STF tornou o ex-senador réu em processo movido pelo seu próprio ministro, por calúnia e difamação; caso condenado, Rocha é automaticamente tornado inelegível
O ex-senador Roberto Rocha (Novo) vai travar a parti de agora uma corrida contra o tempo para garantir sua participação nas eleições de outubro, na qual lidera a corrida pelo Senado. O ex-parlamentar agora é réu em um processo no Supremo tribunal Federal, em ação movida pelo próprio ministro Flávio Dino.
- Dino acusa Rocha de calúnia e difamação, por entrevista dada na época que o réu ainda era senador;
- a queixa-crime de Dino foi aceita pela Primeira Turma do STF, a mesma da qual o ministro faz parte.
Para garantir a participação na disputa pelo Senado, Roberto Rocha precisa evitar que uma eventual condenação seja decidida pelo Supremo antes do registro de sua candidatura, por volta do mês de agosto. é uma dura corrida contra o tempo.
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes, que negou todos os argumentos do ex-senador, inclusive quanto à imunidade parlamentar por declarações dadas na tribuna do Senado.
- o prazo no Supremo corre a jato, a partir da citação de Rocha como réu, com prazo de defesa de apenas cinco dias após publicação da decisão da Primeira Turma;
- a partir da resposta, é iniciada a instrução criminal, com produção de provas, oitiva de testemunhas e interrogatório do réu; defesa se manifesta só no julgamento.
Roberto Rocha compôs a chapa de Flávio Dino nas eleições de 2014, numa improvável aliança formada para derrotar o grupo Sarney; Rocha elegeu-se senador, ocasião em que este blog Marco Aurélio d’Eça publicou a postagem “Roberto Rocha e Flávio Dino oito anos depois…”.
“O que fazer com Robert Rocha, oito anos depois de eleito senador?, é o que deve passar, já hoje, pela cabeça do governador comunista. Para muitos, pode parecer um tempo longo demais. Mas em política, não há tempos longos ou curtos. Tudo é planejado em anos, e pode ocorrer em dias”, afirmou o post, numa espécie de projeção da realidade.
Em 22, Flávio Dino tomou a vaga de Rocha no Senado, mas os dois já se estranhavam desde 2016.
E agora o futuro do ex-senador pode estar nas mãos do ex-governador…
Com informações do blog de Isaias Rocha

