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Famem e Ministério Público firmam parceria para encontros regionais…

Procurador de Justiça com Tema Cunha, Djalma Melo e assessores

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O primeiro encontro abordará o tema Gestão Estratégica e será promovido pelo MPE no dia 20 deste mês na cidade de Balsas.

A entidade municipalista mobilizará os gestores e promoverá uma mesa redonda com os promotores de Justiça dos municípios vizinhos.

Já em abril, o Ministério Público participará do seminário regional que a Federação realizará na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

No encontro, que contará com representantes de todos os segmentos da classe política, serão abordados temas de interesse da municipalidade.

– É importante mantermos essa aproximação com o MP, uma vez que trata-se de uma instituição que luta pelos direitos da sociedade – afirmou Cleomar Tema.

Luis Gonzaga agradeceu a parceria do presidente da entidade municipalista.

De acordo com ele, a Famem tem relevante importância no que diz respeito a orientar os gestores e fazer com que as informações cheguem de forma mais rápido a eles.

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Secretária das Cidades garante participação em seminários da Famem…

Cleomar Tema e Flávia Alexandrina: presença confirmada

A secretária estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina,  garantiu, nesta terça-feira (07), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, participação no primeiro Seminário Regional que a entidade vai realizar, no mês de abril, na cidade de Imperatriz.

O dirigente municipalista  agendou o encontro com a secretária para fazer o convite, ressaltando que vários outros secretários estaduais já confirmaram participação no evento, que  é uma forma de estabelecer uma agenda entre o estado e os municípios, já que dali deverá surgir um quadro elaborado sobre os principais problemas das cidades  maranhenses.

– Estou confirmando a participação da Secid nesse encontro,  garantindo que procuraremos dar todo o suporte necessário dentro de nossas prerrogativas – destacou a secretária, assinalando ainda que a iniciativa da  Famem é extremamente positiva, já que estabelece prioridades através desses encontros com os prefeitos.

Flávia Alexandrina frisou que os seminários a serem realizados pela Federação irão servir de termômetro também para a administração estadual, além de estabelecer  o estreitamento dos laços entre o governo Flávio Dino e as administrações municipais.

Durante a conversa com Cleomar Tema, a secretária disse que uma de suas maiores satisfações no momento é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, afirmando que o governador está empenhado na redução do déficit habitacional no Maranhão.

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Lideranças lamentam morte de prefeito…

Senador Roberto Rocha e o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, emitiram nota de pesar em homenagem a Epitácio Azevedo Flor, vítima de infarto na manhã deste sábado

 

Epitácio em momento de felicidade durante a campanha

O senador Roberto Rocha lamentou na manhã deste sábado, 4, a morte do prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor, vítima de infarto.

Roberto Rocha no face

– O jovem prefeito do PSB, de apenas 37 anos, foi exemplo de liderança. À família, deixo minhas condolências e a minha solidariedade – disse Rocha, em seu perfil no Facebook.

Falando em nome da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tma Cunha (PSB), também lamentou a morte do colega.

– A morte do colega Epitácio Azevedo foi um  verdadeiro golpe para o municipalismo  do Maranhão e enche de tristeza todos nós integrantes da Famem. Com apenas 37 anos, Epitácio Azevedo transpirava liderança, mostrava vigor e muita competência na condução do município para o qual foi eleito dirigente – lamentou Tema, em nota oficial.

A morte do prefeito foi lamentada por várias lideranças políticas e populares em todo Maranhão…

Abaixo, a nota da Famem:

É com muito pesar que informamos a morte prematura do prefeito Epitácio Azevedo Flor, do município de Central do Maranhão, ocorrida na madrugada deste sábado.

Ele foi acometido por um infarto agudo  do miocárdio e deixa, além de familiares, toda uma população e uma geração de luto.

A morte do colega Epitácio Azevedo foi um  verdadeiro golpe para o municipalismo  do Maranhão e enche de tristeza todos nós integrantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Com apenas 37 anos de idade, Epitácio Azevedo transpirava liderança, mostrava vigor e muita competência na condução do município para o qual foi eleito dirigente.

Não são apenas seus familiares, seu município e a Famem que estão de luto. De luto está todo o Maranhão, pela perda de um jovem  promissor, cuja liderança era incontestável e que tinha um grande futuro na política maranhense.

Nossas condolências à família e à população da Central do Maranhão por esse grande desfalque, pelo desaparecimento dessa grande e vigorosa liderança.

São Luis, 04 de março de 2017

        Cleomar Tema

     Presidente da Famem

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Tema Cunha dá novo ritmo à Famem…

Em pouco mais de 15 dias como presidente, prefeito de Tuntum não apenas recuperou a imagem da entidade – perdida na gestão passada – como mobilizou prefeitos e articulou com outras instituições públicas maranhenses

 

O presidente da Famem já esteve com o governador e com o presidente da Assembleia…

Quem acompanha o noticiário político maranhense deve ter percebido uma intensa agenda protagonizada pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) nas últimas semanas.

Desde que os prefeito maranhenses confirmaram o seu novo presidente, Cleomar Tema Cunha (PSB), a Famem – que, havia quase dois anos era dada como praticamente extinta – voltou a aparecer em destaque na mídia.

O ressurgimento da entidade é fruto direto de Tema Cunha, que não parou desde que tomou posse.

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Eleição na Famem consolida liderança de Tema Cunnha…

…Também já se reuniu com vários membros de associação de prefeitos…

O representante municipalista tem buscado resolver logo pendências antigas das prefeituras, afim de evitar acúmulo de problemas em ano pré-eleitoral e em meio à crise econômica.

Tema já se reuniu com os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, articulou acordos importantes para as prefeituras e mobilizou deputados federais e estaduais em defesa dos municípios.

…E esteve também com o presidente do Tribunal de Justiça

O ritmo de trabalho tem chamado a atenção dos próprios gestores, muitos deles afastados pode desmotivação, que já começam a se reaproximar da entidade.

Mas esta é uma outra história…

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Presidente da Famem consegue regularizar situação de municípios…

Cleomar Tema Cunha atuou junto ao governo Flávio Dino e conseguiu tirar as prefeituras do cadastro estadual de inadimplentes, garantindo acesso a novos recursos e convênios

 

Cleomar Tema com Flávio Dino: apoios aos municípios

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana.

O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

– Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão –  afirmou Cleomar Tema.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

O novo parecer normativo cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas às ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios:

– deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior;

 – será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência;

 – não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

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Tema vai buscar a unidade da bancada em prol dos municípios…

Tema quer apoio de deputados federais

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destacou , nesta sexta-feira, 20, o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga. Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal, envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os municípios, com certeza daremos um grande salto para o desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a célula federativa concreta.

“Fala-se muito, e há bastante tempo, do pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se fortaleçam, para que se desenvolvam.

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Costinha desiste de candidatura e declara apoio a Tema na Famem…

Prefeito de Olinda Nova chegou a anunciar-se como candidato a presidente da entidade, mas decidiu abrir mão em favor do colega de Tuntum

 

Costinha com Tema: apoio pela reconstrução da Famem

O prefeito de Tuntum e candidato a presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), recebeu hoje mais um apoio à sua candidatura.

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PCdoB), declarou apoio ao colega de Tuntum, após reunião nesta quinta-feira, 5, em São Luís.

Costinha chegou a ser anunciado neste blog como candidato a presidente da Famem, mas optou por abrir mão da disputa em favor de Tema Cunha.(Releia aqui)

O prefeito de Tuntum intensifica suas articulações para tentar alcançar o consenso na entidade.

A eleição na Famem está marcada para o dia 16…

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Famem: Miltinho e Djalma declaram apoio a Tema…

Prefeitos reeleitos de São Mateus e de Arari abdicaram de candidaturas para construir o consenso em torno do colega de Tuntum

 

Tema com os prefeitos: apoio em busca de consenso

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia à candidatura a presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em favor do amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade.

Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.

– Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa – acentuou.

Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho
Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.

– Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos – salientou Djalma Melo.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da
união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que
manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Chapa Humberto Coutinho

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente
da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma administração compartilhada, em que todos os gestores filiados terão voz e vez dentro da Famem.

Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.