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Cobrança de empresários por aumento de passagem é primeiro desafio de Braide

Prefeito será testado pela pressão dos donos de ônibus, que sofrem as consequências do aumento do diesel e querem reajuste de até 30 centavos nas tarifas do transporte coletivo na capital maranhense

 

Com constantes aumentos de combustíveis, empresários querem novo preço para passagem no transporte público de São Luís

A pressão dos empresários de transporte coletivo por um aumento de até 30 centavos nas passagens de ônibus de São Luís será o primeiro teste público para o prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Para requerer o aumento, o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) alega os constantes aumentos de combustíveis, que elevaram em ais de 30% o preço do óleo diesel em São Luís.

Por outro lado, Braide enfrenta situação de pandemia e de queda no nível de emprego e redução na circulação de renda na capital maranhense, o que tornaria impraticável para o trabalhador arcar com custo das tarifas no transporte.

O resultado é o jogo de empurra que se vê a cada ano, em todas s gestões de São Luís.

Caberá agora a Eduardo Braide quebrar este paradigma…

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Wellington vai à Justiça por redução de ICMS da gasolina

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) informou hoje (22) nas redes sociais que ajuizou Ação Popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.

Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

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PM em Paço do Lumiar beneficia posto com compra de combustível

No mesmo dia em que o Ministério Público Federal denuncia o governo Flávio Dino por irregularidades na compra de combustível para helicóptero, o 22º Batalhão da PMMA determina que suas viaturas só podem ser abastecidas em uma rede de postos, mesmo com o cartão GoodCard, que ajuda na descentralização

 

Policiais militares que servem no 22º BPM são obrigados, agora, a usar apenas uma rede de postos para abastecer as viaturas

O Memorando número 014/2020-P4-22ºBPM, assinado pelo capitão PM Kedson Miguel da Silva Aragão, chefe da P4 do 22º Batalhão de Polícia Militar, causou incômodo em oficiais e praças da PM em Paço do Lumiar.

O documento obriga os comandantes de companhia, motoristas e pilotos de viaturas da região a abastecer apenas em dois postos de combustíveis, da Rede Natureza, caracterizando improbidade administrativa.

O memorando fere o princípio da impessoalidade e vai de encontro aos processos de descentralização e agilidade que devem nortear as ações da Polícia Militar.

A PMMA dispõe do cartão GoodCard, um sistema que garante aos batalhões, companhias e unidades de todo o Maranhão a compra de combustível em qualquer posto credenciado, facilitando o deslocamento nas operações.

Essa descentralização garante, inclusive, agilidade nas operações da PMMA, uma vez que descentraliza o controle e evita abusos de preços em postos que tenha exclusividade na venda à polícia.

De acordo com o documento assinado pelo major Kedson, algumas viaturas da PM de Paço só poderão abastecer no Posto Natureza do Araçagy; já outras, terão que se deslocar ao Posto Natureza do Maiobão.

– Imagine uma viatura que esteja no Parque Vitória e precise atender a uma ocorrência na região, mas está com pouco combustível. Essa viatura terá que ir até o Maiobão ou ao Araçagy apenas para abastecer e voltar, tendo diversos postos credenciados na própria região? – questionou ao blog Marco Aurélio D’Eça um dos oficiais que encaminharam a documentação.

Curiosamente, o Memorando da PM de Paço do Lumiar começa a circular no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República denuncia o governo Flávio Dino (PCdoB) por suspeita de irregularidades na compra de combustível para helicópteros. (Saiba mais aqui)

Há irregularidade na decisão do 22º BPM sobretudo pelo fato de que a bandeira GoodCard, que garante o abastecimento da frota da PMMA, já é fruto de licitação; os dois postos beneficiados, por sua vez, não participaram de nenhuma concorrência pública – pelo menos não de alguma citada no documento.

O documento justifica apenas que a determinação se dá “em virtude de maior celeridade no eu se refere a abastecimento de viaturas do 22º BPM”.

O blog já acionou o comando-geral da PM e aguarda manifestação…

Veja abaixo o documento do 22º BPM:

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Mesmo com redução nas refinarias, postos mantêm preço dos combustíveis em São Luís…

Revendedores alegam que frequentes aumentos de ICMS impedem redução drástica, e diz que preços começarão a cair após recebimento de novas cargas, o que não ocorre quando há aumento

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na última sexta-feira, 31, redução de 6% no preço do diesel e de 7% no litro da gasolina nas refinarias.

Até agora, no entanto, nenhum posto apresentou redução nas bombas capaz de ser percebida pelos consumidores.

O Sindicato dos Revendedores de Combustível alega que os  frequentes aumentos de ICMS pelo Governo do Estado inibe essa redução, mesmo com cortes nas refinarias.

Curiosamente, o sindicato alega que só ao longo da semana esses preços começarão a ser reduzidos, quando os postos receberem os novos fornecimentos.

Não é o que acontece, no entanto, quando há aumento; nesses casos, o reajuste é repassado imediatamente após o anúncio.

E o Procon também nãos e manifesta…

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Fábio Macedo quer gás natural abastecendo veículos no Maranhão…

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado defende que a produção  do polo de gás maranhense seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis

 

DEPUTADOS ESTADUAIS REUNIDOS SOB A COORDENAÇÃO DE FÁBIO MACEDO para discutir a abertura de debate sobre o aproveitamento do gás natural maranhense

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) defendeu nesta quarta-feira, 24, que parte da produção de gás natural do Maranhão seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis para abastecimento de veículos no estado.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Macedo reuniu deputados para discutir o uso do produto pela população.

O gás natural é produzido no Maranhão nos municípios de Santo Antonio dos Lopes, lima Campos e Capinzal do Norte, e utilizado pela empresa Eneva, sob concessão da Empresa Maranhense de Gás (Gasmar).

PARQUE DE EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL DA ENEVA NO MARANHÃO; área do tamanho da Suíça e nem uma gota do produto no Maranhão

De acordo com a própria empresa, são mais de 40 mil km2 explorados no Maranhão, uma área equivalente à Suíça. (Saiba mais aqui)

Mas a Eneva leva todo o produto para outros polos, e o Maranhão fica sem utilização do produto.

– É um assunto muito importante para nossa população, principalmente por conta dos aumentos frequentes no preço da gasolina.  Essa é uma luta antiga nossa. Inclusive no ano passado me reuni com a direção da Eneva e consideramos injusto que o nosso povo não tenha acesso ao Gás Natural, que hoje é todo enviado para fora do Estado – disse Fábio.

O objetivo ´garantir ao Maranhão a mesma disponibilidade de gás que já é dada aos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

Um visita à Eneva foi agendada para o dia 16 de maio. na semana seguinte, a Assembleia realiza audiência pública sobre o tema.

Também participaram da reunião os deputados Wendell Lages, Leonardo Sá, Ciro Neto, Zito Rolim e Antônio Pereira.

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“Foi o governo quem aumentou o custo dos combustíveis”, lembra César Pires

O deputado César Pires voltou a condenar o aumento de impostos implantado pelo governo Flávio Dino ao comentar o recente debate sobre o reajuste do preço dos combustíveis cobrado nos postos do Maranhão este mês. Para o parlamentar, essa discussão deveria ser anterior à aprovação do projeto de elevação do ICMS na Assembleia Legislativa, quando ele foi um dos poucos a posicionar-se contra a matéria.

“Ano passado, quando o governo Flávio Dino propôs o aumento do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos, nós alertamos o quanto essa medida seria prejudicial à população. Mas não fomos ouvidos e o projeto foi aprovado pela ampla maioria governista. Agora, não adianta querer responsabilizar os donos de postos de combustíveis por estarem cobrando mais do consumidor. A culpa é do governo”, enfatizou César Pires.

Nas inúmeras vezes em que foi à tribuna criticar o projeto,e para propor uma emenda que retirasse os combustíveis da proposta do governo, César Pires também conclamou a população a ir às ruas se manifestar contra a iniciativa. “Mas em vez de termos uma reação popular, o que vimos foi a aprovação do governador nas urnas. Então, o povo disse por meio do voto que concordava com a atual gestão. Não quero isentaros donos de postos pelo reajuste no preço dos combustíveis, masessa responsabilidade tem que ser dividida com o governo, a Assembleia e a população”, destacou.

Para o deputado, o recente aumento do ICMS – o terceiro já implantado pelo governo Flávio Dino – deve servir de reflexão para a base governista na Assembleia Legislativa e para a população maranhense, que é a maior prejudicada. “Devemos nos posicionar antes, e não simplesmente aceitar todas as medidas impostas pelo Executivo. É preciso evitar, e não lamentar depois que os prejuízos já foram causados”, finalizou César Pires.

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Gás de cozinha terá aumento a partir de segunda-feira…

Reajuste médio ao consumidor final em São Luís, causado pelo aumento dos combustíveis e do ICMS, deve girar em torno de R$ 3,00, segundo informações do Sindicato dos Revendedores

 

COZINHAR FICARÁ BEM MAIS CARO a partir de segunda-feira no Maranhão

O consumidor final terá que arcar com um custo a mais na casa dos R$ 3,00 para comprar gás de cozinha a partir de segunda-feira, 11.

A Nacional Gás, principal distribuidora de GLP no Maranhão, já encaminhou aos seus revendedores Comunicado em que anuncia reajuste médio de R$ 1,50 já a partir deste sábado.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que serão aplicados pelos revendedores, além dos R$ 1,50, outros R$ 0,70 de “Pauta Fiscal”, ainda em fevereiro, e mais R$ 0,80 da Petrobras, o que formará o aumento básico de R$ 3,00 na venda ao consumidor final.

Embora o comunicado ao qual este blog teve acesso não aponte, o reajuste foi influenciado pelo aumento do ICMS dos combustíveis no Maranhão e o aumento do GLP também nas refinarias.

O preço final do gás ficará entre R$ 67 e R$ 75% dependendo da localidade e da marca…

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“Você acha justo ter que pagar ainda mais impostos?”, questiona Maura Jorge…

Ex-candidata a governadora acusa Flávio Dino de tentar aprovar projeto na Assembleia “de forma sorrateira” para “tentar contornar a bagunça fiscal de sua administração”

 

Maura Jorge faz novo contraponto público às pretensões autoritárias de Flávio Dino na arrecadação de impostos

A ex-candidata a governadora e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), voltou a criticar o governador Flávio Dino, nesta terça-feira, 4, por causa do novo aumento de impostos proposto pelo comunista.

Para Maura, Dino tentar passar a ideia de um Maranhão com as contas em dia, enquanto tenta aprovar sorrateiramente o aumento de impostos – mais um – em sua gestão. (Entenda aqui e aqui)

– Inadmissível que mais uma vez o trabalhador maranhense tenha que pagar a conta. O Maranhão precisa se unir contra mais este desmando de Flávio Dino, que na quarta-feira (5) tentará novamente aprovar o PL 239/2018 – alertou a ex-candidata.

O projeto que aumenta ICMS de vários produtos, incluindo combustíveis, chegou à Assembleia no fim de semana, e já tem pedido de urgência para ser votado na Casa.

– Pelas redes sociais, Flávio Dino quer passar a imagem de um Maranhão com as contas em dia. Nos bastidores, tenta aprovar leis para aumentar ainda mais impostos, para tentar contornar a bagunça – lamentou Maura Jorge, que concluiu:

– Pergunto a você, trabalhador maranhense: você acha justo ter que pagar ainda mais impostos?.

Uma mobilização da sociedade organizada pretende ir à Assembleia nesta quarta-feira para tentar impedir a aprovação do projeto…

Leia também:

Flávio Dino, um herói às avessas…

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Flávio Dino presenteia população com mais impostos…

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Combustíveis: qual o preço a pagar?!?

Por Sarney Filho

Além das dificuldades econômicas e políticas que o País tem enfrentado, temos problemas estruturais sérios, que tornam nosso cotidiano mais vulnerável. Somos tão dependentes das rodovias, que bastam 24 horas de bloqueio das estradas para que se instale um estado de angústia e insegurança generalizado entre os brasileiros.

Além de precisarmos de modais de transporte mais diversificados, devido a necessidades logísticas, temos muito a evoluir na substituição dos combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis. A diminuição da emissão de gases do efeito estufa é uma urgência global, para garantirmos a vida em nosso Planeta.

No entanto, independentemente de questões estruturais e ambientais, e de concordarmos ou não com a forma como se deu o movimento que bloqueou as estradas do País, temos que enfrentar o fato de que o preço do combustível se tornou abusivo.

Não foi por outra razão que o apoio popular à greve dos caminhoneiros manteve-se alto por dias, apesar dos ônus evidentes para os mais diversos setores, assim como para o cidadão comum.

Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos.

A recusa em abrir mão dessa fonte de arrecadação tributária, deixando a conta para o contribuinte, denota, na melhor das hipóteses, incapacidade de gestão.

A administração pública lida com recursos limitados, devendo estabelecer prioridades, tanto para a arrecadação quanto para despesas. Manter a população sufocada com o elevado custo do deslocamento nas cidades e dos produtos que precisam ser transportados nas estradas – e que tornam-se mais caros, acompanhando diesel – não se justifica quando a saúde e a educação vão mal.

É ainda mais absurdo, quando o dinheiro arrecadado é destinado a aumentar a verba de publicidade, em pleno ano eleitoral.

 

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Um salve aos caminhoneiros…

Categoria profissional fez o que todos têm vontade, mas não têm coragem, e trouxe o cidadão brasileiro a refletir sobre a importância de sua participação política

 

Editorial

 

Há milhares de categorias na classe trabalhadora brasileira.

Nenhuma, até hoje, teve tanta coragem quanto a dos caminhoneiros.

Esses pais e mães de família, que deram a cara a tapa, aceitaram ficar ao relento, sob sol e chuva, comendo mal e vivendo em condições sanitárias desprezíveis conseguiram parar o país para chamar a atenção para uma situação que afeta a todos.

Ninguém teve a coragem de gritar. Nem os médicos, tão ciosos em seus apitaços nas ruas, pedindo o “Fora Dilma”; nem as donas de casa, com suas panelas nas janelas.

E os jornalistas?!? Impressionante a leniência dos jornalistas com o estado de coisas.

Esta classe tão combativa, tão corajosa nos tempos da faculdade é incapaz de dar sua opinião nos temas mais comuns.

Aliás, houve jornalista interpelado por caminhoneiros que simplesmente estabeleceram: “não posso dar opinião”.

Mas os caminhoneiros foram para as ruas, foram gritar.

Depois de tudo é fácil bater palmas, é fácil mostrar simpatia em shows ou em telas de celular.

É fácil até mesmo escrever este texto.

Mas são os caminhoneiros que deram a cara a tapa.

Viva os caminhoneiros…