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Uma antiga conversa de Gláucio Alencar na Corregedoria de Justiça…

Praticamente um ano depois de ter sido preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, agiota deixou o presídio e se encontrou com o desembargador Cleones Cunha, então corregedor-geral do TJ-MA, fato repercutido na revista IstoÉ, mas ignorado na imprensa maranhense

 

GLÁUCIO ALENCAR: IDAS E VINDAS do presídio da PM à Corregedoria de Justiça

Este blog aproveita o dia em que se lembra do sétimo ano da morte do jornalista Décio Sá para rememorar um fato curioso envolvendo um dos acusados pelo assassinato.

A revista IstoÉ publicou em 23 de março de 2013 – exatamente um ano após a execução e Décio – um encontro entre o agiota Gláucio Alencar e o então corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Publicada na coluna “Brasil Confidencial”, assinada pelo jornalista Rudolfo Lago, a nota tratou o assunto exatamente assim:

– Jurisprudência especial: Uma cena incomum em um presídio maranhense. Preso pela morte do jornalista Décio Sá e acusado de comandar esquema de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão, o empresário Gláucio Alencar deixou o presídio militar, chamado “Manelão”, onde cumpre prisão preventiva, e se dirigiu ao gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça maranhense, Cleones Carvalho Cunha. Depois da longa conversa a portas fechadas, voltou para a cela. (Leia a íntegra aqui)

O caso passou despercebido pela grande parte da imprensa maranhense, mas não ao blog Marco Aurélio D’Eça, que questiona as relações não apenas de Alencar, mas de outros envolvidos no caso, com membros do Judiciário. (Relembre aqui)

À época, Cleones Cunha explicou à revista que “chamou o réu para ouvi-lo num processo administrativo sigiloso sem relação com o caso do agiota”.

O colunista fez outras ilações sobre as relações políticas de Gláucio com a família Cunha, que tem também o prefeito Cleomar Tema Cunha, de Tuntum.

E nunca mais se tratou do assunto, agora relembrado por ocasião do aniversário de morte do jornalista.

Apenas os próprios Alencar e Cunha podem dizer do que trataram…

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Alexandre Almeida mostra preocupação com falta de celas para devedores de pensão…

Em encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, parlamentar alertou sobre os riscos de misturar este tipo de preso com os demais do sistema prisional

 

Alexandre com o desembargador Cleones Cunha: preocupação

Na manhã desta terça-feira, 23, o deputado Alexandre Almeida (PSD) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

O deputado expressou a sua preocupação com um problema que hoje atinge todos os municípios maranhenses: a falta de celas para o recolhimento dos devedores de pensão alimentícia.

Segundo explicou o deputado, a lei determina a prisão de homens que se encontram em débito em relação à pensão alimentícia de seus filhos. No entanto, esses homens precisam ser recolhidos a celas separadas dos presos que cometeram outras infrações.

– Com a superlotação do sistema carcerário, essas celas não estão disponíveis, e, consequentemente, não está sendo aplicada a esses devedores a punição prevista – esclareceu.

Ainda segundo o parlamentar, tal situação acaba por penalizar centenas de mulheres que são obrigadas a garantir o sustento de seus filhos sozinhas.

– Como não há punição, logicamente que esses homens continuam incorrendo no erro, ou seja, continuam não pagando a pensão devida – ressaltou Almeida.

Durante a reunião, Alexandre Almeida informou ao presidente do TJ que vai realizar uma audiência pública para discutir o problema e cobrar do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a criação da infraestrutura necessária para o cumprimento da lei.

– O desembargador Cleones foi receptivo a proposta e informou que vai agendar uma reunião com o Secretário de Segurança para tratar desse assunto – informou o deputado.

– Entendo que filhos são uma responsabilidade do pai e da mãe, então não é justo que centenas de mães maranhenses sejam obrigadas a arcar sozinhas com o sustento dos seus filhos, como se fossem as únicas responsáveis – finalizou Alexandre Almeida.

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Famem discute com TJ alternativas de cobrança de precatórios municipais…

Cleomar, Cleones, prefeitos e assessores em reunião no TJ

Os presidentes da Federação dos Municípios do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Tema sugere que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nas áreas da educação, saúde e assistência social.

– Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM – explicou o prefeito.

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

Mesmo assim, o desembargador determinou que a assessoria jurídica da Famem e do TJ aprofundem os estudos sobre o tema.

– O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos – disse o desembargador.