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Em sessão solene, Hildo Rocha destaca importância de Brasília para a integração nacional

O deputado federal Hildo Rocha, um dos poucos da bancada maranhense que consegue conciliar as ações parlamentares com as atividades de campanha pela reeleição, participou nesta terça-feira (03) de sessão solene em homenagem aos 96 anos de instalação da pedra fundamental que simboliza o início da construção de Brasília.

Parlamentares e participantes da sessão aproveitaram a comemoração para fazer duas reivindicações: que a Pedra Fundamental seja considerada Patrimônio Histórico Nacional e que o local onde está o monumento seja transformado em um museu ecológico, a céu aberto, que também incorpore a preservação do Cerrado.

O projeto de interiorização da capital do Brasil vem de antes da Independência do País, mas só começou a tomar forma em 1892, quando o Congresso aprovou a criação de uma Expedição Exploradora do Planalto Central. Ela ficou conhecida como Missão Cruls, porque o líder era o engenheiro belga Luis Cruls, diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro. Trinta anos depois, justamente no dia da comemoração do centenário da Independência, 7 de setembro de 1922, foi instalada a pedra fundamental da futura capital.

“Poucos brasileiros sabem que em sete de setembro, além de comemorarmos a proclamação da independência do Brasil, festeja-se também marco importante da consolidação de Brasília que foi o lançamento da pedra fundamental”, disse o parlamentar.

A pedra fundamental fica a 10 quilômetros de Planaltina, cidade fundada em 1859 e que, posteriormente, foi incorporada ao Distrito Federal. O marco físico da futura capital do Brasil que foi colocado entre os paralelos 15 e 20, considerado o ponto central do país, foi oficializado por meio de projeto de lei do deputado federal maranhense Rodrigues Machado.

Integração nacional

Hildo Rocha disse que Brasília inaugurou um novo e importante momento do país: a integração nacional.

“A construção de Brasília teve impacto muito importante na integração das diversas regiões do Brasil e propiciou o desenvolvimento e o crescimento de várias cidades  que, até então, estavam isoladas dos grandes centros urbanos do país”, destacou o deputado.

Simbologia

Rocha destacou que para celebrar o centenário da independência, em sete de setembro de 1922, ao meio dia, o presidente Epitácio Pessoa, fez assentar a pedra fundamental da futura capital do país. “Brasília venceu o desafio que foi posto em sua criação e construção que foi a da modernização brasileira”, disse o deputado.

O parlamentar disse que Brasília consolidou definitivamente a sua função como capital tornando-se o centro verdadeiro da vida da nação brasileira.

“Minhas homenagens aos homens e mulheres que batalharam por essa causa e aos brasileiros que no próximo dia sete celebram os 96 anos do lançamento da pedra fundamental da construção dessa cidade tão bela reconhecida como um dos mais importantes projetos urbanísticos e arquitetônicos da história mundial”, declarou Hildo Rocha.

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Cleomar Tema pede à bancada federal total empenho na votação de pauta municipalista

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno,  quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas  permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios,  os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando  uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais.  No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.

 CODEVASF

Durante  a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios

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Lançada frente de apoio às pré-candidaturas de policiais federais⁩…

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lançou na noite desta terça-feira (22) a Frente de Agentes da Polícia Federal. São mais de 30 integrantes da instituição que contam com o apoio da Fenapef para disputar as eleições deste ano.

A intenção é ter representantes nas Assembleias Legislativas e na Câmara Federal defendendo temas como segurança pública e combate à corrupção.

Policial federal e pré-candidato à reeleição pelo Podemos do Maranhão, o deputado Aluisio Mendes reconheceu a importância do apoio da Fenapef aos agentes federais que serão candidatos nas eleições deste ano em todo o Brasil.

“Hoje a Polícia Federal é a instituição de maior credibilidade para os brasileiros, e a nossa intenção é melhorar a representação política no Congresso Nacional, levando a nossa experiência na área da segurança pública e no combate à corrupção”, afirmou Aluisio Mendes.

O presidente da Fenapef, LuisAntonioBoudens, enfatizou o sucesso da operação Lava Jato afirmando que “país limpo é país sem corrupção”, e destacou o apoio a Aluisio Mendes.

“Hoje lançamos a frente de agentes para as eleições deste ano e oficializamos nosso apoio a vários nomes em o Brasil, que terão como principais bandeiras a segurança pública e o combate à corrupção. No Maranhão, apoiamos a pré-candidatuda de Aluisio Mendes, que tem feito um trabalho importantíssimo dentro do Congresso Nacional que precisa ter continuidade”,justificou Boudens.

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Imagem do dia: Zé Inácio no julgamento de Lula…

O Deputado Zé Inácio participou em Brasília nesta quarta-feira, 4, ao lado das bancadas do PT no Senado e na Câmara Federal, do Ato em Defesa de Lula. Ele também acompanhou o julgamento do habeas corpus do ex-presidente pelo STF.

– A prisão de Lula representa uma afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, sobretudo porque o processo contra Lula é uma grande farsa jurídica e política – disse o parlamentar.

Ainda durante o julgamento, o petista disse acreditar que o STF corrigirá o equivoco contra o ex-presidente.

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Em Brasília, Rafael Leitoa celebra criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba…

Em reunião extraordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (08), na sede do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, o deputado Rafael Leitoa participou da criação oficial do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. A assinatura de criação do Comitê contou ainda com a presença de Jair Tannús, Secretário Executivo do CNRH, Professor Avelar Amorim, presidente da Direção provisória do Comitê e Ziza Carvalho, secretário estadual de Meio Ambiente do Piauí.

Rafael Leitoa informou que a partir de agora o documento segue para publicação do Ato de criação pela Presidência da República e a diretoria provisória, presidida pelo professor Avelar, construirá, em até seis meses, o Comitê definitivo, num processo de mobilização, condução e eleição. 

Segundo o deputado Rafael, por se tratar de uma Bacia Federal, que abrange três estados, Ceará, Piauí e Maranhão, a busca de assinaturas e todo o trâmite para criação do Comitê do Rio Parnaíba se tornou longo, mas não impossível. 

“Desde 2015, na primeira Audiência Pública para discutirmos a implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, até a data de hoje, foram quase quatro anos ouvindo e discutindo com ribeirinhos, usuários e poder público, buscando assinaturas e entusiastas em defender um dos mais importantes rios do Brasil. Batalha vencida sem esmorecimento, nem medição de esforços. Lutamos e lutaremos sempre para ver nosso amado Rio Parnaíba protegido, ainda mais agora, que ele conta com uma ferramenta institucionalizada para sua defesa”, comemorou Rafael Leitoa.

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Júnior Verde acompanha prefeitos em Brasília por recursos de impactos da mineração…

Cumprindo agenda em Brasília desde a última terça-feira, 28, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) se reuniu com 14 prefeitos maranhenses que reivindicam junto ao Governo Federal a compensação financeira dos recursos do CFEM, recentemente aprovado por meio da Medida Provisória 789, dos Royalties da Mineração. A compensação é destinada às cidades impactadas pela atividade mineradora.

Os gestores buscam uma contrapartida de 15%. 

A comitiva foi recebida pelo deputado federal Cleber Verde na assessoria jurídica da presidência da República. Foram discutidos os critérios de pagamento da MP 789, medidas estas que devem ser contempladas no decreto a ser emitido e sancionado pelo presidente Michel Temer. 

Participaram do encontro a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, que é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM); o Sr. Dilton, diretor executivo do CIM; e os seguintes prefeitos: Adão Carneiro, de Brejão; Didima, de Vitória do Mearim; Negão, de Miranda; Henrique Salgado, de Pindaré; Fernando, de Bom Jesus das Selvas; Zé Alves, de Igarapé do Meio; Djalma, de Arari; Pelezinho, de São Pedro da Água Branca; Miguel Lauande, de  Itapecuru; Vilde, de Tufilândia; Zé Gomes, de Buriticupu; Maria Vianei, de Santa Inês; e Sidynei, de Anajatuba.

“Minha presença aqui é para reforçar esta importante demanda feita pelos prefeitos. Em tempos de dificuldades financeiras, são recursos valiosos e devidos, diante de tantos impactos causados por essa atividade”, esclareceu Júnior Verde.

O parlamentar também participou do protocolo da Lei 4223/2017, de autoria do deputado federal Zé Carlos da Caixa, acompanhado do deputado e candidato a senador Waldir Maranhão e do companheiro Neyfe, representando os operadores do transporte alternativo do Maranhão.

“Esta Lei vai regulamentar o transporte alternativo do Brasil, assim como fizemos em nosso Estado”, completou.

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Carlos Brandão perambula por Brasília…

De acordo com coluna Estado Maior, do jornal O EstadoMaranhão, vice-governador foi ignorado pela cúpula do PSDB na tentativa de manter o partido atrelado ao governo comunista de Flávio Dino; veja as notas

 

O momento mais significativo de Brandão em Brasília: acompanhando discurso de José Reinaldo

Sem rumo

O vice-governador Carlos Brandão perambulou por Brasília durante dois dias à procura de líderes nacionais do PSDB.

Mas fracassou na tentativa de manter o partido atrelado ao governo comunista de Flávio Dino.

Quem viu o tucano na capital federal disse ter ficado entristecido com o mico que a ligação com Dino o faz passar no PSDB.

Fracasso

Antes de ir à Brasília, Brandão tentou, também sem sucesso, garantir assinatura de prefeitos e deputados tucanos em uma nota de desagravo do diretório maranhense.

Ele queria apresentar o documento aos dirigentes do PSDB nacional, na tentativa de demovê-los da ideia de entregar o partido ao senador Roberto Rocha (ainda no PSDB).

Parlamentares da legenda alertaram ainda que a forçação de barra do vice-governador apenas aceleraria a sua defenestração do ninho tucano.

 

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Fábio Câmara cumpre agenda de liderança política em Brasília…

Ex-vereador acompanha prefeito de Estreito em visita a ministérios, articulada pelo deputado federal Hildo Rocha, e viabiliza projetos e parcerias em várias pastas

 

Com Cicin e Hildo Rocha, Fábio Câmara ouve a resposta do ministro Picciani aos seus pleitos

Praticamente radicado em Brasília, onde atua politicamente ao lado do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), tem agenda de liderança política na capital federal.

Nesta quarta-feira, 13, ele acompanhou o prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais, o Cicin, em audiências nos ministérios dos Esportes, do Turismo e pelo presidente da Fundação Palmares.

– Fomos recebidos em Brasília pelo Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, que nos acolheu de braços abertos revelando-se muito sensível às demandas por nós encaminhadas em favor da juventude e do povo do Estado do Maranhão – declarou Câmara, em sua página no Facebook.

Os participantes da reunião em foto tradicional do gabinete

O ex-parlamentar – que deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018 – fez questão de ressaltar o apoio dado por Hildo Rocha em sua rotina brasiliense.

– Fomos ciceroneados pelo atuante, incansável e sempre acessível, o deputado federal Hildo Rocha – declarou Fábio Câmara, que é presidente do diretório municipal do PMDB em São Luís.

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Júnior Verde busca investimentos para o Maranhão em Brasília…

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa a viagem que fez a Brasília no último final de semana em busca de investimentos para o Maranhão. O parlamentar cumpriu uma agenda propositiva atendendo demandas do Estado, tanto do setor produtivo como de questões sociais.

“Conseguimos avançar em diversos aspectos, como a reunião que tivemos com o Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, o senhor Davyson Franklin de Souza, que nos recebeu no seu gabinete. Conversamos por várias horas sobre a necessidade de investimentos no Maranhão. Foi uma agenda em que pudemos falar das problemáticas pelas quais passam os nossos pescadores, os nossos aquicultores”, destacou Júnior Verde.

Na pauta da reunião, foi discutida a situação da sede representativa da Pesca no Estado, que era a antiga Superintendência Federal (SFPA), extinta por conta da desativação do Ministério da Pesca.

“Hoje, os presidentes de entidades estão praticamente sendo humilhados. Os pescadores da mesma forma, porque não têm atendimento, e se submetem a um limite de processos a serem recebidos. Estima-se  que 20 processos, no máximo, de cada presidente, e que são demandas de atualização de dados. E pior, os pescadores estão tendo os seus RGP’s, que é o Registro Geral de Pesca, cancelados. Então é uma problemática muito séria”, denunciou.

Júnior Verde expôs toda a problemática para o Secretário Nacional, e solicitou que pudesse intervir na antiga superintendência. O parlamentar já tem Indicação formalizada com todas as proposições para facilitar o processo de registro e melhorar o sistema, que é falho e precisa ter mais segurança.

“Aproveito para parabenizar o Secretário, que está fazendo um grande trabalho lá em Brasília e que vai revolucionar a pesca mudando o sistema, colocando o registro de pescador e aquicultor de forma online, uma revolução que vai evitar fraudes”, completou o deputado, que entrou com um Requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o tema, a ser realizada no final de setembro.

Durante os três dias de agenda, o parlamentar acompanhou a votação da reforma política, na Câmara Federal, com destaque ao Fundo Partidário; e reuniu-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg de Freitas, na sede da Instituição, quando inteirou-se de todas as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos no Estado, reforçando a necessidade de apoio ao povo indígena.

Júnior Verde participou ainda de um encontro do Parlamento Amazônico, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para deliberação de pautas propositivas.

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Aluisio Mendes e Tema Cunha buscam recursos para municípios maranhenses…

 

Aluisio e Tema com representantes da Funsa

 

O deputado Aluisio Mendes e o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, cumpriram extensa agenda de compromissos em Brasília na terça-feira, 29. Eles foram recebidos em audiências na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Ministério da Saúde, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Câmara Federal, tratando da destinação de recursos federais para a realização de obras e serviços em municípios maranhenses.

Com o presidente da Funasa, Rodrigo Dias, eles trataram de recursos para a área de saneamento básico, abastecimento de água e a conclusão do aterro sanitário em Tuntum.

O presidente da Famem defendeu investimentos da União para a implantação de uma política regional de tratamento e destinação dos resíduos sólidos. Em seguida estiveram no Ministério da Saúde, discutindo a efetivação de médicos do Programa Saúde da Família.

Com André Fufuca, presidente interino da Câmara Federal

No Tribunal de Contas da União,Aluisio Mendes, Tema Cunha e assessores jurídicos da Famem foram recebidos pelo presidente Raimundo Carreiro e pelos ministros Bruno Dantas e Walton Alencar, a quem expuseram a necessidade de uma definição do órgão sobre a destinação dos recursos dos precários do Fundeb.

“Queremos que os órgãos de controle externo amparem legalmente os municípios maranhenses para que os gestores possam utilizar as verbas de maneira responsável, constitucional e em total benefício da população”, ressaltou o deputado.

E em reunião no TCU

A agenda foi encerrada com o atual presidente da Câmara Federal, o maranhense André Fufuca.

O presidente da Famem pediu o apoio do parlamentar para que os municípios do Maranhão não sofram novo corte de recursos federais para a saúde pública, que este ano já perdeu R$ 7 milhões.

“Unimos forças para que a população maranhense tenha assegurado o direito a assistência também do governo federal”, concluiu Aluisio Mendes.