duas mil novas vagas no sistema penitenciário, e não precisaria usar a gaiola humana de Barra do Corda.

Mas Flávio Dino desfigurou completamente este projeto do BNDES.

E preferiu manter a gaiola, que matou um empresário semana passada.

É essa a lógica do governo Flávio Dino.

Simples assim…