Câmara

4:00 pm
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“A Câmara quer te ouvir”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Edvaldo Jr se destaca na Câmara

Do blog de Jorge Aragão

Mesmo estando no seu primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC), continua se destacando na bancada federal maranhense apresentando propostas interessantes em prol do Maranhão.

O jovem deputado que é o primeiro vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, protocolou um requerimento para a inclusão do município de São Luís no roteiro das audiências públicas que serão realizadas pelo Projeto “A Câmara quer te ouvir”.

A comissão de Legislação Participativa em parceria com a ouvidoria parlamentar realizará através do projeto “A câmara quer te ouvir” audiências públicas nas capitais brasileiras para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo.

No entendimento do deputado Edivaldo Holanda Júnior o objetivo principal da apresentação deste requerimento é a garantia da participação efetiva da sociedade maranhense.

– Quero ouvir a sociedade, lutar pelos interesses reais preservando a democracia nos estados – concluiu o parlamentar.

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Se a Câmara de Vereadores não faz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do Blog de Jorge Aragão

Enquanto a Câmara de Vereadores, quase que na sua totalidade, parece dormir em berço esplêndido e fechar os olhos para a crítica situação que vai vivendo o município de São Luís, resta a alguns deputados, para o bem da capital maranhense, fazer papel de vereadores.

Nesta terça-feira (19), o deputado Jota Pinto (PR) entrará com um requerimento junto a Mesa Diretora da Assembleia solicitando ao CREA-MA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) um parecer técnico de três obras recentes realizadas pela prefeitura de São Luís – Avenidas Nossa Senhora da Vitória e Santos Dumont e a reforma do Mercado da Liberdade.

A ideia do parlamentar é saber o padrão de qualidade das obras, pois segundo Jota Pinto (foto), ele tem recebido inúmeras denuncias e reclamações em seu gabinete.

“A Santos Dumont com seis meses de pronta já está cheia de buracos. A Nossa Senhora da Vitória, cujos serviços de pavimentação foram inaugurados no mês passado, também já está cheia de buracos. No Mercado Municipal, toda vez que chove os feirantes ficam com receio da estrutura de metal desabar. Isso não é possível e temos que fiscalizar, pois são recursos públicos aplicados nessas obras”, disse.

O que mais impressiona, é que pela inércia da Câmara Municipal de São Luís, é preciso que deputados estaduais se indignem com essas situações, pois se depender da agilidade da maioria dos vereadores da capital maranhense, nada, absolutamente nada acontecerá.

É por essas e outras posturas da Câmara de São Luís que recentemente o professor Caio Hostilio, fez uma pergunta interessante em seu blog: “Já parou e pensou? Para que serve Câmara de Vereadores?”

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Cinco maranhenses assinam pedido de CPI da CBF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apenas os deputados Ribamar Alves (PSB), Lourival Mendes (PTdoB), Alberto Filho (PMDB), Davi Alves Silva Júnior (PR) e Domingos Dutra (PT) assinaram o requerimento que pede a instalação da CPI do Futebol.

CPI de Garotinho dá dor de cabeça em Ricardo Teixeira

Os demais 13 deputados maranhenses ignoraram o documento.

A CPI da CBF está sendo articulada na Câmara Federal pelo deputado fluminense Anthony Garotinho (PDT).

Até agora, Garotinho conseguiu 104 assinaturas. São necessárias 177 para que a comissão possa ser instalada.

Muitos deputados prometeram assinar o documento, mas recuaram após visita do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, à Câmara, ontem.

Garotinho quer investigar os lucros do Comitê Organizador da Copa 2014, além dos contratos da CBF com as emissoras de TV, sobretudo a Rede Globo, que mantém o monopólio da transmissão dos principais campeonatos.

É mais uma oportunidade de abrir a caixa-preta do futebol brasileiro…

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Gil Cutrim faz balanço do primeiro mês e mostra continuidade das ações

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gil Cutrim em ação no município de Ribamar

Em mensagem encaminhada à Câmara Municipal de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) fez um balanço de seus primeiros 30 dias à frente do cargo.

Algumas delas: inauguração da Escola Municipal Liceu Ribamarense II, expansão dos serviços do projeto Caminhão da Juventude, lançamento do calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2011, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores da rede municipal, incentivo total à cultura e esporte, dentre outras…

Tradução: o município segue o mesmo ritmo de trabalho que tinha na adminsitração do agora chefe da Casa Civil, ´Luís Fernando Silva.

– Como vice-prefeito, prefeito interino e, agora, prefeito de fato, o Gil Cutrim sempre mostrou compromisso com a cidade. Ele trabalha ouvindo a população e é por esse, e vários outros motivos, que possui o apoio dos vereadores – avaliou o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas, também do PMDB.

Simples assim…

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Chiquinho Escórcio vai ao STF para assumir vaga na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio quer assumir imediatamente na Câmara

O secretário de Representação do governo maranhense em Brasília – e suplente de deputado federal – Chiquinho Escórcio (PMDB), vai mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assumir a vaga de Pedro Novais (PMDB) na Câmara.

Escórcio recebeu hoje a informação de que a Câmara  poderá até empossar todos os suplentes de partido – de acordo com o entendimento do STF, de que a vaga é da legenda, e não da coligação – mas só em caso de Liminar do próprio STF.

Pelo entendimento que prevalecia até a decisão do Supremo – e que a Câmara não mostra vontade de diexar pra trás – a vaga de Pedro Novais nestes primeiros trinta dias seria de Costa Ferreira (PSC), primeiro suplente da coligação que elegeu Novais em 2006.

Chicquinho Escórcio tem convicção de que a Câmara o empossará, no entanto, no momento em que o tribunal decidir pela Liminar. 

Além desta batalha com Costa Ferreira, o suplente do PMDB travará outra batalha, em fevereiro, com o também suplente Davi Alves Silva (PR). é que, a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, a vaga de Novais pasa a valer para o período 2011/2015.

Chiquinho quer garantir a validade da decisão do Supremko por que sabed que o suplente do PTB, Nonato Costa, vai requerer a vaga de pedro Fernandes – agora secretário de Cidades do governo Roseana.

Garantindo a vaga de Novais, seria davizinho o suplente prejudicado.

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Chiquinho Escórcio deve assumir vaga na Câmara semana que vem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio quer assumir agora e em fevereiro

(18h) – A direção nacional do PMDB vai oficializar a Câmara Federal, ainda esta semana, para requerer a vaga do futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, para o suplente do PMDB, Chiquinho Escórcio.

O PMDB vai basear seu pedido na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou pertencer ao partido – e não à coligação – a vaga do titular que reuncie ou se licencie.

Chiquinho Escórcio é o terceiro suplente da coligação que disputou as eleições em 2006 – Costa Ferreira (PSC) é o primeiro suplente – mas tem prerrogativa de assumir o mandato, com base na decisão do STF, por ser o primeiro do PMDB, após Novais.

Mesmo que a Câmara se recuse a empossar o suplente peemedebista, o diretório já decidiu requerer a vaga por meio de Mandado de Segurança no STF.

A investidura de Escórcio no mandato agora, nada tem a ver com a próxima legislatura. Neste caso, ele assumirá apenas pelos últimos 30 dias do mandato de Pedro Novais.

Mas voltará a assumir na vaga do mesmo parlamentar, a partir de fevereiro de 2011, já que também é o primeiro suplente do PMDB na próxima legislatura – se sobrepondo a Davi Alves Silva (PR), primeiro suplente da coligação.

A decisão do STF tem sido acatada por assembléias legislativas em todo o país, mas só a partir da semana que vem, quando os novos governos tomarem posse, é que repercutirá na Câmara, com a saída de parlamentares para secretarias estaduais.