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Cassação de Flávio Dino: TRE começa a ouvir prefeitos…

Relator das ações, desembargador Tyrone José Silva, determinou aos juízes eleitorais que ouçam, inclusive, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, além dos de Caxias, Fábio Gentil, e de Timon, Luciano Leitoa

 

FLÁVIO DINO É RÉU NA AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO QUE TERÁ EDIVALDO JÚNIOR COMO TESTEMUNHA, e que implica também o secretário Clayton Noleto

Os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú terão 30 dias para colher o depoimento dos prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Fábio Gentil (Caixas), Luciano Leitoa (Timon), Zé Farias (Brejo), Lahesio Rodrigues (São Pedro dos Crentes) e Mercial Arruda (Grajaú).

Todos eles são testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), por supostos crimes eleitorais em 2018.

A determinação das oitivas é do relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone José Silva.

São três AIJEs movidas pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que tinha como candidata a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

De acordo com o processo, Flávio Dino usou a estrutura administrativa do governo, bem como se utilizou de convênios e obras durante o período eleitoral para se beneficiar dos votos nesses municípios.

Em todas as ações, a coligação pede a cassação do diploma de Flávio Dino, do vice, Carlos Brandão, e a consequente anulação dos seus votos.

Nas oitivas de São Luís, além de Edivaldo Júnior, serão ouvidos o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula e mais Renato Souza Leal, Erik Augusto Costa e Silva, Lídia Cunha Schramm e Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira.

Os juízes eleitorais têm até meados de maio para encaminhar os relatórios das das audiências.

A partir daí, Tyrone Silva marcará as novas etapas do processo…

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E o processo contra Edivaldo vai andando no TRE…

Apesar de aliados do prefeito desdenharem da ação protocolada pelo deputado Eduardo Braide, Corte Eleitoral já tem até cronograma definido para julgar o caso, que pode resultar na perda do mandato do prefeito de São Luís

 

Edivaldo foi reempossado prefeito, mas pode perder o mandato por crime eleitoral

Engana-se quem pensa que o processo de cassação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – impetrado em dezembro na Justiça Eleitoral pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), seu adversário nas eleições de 2016 – seja mais um a encher as gavetas do Tribunal Regional Eleitoral.

A ação de Braide está em pleno andamento, já superada a fase de apresentação de provas e contraprovas, documentos de acusação e contestação.

E tem até prazo para estar julgada pelo juiz eleitoral de base: junho de 2017.

O prazo definido para julgamento das ações eleitorais foi estabelecido em todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral, com chancela do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é evitar que ações que possam levar à perda de mandatos eletivos fiquem esquecidas nos tribunais eleitorais, prejudicando o autor e o próprio eleitor, que pode ter sido lesado durante as eleições.

No caso específico de Edivaldo Júnior, o TRE vai iniciar agora a fase das oitivas, com acusados, acusadores, testemunhas de defesa e de acusação.

Edivaldo teve o mandato contestado por Braide, que elencou uma série de documentos que, na sua avaliação, provariam o crime eleitoral cometido pelo prefeito em sua reeleição, qual seja, abuso do poder econômico resultando na compra de votos em toda São Luís.

Braide apresentou as provas e Edivaldo já protocolou suas contraprovas. A partir delas é que o juiz responsável pelo caso fará as perguntas aos envolvidos.

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão

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Cassação de Holandinha deve ser julgada até junho…

Prazo foi estabelecido pelo TRE aos juízes que estão responsáveis pelas ações que denunciaram crime eleitoral do prefeito durante o pleito de 2016; decisão vale para todas as zonas do Maranhão

 

A compra de voos marcou a reeleição de Edivaldo Júnior; e pode tomar o seu mandato na Justiça

Os juízes responsáveis pelas ações contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) têm até o mês de junho para julgar os processos.

O prazo foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O TRE quer que todas as ações que possam resultar em perda de mandato sejam julgadas pelos juízes de base até junho, para que a justiça Eleitoral possa tomar as decisões cabíveis.

– Nesta meta específica da Justiça Eleitoral foi fixado o prazo máximo de julgamento de 12 meses em todas as instâncias – alertou o corregedor, desembargador Raimundo Barros, que estabeleceu no Ofício-Circular n.º2/2017, 10 dias para identificação destes processos no sistema.

O ofício foi encaminhado também para todos os juízes eleitorais do Maranhão.

Leia também:

O povo contra o crime eleitoral…

E a compra de votos se espalha por São Luís…

Clayton Noleto será testemunha no processo de cassação de Holandinha…

Eduardo Braide apresentou uma das ações mais contundentes contra o prefeito eleito

Há pelo menos 11 ações contra Edivaldo Júnior tramitando no TRE, a maioria pedindo a cassação do seu registro ou diploma de candidato. (Releia aqui)

Holandinha é acusado de abuso do poder econômico e político, uso de servidores municipais em campanha, conduta vedada durante o período eleitoral e compra de votos.

Todas as ações podem resultar na perda do mandato do prefeito…

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França do Macaquinho pode perder o mandato em Stª Luzia…

França do Macaquinho e seu vice podem perder o mandato

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pode resultar na mudança do resultado das eleições em Santa Luiza.

A AIJE pede a cassação da prefeita eleita Francilene Paixão, a França do Macaquinho, e o do seu vice, Juscelino Júnior, por abuso do poder econômico.

Segundo colocado no pleito, Airton Cavalcante argumenta no processo que a eleição de França se deu por  “…abuso de poder econômico e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens, dinheiro em espécie, promessa de pagamento de contribuição sindical, distribuição de cesta básica, promessa de empregos, tudo isso visando a obtenção de mandato eletivo, em menosprezo à legislação eleitoral e zombando da própria Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e da sociedade brasileira…”

As provas apresentadas pelo adversário são contundentes contra a prefeita eleita.

E pode resultar na cassação de seu mandato…