Cassação

7:30 am
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Inelegíveis, Flávio Dino e Carlos Brandão dão “abraço de afogados” na campanha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já condenado na Justiça Eleitoral, governador comunista decidiu bancar também o seu vice, que não pode ser candidato por ter assumido o governo depois do dia 7 de abril; o resultado é que os dois podem cair juntos no julgamento das ações de impugnação

 

Flávio Dino e Carlos Brandão podem cair abraçados na Justiça Eleitoral

Condenado a oito ano sem disputar eleição, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu desafiar a Justiça e bancar, não apenas a sua, mas também a candidatura do seu companheiro de chapa, Carlos Brandão (PRB).

Brandão não pode ser candidato a vice-governador por ter assumido o Governo do Estado após o dia 7 de abril, período vedado pela Lei Eleitoral.

Mesmo assim, Flávio Dino registrou não apenas ele, mas o seu vice, e terá que enfrentar agora a enxurrada de impugnações que deverão chegar à Justiça Eleitoral.

Em seu caso concreto, o próprio Flávio Dino terá que explicar à Justiça Eleitoral porque registrou-se como candidato mesmo já declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral

O caso de Brandão ainda será objeto de análise da Justiça, já que apenas após chegada das contestações será aberto o prazo para produção de provas e contraprovas.

Os dois casos chegarão fatalmente ao Tribunal Superior Eleitoral e podem ir até o Supremo Tribunal Federal, inclusive, num processo para além do período eleitoral.

Mas esta é uma outra história…

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Flávio Dino foi condenado por usar dinheiro público para comprar eleição, explica ex-juiz eleitoral

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Especialista em Direito Eleitoral, advogado Sérgio Muniz diz que, embora Flávio Dino tenha o direito de recorrer – e possa até conseguir suspender os efeitos da condenação – sua candidatura seguirá na condição sub judice

 

Abuso de poder levou à condenação de Flávio Dino

Especialista em direito eleitoral e ex-juiz do TRE-MA, o advogado Sérgio Muniz explicou em áudio que circula na internet a condição de sub judice da candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado.

Segundo ele, a decisão da juíza Anelise Nogueira torna inelegível o governador Flávio Dino e seu ex-secretário, Márcio Jerry (PCdoB) por oito anos.

– A sentença é real, foi confirmada pelo TRE e o Flávio Dino está inelegível por oito anos. Flávio Dino usou dinheiro público para comprar a eleição em Coroatá. E foi condenado por isso. Tanto ele quanto o Márcio Jerry. Pode ter recurso ao TRE? Sim! Ele deve recorrer? Sim! O recurso tem efeito suspensivo? Sim! Porém, ele será um inelegível sob recurso. E dentro desta possibilidade, pode vir a ser impedido de exercer o mandato, numa possibilidade remota de reeleição – explicou Muniz.

Para o advogado, Flávio Dino se acha acima da lei e protagonizou os maiores absurdos na eleição passada para eleger seus aliados.

– O que temos hoje é a Justiça sendo aplicada contra um cidadão que se acha acima da lei e que praticou os maiores absurdos na eleição passada e que agora vê que sua pretensão de ser maior do que todos caiu por terra – afirmou.

O advogado deixa claro que a decisão da Justiça é muito bem fundamentada e, dificilmente, cairá nas instâncias superiores.

– Se houver recurso, os membros do TRE irão se debruçar sobre a matéria e tomar a decisão. O que não pode é o PCdoB falar por ele e dizer que a sentença será anulada. É mais um exemplo do abuso dos comunistas. Repito: Flávio Dino está inelegível por oito anos – concluiu Sérgio Muniz.

Ainda não há previsão para o recurso do governador ao TRE. Mas ele tem um prazo para fazê-lo.

Caso contrário, a sentença transita em julgado…

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Flávio Dino prova, hoje, veneno usado contra Jackson Lago em 2010…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lideranças e eleitores no interior começam a por dúvidas na candidatura do comunista, por causa da inelegibilidade do seu vice, Carlos Brandão; há oito anos, atual governador espalhava história parecida contra o falecido pedetista

 

Flávio Dino em uma das raras fotos com Jackson Lago: traição e covardia na campanha de 2010

Em 2010, quando disputou pela primeira vez as eleições de governador, a campanha do comunista Flávio Dino utilizou uma estratégia cretina contra o ex-governador Jackson Lago (PDT): em busca da hegemonia na oposição, espalhou no interior que o pedetista teria os votos anulados pela Justiça Eleitoral. (Relembre aqui e aqui)

A tática covarde da campanha dinista atingiu em cheio o ex-governador, que acabou amargando um terceiro lugar naquela disputa, vencida em primeiro turno por Roseana Sarney (MDB).

Hoje, Flávio Dino prova o mesmo veneno que fez Jackson experimentar há oito anos.

Lideranças e eleitores no interior questionam sobre a validade da campanha do comunista, uma vez que seu vice, Carlos Brandão, deverá ser declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

Há quem acuse o próprio Flávio Dino de provocar a inelegibilidade de Carlos Brandão

O drama de Flávio Dino é o mesmo de Jackson Lago, com uma diferença: o do ex-governador era uma mentira inventada pela campanha comunista. O de hoje, é um risco real, a ser decidido na Justiça Eleitoral.

Já existem, inclusive, especulações de que Brandão será substituído pelo ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). (Veja aqui)

Outros, apontam que seria a oportunidade para que o PT assumisse a vaga.

Mas enquanto Flávio Dino insiste em manter Brandão como companheiro de chapa, o desgaste de sua candidatura ganha corpo no interior maranhense.

E pode causar sérios danos na candiatura do próprio comunista…

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Por menos caiu Jackson…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enxurrada de ações contra o excesso de supostos crimes eleitorais cometidos por Flávio Dino – apenas nesta fase de pré-campanha – mostra que o comunista pode ter um fim de carreira político melancólico na Justiça Eleitoral

 

RECORRENTE. Ações de crimes eleitorais de Flávio Dino vão se avolumando na justiça, o que pode inviabilizar seu futuro político

O ex-governador Jackson Lago (PDT) foi cassado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que resultou na declaração da nulidade de sua eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A AIJE que levou à cassação do pedetista se baseou em dois fatos únicos: pedidos de votos explícitos em Codó e em São José de Ribamar, fora do período permitido.

A julgar pela ação contra Jackson, iniciada em 2007 e julgada em 2009, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados têm muito o que se preocupar com suas condutas nas eleições de 2018.

Afinal, já são tantos as suspeitas de crimes catalogados apenas na pré-campanha que deixam as ações contra o pedetista no chinelo.

Se houver um julgamento justo, sério e com base única nos fatos, Flávio Dino não tem como escapar de uma condenação eleitoral – seja antes do pleito, contra o registro de sua candidatura, seja depois, caso ele venha a se eleger com base nas práticas ilegais já documentadas.

Flávio Dino pediu votos explicitamente em evento proibido – assim como Jackson – fez campanha aberta no pátio do Palácio dos Leões, como Jackson não fez, e usou a estrutura do governo para se promover e prejudicar adversários, como Jackson também não fez.

Não há dúvida de que o pleito eleitoral de 2018 já está contaminado por ações criminosas, condutas vedadas e infrações ao código eleitoral, qualquer que seja o seu resultado.

E todas essas ações criminosas serão analisadas em ações de investigações, impugnações e recursos contra a eleição.

E foi por menos disto que Jackson Lago caiu…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Presidente do TSE diz que fake news pode levar a anulação das eleições…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para ministro Luiz Fux, disseminação de notícias falsas – como as protagonizadas por agentes do governo Flávio Dino – caracterizam abuso do poder e desequilibram o pleito em favor de um candidato, que, se eleito, pode ser cassado

 

Ministro Fux em evento da Veja: “fake news é abuso de poder e pode levar a anulação da eleição”

O governador Flávio Dino (PCdoB) corre sério risco de ter o mandato cassado por proliferação de notícias falsas contra seus adversários.

Pelo menos é o que prevê o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, para quem, fake news caracteriza abuso de poder nas eleições.

– Uma propaganda que visa destruir a candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação. Se o resultado de uma eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição – afirmou Fux, durante evento da revista Veja, ainda no mês de abril. (Leia aqui)

De lá para cá, o grupo de Flávio Dino – incluindo seus secretários e aliados mais próximos – continuaram a produzir notícias falsas contra seus adversários, principalmente a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). (Relembre aqui)

A fake news disseminada por auxiliares de Flávio Dino contra Roseana: crime com registro de impressão digital comunista

Todas essas fake news foram catalogadas na ação do Partido Verde, protocolada ontem, com provas documentais do envolvimento do governo comunista e confissões de seus próprios agentes.

E o caminho natural desse processo será o pedido de cassação do governador.

Simples assim…

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Janela partidária pode tirar mandato de quatro vereadores de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estevão Aragão, Gutemberg Araújo, Marcial Lima e Ricardo Diniz trocaram de partido aproveitando-se do período de 30 dias aberto pela lei Eleitoral, que só vale, em 2018, para os mandatos iniciados em 2014

 

Ricardo Diniz é um dos quatro vereadores que podem perder o mandato na Câmara

Quatro vereadores de São Luís – e muitos outros do interior do estado – que trocaram de partido na janela partidária de março e abril, poderão perder os mandatos se as legendas antigas decidirem entrar na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.

A regra é simples: as janelas partidárias são abertas no último ano dos mandatos parlamentares para permitir aos eus detentores uma oportunidade de troca de legenda sem sofrer sanções.

Mas, de acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral, os mandatos precisam respeitar os seus períodos de quatro anos.

A decisão de excluir os vereadores da janela de deputados foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral três dias antes da abertura dos 30 dias, em 3 de março último.  (Saiba mais aqui)

Para os ministros, a regra da janela fala de término de mandato, o que não é o caso dos vereadores.

Exemplo: em 2016, abriu-se a janela para vereadores eleitos em 2012; mas os deputados que quisessem disputar não poderiam, porque ainda estavam na metade dos seus mandatos de 2014.

Agora, em 2018, quando abriu-se a janela para os eleitos em 2014, ficam de fora os eleitos em 2016, que ainda estão na metade do mandato.

Neste caso, vereadores que trocaram de legenda para concorrer nas eleições de outubro, podem não apenas perder o mandato na Câmara como ficar inelegível.

É simples assim…

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Ministério Público confirma em parecer cassação de Zé Vieira no TSE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Ministério Público Eleitoral se manifesta pela manutenção da inelegibilidade do prefeito cassado de Bacabal, Zé Vieira.

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu o parecer reconhecendo à suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação, transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por  improbidade administrativa e desvio de dinheiro público. 

Essa manifestação confirma, mais uma vez, que  Zé Vieira é ficha suja, inelegível e deverá ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá pautar esse processo já nos próximos dias. 

Além disso, o parecer é esclarecedor em relação às decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O mesmo é contundente em afirmar que elas (decisões) em nada interferirão no reconhecimento da inelegibilidade tratada na alínea “l” do inciso I do art. I da Lei Complementar 64/90 pelo TSE, uma vez que era preexistente ao próprio pedido de registro e esteve vigente durante todo o processo eleitoral, inclusive após sua diplomação. 

Ou seja, as decisões liminares do TJ/MA não modificam a situação de Zé Viera, pois se deram muito tempo depois de sua diplomação (marco de encerramento do procedimento eleitoral), e, ainda que haja tentativas de dizer-se o contrário, não são capazes de afastar a inelegibilidade do prefeito cassado.

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Flávio Dino usou militares em projeto eleitoral também na época da Embratur…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além da “Milícia 36”, de 2012, da espionagem da PM em 2018 e da farra dos capelães militares, documentos e áudios anexados ao processo eleitoral provam que a manipulação da PM é prática usual do comunista em campanhas

 

Flávio Dino presidiu a Embratur entre 2011 e 2014; e agora há provas de que ele usou também a estrutura da empresa em benefício próprio

Já denunciado à Procuradoria-Gral da República por sucessivos crimes, o governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter que se explicar agora por um novo fato anexado aos seus processos: o uso de militares quando ainda era presidente da Embratur.

A denúncia consta da Representação assinada pelos deputados Andrea Murad e Sousa Neto (ambos do PRP) à Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o documento – que anexa, inclusive, um áudio com fala dos militares presentes à reunião – Flávio Dino organizou dentro da Embratur um grupo para formar os tais “comitês militares” nas eleições de 2014.

A peça do PRP também transcreve declarações dos militares durante a reunião, como a registrada abaixo:

– É claro que a gente fez essa aproximação com o senhor com a maior timidez. Mas nós vamos nos mobilizar. Essa equipe que tá aqui vai mobilizar para dar apoio para o que for de melhor para nós… – disse um dos policiais presentes na reunião com o então presidente da Embratur, Flávio Dino, em Brasília.

A “milícia 36” teve ativa participação nas eleições de 2012, para eleger Edivaldo Júnior, aliado de Dino

Já se sabia que Flávio Dino e seu grupo se utilizaram de militares nas eleições de 2012, com a tal “Milícia 36” da campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT). Também já se sabia que ele usou oficiais da PM para espionar adversários nesta campanha de 2018.

E se sabia também – com farta prova de troca de favores eleitorais – que ele utilizou a mesma PM para enxertar, sem concurso, pastores evangélicos em postos de oficiais, em troca de apoio nas eleições de outubro.

A revelação do uso da Embratur para o mesmo objetivo só reforça a prova de que o comunista maranhense é useiro e vezeiro no uso de estruturas públicas em seu benefício.

Isso é crime eleitoral com alto grau de influência no processo.

E por muito menos se perde mandatos na Justiça Eleitoral.

Simples assim…

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Flávio Dino: um candidato fadado à cassação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Diante das provas robustas de compra de votos, uso da máquina e abuso de poder, não há como o comunista escapar da perda da candidatura ou do mandato na Justiça Eleitoral; a menos que tenha, como faz questão de mostrar, o controle do Judiciário e do Ministério Público

 

Flávio Dino não tem como escapar; a menos que…

Editorial

Leniente diante do governador Flávio Dino (PCdoB) e de seus mandos e desmandos, o Ministério Público maranhense tem uma dura necessidade de provar ao povo a sua independência.

E não há outro caminho para os comandados do procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho se não o pedido de cassação do registro de candidatura do comunista ou do seu mandato, caso se reeleja.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Eleitoral também têm a mesma obrigação, apesar de já estarem mais encaminhados que o MP do Maranhão.

As provas de corrupção eleitoral contra Flávio Dino são robustas: uso da máquina pública, abuso de poder político e econômico, compra de votos são apenas alguns destes crimes.

O cabedal de documentos, testemunhos e ações no caso envolvendo a troca de cargos de capelão militar em troca de apoio eleitoral nas igrejas é o que se chama na Justiça de “batom na cueca”.

Está claro o uso da máquina e do dinheiro público para comprar votos; e o próprio Flávio Dino confessa o crime em testemunhos gravados e fartamente documentados.

Mas o caso dos capelães é apenas um no mar de corrupção político-eleitoral promovido pelo comunista em seus três anos de mandato.

Há o caso do uso da Polícia Militar para espionar adversários;

Há o aluguel camarada para beneficiar aliados e partidários;

Há a troca de apoio do DEM em troca de contratos no governo;

Há o uso do cargo de secretários denunciado pelos próprios aliados de Dino;

E há a inelegibilidade do vice Carlos Brandão (PRB) único dos problemas judiciais que pode ser resolvido pelo próprio Flávio Dino.

O governador comunista que assolou o Maranhão há quase quatro anos, portanto, está com o dias contados como inquilino do Palácio dos Leões, de uma forma ou de outra.

A menos que – como ele próprio faz questão de mostrar, repita – tenha, de fato, o controle absoluto do Judiciário.

É simples assim…

Leia também:

Os crimes eleitorais de Flávio Dino…

O uso eleitoreiro do cargo de capelães…

Os crimes do governo Flávio Dino…

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Os crimes eleitorais de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além da simples inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão – já de conhecimento público – o comunista maranhense tem muito mais contas a acertar com a Justiça Eleitoral, mesmo antes do início da campanha

 

O vice-governador Carlos Brandão é o menor dos problemas eleitorais de Flávio Dino, que já tem crimes eleitorais catalogados antes mesmo da campanha

A inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que deverá marcar o processo de registro de candidatura – se Flávio Dino (PCdoB) decidir mesmo mantê-lo como companheiro de chapa – não é o único problema do comunista a ter que ser esclarecido na Justiça Eleitoral.

Mesmo antes do início da campanha propriamente dita, Flávio Dino já produziu inúmeros – e graves – casos que podem tornar sua candidatura sub júdice na Justiça Eleitoral.

O comício de Lula na Praça Pedro II teve estrutura do Palácio dos Leões e transmissão ao vivo pela rádio Timbira

Dentre os mais graves crimes eleitorais do governador, estão o comício realizado em praça pública para o ex-presidente Lula, e com flagrante uso da estrutura pública e até transmissão ao vivo pela rádio Timbira. (Relembre aqui)

Queira ou não, silencie ou não, investigue ou não, Flávio Dino também será levado às barbas da Justiça Eleitoral pela tentativa de uso da Polícia Militar na espionagem e fichamento de seus adversários políticos (Releia aqui e aqui)

Flávio Dino e seus comandantes das forças de segurança: espionagem de adversários que “pudessem causar embaraços eleitorais”

Só por estes dois fatos – e mais o de Carlos Brandão – a eleição do Maranhão fatalmente não terá um final após o pleito, sobretudo se for vencida por Flávio Dino.

Este terá que responder a graves acusações de abuso de poder e uso da máquina pública, com peças judiciais fartamente documentadas.

E a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral ou mesmo do Supremo Tribunal Federal.

É aguardar e conferir…