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Roberto Rocha assina CPI para investigar barragem em Brumadinho…

Foi protocolado nesta quinta-feira (7), o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O objetivo é identificar responsáveis pela catástrofe, possíveis falhas nos processos de licenciamentos dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, além das providências cabíveis para evitar novos acidentes.

Dos 81 congressistas, 44 assinaram o requerimento.

O senador Roberto Rocha, novo líder do PSDB no Senado assinou o documento.

“O Brasil quer respostas e providências. Há três anos foi a barragem de Mariana e hoje acontece novamente, mas e amanhã? É preciso investigar os fatos e o legislativo tem um papel relevante no aperfeiçoamento da legislação que trata do tema”, disse.

Ainda de acordo com o senador maranhense, todas as barragens brasileiras precisam passar por um processo de fiscalização mais rigoroso.

“Será necessário um esforço conjunto entre os governos estaduais e o governo central para averiguar a situação de cada uma delas”, disse.

A CPI tem prazo de 180 dias de funcionamento e será composta por 11 senadores.

A comissão prevê visitas in loco que podem ajudar na investigação das causas do rompimento da barragem.

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Hildo Rocha defende celeridade na aprovação de leis para a preservação ambiental

Parlamentar diz que ações como estas podem impedir novas tragédias como a que ocorreu em Brumadinho

 

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Hildo Rocha quer celeridade na aprovação de nova legislação para licenciamento ambiental. De acordo com o deputado, existem boas propostas que estão prontas para serem apreciadas no plenário.

“São matérias que tramitam há muito tempo, já foram amplamente debatidas nas comissões e que devem ser levadas ao plenário imediatamente”, destacou Hildo Rocha, durante a primeira reunião do colegiado, nesta terça-feira.

Barragens e licenciamentos ambientais

Rocha disse que tragédias como as que aconteceram em Mariana (5/12/ 2015) e Brumadinho (25/01/2919) poderiam ter sido evitadas, ou, teriam os seus impactos diminuídos caso o poder legislativo já tivesse aprovado importantes projetos de lei referentes a licenciamento ambiental e proteção ao Meio Ambiente que estão tramitando há mais dez anos na Câmara Federal com forte obstrução de grupos que tem interesse que tudo continue como se encontra.

“Entendo que os licenciamentos ambientais de pequeno impacto devem ser realizados pelos municípios. Os referentes a atividades que tenham alto poder de impacto, como barragens que  represam sedimentos minerais, devem ficar sob a responsabilidade do governo federal”, argumentou o deputado.

Agilidade e eficiência

Hildo Rocha disse que por meio dessas mudanças na legislação o executivo federal se concentrará no licenciamento e fiscalização de operações de grande impacto ambiental e os municípios responderão pelas operações de pequenos impactos.

“Isso permitirá uma fiscalização mais eficiente; vidas serão preservadas e haverá mais agilidade nos licenciamentos de baixo impacto ambiental. Essas matérias relevantes precisam ser debatidas e aprovadas com urgência pois a legislação atual tem se mostrado ineficaz”, argumentou Hildo Rocha.

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Após alerta deste blog, Câmara anuncia vistoria em barragem da Alumar…

Vereadores vão analisar as condições das lagoas de bauxita da empresa de alumínios, instaladas na zona rural de São Luís; post nesta segunda-feira questionou sobre os riscos do local

 

Vereadores decidiram voltar a fiscalizar a lagoa de rejeitos da Alumar

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

Em post publicado nesta segunda-feira, 28, o blog Marco Aurélio D’Eça questionou sobre os riscos da Lagoa de Bauxita do consórcio internacional, instalada na Zona Rural de São Luís. (Relembre aqui)

Um dia depois, os vereadores decidiram checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

O presidente Osmar Filho vai coordenar a comissão da Câmara em visita à empresa de alumínio

– A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades  e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa – disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente afirmou ainda que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

– A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo – afirmou o Consórcio.

É aguardar a vistoria da Câmara Municipal…

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Barragens de lama: há riscos em São Luís?!?

Embora pouca gente discuta o assunto abertamente, há em São Luís uma barragem de rejeitos com os mesmos riscos das que romperam em nas regiões de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais

 

As lagoas de bauxita da Alumar são sempre motivos de preocupação

Em meio à comoção nacional pelo rompimento da barragem de resíduos de ferro da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), as redes sociais inundaram com questões envolvendo este tipo de depósito.

Uma das imagens, que ilustra este post, chama a atenção para os riscos que existem em São Luís, com a barragem de bauxita da Alumar, em plena capital maranhense.

Vez por outra, a barragem de lama da Alumar é motivo de preocupação de deputados e vereadores.

A localização das lagoas da Alumar, em pleno Distrito Industrial

Em 2015, por proposta do então vereador Fábio Câmara, os parlamentares de São Luís chegaram a visitar o local onde está armazenada a lama de bauxita, na região do Distrito Industrial.

O assunto chegou a ser debatido também na Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

No mapa acima, é possível identificar o local exato das barragens de resíduos de alumínio da Alumar, numa área próxima a indústrias e residências.

E o desastre da Brumadinho deve levar a reflexões sobre o assunto…