Cassação de mandato

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União Brasil e PSC protelam no TRE processo que pode cassar seus deputados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partidos já impetraram sucessivos pedidos de adiamento das oitivas na investigação de suspeitas de fraude na cota feminina nas eleições de 2022; Justiça Eleitoral tem cassado deputados pelo mesmo motivo em vários estados

Lizzi Castro,candidata pelo União Brasil, é uma das principais provas de fraude nas eleíições de 2022

O PSC e o União Brasil vêm nitidamente atrasando o processo na Justiça Eleitoral que investiga suspeita de fraude na cota feminina durante as eleições de 2022.

O processo pode levar à perda do mandato dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Welington do Curso (ambos do PSC).

OS dois partidos já criaram diversos argumentos para evitar as oitivas de testemunhas do Tribunal Regional Eleitoral. Os pedidos de adiamento têm como justificativa desde doença de advogados até boatos sobre testemunhas.

As ações contra o PSC e o União Brasil são movidas elo PSDB e pelo PSD, que apresentam provas de que os candidatos do sexo feminino serviram apenas para arrecadar recursos do Fundo Eleitoral, usado nas candidaturas masculinas de interesse dos partidos.

A Justiça Eleitoral tem adotado postura dura no julgamento dessas ações desde 2020, sempre determinando a perda dos mandatos dos candidatos dos partidos denunciados.

Talvez sabendo disso é que o PSC e o União Brasil preferem evitar que a ação seja julgada...

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Cassação de Flávio Dino: TRE começa a ouvir prefeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relator das ações, desembargador Tyrone José Silva, determinou aos juízes eleitorais que ouçam, inclusive, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, além dos de Caxias, Fábio Gentil, e de Timon, Luciano Leitoa

 

FLÁVIO DINO É RÉU NA AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO QUE TERÁ EDIVALDO JÚNIOR COMO TESTEMUNHA, e que implica também o secretário Clayton Noleto

Os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú terão 30 dias para colher o depoimento dos prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Fábio Gentil (Caixas), Luciano Leitoa (Timon), Zé Farias (Brejo), Lahesio Rodrigues (São Pedro dos Crentes) e Mercial Arruda (Grajaú).

Todos eles são testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), por supostos crimes eleitorais em 2018.

A determinação das oitivas é do relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone José Silva.

São três AIJEs movidas pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que tinha como candidata a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

De acordo com o processo, Flávio Dino usou a estrutura administrativa do governo, bem como se utilizou de convênios e obras durante o período eleitoral para se beneficiar dos votos nesses municípios.

Em todas as ações, a coligação pede a cassação do diploma de Flávio Dino, do vice, Carlos Brandão, e a consequente anulação dos seus votos.

Nas oitivas de São Luís, além de Edivaldo Júnior, serão ouvidos o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula e mais Renato Souza Leal, Erik Augusto Costa e Silva, Lídia Cunha Schramm e Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira.

Os juízes eleitorais têm até meados de maio para encaminhar os relatórios das das audiências.

A partir daí, Tyrone Silva marcará as novas etapas do processo…

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E o processo contra Edivaldo vai andando no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de aliados do prefeito desdenharem da ação protocolada pelo deputado Eduardo Braide, Corte Eleitoral já tem até cronograma definido para julgar o caso, que pode resultar na perda do mandato do prefeito de São Luís

 

Edivaldo foi reempossado prefeito, mas pode perder o mandato por crime eleitoral

Engana-se quem pensa que o processo de cassação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – impetrado em dezembro na Justiça Eleitoral pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), seu adversário nas eleições de 2016 – seja mais um a encher as gavetas do Tribunal Regional Eleitoral.

A ação de Braide está em pleno andamento, já superada a fase de apresentação de provas e contraprovas, documentos de acusação e contestação.

E tem até prazo para estar julgada pelo juiz eleitoral de base: junho de 2017.

O prazo definido para julgamento das ações eleitorais foi estabelecido em todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral, com chancela do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é evitar que ações que possam levar à perda de mandatos eletivos fiquem esquecidas nos tribunais eleitorais, prejudicando o autor e o próprio eleitor, que pode ter sido lesado durante as eleições.

No caso específico de Edivaldo Júnior, o TRE vai iniciar agora a fase das oitivas, com acusados, acusadores, testemunhas de defesa e de acusação.

Edivaldo teve o mandato contestado por Braide, que elencou uma série de documentos que, na sua avaliação, provariam o crime eleitoral cometido pelo prefeito em sua reeleição, qual seja, abuso do poder econômico resultando na compra de votos em toda São Luís.

Braide apresentou as provas e Edivaldo já protocolou suas contraprovas. A partir delas é que o juiz responsável pelo caso fará as perguntas aos envolvidos.

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão

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Cassação de Holandinha deve ser julgada até junho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prazo foi estabelecido pelo TRE aos juízes que estão responsáveis pelas ações que denunciaram crime eleitoral do prefeito durante o pleito de 2016; decisão vale para todas as zonas do Maranhão

 

A compra de voos marcou a reeleição de Edivaldo Júnior; e pode tomar o seu mandato na Justiça

Os juízes responsáveis pelas ações contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) têm até o mês de junho para julgar os processos.

O prazo foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O TRE quer que todas as ações que possam resultar em perda de mandato sejam julgadas pelos juízes de base até junho, para que a justiça Eleitoral possa tomar as decisões cabíveis.

– Nesta meta específica da Justiça Eleitoral foi fixado o prazo máximo de julgamento de 12 meses em todas as instâncias – alertou o corregedor, desembargador Raimundo Barros, que estabeleceu no Ofício-Circular n.º2/2017, 10 dias para identificação destes processos no sistema.

O ofício foi encaminhado também para todos os juízes eleitorais do Maranhão.

Leia também:

O povo contra o crime eleitoral…

E a compra de votos se espalha por São Luís…

Clayton Noleto será testemunha no processo de cassação de Holandinha…

Eduardo Braide apresentou uma das ações mais contundentes contra o prefeito eleito

Há pelo menos 11 ações contra Edivaldo Júnior tramitando no TRE, a maioria pedindo a cassação do seu registro ou diploma de candidato. (Releia aqui)

Holandinha é acusado de abuso do poder econômico e político, uso de servidores municipais em campanha, conduta vedada durante o período eleitoral e compra de votos.

Todas as ações podem resultar na perda do mandato do prefeito…

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França do Macaquinho pode perder o mandato em Stª Luzia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

França do Macaquinho e seu vice podem perder o mandato

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pode resultar na mudança do resultado das eleições em Santa Luiza.

A AIJE pede a cassação da prefeita eleita Francilene Paixão, a França do Macaquinho, e o do seu vice, Juscelino Júnior, por abuso do poder econômico.

Segundo colocado no pleito, Airton Cavalcante argumenta no processo que a eleição de França se deu por  “…abuso de poder econômico e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens, dinheiro em espécie, promessa de pagamento de contribuição sindical, distribuição de cesta básica, promessa de empregos, tudo isso visando a obtenção de mandato eletivo, em menosprezo à legislação eleitoral e zombando da própria Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e da sociedade brasileira…”

As provas apresentadas pelo adversário são contundentes contra a prefeita eleita.

E pode resultar na cassação de seu mandato…