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CPI que vai investigar contratos de Braide deve começar a trabalhar semana que vem…

Formada pelos vereadores Álvaro Pires, Astro de Ogum, Daniel Oliveira, Pavão Filho, Ribeiro Neto e Thyago Freitas comissão  terá 90 dias para investigar os motivos que levaram o prefeito a fazer, desde o início de sua gestão, sucessivos contratos emergenciais

 

Álvaro Pires, que já vinha propondo investigação nas licitações da prefeitura, vai compor a CPI que investigará os contratos da gestão Braide

A Câmara Municipal deve instalar na próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Formada a partir de requerimento do vereador licenciado Beto Castro (Avante), a comissão tem como membros os vereadores Álvaro Pires (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Na primeira reunião a CPI deve definir presidente, vice e relator; o prazo para apresentar relatório é de 90 dias.

A comissão de inquérito tem o objetivo de esclarecer por que Eduardo Braide firma contratos de forma emergencial desde o início de sua gestão, prática que se tornou praticamente a forma prioritária como a prefeitura contrata serviços e obras a partir de 2021.

A instalação foi determinada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), na última quinta-feira, 16.

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Álvaro Pires propõe CPI pra investigar CPL de Braide…

Vereador entende que, diante das graves denúncias envolvendo a comissão – e depois que o próprio prefeito demitiu toda a cúpula responsável pelas licitações na prefeitura, a Câmara Municipal precisa esclarecer á população o que está por trás de tudo isso

 

Para Álvaro Pires, a atitude de Braide contra sua própria comissão mostra que há algo de errado nas licitações da prefeitura

O vereador Álvaro Pires (PSB ) apresentou, na manhã deste sábado, 11, Requerimento em que solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades ocorridas na Comissão Permanente de Licitação ( CPL) da gestão do prefeito Eduardo Bradie (PSD).

Segundo o vereador, quando um gestor suspeita de sua própria comissão de licitação, há algo gravíssimo, tanto que toda a cúpula da CPL foi exonerada às pressas.

“Quando várias denúncias por parte de colegas vereadores e vereadoras vem à tona, quando a imprensa livre denúncia diariamente suspeitas irregularidades, e o agora o próprio prefeito Eduardo Salim Braide, põe em suspeita toda a sua Comissão de Licitação, há algo de gravíssimo; e esta Casa Legislativa, que é competente para investigar estes graves fatos, não vai se furtar de sua competência constitucional. Espero que nossos colegas nos acompanhem nesta CPI”, relatou o vereador Álvaro Pires.

O pedido, que depende apenas de 11 assinaturas para ser aprovado, foi apresentado, por meio do Sistema de Gerenciamento da Câmara Municipal de São Luís.

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Após pressão da opinião pública, juíza revoga suspensão de comissão da Câmara contra Domingos Paz…

Titular da 7ª Vara da Fazenda Alexandra Ferraz Lopes decidiu extinguir a Medida Cautelar Incidental pedida pelo vereador de São Luís e concedida pela juíza plantonista Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que teve forte repercussão negativa diante dos crimes pelos quais é acusado o parlamentar

 

Domingos Paz jura inocência n os casos de assédio e estupros denunciados à polícia e à Câmara, mas faz de tudo para impedir as investigações

Após cinco dias de forte repercussão negativa, a juíza titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Ferraz Lopes, decidiu revogar a decisão da plantonistas Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que havia suspendido os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís e o relatório propondo punição ao vereador Domingos Paz (DC) pelas acusações de assédio sexual, estupro e ameaça. (Veja a íntegra da sentença)

A comissão reuniu-se na quinta-feira, 2, para votar o relatório da investigação contra Paz, mas a juíza plantonista decidiu proibir a reunião, embora os vereadores tenham, mesmo assim, votado pela abertura de processo de cassação contra o vereador, que, por sinal, é evangélico da igreja Assembleia de Deus.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

A decisão da juíza teve forte repercussão negativa durante toda a semana.

ainda na quinta-feira, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça – ponderou o post.

A repercussão chegou à Assembleia Legislativa, onde o deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB) cobrou punição exemplar ao vereador, acusado de crimes de estupro e assédio sexual; e de ameaçar mulheres que se declaram suas vítimas.

Com anova decisão judicial, o processo contra Domingos Paz segue rito normal na Câmara; será analisado pela Mesa Diretora, que decidirá, ou não, encaminhar ao plenário.

É o plenário quem decide sobre cassação ou não de mandato…

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Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio

Vereador que já havia sido beneficiado em 2022 por decisão do desembargador Bayma Araújo proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações contra ele, agora é protegido pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que tentou impedir nesta quinta-feira, 2, a divulgação do relatório da Comissão de Ética da Casa

 

Domingos Paz tem buscado refúgio no Judiciário maranhense para se proteger das denúncias de assédio e estupro

Como exigir justiça no caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC) se a própria Justiça tem-se posicionado ao seu favor?

Paz já havia sido beneficiado por uma decisão do desembargador Antonio Bayma Araújo, em 2022, proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações de assédio, estupro e ameaças contra ele; agora, uma decisão da juíza Tereza Cristina Caralho Pereira Mendes tentou impedir a divulgação de relatório da Comissão de Ética da Casa.

Domingos Paz se diz inocente das acusações, mas todas as suas ações são para impedir que se chegue à verdade dos fatos:

Ignorando a decisão judicial, os vereadores da Comissão de Ética se reuniram mesmo assim e aprovaram, por três votos a um, a denúncia contra o vereador acusado de assédio e estupro.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Este blog Marco Aurélio d’Eça escreveu ainda em 2011 texto que virou clássico desta página, sendo republicado inúmeras vezes nos últimos 12 anos, que afirma: “a mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça.

É simples assim…

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Domingos Paz recusa acareação com jovem que o acusa de assédio…

Apesar dos pedidos formais d suposta vítima e da vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal Astro de Ogum, decidiu não promover o encontro entre acusado e acusadora por que o colega de Parlamento decidiu não querer

 

Acusado da prática de estupro, de assédio de ameaças, o vereador Domingos Paz (CD) recusou esta semana fazer uma acareação com a jovem que o acusa por um dos crimes; a recusa de Paz foi acatada pelo seu colega de plenário e presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador  Astro de Ogum (PCdoB).

Apesar do pedido formal da acusadora e da vereadora Silvana Noely (PSB), que investigou os casos, Astro decidiu não realizar o encontro por que Domingos Paz não quis.

Domingos Paz acusou jovem de ter sido manipulada, mas recusou-se a submeter-se a acareação com ela

O pedido da jovem se deu após o próprio Domingos Paz divulgar áudio em que ela supostamente diz ter sido induzida por Silvana Noely; além de desmentir o vereador, ela revelou ainda ter sido dopada por uma aliada de Domingos Paz no interior.

Nesta terça-feira, 30, o jornalista Eduardo Ericeira publicou em seu blog vídeo em que a mulher conta detelhes do que ocorreu com ela, quando tinha 17 anos, e o que vem ocorrendo agora, após denunciar o vereador de São Luís. (Assista cima o principal trecho)

O relator do processo contra Domingos Paz na Comissão de Ética, vereador Aldir Júnior (PL), anunciou para quinta-feira, 2, a leitura do seu relatório, que será analisado na Comissão de Ética. Se for acatado, o processo de cassação será analisado no plenário; se recusado na comissão, o processo será arquivado.

Domingos Paz é candidato à reeleição em outubro…

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Relatório de Aldir Júnior sobre Domingos Paz sairá esta semana…

Após encerramento das oitivas na Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador Aldir Júnior, relator do processo, vai apresentar na quinta-feira, 2, as suas impressões sobre as acusações de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças

 

Enfrentando acusações de assédio, estupro e ameaças desde 2022, Domingos Paz terá, finalmente, seu caso analisado na Câmara Municipal

A Comissão de Ética da Câmara Municipal deve decidir na quinta-feira, 2, o futuro do vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças; nesse dia, o relator do caso, vereador Aldir Júni9or (PL), apresentará seu relatório, que será analisado pelos demais membros da comissão.

Se a decisão for pelo arquivamento, a Casa encerra o caso contra Domingos Paz; se, por outro lado, os vereadores entenderem que há indícios ou provas suficientes contra o parlamentar, o caso será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A Mesa encaminhará o caso ao plenário, que é soberano para decidir se abre ou não processo de cassação contra o vereador…

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Álvaro Pires quer mudar regime jurídico dos agentes comunitários de Saúde

 

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Casa durante a sessão do dia 1º de abril.

De acordo com o vereador, a mudança de Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontra amparo na Emenda Constitucional nº 51 e na Lei Federal nº 11.350/06, que em seu Art. 8º acrescentou o § 4º ao Art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre as formas de contratação dos referidos profissionais.

Assim, estes dispositivos dão aos entes federados a discricionariedade sobre a forma de sua contratação, conforme a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para suas atuações.

“Ocorre que a legislação municipal vigente não contempla a atividade desses agentes em seletivos realizados pela Prefeitura de São Luís, carecendo de norma complementar para incluí-los”, destacou Álvaro Pires.

O PL do vereador busca exatamente adequar a Lei nº 6.453 – que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís – ao disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.350 e ao § 4º da Constituição Federal, no que concerne à vontade do legislador ao validar os processos seletivos realizados anteriormente pelos entes federados para a contratação desses profissionais.

Da assessoria

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A covardia machista contra Silvana Noely

Ao tentar manipular informações para acusar a vereadora que decidiu cobrar por união ao colega Domingos Paz na Câmara Municipal, defensores do assediador expõem a face mais patriarcal da sociedade de São Luís

 

Domingos Paz tenta se salvar das acusações sexuais atacando a colega Silvana Noely, que quer punição ás suas práticas

Editorial

Qualquer espectador, por mais ingênuo que seja, percebe o nível de manipulação no vídeo exibido esta semana pelo vereador Domingos Paz (DC) na tentativa de manchar a reputação da colega Silvana Noely (PSB); Paz, como se sabe, vem sendo acusado há dois anos de assédio sexual, importunação sexual e até estupro de vulnerável.

No vídeo, ele não tenta negar nenhuma das acusações – que já foram e voltaram da polícia e da Justiça inúmeras vezes – mas apenas acusar Noely, vereadora que decidiu por cobrar punição ao colega.

Mas o pior foi a repercussão dada ao vídeo manipulado pelos defensores de Domingos Paz.

O problema do vereador-assediador nem são as acusações que explodiram na Câmara Municipal em 2022 , mas seu histórico de práticas desta natureza, inclusive na igreja que ele frequenta desde sempre, a Assembleia de Deus; há anos o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça ouve relatos de práticas sexuais protagonizadas pelo parlamentar.

Em dezembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça trouxe com exclusividade parte desses relatos, no post “Denúncia contra Domingos paz circula desde 2021 na Polícia, na Câmara e na imprensa”

– Relatos horrendos dão conta de abusos praticados contra a garota, à época com 11 anos. O que hoje é tratado de “assédio”, chegou a ser chamado de “estupro de vulnerável” e “exploração de trabalho escravo.”, revelou este blog, à época.

Silvana Noely é uma parlamentar corajosa e militante, que decidiu expor a própria história pessoal na tentativa de fazer justiça.

Há uma clara rede de proteção a Domiongos paz que envolve não apenas a pol´tiica, mnas a polícia, a Jusituça o Minsitério Público e até setyores da imprensa; uma rede de proteção machista, misógina e patriarcal.

mas forjar depoimentos só aumenta o nível de cr4imninalidade do parlamentar…

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Vini Jansen é o destaque entre as novidades da eleição em São Luís…

Pré-candidato a vereador, jovem liderança tem forte articulação política e atua diretamente nas comunidades, o que lhe garantiu uma base eleitoral  capaz de formar cacife alto na briga por uma das inúmeras vagas do Avante à Câmara Municipal

 

Vini Jansen em ação nas comunidades, com a mesma força política que qualquer vereador de mandato

Em uma eleição fortemente concentrada no poder político e econômico – com atuais vereadores, herdeiros e ex-lideranças monopolizando o eleitorado – torna-se difícil o surgimento de novos nomes na disputa; esse detalhe dá ao pré-candidato a vereador Vini Jansen ainda mais destaque em sua caminhada rumo à Câmara Municipal de São Luís.

Jansen é um dos poucos representantes da nova safra de candidatos, oriundos das comunidades e da atuação fora do circuito da política, que conseguiram se destacar no cenário da atuação comunitária, construindo uma base capaz de abrir possibilidade na forte disputa na capital maranhense.

Pré-candidato do Avante70 recebe o carinho de eleitores por onde passa, pela história que tem construído nas comunidades

A disputa concentra hoje a maior parte dos vereadores de mandato e ex-lideranças tentando voltar à política; mas, justamente por isso, também tem perspectiva de eleger o maior número de vereadores; os mais otimistas falam em pelo menos três parlamentares eleitos pela legenda, liderada pelo vereador Beto Castro.

Vini Jansen vem construindo sua carreira política na base comunitária, desde o início do governo Flávio Dino; tem acesso direto ás principais lideranças, incluindo o governador  Carlos Brandão (PSB), e consegue mobilizar ações nas comunidades tanto quanto qualquer vereador de mandato.

Com essas características, o pré-candidato do Avante70 é a surpresa entre as novidades em São Luís…

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Aliados querem Wellington concorrendo à Câmara, mas ele reafirma candidatura a prefeito

Com o mandato já cassado pela Justiça Eleitoral – e ainda atuando por força de recursos – deputado estadual tem sido aconselhado por amigos a tentar eleger-se à Câmara Municipal e garantir espaço político até as eleições de 2026, mas ele pretende mesmo disputa a sucessão do prefeito Eduardo Braide

 

Wellington é visto como vereador eleito pelo Novo, mas o deputado já decidiu que vai mesmo concorrer à Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) tem ouvido conselhos de amigos, correligionários e aliados políticos para que dispute uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Com o mandato na Assembleia Legislativa já cassado pela Justiça Eleitoral – e mantido no cargo por força de recursos – o parlamentar garantiria, com a eventual eleição de vereador, presença política até 2026, quando poderia concorrer novamente a deputado.

A estratégia nem é levada em conta pelo deputado, que garante sua candidatura a prefeito pelo partido Novo.

– Sei que teria amplas chances de me eleger vereador, mas vou mesmo disputar a prefeitura e chegar ao segundo turno – disse o deputado, há uma semana, em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça no Comitê de Imprensa da Assembleia.

Ao contrário do também cassado colega Fernando Braide (PSD) – que tem feito fortes contrapontos à decisão em discursos na Alema – Wellington tem evitado falar do julgamento do TRE-MA por que pretende focar na candidatura a prefeito, embora tenha sido aconselhado à disputa pela Câmara Municipal até mesmo pelos correligionários do Novo. 

O raciocínio dos aliados leva em conta o seguinte:

  • Se ficar dois anos sem mandato, ele corre o risco de não conseguir mais retornar à cena política;
  • A Justiça Eleitoral deve confirmar a perda do mandato de Fernando Braide e Wellington até o fim de 2024;
  • caso eleja-se vereador, o deputado assumiria mandato já em 2025, e garantia espaço de poder para concorrer em 2026.

Mesmo perdendo o mandato em última instância, Wellington não teria os direitos políticos cassados, e poderia disputar vaga de deputado normalmente em 2026, retornando ao debate estadual sem precisar ficar fora do debate eleitoral.

O deputado tem até às convenções de julho e agosto para decidir a que concorrer…