Câmara dos Deputados

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Suplentes mostram desinteresse em vaga em caso de licença de Roseana na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Especulou-se sabe-se lá como nesta quinta-feira, 14, que a deputada federal do MDB deve pedir afastamento do mandato por 121 dias, mas Hildo Rocha, João Marcelo Sousa e Edinho Lobão declinaram de assumir o mandato por quatro meses, o que abre vaga para o quarto suplente Victor Mendes

 

Espalharam uma suposta licença de Roseana, mas nenhum dos suplentes mostrou interesse na vaga

A deputada federal Roseana Sarney deverá tirar licença do mandato por 121 dias, segundo especulou-se nos bastidores da imprensa nesta quinta-feira, 14, sabe-se lá com base em qual informação.

Mas nenhum dos três suplentes do MDB mostrou interesse em assumir a vaga, sobretudo no período de recesso parlamentar.

De acordo com o blog do jornalista Diego Emir, o primeiro na linha de sucessão, Hildo Rocha, ocupa atualmente a secretaria-executiva do Ministério das Cidades e abriu mão do mandato na Câmara; Segundo suplente, João Marcelo Sousa vai assumir o comando do DNIT no Maranhão.

A vaga ficaria para o suplente Edinho Lobão, que declarou não ter nenhum interesse em ir para a Câmara Federal, segundo revelou o mesmo blog.

Caso se confirme a licença de Roseana, quem deve assumir é o quarto suplente emedebista, Victor Mendes, que já foi deputado federal.

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Juscelino Filho institui fiscalização responsiva nos meios de radiodifusão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Portaria foi assinada nesta quarta-feira (11), durante a reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão, na Câmara dos Deputados

 

O ministro em discurso na frente parlamentar

 

Incentivar o cumprimento da regulamentação e reduzir o número de condutas irregulares por parte das entidades que executam os serviços de radiodifusão. Este é o objetivo da portaria assinada nesta quarta-feira (10), em Brasília, pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão no Congresso Nacional. A norma institui a abordagem responsiva na atividade de fiscalização regulatória desempenhada no âmbito do setor de radiodifusão nacional.

Uma das principais mudanças foi o estabelecimento de regra para permitir que as entidades que reconheçam expressamente o cometimento da infração, apresentem provas de sua cessação e renunciem ao direito de recorrer da decisão possam receber advertência ou multa reduzida, a depender da quantidade de antecedentes, reincidências e da gravidade.

“Se antes a ênfase era na aplicação de sanções punitivas, atualmente, a tendência é de orientar e incentivar o cumprimento da regulamentação por parte das entidades prestadoras de serviços de radiodifusão. Essa abordagem tem como objetivo não apenas garantir o cumprimento das normas, mas também promover a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No evento, Juscelino destacou a parceria e o diálogo como os caminhos para modernizar e fortalecer a radiodifusão.

“Desde o início da gestão, temos nos dedicado incansavelmente e conversado bastante. A gente tem se pautado na base da atenção, buscando ouvir muito para que a gente consiga construir as melhores soluções e o melhor ambiente possível para o setor. Esse mundo digital, das redes sociais, das plataformas, impôs ao setor um momento novo, em que a radiodifusão tem que buscar cada vez mais caminhos alternativos para se manter viva e forte, que é o que queremos”, disse.

Por sua vez, o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, aponta a necessidade de mudança no enfoque da fiscalização dos serviços de radiodifusão.

“A aplicação da fiscalização regulatória responsiva no setor de radiodifusão pode gerar um ambiente mais propício à inovação e à competição. É muito importante destacar, contudo, que a fiscalização responsiva não implica em flexibilização dos regramentos do setor. Pelo contrário, essa abordagem busca garantir a efetividade das normas por meio de uma fiscalização mais inteligente e eficiente, que leve em conta as particularidades de cada empresa e de cada situação”, explicou o secretário.

A nova regulamentação entrará em vigor no próximo dia 1º de junho.

FRENTE PARLAMENTAR

Entre os parlamentares, Juscelino exibe documento assinado

A Frente Parlamentar da Radiodifusão (FPR) terá como presidente o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP). Os principais objetivos do colegiado são discutir o presente e o futuro da radiodifusão e propostas para aprimorar a legislação a fim de dar celeridade e desburocratizar os processos nos órgãos relacionados ao setor. Além disso, a Frente prevê o debate sobre os desafios do rádio e da TV, especialmente relacionados às inovações tecnológicas.

“Com a chegada das redes sociais e a disseminação das fake news, relançar a Frente é de suma importância para fortalecer ainda mais a radiodifusão no país e unificar os projetos da área. O rádio é importantíssimo para a comunicação. Um meio fundamental para uma sociedade livre e democrática”, comentou o ministro Juscelino Filho.

Da asssessoria

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André Fufuca mantém liderança do PP na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com forte articulação com o presidente nacional do partido, Deputado federal maranhense foi reeleito pela bancada para mais um período à frente das discussões em plenário

 

Apadrinhado de Ciro Nogueira, o deputado Fufuca foi reeleito líder do PP na Câmara com 37 votos, contra 5 de Fausto Pinato.

“Hoje fui reeleito pela 2° vez consecutiva, líder da bancada Progressistas, com 87% dos votos. E gostaria de agradecer ao parlamento e todos os companheiros que mais uma vez, confiaram a mim, uma tarefa tão importante”, disse Fufuca.

O resultado garante a manutenção do bolsonarismo no comando da legenda, impondo uma derrota aos lulistas, como Aguinaldo Ribeiro e Fernando Monteiro, sobrinho de José Múcio, futuro ministro da Defesa.

Monteiro chegou a ser cotado nas discussões preliminares, mas, sem apoio interno, desistiu de oficializar sua candidatura.

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O medo que tem o PCdoB do depoimento de Thiago Bardal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido do governador Flávio Dino moveu céus e terras para impedir a audiência do delegado que acusa o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de ordenar espionagens contra autoridades maranhenses

 

É pouco provável que a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados consiga reverter, a tempo, o veto do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) à audiência com o delegado Thiago Bardal.

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), Maia acatou recurso de uma deputada do PCdoB do Acre contra  participação de Bardal na oitiva, que tem ainda a presença do delgado Ney Anderson Gaspar.

Mais do que impedir sob argumentos regimentais a fala de um cidadão, o impedimento de Maia revela a preocupação do governo Dino com as declarações de um de seus ex-colaboradores.

Preso preventivamente sob acusação de formação de quadrilha  contrabando, Bardal acusa reiteradamente  o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de comandar espionagem contra autoridades.

Para barrar a participação de Bardal na audiência, Rodrigo Maia acatou os argumentos da parlamentar comunista, segundo os quais o delegado só poderia ser ouvido por CPI.

A audiência de Ney Anderson Gaspar continua agenda para esta terça-feira, 2…

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Hildo Rocha é eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil-China…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha foi eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-China. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (03). Participaram da solenidade o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming; os ministros General Santos Cruz (Secretaria de Governo), e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional e centenas de  empresários brasileiros e chineses.

Na oportunidade também foi lançada a Frente Parlamentar grupo do Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Hildo Rocha destacou que o objetivo essencial da frente é trabalhar para manter e fortalecer os laços de amizade e as relações comerciais entre os dois países. O parlamentar enfatizou que atualmente, a China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. “A China é o maior destino das exportações brasileiras. Ano passado o nosso país vendeu R$ 64 bilhões de dólares para o país asiático”, declarou o parlamentar.

Rocha argumentou que além comprar aviões e importar toneladas de carne bovina e suína a China é o maior comprador da soja produzida no Brasil.

“Por ser um importante parceiro comercial a China tem contribuído para melhorar os indicadores da balança comercial brasileira e também contribui para a geração de milhares de empregos no território nacional.  Além da soja, o Brasil exporta para a China milho, café e açúcar, em grande escala. Existem usinas de açúcar que vendem praticamente toda a sua produção para a China. Portanto, esse país é um forte parceiro do Brasil. Dessa forma,  o parlamento brasileiro tem o dever de valorizar, estimular e contribuir para a preservação dessa saudável parceria”, argumentou Hildo Rocha.

Prestígio e confiança

De acordo com Hildo Rocha, a presença de representantes do poder executivo no ato de lançamento das duas frentes parlamentares foi uma demonstração de que o governo do presidente Jair Bolsonaro reconhece a importância das Frentes Parlamentares que durante os próximos dois anos, terão a incumbência de zelar pelo importante relacionamento comercial entre o Brasil, China, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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Rodrigo Maia e sua eleição bem encaminhada na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ele esteve ontem na capital maranhense e hoje passou pelo Piauí. Maia, sem adversários, vai concretizando sua permanência no cargo.

Maia e Sarney, além de parlamentares em encontro em São Luís

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) avançou, nos últimos dias, na concretização de apoios políticos para a sua reeleição na Mesa Diretora da Casa. Hoje, o PSDB declarou apoio à reeleição do democrata. A sinalização da legenda já havia sido dada na semana passada pelo governador de São Paulo (SP), João Doria e foi confirmada pela direção.

Maia esteve ontem (7) na capital maranhense e amarrou acordos com membros do centro e da esquerda. Ele se encontrou ainda com José Sarney (veja aqui). Nesta terça-feira (8) passou pela capital piauiense onde se reuniu com o governador Wellington Dias, uma das principais lideranças do PT no Norte-Nordeste do país. 

Sem um adversário a esta altura com condições de rivalizar, sua permanência no cargo é praticamente certa.

Resta saber como amarrará os acordos com as lideranças da situação (PSL e outros partidos).

 

 

 

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Comissão da Câmara vai vistoriar situação dos índios Gamela, em Viana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Visita marcada para a próxima quinta-feira atende a requerimento da deputada Elziane Gama, após episódio de conflito entre a comunidade indígena e agricultores por causa de terras

 

Problema indígena preocupa Eliziane

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos iniciam na próxima quinta-feira, 11, diligências no município de Viana, no Maranhão.

Foi nesta localidade onde, no último dia 30 de abril, índios da etnia Gamela entraram em confronto com agricultores da região.

A visita das autoridades atende requerimento apresentado pela deputada maranhense Eliziane Gama (PPS). A parlamentar também participará das visitas, que incluem uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

– Não é exagero afirmar que o descaso com os povos indígenas está resultando no aumento dos conflitos agrários, como o de Viana, na qual a regularização fundiária do território do povo Gamela ficou apenas na primeira fase e parou – acrescentou os deputados do PPS.

No requerimento apresentado pela deputada do PPS e pelo líder do seu partido, deputado Arnaldo Jordy (PA), eles pediram que o colegiado “verificasse in loco fatos que levaram ao covarde ataque conta o povo Gamela”.

No documento, Eliziane e Jordy manifestaram preocupação com a violência no campo envolvendo indígenas e produtores.

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Eleição da Assembleia deve ocorrer já em março..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Gilberto Léda

É do deputado estadual Ricardo Rios (PEN) o projeto de Resolução Legislativa que, se aprovado, confirmará a possibilidade de antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Pela regra atual, a eleição do comando da Casa, para o segundo biênio da legislatura, pode ser marcada a qualquer tempo a partir de 1º de julho.

A alteração permitirá que a votação seja marcada a partir de 1º de março.

O requerimento com o projeto de Rios foi lido hoje (3) em plenário. E deve ser publicado amanhã no Diário da Assembleia.

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Stênio Rezende justifica postura de Flávio Dino em reunião…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Rezende com Flávio Dino

Rezende com Flávio Dino

O deputado Stênio Rezende (PRTB), avaliou de forma bastante positiva a reunião da bancada de deputados estaduais com o governador Flávio Dino (PCdoB), realizada no final da tarde de ontem (03), no Palácio dos Leões.

De acordo com o parlamentar, a reunião serviu para discutir o atual cenário do Estado após oito meses do novo governo e fortalecer o clima de harmonia entre os poderes.

– O país se depara com um clima de crise com reflexo nas mais diversas áreas. No Maranhão apesar de todas as dificuldades encontradas o governador Flávio Dino se mostrou otimista e já consegue contabilizar um cenário com muitos avanços nas mais diversas áreas do governo. Ações como Mais IDH, Escola Digna, construção dos Institutos de Educação Tecnológica, Mais Asfalto, Mais Empresas, CNH Jovem e a proposta dos Hospitais Regionais elencam a lista de algumas das conquistas apontadas pelo governador – disse ele.

Rezende destacou ainda a proposta do governo em ampliar ainda mais o diálogo com os parlamentares.

– Não podemos deixar de enaltecer a disponibilidade do secretário de Articulação Política Márcio Jerry em acatar a sugestão dos deputados e promover a criação da assessoria parlamentar presencial nos mesmos moldes do que já ocorre entre o Governo Federal e o Congresso. Com esse novo instrumento, espera-se um trabalho mais articulado ainda no que tange ao encaminhamento das demandas estabelecidas entre o governo e os deputados estaduais – finalizou.