Câmara dos Deputados

10:31 am
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“PEC da Blindagem é manobra para proteger políticos”, diz Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-senador ressalta que o Parlamento deve ser forte e independente, mas que isso não se constrói blindando os indivíduos, e, sim, fortalecendo as instituições

EM PRIVILÉGIOS, COM MAIS PODER. Para Roberto Rocha, é o Congresso que precisa se fortalecer como instituição, não os parlamentares

O ex-senador Roberto Rocha (sem partido) foi mais uma liderança política maranhense a criticar fortemente a aprovação da PEC da Blindagem, proposta aprovada na Câmara Federal com o claro intuito de blindar parlamentares contra processos e prisões.

  • apenas três deputados maranhenses – Márcio Jerry, Rubens Júnior e Duarte Jr. – votaram contra a PEC;
  • no Senado, Ana Paula Lobato e Eliziane Gama já se posicionaram contra; Weverton vai aguardar debates.

“A chamada PEC da Blindagem é uma manobra para proteger políticos com medo da justiça. Não é defesa do Legislativo. É privilégio travestido de independência”, afirma Roberto Rocha, que votaria contra, afirmou, se estivesse no exercício do mandato. (Veja o vídeo abaixo)

O ex-senador lamentou também a postura do próprio Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a Câmara Alta fica dependente por que o poder estar concentrado na presidência da Casa.

“O Senado está de joelhos para o STF, quando deveria estar de pé pelo Brasil. É hora de mudar as regras do controle externo do STF, tirando o poder das mãos do presidente e entregando ao Plenário do Senado”, afirmou o ex-parlamentar.

Caso estivesse no mandato, diz Rocha, apresentaria uma PEC para alterar o Artigo 52 da Constituição, fortalecendo o papel dos 81 senadores.

“Democracia se faz com equilíbrio entre os Poderes — não com privilégios”, concluiu o parlamentar.

Fufuca apresenta avanços do esporte nacional em audiência na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Esporte apresentou as iniciativas de sua pasta e teve o reconhecimento pelos parlamentares como um dos mais acessíveis do governo Lula

 

SEM AMARRAS IDEOLÓGICAS. Fufuca mostrou como o Ministério do Esporte atua em todas as frentes, sem distinção de partidos ou posição política

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), foi o centro das atenções nesta quarta-feira, 21, em audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Com firmeza, domínio técnico e espírito conciliador o maranhense apresentou os avanços nas políticas públicas do setor e reafirmou seu compromisso com o povo brasileiro. 

  • Fufuca detalhou programas estratégicos do Governo Federal, como o Novo PAC Esportes;
  • o programa reúne mais de 4,7 mil propostas de Centros Esportivos Comunitários em áreas vulneráveis
  • o ministro defendeu o fortalecimento do Bolsa Atleta, com mais de 10 mil esportistas contemplados no país.

 “Nosso critério é um só: atender o povo brasileiro, sem distinção ideológica”, ressaltou Fufuca.

O ministro do Esporte destacou também ações de inclusão, como o TEAtivo e o Semear+, e o investimento no futebol feminino, em preparação à Copa do Mundo de 2027, que terá o Brasil como sede.

Os parlamentares reconheceram a atuação e a capacidade de diálogo constante com todas as frentes políticas, sempre de forma republicana. para os deputados, Fufuca como um dos ministros mais acessíveis e atuantes do atual governo.

A sessão terminou com agradecimentos à disposição e ao comprometimento do ministro com o desenvolvimento do esporte em todo o país.

Da Assessoria, com edição do blog

 

“Vou continuar ajudando Lula, agora no Congresso”, diz Juscelino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal encontrou-se com o presidente no Palácio do Planalto, demonstrou gratidão e sensação de dever cumprido; e garantiu que continuará apoiando o governo

 

GRATIDÃO E COMPROMISSO. Juscelino agradeceu ao presidente Lula e garantiu apoio ao governo na Câmara dos Deputados

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) esteve no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira, 10, para agradecer ao presidente Lula pela confiança, apoio e a oportunidade de ter desenvolvido um trabalho inédito para o país, durante os dois anos e quatro meses em que esteve à frente do Ministério das Comunicações.

“Foi uma honra conduzir programas fundamentais para a inclusão digital e social, contribuindo com a reconstrução do Brasil, garantindo direitos básicos e dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras em todos os cantos do país. Sinto orgulho em afirmar que o Brasil, hoje, desponta como uma das maiores potências em tecnologia e conectividade à serviço da nossa população, graças ao esforço coletivo liderado pelo nosso presidente Lula”, destacou Juscelino Filho.

  • na Câmara, Juscelino garantiu apoio ao governo como parlamentar;
  • ele vem sendo cotado para ocupar posição de liderança na bancada.

“A partir de agora, irei continuar ajudando o governo do presidente e o Brasil lá do Congresso Nacional”, garantiu.

Em dois anos de quatro meses á frente do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho expandiu as ações e projetos para todas as regiões do país. Ele, também, consolidou importantes parcerias com países referências em políticas de conectividade e telecomunicações que iniciarão negócios em conjunto com o Brasil.

  • o programa ‘Computadores para Inclusão’ doou 56 mil computadores nos estados.
  • o ‘Internet Brasil’ distribuiu 160 mil chips a estudantes em todas as regiões do país.
  • a ‘Carreta Digital’ até dezembro vai profissionalizar 15 mil jovens de cinco estados.
  • a meta do ‘Escolas Conectadas’ é levar internet às 138 mil escolas da rede pública.

Além disso, Juscelino também conseguiu destravar o Fust, parado há mais de duas décadas – com investimentos de mais de R$ 3 bilhões para projetos de inclusão digital. O Norte Conectado também é um grande feito do governo Lula e está ligando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa.

Os leilões reversos geraram milhões em economia para investir em tecnologia nos estados. O ex-ministro conseguiu avançar na implantação do 5G no país.

Recentemente, ele anunciou a TV 3.0 que vai revolucionar a televisão aberta no país e, ainda neste primeiro semestre, será lançado o Plano Nacional de Radiodifusão.

Da assessoria, com edição do blog

Suplentes mostram desinteresse em vaga em caso de licença de Roseana na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Especulou-se sabe-se lá como nesta quinta-feira, 14, que a deputada federal do MDB deve pedir afastamento do mandato por 121 dias, mas Hildo Rocha, João Marcelo Sousa e Edinho Lobão declinaram de assumir o mandato por quatro meses, o que abre vaga para o quarto suplente Victor Mendes

 

Espalharam uma suposta licença de Roseana, mas nenhum dos suplentes mostrou interesse na vaga

A deputada federal Roseana Sarney deverá tirar licença do mandato por 121 dias, segundo especulou-se nos bastidores da imprensa nesta quinta-feira, 14, sabe-se lá com base em qual informação.

Mas nenhum dos três suplentes do MDB mostrou interesse em assumir a vaga, sobretudo no período de recesso parlamentar.

De acordo com o blog do jornalista Diego Emir, o primeiro na linha de sucessão, Hildo Rocha, ocupa atualmente a secretaria-executiva do Ministério das Cidades e abriu mão do mandato na Câmara; Segundo suplente, João Marcelo Sousa vai assumir o comando do DNIT no Maranhão.

A vaga ficaria para o suplente Edinho Lobão, que declarou não ter nenhum interesse em ir para a Câmara Federal, segundo revelou o mesmo blog.

Caso se confirme a licença de Roseana, quem deve assumir é o quarto suplente emedebista, Victor Mendes, que já foi deputado federal.

Juscelino Filho institui fiscalização responsiva nos meios de radiodifusão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Portaria foi assinada nesta quarta-feira (11), durante a reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão, na Câmara dos Deputados

 

O ministro em discurso na frente parlamentar

 

Incentivar o cumprimento da regulamentação e reduzir o número de condutas irregulares por parte das entidades que executam os serviços de radiodifusão. Este é o objetivo da portaria assinada nesta quarta-feira (10), em Brasília, pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão no Congresso Nacional. A norma institui a abordagem responsiva na atividade de fiscalização regulatória desempenhada no âmbito do setor de radiodifusão nacional.

Uma das principais mudanças foi o estabelecimento de regra para permitir que as entidades que reconheçam expressamente o cometimento da infração, apresentem provas de sua cessação e renunciem ao direito de recorrer da decisão possam receber advertência ou multa reduzida, a depender da quantidade de antecedentes, reincidências e da gravidade.

“Se antes a ênfase era na aplicação de sanções punitivas, atualmente, a tendência é de orientar e incentivar o cumprimento da regulamentação por parte das entidades prestadoras de serviços de radiodifusão. Essa abordagem tem como objetivo não apenas garantir o cumprimento das normas, mas também promover a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No evento, Juscelino destacou a parceria e o diálogo como os caminhos para modernizar e fortalecer a radiodifusão.

“Desde o início da gestão, temos nos dedicado incansavelmente e conversado bastante. A gente tem se pautado na base da atenção, buscando ouvir muito para que a gente consiga construir as melhores soluções e o melhor ambiente possível para o setor. Esse mundo digital, das redes sociais, das plataformas, impôs ao setor um momento novo, em que a radiodifusão tem que buscar cada vez mais caminhos alternativos para se manter viva e forte, que é o que queremos”, disse.

Por sua vez, o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, aponta a necessidade de mudança no enfoque da fiscalização dos serviços de radiodifusão.

“A aplicação da fiscalização regulatória responsiva no setor de radiodifusão pode gerar um ambiente mais propício à inovação e à competição. É muito importante destacar, contudo, que a fiscalização responsiva não implica em flexibilização dos regramentos do setor. Pelo contrário, essa abordagem busca garantir a efetividade das normas por meio de uma fiscalização mais inteligente e eficiente, que leve em conta as particularidades de cada empresa e de cada situação”, explicou o secretário.

A nova regulamentação entrará em vigor no próximo dia 1º de junho.

FRENTE PARLAMENTAR

Entre os parlamentares, Juscelino exibe documento assinado

A Frente Parlamentar da Radiodifusão (FPR) terá como presidente o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP). Os principais objetivos do colegiado são discutir o presente e o futuro da radiodifusão e propostas para aprimorar a legislação a fim de dar celeridade e desburocratizar os processos nos órgãos relacionados ao setor. Além disso, a Frente prevê o debate sobre os desafios do rádio e da TV, especialmente relacionados às inovações tecnológicas.

“Com a chegada das redes sociais e a disseminação das fake news, relançar a Frente é de suma importância para fortalecer ainda mais a radiodifusão no país e unificar os projetos da área. O rádio é importantíssimo para a comunicação. Um meio fundamental para uma sociedade livre e democrática”, comentou o ministro Juscelino Filho.

Da asssessoria

André Fufuca mantém liderança do PP na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com forte articulação com o presidente nacional do partido, Deputado federal maranhense foi reeleito pela bancada para mais um período à frente das discussões em plenário

 

Apadrinhado de Ciro Nogueira, o deputado Fufuca foi reeleito líder do PP na Câmara com 37 votos, contra 5 de Fausto Pinato.

“Hoje fui reeleito pela 2° vez consecutiva, líder da bancada Progressistas, com 87% dos votos. E gostaria de agradecer ao parlamento e todos os companheiros que mais uma vez, confiaram a mim, uma tarefa tão importante”, disse Fufuca.

O resultado garante a manutenção do bolsonarismo no comando da legenda, impondo uma derrota aos lulistas, como Aguinaldo Ribeiro e Fernando Monteiro, sobrinho de José Múcio, futuro ministro da Defesa.

Monteiro chegou a ser cotado nas discussões preliminares, mas, sem apoio interno, desistiu de oficializar sua candidatura.

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O medo que tem o PCdoB do depoimento de Thiago Bardal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido do governador Flávio Dino moveu céus e terras para impedir a audiência do delegado que acusa o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de ordenar espionagens contra autoridades maranhenses

 

É pouco provável que a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados consiga reverter, a tempo, o veto do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) à audiência com o delegado Thiago Bardal.

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), Maia acatou recurso de uma deputada do PCdoB do Acre contra  participação de Bardal na oitiva, que tem ainda a presença do delgado Ney Anderson Gaspar.

Mais do que impedir sob argumentos regimentais a fala de um cidadão, o impedimento de Maia revela a preocupação do governo Dino com as declarações de um de seus ex-colaboradores.

Preso preventivamente sob acusação de formação de quadrilha  contrabando, Bardal acusa reiteradamente  o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de comandar espionagem contra autoridades.

Para barrar a participação de Bardal na audiência, Rodrigo Maia acatou os argumentos da parlamentar comunista, segundo os quais o delegado só poderia ser ouvido por CPI.

A audiência de Ney Anderson Gaspar continua agenda para esta terça-feira, 2…

Hildo Rocha é eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil-China…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha foi eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-China. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (03). Participaram da solenidade o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming; os ministros General Santos Cruz (Secretaria de Governo), e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional e centenas de  empresários brasileiros e chineses.

Na oportunidade também foi lançada a Frente Parlamentar grupo do Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Hildo Rocha destacou que o objetivo essencial da frente é trabalhar para manter e fortalecer os laços de amizade e as relações comerciais entre os dois países. O parlamentar enfatizou que atualmente, a China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. “A China é o maior destino das exportações brasileiras. Ano passado o nosso país vendeu R$ 64 bilhões de dólares para o país asiático”, declarou o parlamentar.

Rocha argumentou que além comprar aviões e importar toneladas de carne bovina e suína a China é o maior comprador da soja produzida no Brasil.

“Por ser um importante parceiro comercial a China tem contribuído para melhorar os indicadores da balança comercial brasileira e também contribui para a geração de milhares de empregos no território nacional.  Além da soja, o Brasil exporta para a China milho, café e açúcar, em grande escala. Existem usinas de açúcar que vendem praticamente toda a sua produção para a China. Portanto, esse país é um forte parceiro do Brasil. Dessa forma,  o parlamento brasileiro tem o dever de valorizar, estimular e contribuir para a preservação dessa saudável parceria”, argumentou Hildo Rocha.

Prestígio e confiança

De acordo com Hildo Rocha, a presença de representantes do poder executivo no ato de lançamento das duas frentes parlamentares foi uma demonstração de que o governo do presidente Jair Bolsonaro reconhece a importância das Frentes Parlamentares que durante os próximos dois anos, terão a incumbência de zelar pelo importante relacionamento comercial entre o Brasil, China, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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Rodrigo Maia e sua eleição bem encaminhada na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ele esteve ontem na capital maranhense e hoje passou pelo Piauí. Maia, sem adversários, vai concretizando sua permanência no cargo.

Maia e Sarney, além de parlamentares em encontro em São Luís

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) avançou, nos últimos dias, na concretização de apoios políticos para a sua reeleição na Mesa Diretora da Casa. Hoje, o PSDB declarou apoio à reeleição do democrata. A sinalização da legenda já havia sido dada na semana passada pelo governador de São Paulo (SP), João Doria e foi confirmada pela direção.

Maia esteve ontem (7) na capital maranhense e amarrou acordos com membros do centro e da esquerda. Ele se encontrou ainda com José Sarney (veja aqui). Nesta terça-feira (8) passou pela capital piauiense onde se reuniu com o governador Wellington Dias, uma das principais lideranças do PT no Norte-Nordeste do país. 

Sem um adversário a esta altura com condições de rivalizar, sua permanência no cargo é praticamente certa.

Resta saber como amarrará os acordos com as lideranças da situação (PSL e outros partidos).

 

 

 

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Comissão da Câmara vai vistoriar situação dos índios Gamela, em Viana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Visita marcada para a próxima quinta-feira atende a requerimento da deputada Elziane Gama, após episódio de conflito entre a comunidade indígena e agricultores por causa de terras

 

Problema indígena preocupa Eliziane

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos iniciam na próxima quinta-feira, 11, diligências no município de Viana, no Maranhão.

Foi nesta localidade onde, no último dia 30 de abril, índios da etnia Gamela entraram em confronto com agricultores da região.

A visita das autoridades atende requerimento apresentado pela deputada maranhense Eliziane Gama (PPS). A parlamentar também participará das visitas, que incluem uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

– Não é exagero afirmar que o descaso com os povos indígenas está resultando no aumento dos conflitos agrários, como o de Viana, na qual a regularização fundiária do território do povo Gamela ficou apenas na primeira fase e parou – acrescentou os deputados do PPS.

No requerimento apresentado pela deputada do PPS e pelo líder do seu partido, deputado Arnaldo Jordy (PA), eles pediram que o colegiado “verificasse in loco fatos que levaram ao covarde ataque conta o povo Gamela”.

No documento, Eliziane e Jordy manifestaram preocupação com a violência no campo envolvendo indígenas e produtores.