Câmara Municipal

4:00 pm

Câmara reúne governo, prefeitura, MP e TCE em reabertura dos trabalhos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Astro discursa diante dos colegas, do prefeito e de representantes dos demais poderes

Bastante movimentada, na manhã desta segunda-feira (5), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, sob o comando do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR).

O evento contou com a presença do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

O secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Márcio Jerry, representou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Astro com os vereadores presentes e as demais autoridades que foram à Câmara

O presidente Astro de Ogum (PR) reafirmou foco nas parcerias firmadas com a Prefeitura e com o Governo do Estado, destacando a harmonia, o respeito e a união entre os poderes para trabalhar pela população.

 

Ele ainda fez destaque sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito e sua parceria com o governo do Estado.

Também participaram da sessão solene o procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, o conselheiro Washington Oliveira, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e vários secretários.

Após revelação do blog, Câmara adia votação do “Mais Impostos” em SL…

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Projeto encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior prevê aumento nas alíquotas do IPTU, ITBI e ISS, além de multas altíssimas e inscrição do inadimplente no Serasa e no SPC

 

Plenário da Câmara deve votar Mais Impostos em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís adiou nesta sexta-feira, 22, a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que prevê o aumento de impostos em São Luís.

A mensagem – que reajusta as alíquotas do IPTU, do ITBI e do ISS – seria votada hoje, mas foi adiada para o dia 27, numa espécie de sessão extraordinária, após revelação deste blog. (Releia aqui)

Setores da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil já se posicionaram contrários ao projeto, que, alegam, não foi discutido com a sociedade da maneira adequada.

Para passar a valer em 2018, a mensagem de Holandinha precisa ser votada na Câmara até o final do ano.

Por isso a pressa em aprová-la antes do fim de 2017…

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No apagar das luzes, Câmara vai votar aumento de impostos em São Luís…

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Mensagem da Prefeitura de São Luís que aumenta alíquotas do IPTU, ISS, cria multas milionárias e prevê a negativação de contribuintes está na Ordem do Dia do Legislativo, no último dia de sessão

 

“MAIS IMPOSTOS”. Recorte da Ordem do Dia da Câmara, com o projeto do Código Tributário na pauta de votação

A Câmara Municipal de São Luís vota nesta sexta-feira, 22, um verdadeiro presente de grego da Prefeitura de São Luís para a população.

Na Ordem do Dia da última sessão da Casa está prevista a votação de uma mensagem do Executivo prevendo o aumento de alíquotas de IPTU, ISSQN, além da criação de multas de até R$ 35 mil e de inclusão de contribuintes inadimplentes no SPC/Serasa.

Os vereadores vão votar o projeto sem que tenha havido a necessária discussão com a sociedade.

O programa “Mais Impostos” encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – um calhamaço de quase 200 páginas, a que este blog já teve acesso – institui o Novo Código Tributário do Município de São Luís, criado pelo secretário de Fazenda, Delson Rodrigues.

O Legislativo deve votar o projeto nesta sexta-feira para que ele possa ser efetivado já em 2018, respeitando o princípio da anterioridade.

A sessão da Câmara Municipal que deve votar o Código Tributário deve começar por volta das 10h.

Mas a repercussão já começou nos meios empresariais e advocatícios…

Liderança de Astro de Ogum está muito além de São Luís…

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Astro em café da manhã que ofereceu a Rodrigo Maia, com a presença de fortes lideranças

O presidente câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), tem dado mostras cada vez maiores que o tamanho de sua força política não está apenas na capital, mas cresce cada vez mais pelo Estado.

E deve se ampliar nacionalmente também.

Com as mudanças internas que vem fazendo na casa, tanto na estrutura física, de mídia, funcional e também na busca da organização jurídica e trabalhista, dialogando com tribunais e ministério público, o presidente da câmara vem ganhando cada vez mais o respeito dos seus pares, pois construiu uma relação que beneficia a todos na câmara municipal.

De perfil pragmático, resolutivo, faz assim nas discussões com o prefeito para atender às demandas dos vereadores em seus bairros e agora também ganha força no governo estadual.

No TCE, tratando de questões técnicas da Câmara Municipal de do município de São Luís

Articulador

Astro se tornou um dos principais aliados do governador Flavio Dino para o projeto de reeleição do comunista em 2018.

Articula politicamente junto aos vereadores da capital a eleição e reeleição de 3 a 5 deputados estaduais e dois federais. Um deles o secretário Marcio Jerry, a quem já declarou apoio.

Na sexta, Astro recebeu o presidente da Câmara de deputados em sua casa. Rodrigo Maia (DEM) ouviu os vereadores e falou sobre conjuntura nacional e reforma política.

Senado
Além disso, após o grande evento de lançamento da candidatura de Weverton Rocha e pelas movimentações que tem feito junto ao deputado Zé Reinaldo, que estará na chapa de Flavio também como senador, o presidente da câmara de São Luís deve se fortalecer ainda mais se conseguir eleger seus dois senadores.

Tudo isso, Astro reconhece, só é possível graças ao respeito e reciprocidade que busca manter com os demais vereadores de São Luís.

“Nessa vida ninguém faz nada sozinho. Sou presidente porque os colegas vereadores me elegeram, procuro então ser o presidente de todos. Esses vereadores e vereadoras são os legítimos representantes desta cidade. Representantes do povo de São Luís. São eles quem sofrem as pressões e cobranças nos bairros. Sabem o que a população precisa e um dos meus papéis, como presidente, é também ser um instrumento que busca resolver essas demandas junto aos outros poderes”, comentou o presidente, que na última semana esteve reunido com o governador Flavio Dino, mais uma vez em busca de serviços para a capital, diretamente na base dos vereadores.

E assim, Astro vai se firmando como grande político, articulador e excelente gestor, construindo relações que podem lhe conduzir pra posições ainda maiores no futuro.

Dr. Gutemberg preside seminário que define diretrizes do PPA e da LOA 2018..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gutemberg presidiu a sessão que discutiu o PPA

O vereador Dr. Gutemberg Araujo, na condição de Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal presidiu na segunda-feira, dia 13, a mesa do Seminário sobre a Lei Orçamentária Anual 2018 e o Plano PluriAnual 2018/2021, ministrado pelo Prof. Me. Samuel Melo, voltado para o público de vereadores, assessores, servidores da Câmara, estudantes do curso de Direito e público em geral.

Trata-se de um tema fundamental para o Município, que segue o modelo orçamentário brasileiro  definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

A sessão teve forte presença de servidores e interessados no tema

O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

O exercício da função do planejamento é um dever do Estado, tendo caráter determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. Assim, o planejamento expresso no Plano Plurianual assume a forma de grande moldura legal e institucional para a formulação dos planos regionais e setoriais.

Câmara põe contas de ex-prefeitos à disposição para consulta pública

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

População pode ter acesso aos dados das gestões de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que devem ser votadas em breve pelos vereadores de São Luís

 

Samuel Melo conversa com Astro de Ogum sobre a votação das contas dos ex-prefeitos

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão à disposição para consulta pública.

A informação é do procurador legislativo da Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para tanto, a medida foi tomada mediante publicação de edital, e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

Explicou Samuel Melo que as prestações das contas foram encaminhadas para o Legislativo Ludovicense, tendo a leitura sido feita no plenário para conhecimento dos vereadores, “e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno, foram encaminhadas para apreciação da Comissão de Justiça e para a Comissão de Orçamento”.

Continuando, o procurador legislativo disse que essas comissões irão receber pareceres, para sem seguida voltarem ao plenário da Câmara Municipal para apreciação e votação para sua aprovação ou rejeição.

Samuel Melo enfatiza que “é oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”.

Com redação de Alterê Bernardino

Câmara faz sessão de homenagem à Reforma Protestante…

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Atendendo pedido do vereador Pavão Filho (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira, 31, às 15h, no plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante.

A data é importante para os cristãos protestantes e evangélicos de todo o mundo, que conquistaram a liberdade de interpretação e o acesso a Bíblia, reconhecendo que somente através da Graça do Senhor Jesus, do fortalecimento da fé, da edificação pela Palavra e do arrependimento o homem alcançará a salvação.

A Reforma Protestante teve como idealizador o monge agostiniano Martinho Lutero, que iniciou sua luta no dia 31 de outubro de 1517 na Alemanha, sendo uma data marcante para os cristãos protestantes/evangélicos de todo o mundo.

Este ano, comemora-se o aniversário de 500 anos da Reforma Protestante, quando Lutero fixou suas 95 teses que deram origem a um movimento de ruptura, visando o retorno da Igreja à Doutrina dos Apóstolos, como vivia a igreja primitiva.

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SMTT discute na Câmara realidade dos defensores de taxi…

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Com a presença do secretário Canindé Barros, audiência organizada pelo vereador Marcial Lima reuniu 16 vereadores, líderes comunitários e população envolvida no debate

 

Canindé Barros participou da audiências e explicou as questões inerentes aos taxis

O secretário Canindé  Barros , titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira, 31, para discutir questões sobre a realidade dos defensores de taxis da capital.

A audiência, promovida pelo vereador Marcial Lima (PEN), contou com a participação de 16 vereadores, líderes de comunidade, ex-vereadores, imprensa e a comunidade envolvida nas discussões.

Com grande participação de público, a audiência foi uma oportunidade para serem levantadas várias questões  ligadas ao serviço de táxis, demandadas tanto pela categoria que executa esse serviço com pelos respectivos usuários.

Mesmo numa sexta-feira, a audiência reuniu 16 vereadores, lideranças comunitárias e profissionais do setor

Para o secretário Canindé Barros a audiência foi uma oportunidade satisfatória para discutir vários problemas que envolvem atualmente o serviço de taxis na capital e que, vez por outra, gera muita polêmica.

Entre essas questões estão a regulamentação do serviço de vários defensores.

– Diante das questões levantadas, visando solucionar vários problemas do setor, foi formada uma comissão para tal fim. Essa comissão é formada tanto pela comissão de transporte que já existe na Câmara, como por outros membros representantes da classe de taxistas e afins – disse o secretário.

Na oportunidade, vários vereadores  destacaram a importância do trabalho que está sendo realizado na Secretaria de Trânsito e Transporte, através do Secretário Canindé Barros.

Ressaltaram  ação como a licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís, que trouxe grandes avanços e melhorias em todo o sistema.

Programa “Cuidando de Você” é sucesso na Câmara Municipal…

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Iniciativa do vereador Gutemberg Araújo recebeu grande público e foi reconhecido como importante fomentador do debate sobre a saúde na capital maranhense

 

O auditório da Câmara Municipal de São Luís ficou lotado na manhã desta quarta-feira para mais uma edição do programa “Cuidando de Você”, idealizado pelo vereador Gutemberg Araújo (PSDB).

Estiveram presentes representantes de comunidades, profissionais liberais, vereadores e profissionais da imprensa.

Desta vez, a palestra enfocou a saúde da mulher e foi ministrada pela Dra. Márcia da Silva Sousa, diretora da Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário. Em sua fala, a palestrante abordou as diversas causas que prejudicam a saúde feminina, tais como o tabagismo, o alcoolismo, o estresse e a falta de cuidados pessoais.

– A mulher tem tripla jornada e muitas vezes adia a oportunidade de se cuidar. Precisamos mudar esse quadro, a partir de uma mudança de hábitos que priorizem o cuidado com a saúde – alertou.

Ela discorreu ainda acerca dos casos de depressão e ansiedade que afetam a mulher muito mais que os homens e deu dicas práticas de como as mulheres devem se preparar para a menopausa e para a terceira idade.

– Adotando uma postura não de fuga, mas de conhecimento e enfrentamento, a mulher tem muito mais chances de viver feliz e saudável – afirmou.

Ao final da palestra, o vereador Dr. Gutemberg Araújo agradeceu a presença da palestrante e de todos os convidados.

– Quero registrar minha alegria em ver esta casa lotada. Temas como estes são fundamentais para uma sociedade que se quer saudável, pois as mulheres precisam e devem se cuidar mais – afirmou.

Em seguida, como forma de reconhecimento, entregou um buquê de flores e um certificado à palestrante.

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Trabalho nas comunidades fortalece campanha eleitoral de Ciro Nolasco…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Ciro conversa com moradores em comunidades visitadas por ele...

Ciro conversa com moradores em comunidades visitadas por ele…

Em defesa das comunidades de áreas menos favorecidas de São Luís, o candidato à Câmara de Vereadores de São Luís pelo PTC, jornalista Ciro Nolasco aposta nos seus projetos e ideais que traçou antes da campanha para conquistar o eleitorado.

Nos pilares da campanha eleitoral, Ciro Nolasco fincou projetos que priorizam áreas como habitação, defesa da família, desenvolvimento social e geração de oportunidades, propostas que garante ampliar, caso seja eleito.

– Uma geração que faz diferente é aquela que não se conforma com a realidade em que vive, não se prende apenas a criticar, mas constrói alternativas de melhoria social – disse Ciro Nolasco, que vem se destacando por sua atuação forte em bairros esquecidos da cidade.

E o projeto de fazer diferente na Câmara de Vereadores de São Luís vem de uma luta árdua e desde muito cedo.

E foi, justamente, na corrida a uma vaga na Câmara dos Vereadores de São Luís, que Ciro Nolasco já concretizou ações de projetos idealizados por ele, ao longo de anos.

No programa do candidato a vereador destaque também para os projetos em defesa das crianças e adolescentes

No programa do candidato a vereador destaque também para os projetos em defesa das crianças e adolescentes

À frente da coordenação da assessoria de imprensa do Sinduscon e do programa de habitação da entidade, lançou, entre os anos de 2006 a 2012, um programa para beneficiar famílias que sonham com a casa própria. Ciro coordenou a campanha Moradia Digna e trouxe, na gestão do presidente Mota, os Feirões Imobiliários para o Maranhão em 2008.

– O nosso propósito sempre foi defender as pessoas esquecidas, os segmentos abandonados – diz Ciro, que lembrou de uma parceria para contemplar comunicadores com moradia, segmento que só é lembrado quando se precisa divulgar alguma ação junto à mídia.

– Acredito que como comunicador, o profissional de comunicação pode contribuir muito para abertura de oportunidades de mudança de vida na sociedade – frisou.

Em bairros do Pólo Cidade Operária, Ciro Nolasco tem realizado um trabalho maior do que muitos vereadores de mandato.

Como coordenador municipal na região, Ciro lutou com as comunidades, junto ao prefeito Edivaldo para levar asfalto, praças, iluminação e outros benefícios importantes que a região não via há décadas.

– A cidade ideal não depende apenas da ação do poder público. Acredito que cada um de nós é responsável pela construção da cidade que queremos ter. E defendo o envolvimento de todos, defendo gestão compartilhada. Com ideias e atitudes proativas, podemos fazer mais – concluiu.

Para conhecer mais do trabalho e propostas de Ciro visite o site cironolasco.com.br