O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), e os estaduais Adriano Sarney (PV) e Léo Cunha (PSC) participaram de audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para denunciar o governo Flávio Dino por possíveis irregularidades na aplicação de recursos provenientes de empréstimo contraído junto à instituição.
De acordo o parlamentar, o governador fez uso eleitoreiro dos recursos realizando obras de péssima qualidade e preços elevados (sobrepreço); o convênio prevê que os recursos destinados a obras de asfaltamento devem ser aplicados em vias que nunca receberam nenhum tipo de pavimentação, mas, o governador tem desrespeitado os termos do contrato e está utilizando em obras de recapeamento; nas planilhas de custos dessas obras, constam despesas de meio fio, e preparação de base e sub-base do asfalto.
“Tem algo errado. Como pode o governador pagar por algo que já está feito? Alguém está comendo o dinheiro do meio fio; da sarjeta; da base e sub-base”, disse o parlamentar. Veja vídeo:
A proposta que submete à aprovação do Senado a escolha dos presidentes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o primeiro item na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que se reúne nesta quarta-feira, 19.
O texto (PLS 271/2015) é do senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, e prevê que a escolha dos presidentes dos órgãos seja por voto secreto, após sabatina pública, como ocorre hoje na avaliação dos dirigentes das agências reguladoras.
O parlamentar argumenta que a importância das duas estatais para a economia brasileira e o papel que desempenham nas políticas governamentais confere grande relevância à escolha de seus mandatários.
“A Petrobras, mesmo depois dos recentes problemas estruturais e de governança que enfrenta, que levaram à significativa desvalorização de seu valor de mercado, ainda é a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo”, observa Roberto Rocha.
Rocha ressalta ainda que o BNDES tem ativo superior ao do Banco Mundial e 3,5 vezes maior que o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, completa, o banco é o principal instrumento da política de investimento do governo federal, estimulando a iniciativa privada e o setor público nos empreendimentos de interesse nacional.
O projeto tem parecer favorável de Acir Gurgacz (PDT-RO), que está licenciado do Senado. No relatório, ele critica a forma atual de escolha dos presidentes das duas estatais, por nomeação presidencial. Para Acir, os casos de corrupção e de má gestão na Petrobras e a falta de transparência nas ações do BNDES justificam o crivo do Senado na escolha dos dirigentes.
Depois do exame pela CI, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.
Por meio de vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) voltou a cobrar a conclusão do Hospital Regional e do Centro de Hemodiálise de Chapadinha. Esta é a segunda vez que Rocha cobra providências.
“Dois meses depois que estivemos aqui a situação continua da mesma forma”, lamentou o parlamentar.
O deputado disse que por falta de atenção do governador, pacientes com problemas renais que residem em Chapadinha e municípios da região são obrigados a se deslocaram três vezes por semana para se submeterem ao tratamento em São Luis.
“O sofrimento das pessoas que poderiam estar sendo atendidas por esse hospital e pelo centro de hemodiálise foi notícia no Jornal Nacional e no Bom dia Brasil, da Rede Globo de televisão”, lembrou.
O parlamentar lembrou que a governadora Roseana Sarney deixou o prédio praticamente pronto e com recursos em caixa para o término do empreendimento, mas há dois anos a obra permanece parada.
“Vou, novamente, ao BNDES denunciar esse absurdo, esse descaso do governador Flávio Dino com a saúde pública do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.
Candidato do PPL a prefeito criticou a falta de um novo hospital de emergência na capital maranhense e disse que qualquer gestor – “não este que está aí” – tem condições de buscar financiamento em órgãos federais e internacionais
Quarto entrevistado da Sabatina de O EstadoMaranhão, o médico Zeluis Lago, candidato do PPL a prefeito de São Luís, criticou fortemente a falta de ações, sobretudo na saúde, na atual gestão da capital maranhense.
– Dinheiro tem, falta é gestão – disse o candidato, para explicar como faria para implantar não apenas um, mas dois hospitais de emergência em São Luís.
Promessa de campanha do atual prefeito Edivaldo Júnior (PDT), em 2012, o hospital de urgência e emergência – que levaria, curiosamente, o nome de Jackson Lago, irmão de Zeluis – não chegou sequer a ser projetado.
Para o candidato do PPL, faltou competência para Edivaldo ir buscar recursos e financiamento no BNDEs, no BIRD, no BID, Ministério das Cidades e outros órgão.
– E já não precisa apenas um, mas dois hospitais de emergência. O Socorrão já cumpriu o seu papel – disse o candidato.
Sobre os custos de uma dívida em uma prefeitura já endividada, Zeluis foi direto:
– Qualquer dívida publica pode ser rolada, renegociada. Falta mesmo é competência para ir buscar o dinheiro.
O entrevistado da sabatina nesta sexta-feira, 12, será o vereador Fábio Câmara, candidato do PMDB…
A deputada Andrea Murad (PMDB) questionou, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 2, o empréstimo de R$ 400 milhões que o governo Flávio Dino quer contrair, o segundo só este ano.
Ao cumprimentar os sindicalistas na galeria da Assembleia Legislativa, a parlamentar ainda falou da falta de diálogo e da incoerência do governador quando o assunto é reajuste salarial e empréstimos.
Eu acho realmente uma vergonha, é algo completamente contraditório. Um governador que diz que não quer endividar o Estado. Volto aqui na carta dos sindicalistas onde eles falam que o governador Flávio Dino não dá aumento de salário para ninguém, mas quer contrair empréstimo, quer endividar o Estado para fazer o que ele bem entender. E aí nós nos perguntamos: o governador Flávio Dino pretende o quê? Isso não é endividar o Estado?”, questionou a deputada.
Ainda na sessão, Andrea Murad tratou do endividamento do estado que no primeiro ano de gestão de Flávio Dino passou de R$ 5,7 bilhões e fechou 2015 com uma dívida consolidada de mais de R$ 7,3 Bilhões, um acréscimo de 27%.
Ele recebeu um saldo líquido do BNDES não utilizado de quase R$ 2 bilhões, parte desses recursos estão vinculados a obras essenciais como estrada e hospitais. O restante ele poderia utilizar como ele bem entendesse. Eu quero saber se alguém viu alguma obra do governador Flávio Dino. Nos primeiros oito meses de governo, ele encheu a boca para dizer que não iria contrair empréstimos, mas o fato é que já foi contabilizado o montante de mais de R$ 645 milhões de empréstimo e quer enviar para esta Casa uma carta pedindo mais R$ 400 milhões para o maranhense pagar”, ressaltou a parlamentar.
A deputada também criticou a forma como os projetos do governo chegam à Assembleia para votação dos deputados.
Aparecem as coisas para nós votarmos aqui nesta Casa, ficamos sem saber de nada e só porque ele tem a maioria na Casa, ele acha que deputado não tem que saber de nada, então deputado tem que fazer sim senhor, e tem que aprovar, essa é que é a grande verdade. Aí diz que não vai transformar o Estado do Maranhão em um Rio Grande do Sul. O Estado do Maranhão já está um Rio Grande do Sul e, logo, logo, virá à tona”, disse Andrea.
Hildo Rocha conheceu escola em Matões e rodovia que liga os municípios de Pirapemas e Cantanhede, ambas sem sinais de trabalho por parte do Governo do Estado, mesmo com recursos já disponibilizados pelo banco de desenvolvimento
Até a placa do BNDES já caiu e o governo não conclui escola em Matões
Um grupo de alunos da rede pública estadual de ensino encaminhou ao deputado Hildo Rocha (PMDB) pedido para que o parlamentar interceda junto às autoridades estaduais e federais com o objetivo de explicar os motivos da paralisação da construção da primeira escola de ensino médio do município.
– Os estudantes estão preocupados porque em Matões não existem prédios do estado para o funcionamento das atividades escolares do ensino médio. Atualmente os alunos ocupam prédios do município. O início da obra foi comemorado mas, agora, diante da paralisação os alunos estão apreensivos e me procuraram para manifestar o descontentamento com a situação –explicou o parlamentar.
Rocha se comprometeu em verificar os motivos da paralisação.
– Algo muito estranho está acontecendo, pois a obra é financiada com recursos do BNDES. Logo, imagina-se que a paralisação não seja por falta de recursos. A menos que o dinheiro tenha sido desviado para outra finalidade. É isso que vou fazer utilizando a minha prerrogativa de deputado federal – afirmou Rocha.
Qaulidade da recuperação de rodovia é tão ruim que já começou a desmanchar
Rodovia MA-332
Hildo Rocha citou ainda a precariedade dos reparos que o governo do Estado realizou na MA-332, rodovia que liga Pirapemas e Cantanhede à BR-135.
– Não bastasse a péssima qualidade do serviço, a obra evidencia outras irregularidades: primeiro, não há placas de identificação da obra. Querem esconder o que? Por que a omissão das informações exigidas por lei? Segundo: qual a fonte de recursos? Seria do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?
Segundo o parlamentar os recursos captados por meio de financiamento junto ao BNDES não podem ser utilizados para esse tipo de serviço.
– O financiamento destina-se a investimentos para o desenvolvimento do Maranhão: construção de estradas; reforma e construção de escolas; hospitais; e abastecimento de água – declarou Rocha.
A suspeita de que o governador Flávio Dino esteja desrespeitando o que determina os termos do contrato do Estado com o BNDES levou o parlamentar a solicitar à instituição informações detalhadas acerca do montante de dinheiro já repassado e a forma como foi aplicado.
A instituição se comprometeu de elaborar um relatório que será encaminhado para Câmara Federal.
Deputado maranhense revelou que o relatório do banco, que será encaminhado à Câmara Federal, mostrará como o governo comunista está desviando os recursos de suas finalidades
Hildo Rocha denunciou Flávio Dino à Câmara
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB) destacou que os técnicos do BNDES confirmaram que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou a programação de investimentos previstos no contrato firmado entre a instituição e o governo maranhense.
– Os detalhes acerca da utilização dos recursos serão conhecidos por meio de relatório que será encaminhado para a Câmara –destacou Rocha.
O deputado enfatizou que Dino está usando os recursos de forma incorreta.
– O Governador está utilizando os recursos para fazer tapa-buracos. Isso é proibido. Ele não pode fazer isso. O financiamento destina-se a investimentos para o desenvolvimento do Maranhão: construção de estradas; reforma e construção de escolas; hospitais; e abastecimento de água –declarou Rocha.
Segundo o parlamentar algumas obras que o governo está fazendo, com os recursos do empréstimo, estão paralisadas.
– Estamos atentos. O dinheiro tem que ser aplicado de forma correta. Trata-se de um empréstimo que será pago pelo povo. Não vou admitir que os recursos sejam desviados para outras finalidades – destacou Hildo Rocha.
Parlamentar participou da reunião com representantes do BNDES, no Rio de Janeiro, e cobrou recursos e cronograma para as obras do hospital
Leitoa foi um dos participantes da reunião no BNDES…
O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) acompanhou na manhã de segunda-feira, 30, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão, em uma reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A discussão sobre as obras financiadas pelo BNDES e que estão paralisadas no estado.
Na reunião diversas situações de paralisação de obras por todo o Maranhão foram apontadas ao presidente do BNDES, José Henrique Paim. Em Timon, segundo Rafael Leitoa, a reforma do hospital Regional Alarico Pacheco, que se iniciou ainda no governo de Roseana Sarney, necessita de um aditivo, devido à falta de projetos desde a licitação.
Ainda sobre Timon, o deputado lembrou que onde o desenvolvimento é visto a passos largos pela administração municipal, porém, a demora na conclusão de uma obra como a do Alarico Pacheco, pela falta de zelo da antiga administração estadual, traz prejuízos até hoje.
– É inadmissível que uma cidade do tamanho de Timon tenha sido menosprezada pela administração da ex-governadora Roseana. A reforma do Alarico Pacheco é um exemplo deste esquecimento. Feita sem os devidos projetos, desde a sua licitação, a obra ainda não foi concluída pelos vícios encontrados. Fizemos nossa parte como deputado, apresentamos e cobramos a conclusão, com o aditivo necessário para finalizar a obra – concluiu o deputado.
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) e uma comitiva de deputados estaduais participaram de audiência com diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, em busca de informações sobre os empréstimos contraídos pelo Governo do Estado na instituição financeira. Rocha informou que a visita ao BNDES foi motivada pela falta de transparência do Governo Flávio Dino.
– O Maranhão precisa conhecer de que forma esses recursos estão sendo aplicados. Precisamos saber se, de fato, o governo está aplicando o dinheiro do empréstimo conforme os termos previstos no contrato – destacou.
Rocha enfatizou que obras importantes, financiadas com recursos do BNDES, estão paralisadas e outras com acontecendo com inexplicável lentidão.
– Há indícios de que o governador alterou a programação. Mas não existe transparência pois os deputados, a quem cabe a tarefa constitucional de fiscalizar os recursos, não conhecem a programação em execução. Além disso, várias obras, iniciadas ainda no governo de Roseana Sarney, encontram-se paralisadas e outras em ritmo muito lento. Queremos desvendar o que está por trás de tudo isso –destacou.
Deputados estaduais com Hildo Rocha, na sede do BNDEs
Recursos em caixa
Entre as informações relevantes obtidas durante o encontro, Rocha destacou que R$ 800 milhões estão à disposição do governo maranhense.
– Esses recursos podem ser aplicados no pagamento dos convênios firmados durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. Muitos prefeitos realizaram as obras, mas nunca receberam os repasses. O governador Flávio Dino sempre usou como argumento a falta de recursos. Agora está provado que falta apenas vontade para honrar o compromisso firmado entre o Estado e as prefeituras municipais – enfatizou Hildo Rocha.
Acompanharam Hildo Rocha, no encontro com Henrique Paim, diretor executivo do BNDES, os deputados estaduais Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição; Léo Cunha (PSC), presidente da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa; Bira do Pindaré (PSB); Rafael Leitoa (PDT) e Rogério Cafeteira (PSB), também membros da comissão de obras da Assembleia.
Parlamentar lembra que o próprio BNDES responsabilizou o governador Flávio Dino pela paralisação unilateral das obras e quer ouvir os dirigentes do banco sobre o assunto
Adriano Sarney quer ouvir os diretores do BNDEs: 500 obras paradas
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu hoje a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para que os dirigentes do BNDES tornem mais claras as cirscunstâncias da paralisação das obras financiadas pelo banco no Maranhão.
– Eu ouvi atentamente os pronunciamentos nesta semana sobre a questão das obras paralisadas do BNDES, mas ficou claro para todos quando o presidente do BNDES disse em bom tom que as obras estão paradas porque o atual governador decidiu parar as obras para remanejamento e reorganização dos valores e da destinação dos créditos –justificou o parlamentar.
De acordo com Luciano Coutinho, presidente da instituição, o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou o remanejamento e o replanejamento das obras, situação confirmada pelo próprio secretário Márcio Jerry, principal auxiliar do governador.
– É importante que fique claro que para o BNDES liberar crédito, precisa que os técnicos examinem a fundo aquele projeto. No entanto, o atual governo pode até questionar, mas demorar tanto tempo é prejudicar quem poderia se beneficiar com essas obras. Agora se o atual governo não quer esses recursos, basta devolver os créditos, mas não fará isso, pois são estes recursos que ainda estão salvando esse governo – finalizou.
Durante a semana, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apresentou uma lista com a relação de mais de 500 obras paralisadas no Maranhão. A parlamentar pediu a Mesa Diretora da Assembleia que a lista fosse encaminha ao Governo Flávio Dino.
A lista foi oficialmente entregue ao secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, na terça-feira (01).
Para Adriano Sarney, uma audiência com os representantes do banco esclareceriam de uma vez por todas as polêmica…
