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O medo que tem o PCdoB do depoimento de Thiago Bardal…

Partido do governador Flávio Dino moveu céus e terras para impedir a audiência do delegado que acusa o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de ordenar espionagens contra autoridades maranhenses

 

É pouco provável que a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados consiga reverter, a tempo, o veto do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) à audiência com o delegado Thiago Bardal.

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), Maia acatou recurso de uma deputada do PCdoB do Acre contra  participação de Bardal na oitiva, que tem ainda a presença do delgado Ney Anderson Gaspar.

Mais do que impedir sob argumentos regimentais a fala de um cidadão, o impedimento de Maia revela a preocupação do governo Dino com as declarações de um de seus ex-colaboradores.

Preso preventivamente sob acusação de formação de quadrilha  contrabando, Bardal acusa reiteradamente  o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de comandar espionagem contra autoridades.

Para barrar a participação de Bardal na audiência, Rodrigo Maia acatou os argumentos da parlamentar comunista, segundo os quais o delegado só poderia ser ouvido por CPI.

A audiência de Ney Anderson Gaspar continua agenda para esta terça-feira, 2…

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Hildo Rocha é eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil-China…

O deputado federal Hildo Rocha foi eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-China. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (03). Participaram da solenidade o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming; os ministros General Santos Cruz (Secretaria de Governo), e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional e centenas de  empresários brasileiros e chineses.

Na oportunidade também foi lançada a Frente Parlamentar grupo do Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Hildo Rocha destacou que o objetivo essencial da frente é trabalhar para manter e fortalecer os laços de amizade e as relações comerciais entre os dois países. O parlamentar enfatizou que atualmente, a China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. “A China é o maior destino das exportações brasileiras. Ano passado o nosso país vendeu R$ 64 bilhões de dólares para o país asiático”, declarou o parlamentar.

Rocha argumentou que além comprar aviões e importar toneladas de carne bovina e suína a China é o maior comprador da soja produzida no Brasil.

“Por ser um importante parceiro comercial a China tem contribuído para melhorar os indicadores da balança comercial brasileira e também contribui para a geração de milhares de empregos no território nacional.  Além da soja, o Brasil exporta para a China milho, café e açúcar, em grande escala. Existem usinas de açúcar que vendem praticamente toda a sua produção para a China. Portanto, esse país é um forte parceiro do Brasil. Dessa forma,  o parlamento brasileiro tem o dever de valorizar, estimular e contribuir para a preservação dessa saudável parceria”, argumentou Hildo Rocha.

Prestígio e confiança

De acordo com Hildo Rocha, a presença de representantes do poder executivo no ato de lançamento das duas frentes parlamentares foi uma demonstração de que o governo do presidente Jair Bolsonaro reconhece a importância das Frentes Parlamentares que durante os próximos dois anos, terão a incumbência de zelar pelo importante relacionamento comercial entre o Brasil, China, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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Rodrigo Maia e sua eleição bem encaminhada na Câmara

Ele esteve ontem na capital maranhense e hoje passou pelo Piauí. Maia, sem adversários, vai concretizando sua permanência no cargo.

Maia e Sarney, além de parlamentares em encontro em São Luís

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) avançou, nos últimos dias, na concretização de apoios políticos para a sua reeleição na Mesa Diretora da Casa. Hoje, o PSDB declarou apoio à reeleição do democrata. A sinalização da legenda já havia sido dada na semana passada pelo governador de São Paulo (SP), João Doria e foi confirmada pela direção.

Maia esteve ontem (7) na capital maranhense e amarrou acordos com membros do centro e da esquerda. Ele se encontrou ainda com José Sarney (veja aqui). Nesta terça-feira (8) passou pela capital piauiense onde se reuniu com o governador Wellington Dias, uma das principais lideranças do PT no Norte-Nordeste do país. 

Sem um adversário a esta altura com condições de rivalizar, sua permanência no cargo é praticamente certa.

Resta saber como amarrará os acordos com as lideranças da situação (PSL e outros partidos).

 

 

 

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Comissão da Câmara vai vistoriar situação dos índios Gamela, em Viana…

Visita marcada para a próxima quinta-feira atende a requerimento da deputada Elziane Gama, após episódio de conflito entre a comunidade indígena e agricultores por causa de terras

 

Problema indígena preocupa Eliziane

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos iniciam na próxima quinta-feira, 11, diligências no município de Viana, no Maranhão.

Foi nesta localidade onde, no último dia 30 de abril, índios da etnia Gamela entraram em confronto com agricultores da região.

A visita das autoridades atende requerimento apresentado pela deputada maranhense Eliziane Gama (PPS). A parlamentar também participará das visitas, que incluem uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

– Não é exagero afirmar que o descaso com os povos indígenas está resultando no aumento dos conflitos agrários, como o de Viana, na qual a regularização fundiária do território do povo Gamela ficou apenas na primeira fase e parou – acrescentou os deputados do PPS.

No requerimento apresentado pela deputada do PPS e pelo líder do seu partido, deputado Arnaldo Jordy (PA), eles pediram que o colegiado “verificasse in loco fatos que levaram ao covarde ataque conta o povo Gamela”.

No documento, Eliziane e Jordy manifestaram preocupação com a violência no campo envolvendo indígenas e produtores.

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Eleição da Assembleia deve ocorrer já em março..

Do blog de Gilberto Léda

É do deputado estadual Ricardo Rios (PEN) o projeto de Resolução Legislativa que, se aprovado, confirmará a possibilidade de antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Pela regra atual, a eleição do comando da Casa, para o segundo biênio da legislatura, pode ser marcada a qualquer tempo a partir de 1º de julho.

A alteração permitirá que a votação seja marcada a partir de 1º de março.

O requerimento com o projeto de Rios foi lido hoje (3) em plenário. E deve ser publicado amanhã no Diário da Assembleia.

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Stênio Rezende justifica postura de Flávio Dino em reunião…

Rezende com Flávio Dino

Rezende com Flávio Dino

O deputado Stênio Rezende (PRTB), avaliou de forma bastante positiva a reunião da bancada de deputados estaduais com o governador Flávio Dino (PCdoB), realizada no final da tarde de ontem (03), no Palácio dos Leões.

De acordo com o parlamentar, a reunião serviu para discutir o atual cenário do Estado após oito meses do novo governo e fortalecer o clima de harmonia entre os poderes.

– O país se depara com um clima de crise com reflexo nas mais diversas áreas. No Maranhão apesar de todas as dificuldades encontradas o governador Flávio Dino se mostrou otimista e já consegue contabilizar um cenário com muitos avanços nas mais diversas áreas do governo. Ações como Mais IDH, Escola Digna, construção dos Institutos de Educação Tecnológica, Mais Asfalto, Mais Empresas, CNH Jovem e a proposta dos Hospitais Regionais elencam a lista de algumas das conquistas apontadas pelo governador – disse ele.

Rezende destacou ainda a proposta do governo em ampliar ainda mais o diálogo com os parlamentares.

– Não podemos deixar de enaltecer a disponibilidade do secretário de Articulação Política Márcio Jerry em acatar a sugestão dos deputados e promover a criação da assessoria parlamentar presencial nos mesmos moldes do que já ocorre entre o Governo Federal e o Congresso. Com esse novo instrumento, espera-se um trabalho mais articulado ainda no que tange ao encaminhamento das demandas estabelecidas entre o governo e os deputados estaduais – finalizou.

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Weverton apoia projetos da Defensoria m Brasília…

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Weverton com Clarice: apoio

O deputado Weverton Rocha recebeu, na tarde de terça-feira, 7, em seu gabinete, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão – ADEPEMA, Clarice Binda.

A visita da presidente da ADEPEMA teve como objetivo solicitar o apoio do deputado à derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 114/11 que permite aos estados gastar até 2% da receita líquida com pessoal da Defensoria Pública.

O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia orçamentária da Defensoria Pública, prevista na Constituição Federal desde 2004.

Durante a visita, Weverton assinou o termo de apoio aos defensores e reafirmou a sua luta em prol da categoria.

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Weverton tem propostas para ressocialização de adolescentes…

Destaque do parlamentar maranhense foi aprovado na Comissão Especial que aprovou redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em caso de crimes violentos

Contrário à redução da maioridade penal, Weverton busca alternativas à punição tradicional

Contrário à redução da maioridade penal, Weverton busca alternativas à punição tradicional

Apesar de criticar a forma atropelada como o Projeto da Mioridade Penal foi posto em votação na Comissão Especial que trata do assunto, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) conseguiu incluir no texto um destaque, que prevê a criação de políticas públicas e programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei.

O destaque ao relatório prevê, ainda, que os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União, nem os estados.

– A aprovação deste destaque é uma grande conquista, pois as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não vêm sendo cumpridas pelo governo, que tem contingenciado recursos orçamentários destinados à ressocialização e construção de novas unidades de internação de menores infratores no país. Temos que responder à sociedade com políticas públicas que, verdadeiramente, punam e com ações de educação e ressocialização do jovem. Temos que discutir as causas e não o efeito – disse Weverton.

A comissão aprovou o projeto que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, mas apenas para casos de crimes violentos. O texto segue para votação no plenário da Câmara, provavelmente no próximo dia 30.

Para ser aprovado, é preciso o apoio de 60% dos deputados (308 de 513).

Caso isso ocorra, segue para o Senado…