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12:00 pm
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TV Câmara repercute projeto de Hildo Rocha que denomina São Luis capital do Bumba-meu-boi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, entrevistou o deputado federal Hildo Rocha, autor do PL 4.364/2016, que concede a São Luis o  título de Capital Nacional do Bumba-Meu-Boi.

“São Luis tem várias denominações já consolidadas no imaginário popular, mas considero que o título mais adequado é o de Capital Nacional do Bumba-meu-boi porque a cidade de São Luis é muito ligada, muito sintonizada com essa cultura que é muito forte no Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Aprovação

O PL 4.364/2016 foi aprovado por unanimidade nas comissões em que tramitou na Câmara, na Comissão de Cultura, na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição e Justiça. Para que a ideia se materialize resta apenas a aprovação em duas comissões no Senado.

“Tenho certeza que os senadores vão agilizar a aprovação desse projeto que é de grande importância para a cultura do Maranhão”, disse Hildo Rocha.

Sessão solene

O deputado lembrou que desde o início do seu mandato parlamentar (2015) tem promovido, com o apoio da mesa diretora da Câmara, Sessões solenes em homenagem ao Bumba-meu-boi.

“Este ano o evento será realizado em junho mês em que temos o ápice dessa grande manifestação cultural do nosso Estado”, enfatizou.

Patrimônio Cultural da Humanidade

Hildo Rocha destacou ainda o projeto que poderá elevar o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi  ao status de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O dossiê de candidatura foi entregue pelo Iphan no dia 05 de abril, em Brasília.

O Brasil já possui cinco bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e a Roda de Capoeira (2014).

O Programa Palavra Aberta será reapresentado pela TV Câmara nesta sexta-feira, em dois horários: 13h e 21h45.

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Weverton assume a Liderança da Minoria na Câmara…

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Weverton Rocha volta ao colégio de líderes da Câmara, desta vez como coordenador da minoria

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi anunciado, terça-feira, 13, no Plenário da Câmara Federal, como o novo Líder do Bloco da Minoria que faz oposição ao Governo do presidente Michel Temer, formado pelo PT, PDT, PCdoB e PSB.

“O debate do momento é a privatização da Eletrobrás e estaremos firmes para dizer não a ela, assim como fizemos com a reforma trabalhista, como lutamos de forma intransigente para não deixar entrar em pauta a reforma da Previdência e como fizemos dizendo não ao impeachment da presidente Dilma, que na época já sabíamos que se tratava de um golpe”, afirmou Weverton em seu pronunciamento como líder.

Weverton é o primeiro maranhense a assumir a Liderança da Minoria na Câmara.  Trata-se de um bloco parlamentar que reúne os maiores partidos de oposição ao governo.

Entre as funções do líder está o de encaminhar as votações nas Comissões e no Plenário, falar em nome dos partidos em qualquer tempo da sessão para tratar de assunto de relevância nacional e defender determinada linha política.

Também são responsáveis por indicar os parlamentares que irão compor as Comissões Técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da Mesa Diretora.

Deputados ressaltam perfil de Weverton

O ex-líder José Guimarães (PT-CE), que fez o anúncio do nome de Weverton ao Plenário, explicou que a decisão foi um consenso entre todos os partidos e destacou a capacidade de diálogo e articulação do novo líder.

“Weverton tem relevância em serviços prestados, relação muito ampla de diálogo com toda a Casa e firmeza de posições”, disse Guimarães. “Estamos todos unidos firmes na oposição ao governo”, complementou.

O deputado Arthur Lira do Partido Progressista de Alagoas parabenizou o parlamentar maranhense por assumir a posição e disse acreditar que Weverton sempre preserve suas principais características: a palavra, o saber e a articulação.

O líder da bancada pedetista, André Figueiredo (PDT-CE) ressaltou a importância de um líder aguerrido como Weverton, diante de tantas pautas danosas à população brasileira, como a privatização da Eletrobrás entre outras.

Em sua fala, Weverton agradeceu aos líderes Paulo Pimenta (PT), Júlio Delgado (PSB), Orlando Silva (PCdoB) e André Figueiredo (PDT) pela confiança e se comprometeu em fortalecer a luta em favor do povo brasileiro.

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Recadastramento de servidores da Câmara de São Luís começa nesta segunda-feira..

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Terá início, nesta segunda-feira (5), e se estenderá até o dia 6 de março, o recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luis, de acordo com o que foi anunciado no dia 19 do  mês  passado, pelo presidente daquela casa parlamentar, Astro de Ogum.

 O recadastramento é fruto de  acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, que estabeleceu ainda a instalação de ponto eletrônico e adequação do Portal da Transparência.

 A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

 CALENDÁRIO

 Os servidores não estáveis terão o prazo de 5 a 9 de fevereiro para serem recadastrados e deverão apresentar os seguintes documentos em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

 Os funcionários estáveis serão recadastrados entre os dias 15 e 19 deste mês e terão de apresentar  em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

 Para os aposentados e pensionistas, o recadastramento será de 20 a 23 deste mês e eles terão de apresentar, também em original e Xerox, CPF, títulos de proventos, comprovante de residência, PIS\PASEP\NIT. Já os pensionistas deverão exibir a certidão de óbito do servidor que deu origem à pensão.

Os enquadrados na categoria ISO/Comissionados,  serão recadastrados entre os dias 26 a 28 deste mês, também apresentando documentação como portaria de nomeação, lotação, comprovante de residência e CPF, enquanto os enquadrados na Verba de Gabinete, terão os dias primeiro até 6 de março para o recadastramento, com a mesma documentação.

O recadastramento acontecerá entre as 8h30m às 12h30 m, no corredor do Bradesco, no anexo da Câmara Municipal.  O diretor geral da Câmara Municipal, Itamilson Correa Lima asseverou que essa medida visa adequar distorções e dinamizar os trabalhos  do Legislativo Municipal.

“O presidente Astro de Ogum sempre se preocupou em estabelecer metas que possibilitem direcionar a Câmara a um sistema de modernização  em suas ações. O recadastramento se faz necessário, até porque reordena todo o  trabalho de recursos humanos”, asseverou.

Texto: DretCom/CMSL

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Mais uma conquista de Astro de Ogum na Câmara…

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Parlamento inaugura oficialmente o painel eletrônico que registra imagens das sessões e possibilita acompanhamento das votações da Casa

 

Astro comanda sessão de inauguração do painel eletrônico na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), inaugurou oficialmente, nesta segunda-feira, 18, o painel eletrônico do Legislativo Ludovicense

Após fazer o anúncio da transmissão do painel oficialmente, Astro de Ogum fez a observação de estar realizando todo “um processo de reforma da Câmara de ponta a ponta, frisando que está esperando corresponder as expectativas de todos os colegas vereadores, bem como a compreensão de todos até o término do meu mandato como presidente, o que não me envaidece, significa para mim mais um desafio”.

Sobre as ações a serem implementadas, o dirigente do Legislativo já anunciou que entre os próximos passos já constam a análise e votação das contas dos ex-prefeitos, debates sobre o uso e ocupação do solo urbano, bem como do Plano Diretor.

Ele anunciou também a concessão de placas alusivas ao aniversário da cidade, bem como um concurso sobre a história da Câmara Municipal de São Luís, que completará 400 anos em 2019.

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Relatório de Juscelino Filho obriga alimentação adequada a portadores de diabetes em hospedagens…

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Proposta foi aprovada na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o que pode beneficiar 13 milhões de brasileiros

 

Foi aprovado na sessão da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 9, o relatório do deputado Juscelino Filho (DEM), que torna obrigatória em estabelecimentos prestadores de serviço de hospedagem, a disponibilização de alimentação adequada a portadores de diabetes.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, o Brasil tem mais de 13 milhões de diabéticos, ou quase 7% da população.

A ideia do projeto (PL 4849/2016) apoiada pelo parecer, é incentivar a diferenciação desses estabelecimentos que poderão ser privilegiados pela clientela em potencial. A obrigatoriedade também influenciará na economia turística, pois os serviços de hospedagem que oferecerem o cardápio especial serão priorizados.

Na opinião do relator, o projeto incentiva os empresários do ramo e não agregará custos adicionais ao setor.

– O projeto em questão representa uma iniciativa oportuna e inteligente no sentido de incentivar os empresários do ramo hoteleiro a melhorar a qualidade de seus serviços – ressaltou.

Juscelino destacou também que implementação dessa medida não representará nenhum custo adicional para os estabelecimentos, bastando acrescentar a informação requerida aos canais de divulgação já empregados.

– Além disso, o acesso facilitado a essa informação será de grande valia para os potenciais hóspedes portadores de diabetes, que saberão previamente o que esperar do hotel ou similar em que pretenderem se hospedar – concluiu.

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Hildo Rocha defende pacto para garantir benefícios do novo ISS aos municípios…

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Rocha coordenou os prefeitos durante a presença deles na Câmara Federal

O deputado Hildo Rocha (PMDB) atuou como porta-voz dos prefeitos de todo o país que participaram da Comissão Geral da Câmara Federal destinada a debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios brasileiros.

A derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) foi o principal pedido de prefeitos e parlamentares presentes no debate.

O projeto original, de autoria do deputado Hildo Rocha, permite que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorra nas cidades onde os serviços sejam prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e debito.

Mas o presidente da República, Michel Temer, vetou o artigo referente à adoção de novos critérios para a partilha dos recursos provenientes desses tributos.

– O veto ao nosso projeto de lei foi um grande equívoco cometido pelo presidente Michel Temer. É justo, é correto que esses recursos fiquem onde ocorre o fato gerador, até porque é isso que diz o Código Tributário Nacional (CTN), mas um lobby forte de alguns municípios de São Paulo e do sistema bancário tem impedido que esse imposto seja recolhido para os municípios onde ocorre o fato gerador – argumentou Hildo Rocha.

A estimativa é que os municípios deixaram de arrecadar somente este ano R$ 6 bilhões com o veto, montante que seria usado para equilibrar a relação entre dívida/receita dos municípios.

O recurso é equivalente ao valor repassado aos municípios no final do ano passado em repatriação.

Em nome dos prefeitos e associações municipalistas de todo o país, Rocha propôs um diálogo a fim de contornar o problema.

– O presidente Michel Temer é um homem de diálogo. Por isso, proponho um acordo para a derrubada do veto – destacou o parlamentar.

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Demora em julgamento de processo da Câmara piora situação em Bacabal…

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Juiz Marcelo Silva Moreira precisa decidir quem é o vereador que comanda, de fato e de direito, o legislativo bacabalense, para que, só a partir disto, o prefeito empossado possa ter legitimidade no posto

 

Posse de Zé Vieira e do seu vice é questionada por falta de legitimidade da Câmara

A demora do juiz da Comarca de Bacabal, Marcelo Silva Moreira, em julgar o caso envolvendo a eleição para presidente da Câmara de vereadores do município é um dos entraves para retomada da normalidade administrativa do município.

Moreira precisa decidir quem, de fato e de direito, é o presidente da Câmara Municipal.

No dia 1º de janeiro houve duas eleições para presidente da Câmara. Uma elegeu presidente o vereador Cesar Brito, que pertence ao grupo do prefeito eleito, José Vieira Lins (PP); a outra, fez Edivan Brandão presidente. Ele é da oposição.

O juiz Marcelo Moreira em reprodução de imagem da TV Globo

Sem a definição de quem é o comandante de fato, todo o processo administrativo da cidade – inclusive a própria posse do prefeito – fica sem legitimidade, razão pela qual os recursos da prefeitura estão bloqueados.

Sem recursos, nada funciona no município, incluindo os setores de saúde e de Educação.

Para resolve a questão, é preciso que o juiz Marcelo Silva Moreira tome uma decisão em relação à Câmara.

Até agora, quase 30 dias depois, no entanto, ele segue sem se manifestar sobre o caso.

E a população paga a conta…

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Gutemberg assume quarto mandato e renova compromisso com população de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dr. Gutemberg assume mais um mandato em São Luís

O vereador e médico Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) tomou posse na tarde deste domingo, dia 1º, renovando seu compromisso com a população de São Luís de um trabalho sério, dedicado e com muitos resultados.

Na folha de serviços prestados, Dr. Gutemberg Araújo enumera inúmeros pleitos atendidos, como recapeamento das ruas, reforma de praças, feiras, inauguração de galerias além de ações sociais, e em especial voltado para mulheres e crianças. 

– Vamos continuar nosso trabalho voltado para a melhoria das condições de vida pessoal e profissional de diversas classes em eSão Luís. Creio que esse é um diferencial, uma vez que não atuamos pensando apenas na reeleição, mas no fato de poder contribuir para o engrandecimento de uma cidade e seu povo – afirmou em sua posse.

Para este quarto mandato, Dr. Gutemberg Araújo pretende continuar atuando fortemente na área da educação e da saúde. Assim que foi reeleito este ano, ele implementou o programa “Cuidando de Você” no plenário da Câmara Municipal de São Luís, tendo como alvo os vereadores, servidores e público em geral.  

O tema inaugural do programa foi a palestra sobre “Câncer de próstata, câncer de pênis, vasectomia, postectomia e impotência”, ministrada pelo Professor Doutor José de Ribamar Rodrigues Calixto, coordenador do serviço de urologia do hospital HUUFMA.

Iniciativas

O vereador Dr. Gutemberg Araújo é autor da campanha intitulada por “Setembro Verde”, que tem por objetivo o incentivo a doação e transplante de órgãos; é autor do projeto de lei que tem como objetivo  disponibilizar bolsas de ensino a alunos residentes no município e para isso propõe que as instituições de ensino superior poderão dispor de remissão de dívidas tributárias e a redução de até cinquenta por cento (50%) no valor de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Gutemberg também é autor da lei que determina aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e atendentes de Enfermagem do município de São Luís jornada de trabalho semanal de até trinta (30) horas. Por meio de um projeto de lei, apresentou uma proposta  para as  instituições de saúde“ pública e privada, onde tem como objetivo levar maior qualidade de vida aos profissionais de enfermagem.

A ideia é estabelecer um intervalo de repouso de uma hora, para aqueles que estão em regime de plantão, diurno e noturno, com duração de igual ou superior a doze horas.

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É a perda de um político que construiu amigos”, diz Rodrigo Maia, sobre Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Federal veio de Brasília para acompanhar o velório e o sepultamento do colega parlamentar, que morreu ontem, em São Paulo

 

Rodrigo Maia oferece condolências a Gardeninha

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) avaliou que o deputado federal João Castelo (PSDB) foi um político de extrema importância para o Maranhão.

– É a perda de um político que construiu amigos. Eu tinha uma ótima relação com ele. Era amigo do meu pai – disse o parlamentar.

Para Maia, Castelo teve também forte importância tanto no Maranhão quanto para o parlamento brasileiro.

– Na política a gente tem poucas oportunidades de construir amigos, e Castelo era meu amigo. Castelo governou o estado, passou pelo parlamento nas duas casas e foi muito importante para o parlamento – afirmou.

Rodrigo Maia veio especialmente para o velório e sepultamento do colega João Castelo.

O enterro está previsto para as 17 horas, no Parque da Saudade…

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Bumba-meu-boi é homenageado em Brasília e Flávio Dino sequer manda representante…

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Para o deputado federal Hildo Rocha, ausência do governo na solenidade mostra o desprezo do governo maranhense ás manifestações culturais do estado

 

Hildo Rocha e outros parlamentares em meio aos brincantes

Hildo Rocha e outros parlamentares em meio aos brincantes

A Câmara Federal realizou sessão solene,  na última segunda-feira, 28, em homenagem ao Bumba boi do Maranhão, expressão cultural característica do estado.

A homenagem foi proposta pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que comandou a sessão. Apesar de convidado, o governo maranhense sequer encaminhou representante ao evento.

– O governo do Maranhão não valoriza o Bumba-meu-boi. Isso explica a ausência de representantes do executivo estadual nesta solenidade – destacou Rocha.

Patrimônio Cultural do Brasil

O deputado enfatizou que em agosto de 2011 o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil.

Rocha lembrou que a aprovação contou com o empenho da então governadora Roseana Sarney que sempre prestigiou ajudou e apoiou essa manifestação cultural de grande relevância para o povo brasileiro.

– Ao fim de todo o processo que culminou no reconhecimento do Bumba-meu-boi do Maranhão, como Patrimônio Cultural do Brasil, nós fizemos uma grande festa para comemorar a conquista – destacou.

Durante a sessão da Câmara, houve apresentação de grupos de Bumba-meu-boi, que encantaram os parlamentares presentes.

– O Bumba Meu Boi deve ser conhecido em todo o País como um fator importante de identidade nacional, como referência permanente da cultura e do povo brasileiro – destacou Hildo Rocha.