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Para Othelino, governo Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…

Deputado estadual explicou que o Executivo dispõe de limite de apenas R$ 665 milhões para contrair dívidas no exercício fiscal de 2024, o que leva a entender que a proposta aprovada pelos deputados – de R$ 1,9 bilhão – incluía, indevidamente, autorização para novas operações em 2025 e 2026, que só poderiam ser votadas nos devidos exercícios financeiros

 

Ao lado de Wellington do Curso e Fernando Braide, Othelino foi um dos três deputados a votar contra o empréstimo da forma como queria o governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) mostrou em uma extensa explicação em forma de press-release encaminhada pela sua assessoria que o governo Carlos Brandão (PSB) usurpou a competência da Assembleia Legislativa ao fazer aprovar, indevidamente, operação de empréstimo em valor três vezes acima do limite permitido para o exercício fiscal de 2024.

  • Segundo Othelino, em 2024 só está permitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, operação de crédito para o Maranhão no valor exato de R$ 665.067.925,54;
  • A Assembleia, no entanto, aprovou operação de crédito de R$ 1,9 bilhão, valor três vezes maior que o permitido.

O parlamentar, que já foi presidente da Assembleia, entende que a forma de apresentação do projeto significa uma usurpação da competência dos deputados pelo governo uma vez que – ao que se presume da articulação governista – antecipa autorizações que deveriam ser analisadas apenas no exercício fiscal próprio, em 2025 e 2026.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

O parlamentar chegou a apresentar uma Emenda Modificativa ao Projeto de lei 152/2024 para que fosse aprovada operação apenas para o valor de R$ 665 milhões autorizados pela Secretaria de Tesouro Nacional para 2024, o que foi rejeitada pelo plenário.

No entender do deputado, o projeto, da forma como foi aprovado na Assembleia, corre o risco de ser rejeitado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Por furar o teto autorizado para 2024…

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Felipe Camarão de cabeça na campanha de Duarte Jr…

Vice-governador do PT vai coordenar a campanha do pré-candidato do PSB, liderar os vereadores nos bairros de São Luís e comandar a formação das chapas proporcionais dentro da aliança partidária, numa mostra de que o projeto é  mesmo do grupo do agora ministro do Supremo tribunal federal Flávio Dino

 

Felipe Camarão com Paulo Victor e Ivaldo Rodrigues; mais de 20 vereadores e suplentes na campanha de Duarte Jr.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumiu o comando da campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís; além de organizar a formação das chapas proporcionais dentro dos partidos, Camarão vai chefiar toda a estrutura de campanha e liderar os vereadores nos bairros de São Luís.

A confirmação do vice-governador  como coordenador de campanha é mais uma mostra de que a candidatura pertence ao grupo dos chamados ex-dinistas, aliados do agora ministro do Supremo Tribunal federal Flávio Dino, que pretende manter seu lado político em 2024 e 2026.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia mostrado o novo momento de Felipe Camarão, como líder petista e construindo a formação de sua própria base, o que foi evidenciado no post “O grupo político de Felipe Camarão…”.

Esta semana, outro ícone do dinismo, o deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB e coordenador da Federação Brasil-Esperança, que reúne também o PT e o PCdoB, assumiu definitivamente a campanha de Duarte Jr. declarando que sua energia será gasta para eleger o aliado em São Luís.

O envolvimento dos chamados ex-dinistas libera o governador  Carlos Brandão (PSB) para cuidar mais diretamente das campanhas no interior do estado, onde pretende formar uma base sólida para as eleições de 2026, em muitos casos enfrentando membros do próprio dinismo.

Mas esta é uma outra história…

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Dinheiro que Brandão quer emprestado, Braide já tem guardado…

Nem o mais tolo entre os ingênuos imagina que o governador queira usar o empréstimo de quase R$ 2 bilhões para outra coisa que não seja campanha política; o problema, é que ele esqueceu de fazer a lição de casa – como fez o prefeito de São Luís para garantir o mesmo valor sem precisar endividar o município – e vai entregar ao sucessor um Maranhão ainda mais endividado do que recebeu

 

Brandão precisou endividar o estado para conseguir o mesmo dinheiro que Braide conseguiu com eficiência de gestão

Editorial

Se conseguir  viabilizar nas instituições financeiras os dois empréstimos aprovados em pouco mais de um mês pela Assembleia Legislativa – um de R$ 350 no BNDES e outro de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil – o governador Carlos Brandão entregará ao sucessor, em 2026, um Maranhão endividado em nada menos que R$ 5,5 bilhões, fora os juros:

  • o estado já deve R$ 3,3 bilhões em dívidas da Caema, com a União e com os municípios; (Saiba mais aqui) 
  • com os novos empréstimos, serão mais R$ 2,2 bilhões, o que aumenta o passivo para R$ 5,5 bilhões.

Nessa conta não estão incluídos os juros das novas dívidas e nem o parcelamento de uma outra dívida, de 2014, que gera despesa de R$ 276 milhões a cada seis meses ao Maranhão.

Ninguém em sã consciência imagina que Brandão vai usar estes novos empréstimos em alguma outra cosia que que não seja campanha política de aliados, em São Luís e no interior; mas ele um exemplo que deveria seguir, bem ao seu lado, na Praça Pedro II: o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Enquanto Brandão endivida o Maranhão para ter em caixa mais R$ 2,2 bilhões em ano eleitoral, Braide conseguiu praticamente este mesmo valor apenas com gestão eficiente e aumento de arrecadação; a prefeitura garantiu mais de R$ 2 bilhões a mais em seu caixa, entre 2022 e 2023.

  • no total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

São dois exemplos de gestão pública, lado a lado, na Praça Pedro II.

E os dois estarão em avaliação nesta campanha eleitoral…

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Maranhão já deve R$ 3,3 bilhões, que Brandão pode elevar para R$ 5,5 bi…

Com passivos absorvidos da Caema, débitos atrasados com a União e com os municípios maranhenses, Governo do Estado conseguiu nesta quarta-feira, 27, autorização da Assembleia Legislativa para contrair novo empréstimo, de cerca de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, apenas um mês depois de aprovar um primeiro crédito, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES

 

Brandão busca dinheiro em ano eleitoral, mas pode entregar o estado ao sucessor com ais de R$ 5 bilhões em dívidas

O Governo do Estado tem uma divida ativa atual de cerca de R$ 3,3 bilhões de reais, segundo dados apresentados pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) à Assembleia Legislativa: .

  • São R$ 2,2 bilhões de um débito da Caema que o Executivo absorveu em 2023;
  • Outro R$ 1 bilhão o Maranhão deve para a União, que foi fiadora em empréstimos não pagos durante a pandemia;
  • além disso, deveria ter repassado R$ 133 milhões aos municípios desde novembro de 2023, mas reteve os recursos por falta de caixa.

Nesta lista não estão incluídos os juros pagos semestralmente – R$ 276 milhões – de um empréstimo de 2014, usados nos governos Roseana Sarney (MDB) e Flávio Dino (PCdoB), e a previsão de crédito aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES.

Mesmo assim, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, nova autorização para o governador Carlos Brandão (PSB) buscar dinheiro no mercado financeiro, este da ordem de R$ 1,9 bilhão, oferecido pelo Banco do Brasil. 

Isso significa que, caso viabilize todos as operações de créditos, Brandão entregará o Maranhão ao seu sucessor com dívidas da ordem de R$ 5,5 bilhões, sem incluir juros e correções monetárias ao longo dos anos que durarão os empréstimos.

  • São R$ 3,3 bi + R$ 1,9 bi + R$ 350 milhões = R$ 5,5 bilhões.

Um passivo e tanto para quem quiser ser o governador a partir de 2026…

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De como Braide criou as condições para seguir “sozinho” na política…

Prefeito de São Luís tem hoje uma gestão controlada – com forte arrecadação e sem necessidade de endividamento, ao contrário do governo Brandão – o que permite a ele conduzir os serviços básicos e manter investimentos sem precisar desesperadamente correr atrás dos governos federal e estadual, além de uma equipe azeitada e leal, o que dá a ele condições de até esnobar a classe política e escolher partidos para compor sua chapa à reeleição

 

Com o controle da gestão, Eduardo Braide consegue manter o mínimo de sua vida em família, o que pesa em sua decisão político-eleitoral

Análise da Notícia

Na semana passada, alguns blogs e portais de São Luís anunciaram que o prefeito Eduardo Braide (PSD) iria repetir sua chapa de 2020, mantendo a atual vice Esmênia Miranda; e que esse gesto – na análise desses blogs e portais – significaria dizer que o prefeito mandava recado ao governador Carlos Brandão (PSB) de que não concorreria ao governo em 2026.

A informação – e sobretudo a interpretação dada pelos autores da notícia – intrigou este blog Marco Aurélio d’Eça, que foi atrás da raiz, ouvindo aliados de Braide e de Brandão, líderes partidários e políticos independentes, culminando com uma longa conversa nesta terça-feira, 26, com o deputado estadual Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito.

Da “investigação”, pode-se extrair pelo menos três pontos principais:

  • 1- o prefeito só decidirá sobre vice nas convenções, e a eventual manutenção de Esmênia Miranda não terá qualquer influência sobre 2026;
  • 2 – Eduardo Braide tem uma base de partidos e aliados que mantém dede 2020 e pretende repetir nestas eleições, fechando portas para aventureiros;
  • 3 – a relação de Braide com o governo Carlos Brandão – ou a ausência dela – não tem qualquer influência sobre suas decisões políticas ou eleitorais.

Braide tem hoje uma máquina absolutamente azeitada, com recordes de arrecadação e recursos próprios que lhe permitem tocar os serviços básicos e fazer investimentos sem a necessidade de estar com o pires na mão; para se ter ideia dessa força, houve recorde de arrecadação entre 2022 e 2023, segundo o portal Observatório da Blogosfera: (Leia aqui)

  • No total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

Para efeito de comparação, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) busca endividar o Maranhão em mais R$ 2,2 bilhões, Braide conseguiu esta mesma receita apenas com ajustes fiscais, o que lhe permite fazer obras importantes no trânsito, asfaltamento nos bairros e obras básicas, que, se não são de excelência, ao menos garante a popularidade em alta.  

Para a maior parte dos políticos ouvidos por este blog Marco Aurélio d’Eça, esta situação dá a ele a condição de escolher aliados e adversários. Na conversa específica com Fernando Braide isso também salta aos olhos:

– O Eduardo tem o controle da gestão; e ninguém pode negar que a prefeitura cumpre seu papel, com alta avaliação da população. Ele conseguiu organizar todos os aspectos da máquina, dedica-se 100% a ela; não faz sentido apostar em largar tudo isso para concorrer a um governo endividado, gigantesco e descontrolado, o que tirará ainda mais sua relação com a família; por isso, não acredito que ele vá para uma eleição apostando em outra daqui dois anos – ponderou o irmão do prefeito.

Com gestão enxuta, arrecadação em alta, obras e serviços garantidos por receita própria, o prefeito de São Luís navega em céu de brigadeiro, esnobando políticos, ignorando alianças e fazendo adversários tentando adivinhar o seu futuro, em 2024 e 2026.

E com todo este cacife, pouco importa quem será o seu companheiro de chapa…

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Fernando Braide quer melhor analisar empréstimo de R$ 1,9 bi para Brandão…

Deputado pediu vistas do projeto de lei que tramitava nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para poder estudar melhor todos os pontos do endividamento do estado antes de se posicionar-se a favor ou contra o pedido do governo

 

Com o colega Rodrigo Lago, Fernando Braide vê aspectos do pedido de empréstimo antes de pedir vista do projeto para estudar melhor a proposta do governo Brandão

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) segurou por pelo menos mais 24 horas a votação do pedido de empréstimo de R$1,9 bilhão para o governo Carlos Brandão (PSB); o projeto de lei estava tramitando a jato na Casa, apesar dos pedidos de alguns parlamentares para que fosse analisado de forma menos açodada.

Este é o segundo empréstimo que Brandão busca neste ano de 2024; no mês passado, a Assembleia deu autorização para que ele contraísse R$ 350 milhões no BNDES; além desses dois empréstimos, o Maranhão já está endividado desde 2014, com parcelas mensais de quase R$ 300 milhões, duas delas não pagas por Brandão em 2023. (Leia também aqui, aqui e aqui)

Além de Fernando Braide, manifestaram-se pela análise mais apurada do projeto do governo os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (Novo) e Rodrigo Lago (PCdoB).

O projeto deve voltar à Ordem do Dia da Assembleia já nesta quarta-feira, 27.

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Brandão quer mesmo apenas Duarte enfrentando Braide….

Mesmo diante da ponderação de lideranças partidárias que compõem a base governista, governador entende que a polarização entre o seu candidato e o prefeito Eduardo Braide é o melhor caminho para a vitória nas eleições de outubro

 

Aliados de Brandão ouviram do governador q eu a candidatura única de Duarte Jr. na base é a melhor solução para o grupo

Mesmo após análise dos números de pesquisas qualitativas que apontam os riscos de um enfrentamento cara-a-cara do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), o governador Carlos Brandão (PSB) reuniu os partidos da base nesta segunda-feira, 25, para afirmar, mais uma vez, que quer a polarização entre Braide e o seu candidato, Duarte Jr. (PSB).

A informação é do jornalista Gilberto Léda.

O posicionamento de Brandão vai de encontro também ao que pregam os principais líderes partidários da base governista, como já mostrado por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Base governsita já repensa candiadtura única de Duarete Júnior…”.

Há suas semana, o publicitário Manoel Canabarro reuniu Duarte e a cúpula de sua campanha – incluindo o próprio Brnadão – para mostrar o que dizem os números de uma pesquisa qualitativa sobre a corrida em São Luís, fatos também registrados com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, nos posts “Pesquisa quali desaconselha candidatura única de Duarte Júnior” e no post “Marquetólogo desaconselha aliança de Duarte com PL bolsonarista…”.

De certa forma, a teoria do governador não terá riscos uma vez que, independentemente de sua vontade, a corrida eleitoral em São Luís já tem pelo menos dois pré-canddidatos com participação efetiva na disputa, além de Braide e Duarte; são candidatos já confirmados pelos seus partidos os deputado Wellington do Curso (Novo) e Fábio Câmara (PDT).

E a performance destes dois já ajuda a garantir o segundo turno.

Fracasse ou não Duarte Jr em seu embate…

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Iracema prestigia posse de Washington Oliveira na Secretaria de Representação Institucional no DF

Cerimônia comandada pelo governador Carlos Brandão, foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (22), da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF), que passa a ser ocupada por Washington Luís de Oliveira. O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, políticos e amigos do novo secretário.

“O Maranhão está muito bem representado em Brasília por Washington Oliveira, que é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-vice governador, já foi deputado federal e conhece muito bem Brasília. O secretário tem trânsito muito bom no governo federal, gosta de trabalhar, de se fazer presente. Nos cargos que ocupou, sempre mostrou resultado. Tenho certeza que será um grande secretário”, destacou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos Brandão
Para o governador Carlos Brandão, o nome de Washington Oliveira para representar o Maranhão em Brasília vai fortalecer ainda mais a boa relação e os vínculos entre as esferas estadual e federal.

“Não tenho dúvidas de que a presença de Washington na Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal vai aumentar nossa interlocução com o governo federal. Ele é uma pessoa experiente e conhece bem Brasília. Com toda sua experiência, vai nos ajudar a trazer ainda mais recursos para o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira assume a SeriDF após se aposentar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 2013. Sua carreira foi marcada pelo compromisso com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

“É um grande desafio este que o governador Carlos Brandão me apresentou. Me abriu os canais de diálogo junto ao governo federal, que já tem uma grande sensibilidade em relação ao Maranhão. Vou ampliar ainda mais esses canais, a partir de um diálogo forte com a bancada maranhense, tanto na Câmara como no Senado”, adiantou o titular da SeriDF.

Da Agência Assembleia

 

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A frase do dia é… da senadora Ana Paula Lobato…

Em uma declaração que a maior parte da imprensa alinhada ao Palácio dos Leões entendeu como um recado direto ao governador Carlos Brandão, a parlamentar que substituiu o agora ministro do STF Flávio Dino deu mais uma contribuição às especulações que apontam para uma insurgência de ex-dinistas contra o atual comando do estado

 

Ana Paula mandou recado ao governador Carlos Brandão na semana em que os ânimos se acirraram entre dinistas e brandonistas

A declaração é desta quinta-feira, 21, é verdade, mas a repercussão tem ocorrido toda nesta sexta-feira, 22.

Trata-se do recado direto da senadora Ana Paula Lobato (PSB) durante ato de filiação do ex-deputado estadual Marco Aurélio ao PCdoB de Imperatriz; do nada, a senadora que assumiu o mandato do agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, saiu-se com esta:

– Não podemos e não vamos permitir que ninguém destrua o que Flávio Dino construiu no Maranhão”.

A semana foi pródiga em geração de fatos relacionados à contenda conceitual entre os deputados ligados ao dinismo na Assembleia Legislativa e o governo Carlos Brandão (PSB):

  • na terça-feira, 19, o ex-presidente da Casa Othelino Neto (PCdoB) – marido de Ana Paula – foi ao Bom Dia Mirante para dizer que ainda é “da base do governo Brandão”;
  • já na quarta-feira, 20, os deputados Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PCdoB) partiram para cima da deputada evangélico-bolsonarista Mical Damasceno (PSD).

Ela respondeu no mesmo tom, chamando-os de Jabuti, na declaração que inaugurou a nova coluna deste blog Marco Aurélio d’Eça, “A frase do dia é…”.

No mesmo evento em que Ana Paula solta mais esta pérola, que muitos viram como recado, o presidente do PCdoB, Márcio Jerry – cuja mulher é secretária de Cidades – deu entrevista em que se pôs como aliado do governo, citando o nome de Brandão pelo menos 20 vezes em três minutos.

Sinal de que também há os que contemporizam dentro do grupo ex-dinista.

Afinal, que tem, tem medo…

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MDB de Brandão joga a toalha na disputa contra Braide…

Saída dos candidatos a vereador pelo partido – que poderão se filiar ao PP – confirma que a cúpula estadual da legenda já não vê possibilidades de impedir a aliança com o prefeito de São Luís; há especulações de que a família do governador também pode migrar para o PSDB

 

A articulação de Cléber para dar o MDB a Braide – com aval de baleia Rossi – passará também pelas eleições de 2026

A notícia de que os pré-candidatos a vereador pelo MDB de São Luís migrariam todos para o PP, do ministro dos Esportes André Fufuca, praticamente consolida a aliança emedebista com o prefeito Eduardo Braide (PSD) na capital maranhense.

Segundo o blog do jornalista Isaias Rocha, Fufuca está conversando com os dirigentes do MDB mais próximos do governador Carlos Brandão (PSB) para abrigar a chapa de candidatos a vereador (entenda aqui); isso mostra que os Brandão perderam mesmo a briga com Braide e já têm convicção de que não terão o partido nas eleições de outubro.

Na última terça-feira, 19, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia mostrado que os familiares de Brandão – o irmão que comanda o diretório estadual e sobrinhos – estariam propensos a deixar o MDB após derrota para o deputado federal Cléber Verde; isso foi contado no post “PSDB ainda sem chapa para disputar em São Luís…”.

De lá pra cá, cresceram as especulações apontando que os Brandão perderam o interesse no MDB e se preparam para desembarcar da legenda; sobretudo por que, segundo os próprios emedebistas, a aliança com Braide passa por 2026.

Nada, portanto, eles poderão fazer com o partido…