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Advogado Márcio Almeida é homenageado na Câmara…

Márcio ao lado de Bárbara, uma das auoras

Márcio ao lado de Bárbara, uma das auoras

O advogado e professor universitário Márcio Almeida foi um dos agraciados com a medalha de honra ao mérito Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Câmara Municipal.

A solenidade de entrega da comenda ocorreu ontem, em solenidade na sede da Fiema.

Márcio Almeida foi homenageado por iniciativa dos vereadores Bárbara Soeiro (PMN) e Sebastião Albuquerque (DEM).

O advogado tem  serviços prestados a São Luís com brilhante desempenho na advocacia pública e privada, e também como professor universitário e palestrante por todo o Brasil.

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Rose Sales responde a post de Batista Matos…

Vereadora dá sua versão ao debate que protagonizou com o secretário de Comunicação de São Luís e diz ser inadmissível que o prefeito destine R$ 23 milhões para propaganda e R$ 30 mil para a Segurança

Em pleno painel “Pela Paz” a Vereadora Rose Sales (PV) garante ter usado o seu papel de fiscalizadora do Executivo Municipal e de mediadora dos interesses da população ludovicense, pedindo a paz para a cidade de São Luís e afirmando ser necessário que os governos municipal e estadual garantam a política de segurança pública.

É inadmissível o Prefeito Edivaldo de Holanda Júnior ter colocado no orçamento 2015 mais de R$ 23 milhões de reais para fazer propaganda de governo e, para o reaparelhamento da Guarda Municipal, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e nem chegou a aplicar este valor; a Guarda não se faz presente nos terminais de integração, nas escolas, nas praças, nem nas feiras, por falta de ampliação do seu quadro, por falta de combustível; de estrutura, onde os guardas se encontram há 5(cinco) anos sem fardamento; esta gestão deixou a Guarda sem o porte de arma; e enquanto isso, escolas estão sendo saqueadas, alunos e trabalhadores da educação em pânico; feirantes, usuários dos transportes e rodoviários atemorizados; e o Prefeito ao invés de melhorar e aplicar investimentos na segurança, fez o absurdo de dotar a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania para o ano de 2016, com o valor irrisório de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e, para o reaparelhamento da Guarda, não colocou nenhum real, mais uma vez trocando a prioridade do povo, fez dotação de mais R$ 18 milhões para a Comunicação. Proponho que o Prefeito retire recursos da Comunicação e aumente os valores da Segurança”, disse a parlamentar.

Na avaliação  da vereadora, “o secretário de Comunicação, Batista Matos, muito alterado, perdendo a compostura”, teve que ser contido por ela e pelo vereador Ricardo Diniz.

A vereadora explicou, também, a polêmica em torno de suas emendas de 2010.

– O senhor bem sabe que o envio da emenda em 2010 foi pra uma instituição pública, sem fins lucrativos, onde realizei inúmeras obras significativas para a vida do povo (pontes, ruas, reconstrução da feira do Cruzeiro do Anil), trazendo dignidade para centenas de famílias, e além de ter prestado contas, fiz algo único – devolvi ainda a rentabilidade bancária de R$186,90 (cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) e ainda, apliquei o valor pessoal de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), para conclusão do conjunto de obras. O senhor por conveniências políticas e pra defender o indefensável tanto no governo João Castelo quanto no governo Edivaldo Holanda Júnior sempre me desrespeitou, o que lamento.

Esta é a réplica da polêmica envolvendo as duas autoridades de São Luís…

Com informações da Ascom/Rose Sales
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Uchôa receberá Título de Cidadão de São Luís…

Por intermédio do vereador Pedro Lucas Fernandes, delegado recém-exonerado da Delegacia do Meio Ambiente receberá honraria pelo trabalho que desenvolve no Maranhão

 

Uchôa: trabalho reconhecido em São Luís

Uchôa: trabalho reconhecido em São Luís

Menos de uma semana depois de ser exonerado da Delegacia de Meio Ambiente – em uma decisão vista como represália pelo seu trabalho – o delegado Sebastião Uchôa será homenageado com o Título de Cidadão de São Luís, na Câmara Municipal.

A honraria foi concedida por intermédio do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Documento do cerimonial da Câmara: volta atrás

Documento do cerimonial da Câmara: volta atrás

A homenagem a Uchôa chegou a ser adiada, em comunicado do Cerimonial da Câmara Municipal, o que pareceu mais uma represália contra seu trabalho.

Pedro Lucas explicou, no entanto, que a preocupação da Câmara era com a votação do projeto que estabelece a Licitação no setor de Transportes de São Luís, marcado também para amanhã, o que poderia inviabilizar a solenidade de entrega do título.

– Mas o presidente Astro de Ogum (PR) optou por transferir a sessão da licitação para a próxima semana, garantindo o título ao delegado Sebastião Uchôa – explicou Fernandes.

A homenagem ao delegado está marcada para as 12h desta quarta-feira…

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Carioca vai deixar o PRTB…

Carioca vai voltar ao front político

Carioca vai voltar ao front político

O suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, anunciou hoje sua saída do PRTB.

Ele decidiu-se por deixar a legenda após confirmação da permanência do vereador Beto Castro, que chegou a cogitar outros destinos partidários.

Carioca ficou famoso nos círculos políticos ao protagonizar, no início desta legislatura na Câmara Municipal,uma intensa guerra judicial contra o próprio Castro, que elegeu-se sob suspeita e usar documentos falsos para esconder uma condenação criminal.

o caso ainda tramita nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Carioca estuda possibilidade de filiação ao PPS ou ao PEN

E já anunciou que é candidato novamente em 2016…

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Fábio Câmara a uma assinatura da terceira CPI…

Fábio Cãmara na cola de Edivaldo

Fábio Câmara na cola de Edivaldo

Do blog de Diego Emir

O vereador Fábio Câmara (PMDB) acumulou 10 assinaturas de apoio aos requerimentos de inatalação das CPI’s do IPAM, Citeluz e Educação.

Resta apenas uma para que possam ser abertas as investigações, porém o vereador Honorato Fernandes (PT), vem trabalhando para evitar que sejam protocolados os requerimentos.

O peemedebista diz que na tarde desta sexta-feira (4), conseguirá os apoios restantes e Fábio diz que não inclui, inclusive dispensa o apoio do presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR). Continue lendo aqui…

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Astro reúne servidores e fala de reforma administrativa na Câmara…

Astro de Ogum fez questão de conversar com os servidores da Câmara

Astro de Ogum fez questão de conversar com os servidores da Câmara

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário daquela casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.

– Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que realmente vestem a camisa deste Legislativo – afirmou Astro de Ogum.

Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.

Distorções

Astro de Ogum revelou que pretende aproveitar o recesso parlamentar para realizar uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções.

– Disso não abro mão, de forma alguma – salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.

O plenário ficou lotado de servidores, que puderam irar suas dúvidas

O plenário ficou lotado de servidores, que puderam irar suas dúvidas

– Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos, de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha – acrescentou o presidente.

Os servidores também puderam se manifestar.

A vereadora Rose Sales também participou do encontro…

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Hildo Rocha destaca avanços da reforma eleitoral…

Hildo, com o assessor Luzi Batalha e os radialstas carlito Internacional e Geraldo Castro, da Mirante AM

Hildo, com o assessor Luzi Batalha e os radialstas carlito Internacional e Geraldo Castro, da Mirante AM

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, o deputado federal Hildo Rocha falou sobre as principais alterações já aprovadas na minirreforma eleitoral.

As mudanças mais significativas referem-se a: limites das doações para campanhas; gastos de campanha; prestação de contas; quantidade de candidatos; prazos para filiação; formato das propagandas eleitorais.

Rocha explicou que na última quinta-feira (9), foi aprovado o texto-base da proposta, na forma do substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Para concluir a votação, a partir desta terça-feira, iremos debater e votar os destaques e emendas partir apresentadas aos Projetos de Lei 2259/15 e 5735/13 – esclareceu.

 

Principais mudanças citadas por Hildo Rocha

Prazo de filiação partidária: será reduzido de um ano para seis meses

Convenções partidárias: deverão acontecer de 20 de julho a 10 de agosto. Antes era de 10 a 30 de junho. Portanto, mais próximo ao pleito.

Limite de gastos. Os gastos não poderão exceder a 65% do que foi aplicado na campanha de maior custo na eleição anterior, na circunscrição do candidato. Atualmente não há limites definidos. Cada partido estabelece quanto cada candidato pode gastar.

Financiamento de campanhas: pessoas jurídicas (empresas) ficam proibidas de fazer doações para candidatos. As doações poderão ser feitas apenas para os partidos. Porém, se a empresa tiver contrato com o governo fica não será permitido fazer doações.

Gasto com pessoal – cabos eleitorais: os candidatos poderão gastar no máximo até 40% com cabos eleitorais. Antes não havia regra sobre essa questão. Podia-se gastar até 100%.

Transparência: candidatos serão obrigados a divulgar, nos sites da campanha, os valores arrecadados e as fontes doadoras em no prazo máximo de 72 horas.

Período de campanha: será reduzido de 90 dias para 45.

Propaganda no rádio e TV: reduzida de 45 dias para 30

Tempo de propaganda no rádio e na TV: será de apenas 20 minutos. Antes era de 50.

Formato dos programas eleitorais: Não será permitido o uso de imagens externas e recursos tecnológicos. Será permitida apenas a utilização de vinhetas (videografismo) de abertura e encerramento. Só o candidato poderá aparecer na propaganda.  Não haverá programas eleitorais para prefeitos e vereadores: As propagandas para cargos municipais (prefeitos e vereadores) será apenas por meio de inserções ao longo da programação das emissoras de rádio E TV por meio de inserções de 30 segundos ou um minuto.

Debates: só poderão participar candidatos de partidos que tenham pelo menos dez deputados federais. A regra não vale para candidatos a prefeitos. Estes poderão participar independentemente da representatividade do partido na Câmara.

Propaganda na Internet: será liberada, mas a lei estabelece que a regulamentação será feita por resolução do TSE.

Propaganda em vias públicas: 1) Não será permitida a utilização de propagandas, tipo cavaletes, bonecos, bandeiras, em vias públicas. 2) Nas propriedades privadas será permitido apenas fixar cartazes impressos com medida que não ultrapasse 1m2. 3) Fica proibida a pichação de muros e paredes, de prédios públicos ou particulares.

Impressão do voto: será adotada como forma de dirimir eventuais dúvidas acerca da lisura do pleito.

Cassação de mandato: caso o candidato venha a ter o diploma cassado, a nova lei estabelece que haverá novas eleições. A regra atual estabelece a posse do segundo colocado. 

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Vereadores de São Luís recebem prêmio por atuação política..

Astro de Ogum, Rose Sales e Fábio Câmara foram considerados pelo Instituto Tiradentes como os mais atuantes vereadores de São Luís, e foram laureados em solenidade no Pará

 

Fábio Câmara entre Rose Sales e Eliana Bezerra: laureados

Fábio Câmara entre Rose Sales e Eliana Bezerra: laureados

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PMN), e os vereadores Rose Sales (PP) e Fábio Câmara (PMDB) foram premiados hoje, em Belém (PA), como os mais atuantes parlamentares de São Luís.

A comenda foi conferida pelo Instituto Tiradentes.

Rose a Fábio, que ficaram, respectivamente, em segundo e terceiro lugares, receberam o prêmio pessoalmente. Astro de Ogum foi representado pela chefe de gabinete Eliana Bezerra.

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O fracasso da reforma política…

No início da atual legislatura, deputados e senadores – ressabiados com as manifestações contra o governo Dilma Rouseff, contra o PT e contra a classe política – iniciaram uma agenda de reforma política que batizaram de “a mãe de todas as reformas políticas”.

Ontem, com a votação da coincidência dos mandatos e tempo de mandatos, esta reforma foi sepultada definitivamente.

À exceção da reeleição – que acabou por interesses próprios de governistas e oposicionistas – nada mudou na essência política com vistas às eleições de 2016.

No final das contas, prefeitos, governadores, vereadores deputados federais e estaduais ganharão mais um ano de mandato, enquanto o senadores perderão três, ficando com cinco.

Mas os senadores eleitos em 2018 terão nove ano de mandato, para que, só a partir de 2027, todos os senadores tenham cinco ano de mandato.

Para os prefeitos e vereadores, governadores e deputados, as regras de cinco anos de mandato só passarão a valer, respectivamente, a partir de 2020 e 2022.

Ou seja, os eleitos ou reeleitos  em 2018 e 2020 continuarão com apenas quatro anos de mandato.

E ainda tem um detalhe: as propostas aprovadas na Câmara terão que ser submetidas ao Senado.

E tudo pode mudar de novo…

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Ainda mais grave…

De O EstadoMaranhão

Uma informação que circula nos bastidores da imprensa e da política pode ser a prova de que, pelo menos um dos principais auxiliares de Edivaldo Júnior (PTC) poderia ter evitado o desgaste na imagem do prefeito com o projeto de reorganização do transporte em São Luís.

Segundo apurou a coluna, ainda na quarta-feira – cinco dias antes da reportagem de O Estado, portanto – o deputado Wellington do Curso (PPS) comentava com jornalistas e colegas parlamentares que o projeto encaminhado à Câmara pelo prefeito acabaria com a meia passagem para alguns estudantes. No mesmo dia, segundo garantiram fontes à coluna, o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, foi perguntado por deputados e jornalistas sobre a informação de Wellington. A todos garantiu ser mentira a informação de alteração na meia passagem.

O Estado começou a construir a matéria no feriado de quinta-feira, 4, com base em estudos do vereador Fábio Câmara (PMDB), com o qual já conversava desde segunda-feira. Na sexta-feira, o jornalista Ronaldo Rocha contatou a Secretaria de Comunicação e a própria SMTT em busca de contrapontos à informação. Não obteve resposta.

No domingo veio a bomba, com a matéria sobre os vários equívocos no projeto, que tirou o sono de Edivaldo Júnior ainda na noite de sábado, quando o jornal começou a circular. Na manhã seguinte a confusão já estava feita. Para amenizar o desgaste, o prefeito publicou texto no twitter, afirmando que houve erro no projeto e garantindo que a meia passagem seria para todos.

Mas ficaram as dúvidas: se Lula Fylho afirmava, na quarta-feira, que não havia problemas com o texto, significa que ele conhecia o teor do documento e concordava com ele? E se concordava, como principal auxiliar de Edivaldo Júnior, informou o prefeito sobre tudo?

O fato é que a Prefeitura poderia ter evitado toda a confusão, mas acabou se enrolando na própria desinformação.

Publicado na coluna Estado Maior, de 10/06/2015