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Privatização da BR-135 inclui transferência da duplicação…

A empresa que adquirir o direito de exploração da rodovia que corta o Maranhão terá também que arcar com uma obra que já dura quase 10 anos, o que pode levar a novas interrupções ou aumento de custos para motorista

 

O trecho da BR-135 até Miranda do Norte é um dos eu serão privatizados pelo governo Jair Bolsonaro, incluindo a responsabilidade pelas obras

O blog Marco Aurélio D’Eça divulgou nesta quinta-feira, 11, a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) que aprovou o processo de privatização das BR-135 e 316, duas rodovias que cortam o Maranhão.

A privatização incluirá, segundo documento do CPPI, o repasse da duplicação da BR-135, obra que se arrasta por quase 10 anos.

Serão privatizados dois trechos maranhenses da BR-135: entre Bacabeira e a localidade Outeiro – que compreende os km 51 e km 95 – e entre Outeiro e Miranda do Norte, entre o km 95 e o km 127.

São exatamente os trechos que já deveriam estar duplicados.

A inclusão da rodovia no Programa  Nacional de Desestatização (PND) leva a crer que o Governo Federal quer se desfazer destes trechos para se livrar das obras. 

A empresa que assumir a estrada assumirá também a realização de obras e serviços de duplicação, implantação e pavimentação de vias e recuperação, reforço, alargamento e construção de obras de artes especiais.

Em contrapartida, poderá cobrar pedágio de quem trafegar no trecho sob sua responsabilidade, que terá pouco mais de 76 quilômetros.

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Governo Bolsonaro aprova privatização das BRs 135 e 316…

Para o deputado estadual Zé Inácio, a entrega das rodovias que cortam o Maranhão à iniciativa privada implicará em cobrança de pedágio, o que gerará custos elevados a quem precisa de constantes deslocamentos entre o interior e a capital

 

Um dos trechos da BR-135 a ser privatizado pelo Governo Federal vai de Bacabeira à localidade Outeiro

O deputado estadual Zé Inácio (PT) criticou nesta quarta-feira, 10, em suas redes sociais, a aprovação da privatização das BRs 135 e 316 pelo Governo Jair Bolsonaro.

– É mais uma etapa do plano entreguista do governo Bolsonaro de privatizar bens públicos – afirmou Inácio,.

A privatização das duas rodovias que cortam o Maranhão foi aprovada no Conselho do Programa de Parceiras e Investimentos (CPPI).

 

Zé Inácio esteve por várias vezes em vistoria à BR-135, acompanhado de deputados federais e estaduais

Para o deputado maranhense, a privatização gera pedágios e onera motoristas que precisam de constantes viagens pelo interior do Maranhão.

– Sobretudo para quem precisa sair ou chegar à capital maranhense, já que a BR-135/316 é a única via de acesso terrestre a São Luís – ponderou Inácio.

Após aprovação no CPPI, a privatização seguirá para as próximas etapas, até ser incluída em leilão…

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Braide ressalta recuperação da BR-135 e cobra vistoria de ministro…

Deputado federal, cuja primeira ação na Câmara foi cobrar pela rodovia que corta o Maranhão, agradeceu ao início das obras e destacou que, a partir de suas ações, ainda em 2019, conseguiu a vistoria para início do projeto

 

Operários e máquinas retornaram á BR-135 para recuperação do trecho até Miranda do Norte; Braide quer agora vistoria do ministro

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) recebeu nesta quarta-feira, 20, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a garantia de vir ao Maranhão para vistoriar a recuperação da BR-135.

– Em breve irei vistoriar as obras da BR-135 e também das BRs 222, 316, 226 e 010. A recuperação das rodovias federais maranhenses é um compromisso do governo Jair Bolsonaro – respondeu Freitas, em conversa com Braide na rede social Instagram. 

Em conversa no Instagram, Tarcisio de Freitas deu garantias a Eduardo Braide de que virá ao Maranhão

Nesta semana, Eduardo Braide já havia lembrado que uma de suas primeiras ações como deputado federal foi solicitar vistoria do ministro da infraestrutura, que ocorreu ainda em março de 2019.

– A nossa luta agora ´pela conclusão das obras de duplicação. Vamos em frente – comemorou o parlamentar.

Braide atua na defesa da qualidade das rodovias maranhenses desde quando era deputado estadual, atuação que manteve como deputado federal…

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Motorista exibe caos na BR-135 e afirma: “com Roseana e Lula não era assim”

Situação da estrada em Miranda do Norte é mostrada em vídeo por cidadão que enfrenta lama e abandono, critica duramente o presidente Jair Bolsonaro e o governador Flávio Dino e afirma nunca ter visto coisa parecida em 40 anos

 

O lamaçal tomou conta da BR-135 menos de três meses depois após intervenção do DNIT

Um morador da cidade de Miranda do Norte divulgou nesta quinta-feira, 23, vídeo em que desabafa pela situação da BR-135, no trecho que corta o município.

A filmagem mostra lama e atoleiro na rodovia, com caminhões tendo dificuldades para atravessar. O homem faz duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao governador Flávio Dino (PCdoB).

– Este Malsonaro (sic), uma praga ruim dessas veio para o país para acabar, e ainda fala do Maranhão. E este governador do Maranhão, isso é outro – desabafou o cidadão. (Veja vídeo abaixo)

Trecho destruído da BR-135 em Miranda do Norte tem sido recorrente e irrita motoristas 

Não é a primeira vez em 2020 que motoristas exibem imagens com a situação das rodovias maranhenses.

Em fevereiro, outro motorista divulgou vídeo no mesmo trecho, mostrando a condição da estrada menos de um mês depois de ter sido asfaltada pelo DNIT. (Relembre aqui)

Passados mais de dois meses, o novo vídeo mostra que nada foi feito, nem pelo DNIT e muito menos pelos órgãos de infraestrutura maranhenses.

Desta vez, diante das chuvas, a situação ficou ainda pior, mas o morador de Miranda garante que a situação nunca esteve tão ruim quanto agora, nos governos Bolsonaro e Flávio Dino.

– No tempo de Lula e de Roseana não acontecia uma coisa dessas. estou com 40 anos que ando nesta BR e nunca tinha visto uma coisa dessas acontecer. Agora tá aí, a estrada não presta – criticou o homem, revoltado.

E o silêncio impera no DNIT maranhense… 

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Hilton Gonçalo reivindica conclusão da BR-135 na Secretaria de Governo

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e o deputado federal Dr Gonçalo (PRB), estiveram reunidos com o secretário especial de Relações Institucionais, Abel Ferreira Leite Neto, com o intuito de solicitar a conclusão das obras de duplicação da BR-135, o trecho que compreende Bacabeira a Miranda do Norte.

Na oportunidade, Hilton Gonçalo falou da importância da rodovia para o desenvolvimento do estado, assim como também para garantir a segurança daqueles que trafegam na principal estrada federal do Maranhão.

“A BR-135 precisa ser concluída, levamos essa demanda até o secretário e ele repassará ao presidente Bolsonaro”, declarou Hilton Gonçalo.

O deputado federal Gonçalo também cobrou a conclusão das obras que se arrastam por quase uma década, ele ainda destacou que usará seu mandato para cobrar de forma sistemática o término da duplicação da BR-135.

A Secretaria especial de Relações Institucionais é vinculada a Secretaria de Governo que é comandada pelo General Luiz Eduardo Ramos.

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Exército vai atuar na duplicação da BR-135, revela Pedro Lucas…

Deputado federal maranhense pediu informações ao DNIT, que confirmou a participação dos militares nas obras da rodovia, após rompimento de contrato com construtora

 

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) revelou  em suas redes sociais a participação do Exército Brasileiro na obra de duplicação da BR-135, no Maranhão.

A obra vinha sendo feita pelo consórcio Serveng/Aterpa, que não atendeu as exigências e teve o contrato rompido unilateralmente.

– O Exército já está fazendo o plano de trabalho – destacou o parlamentar.

A informação a Pedro Lucas foi dada pela própria superintendência do DNIT no Maranhão. (Veja print)

O trecho Miranda-Caxuxa será iniciado pela empresa Souza Reis…

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“Acredito que a luta pela duplicação da BR-135 será vitoriosa”, afirma Hildo Rocha

Mais uma ação histórica em defesa da duplicação da BR-135 ocorreu na última sexta-feira graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha que há três anos e meio luta em favor da conclusão da obra. Desta vez Hildo Rocha atuou intensamente, como coordenador da bancada,  para que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o  diretor geral do Dnit, general Santos Filho, viessem ao Maranhão para vistoriar a Duplicação da rodovia.

“A duplicação da BR 135 tem sido um grande desafio para mim. Desde o primeiro mandato, iniciado em 2015,  venho lutando para que essa duplicação seja realizada. Já fui xingado, já fui muito cobrado pela população que exige a conclusão da obra. Isso tem me estimulado a lutar pela concretização da duplicação da BR 135, até a cidade de Miranda do Norte, com mais vontade. A vinda do ministro Tarcísio foi um passo importante para que a duplicação seja concluída e parte nova, que se deteriorou prematuramente, seja refeita”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a vinda do Ministro ao Maranhão foi ideia do deputado Eduardo Braide. “Ele fez um pronunciamento na tribuna da Câmara sugerindo a presença do Ministro no Maranhão ao mesmo tempo em que pediu que eu intermediasse, como coordenador da bancada, a visita técnica do Ministro”, explicou Hildo Rocha.

Trabalho persistente

A duplicação da BR 135 já se transformou em uma novela sem fim. Incontáveis prazos nunca cumpridos; orçamentos estourados sucessivas vezes; projeto defasado; dificuldades de engenharia; problemas climatológicos; insuficiência de recursos; embargos judiciais e divergências com o TCU. A lista de problemas que travam o andamento da obra é extensa. Mas, graças ao esforço coletivo da bancada federal, e da dedicação, insistência e coragem do deputado Hildo Rocha inúmeras questões foram resolvidas.

Recursos assegurados

A primeira, e mais significativa ação da bancada consistiu em assegurar os recursos para a conclusão do primeiro trecho entre o bairro Estiva, em São Luís até a cidade de Bacabeira. Em seguida, a luta foi para conseguir recursos para a continuidade da obra até Miranda do Norte. Novamente prevaleceu o bom senso e a união da bancada fez a diferença. Mas, apesar do esforço dos deputados e senadores do Maranhão, os problemas persistem.

Luta vigorosa

Sensível aos problemas e, numa incomum demonstração de união, a bancada manteve-se inabalável. A luta em defesa da duplicação da BR-135 não cessou, ao contrário, os congressistas maranhenses começaram a 56ª Legislatura lutando com mais vigor. Ponto para a bancada que está cumprindo com o seus deveres, honras para o deputado Hildo Rocha que exerceu papel relevante em todas essas ações.

Ministro reconhece atuação da bancada

Durante coletiva de imprensa, na sede do Dnit, em São Luis, o Ministro Tarcísio Freitas elogiou o trabalho da bancada federal.

“A bancada federal do Maranhão tem sido muito atuante, muito parceira. O trabalho que a bancada federal do Maranhão tem feito demonstra profissionalismo, brasilidade. Isso para nós é muito importante. Os deputados nos trouxeram alguns problemas graves da infraestrutura do estado do Maranhão  e isso despertou em nós a necessidade de vir ao Maranhão para perceber de perto o que está acontecendo”, explicou o ministro.

Problemas constatados

De acordo com o ministro, houve falhas na execução da obra que ocasionaram fadiga precoce de massa asfáltica. Em decorrência disso, está havendo infiltrações que comprometem a base. Outro problema grave é referente à restauração da pista antiga, que está prevista no contrato mas deixou de ser feita.

“É inadmissível que uma obra tão cara já apresente tantos problemas em tão pouco tempo. A gente não pode, de maneira nenhuma, permitir que uma empresa ganhe meio bilhão de reais entregue um pavimento nas condições que a gente viu hoje”, comentou o ministro.

O que será feito para solucionar os problemas

Tarcísio Freitas informou que está agendada para o final do mês de março uma audiência de conciliação na qual o Dnit buscará entendimentos com as empresas que executaram a obra para que elas recuperem o trecho duplicado e também façam a restauração da pista antiga, conforme prevê o contrato.

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Bancada define com DNIT novos prazos para retomada de obra da BR-135…

Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada  pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados  Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes

Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.

“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.

Recursos estão garantidos

Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar  o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho  (Bacabeira até Miranda do Norte). 

“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.

Impactos minimizados

O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.

“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.

Qualidade da obra

A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado.

“Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.

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Duplicação da BR-135: Hildo Rocha destaca da reunião com ministro da Infraestrutura…

Reunião que envolveu parlamentares eleitos e reeleitos da bancada federal e o governador em exercício Carlos Brandão teve avanços no que diz respeito ás obras da rodovia

 

O deputado federal Hildo Rocha, perseverante defensor da duplicação da BR-135, participou ontem de nova rodada de debates acerca da obra em que está paralisada em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e também assuntos referentes a outras rodovias federais que cortam o Maranhão, entre as quais a BR-222, BR-226 e a BR-010.

Desta vez, o diálogo envolveu o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; parlamentares federais; deputados eleitos no pleito de outubro do ano passado, e o governador do Maranhão, em exercício, Carlos Brandão.

“A reunião foi muito boa, bastante produtiva. O ministro mostrou-se interessado em resolver as demandas referentes que foram debatidas durante o encontro” destacou Hildo Rocha.

Decisões

O parlamentar ressaltou três decisões resultantes da discussão:

“O ministro Tarcísio determinou ao diretor geral do Dnit que apresse as soluções pertinentes ao campo de atuação do órgão e solicitou ao governador em exercício, Carlos Brandão, parceria com a finalidade de resolver as questões de licenças ambientais de competência estadual que estão sendo contestadas pelo MPF. O governador em exercício, Carlos Brandão se comprometeu em ajudar. Acredito que o governo estadual irá colaborar pois a conclusão da duplicação da BR 135 interessa a todos nós maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Luta incessante

A atuação do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais do Maranhão é notável. Já no primeiro mês de mandato parlamentar, em fevereiro de 2015, o parlamentar fez o primeiro pronunciamento em defesa de melhorias nas rodovias federais que cortam o Estado.

Não ficou só no discurso. Hildo Rocha exerceu papel fundamental nas articulações que resultaram na aprovação de duas emendas de bancada que asseguraram recursos para a duplicação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (Estiva/Bacabeira) e a continuidade da obra, até Miranda do Norte.

Agora, o parlamentar trabalha para ajudar a resolver os entraves jurídicos e burocráticos que levaram à paralisação da obra. A reunião de ontem foi a quarta rodada de debates, em menos de 30 dias,  que o parlamentar participou em busca de soluções para o imbróglio.

Participaram da reunião: os deputados Hildo Rocha; Aluísio Mendes; André Fufuca; Juscelino Filho e Pedro Fernandes. Também participaram do ato o governador em exercício Carlos Brandão e os recém-eleitos:  Eduardo Braide; Bira do Pindaré; pastor Gildenemyr; Junior Lourenço; Márcio Jerry, Marreca e Eliziane Gama (senadora eleita).

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Hildo Rocha teme que paralisação das obras da BR-135 provoque perda de recursos

Parlamentar está temeroso que paralisação das obras faça com que o Estado perca recursos destinados especificamente para a conclusão dos trabalhos, de suma importância para a economia local.

O deputado federal Hildo Rocha fez um alerta acerca das obras de duplicação da BR-135. De acordo com o parlamentar, por causa de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), os serviços foram suspensos e o temor do deputado é que o estado do Maranhão perca os recursos – adquiridos por duas emendas de sua autoria – para a promoção desta obra de suma importância. 

O parlamentar enfatizou que já participou de duas audiências com a diretoria do Dnit com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para o impasse. “Infelizmente a obra foi paralisada em atendimento a sugestão do Ministério Público Federal (MPF). Mas, nós não podemos perder essa obra que é de grande importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Geração de empregos

Hildo Rocha enfatizou que a duplicação da BR-135 irá dinamizar o complexo portuário de São Luis e contribuir para a geração de empregos. “Além de criar melhores condições para o complexo portuário de São Luís essa obra irá contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir o custo do transporte realizado através daquela rodovia. Tenham certeza que o deputado Hildo Rocha continuará empunhando a bandeira da duplicação da BR-135”, afirmou o parlamentar.