Combustíveis

10:30 am
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PROCON investiga aumento de preços de combustíveis no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão. O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores após novo anúncio de reajuste realizado pela Petrobras, nesta quinta-feira (10).

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque, uma vez anunciados, foram imediatamente repassados ao consumidor; por isso, vamos investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Postos e distribuidoras de todo o estado, a começar pela Grande Ilha, estão sendo notificados e deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.

A presidente do Procon disse que o órgão notificará postos de combustíveis que reajustaram o preço antes da data prevista. “Diante dos aumentos nos combustíveis, previamente repassados aos consumidores, o Procon está notificando postos e distribuidoras para que apresentem notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados. O órgão também notificará a Petrobras para que expliquem a dinâmica entre a política de preços e as normas previstas pelo CDC, que estão flagrantemente prejudicando o consumidor final”, disse.

Além deles, o órgão também notificará a Petrobras, que deverá explicar a compatibilidade entre a política de preços e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Uma vez comprovada a abusividade dos preços e desalinho destes com a inflação e os custos de produção, serão aplicadas as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou a presidente do PROCON/MA.

O órgão reforça a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores.

“Anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades, conseguimos instruir procedimentos e direcionar as equipes de fiscalização”, completou Karen.

A formalização pode ser feita pelo App VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.www.procon.ma.gov.br.

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Maranhão terá armazenamento recorde de combustíveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A partir da articulação do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Aráujo, empresa ganhará capacidade para movimentar mais de 1,5 bilhão de litros por ano, entre gasolina e diesel

 

O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, vistoriou esta semana a nova base de distribuição de combustíveis da Raízen.

As novas instalações, que começaram a operar ainda em 2020, representam a maior base privada já construída e operada pela empresa, prevista para ser o ponto primário de importação de derivados e de exportação de etanol, interligando refinadores privados do Brasil e do exterior.

“Após diálogos e ações conjuntas, nós autorizamos que a Raízen se instalasse em São Luís e garantisse esse avanço no desenvolvimento da produção de combustíveis no Estado. Agora, eles estão nos apresentando pela primeira vez este novo terminal. É com muita felicidade que podemos celebrar o crescimento dessa importante base de armazenamento de combustíveis no Maranhão”, ressaltou Simplício Araújo.

A partir do investimento na ordem de R$ 200 milhões, que contou com as tratativas do Governo do Estado, por meio da Seinc, a base tem capacidade de armazenagem de 80.000m³, com movimentação de 1,5 bilhão/litros por ano.

No novo terminal, a capacidade de movimentação é de 1,5 bilhão de litros de combustíveis por ano e pode armazenar até 80 milhões de litros de gasolina A, Diesel S 10 e S500.

 

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Duarte Júnior usa CPI da Assembleia para influenciar 2022

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Comando do Legislativo decidiu acompanhar com mais atenção as ações da comissão, diante do flagrante interesse do presidente em favorecer seus aliados com geração de fatos contra adversários, o que pode resultar no fim da CPI dos Combustíveis

 

Colegas deputados passaram a ficar mais de olho em Duarte Júnior, por conta do uso indevido da CPI pára objetivos eleitorais

As flagrantes ações eleitoreiras do deputado estadual Duarte júnior (PRB) no comando da CPI dos Combustíveis chamaram a atenção do alto comando da Assembleia Legislativa e do próprio Governo do Estado.

As suspeitas é que Duarte esteja usando a CPI para favorecer seus aliados na disputa eleitoral de 2022, com geração de supostos fatos diários contra seus adversários.

A dúvida é saber se Duarte trabalha de acordo com os interesses do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ou do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Brandão apoiou a candidatura de Duarte Júnior em 2020, tentando forçar aliados da base do governo Flávio Dino a apoiar sua frustrada pretensão de ser prefeito de São Luís. Na época, Brandão tentou forçar os demais aliados do governo a fechar com Duarte, mas fracassou em seu intento.

O uso da CPI agora seria uma represália do parlamentar, com apoio do vice-governador.

Por outro lado, Duarte também foi apoiado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem oferecido espaço no seu partido ao deputado estadual.

Josimar também é candidato a governador e atua também no ramo de postos de combustível, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O comando da Assembleia já percebeu os rumos que a CPI está tomando – com os interesses políticos e eleitorais acima dos interesses públicos – e pode atuar para encerrar os trabalhos da comissão.

O que evitaria, também, o uso indevido da estrutura pública em interesse de pessoas ou de grupos.

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Relator diz que oitivas foram importante para CPI do Combustíveis

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Da assessoria

Na tarde desta quarta-feira (19), a CPI dos Combustíveis e do Gás de Cozinha deu continuidade aos trabalhos e ouviu na condição de convidados, o Felipe Caldeira auditor da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA), e o Leopoldo Corrêa Santos Neto, Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMBUSTÍVEIS).

Em fala o deputado Roberto Costa relator da CPI destacou, “Para demonstrar a imparcialidade desta comissão optou-se por ter as informações a princípio oriundas de convidados, pois, a intenção desta CPI não é fazer juízo de valor. Contudo, é importante lembrar que temos uma obrigação com a população que é prestar esclarecimentos sobre o valor do combustível nos postos do Maranhão”.

O representante da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA), pontuou uma tabela de ranking em que o Maranhão é o oitavo estado com o preço do combustível mais caro entre os nove estados do nordeste. Posteriormente no cenário nacional sendo o vigésimo terceiro entre os vinte e seis estados do Brasil.

Conforme afirmou o parlamentar “As informações que o Presidente do SINDCOMBUSTÍVEIS, Leopoldo Santos, nos deu foram importantes para que esta Comissão continue levantando dados sobre os aumentos no preço do Combustível”. Roberto Costa questionou ainda “por que quando vem o aumento do preço da refinaria há uma mudança imediata no valor e quando existe uma redução a mudança não é feita na mesma velocidade ou nem mesmo é feita pelos postos?”

É importante ressaltar que a CPI do Combustível teve início no dia 15 de março e terá duração de 120 dias. Os trabalhos tiveram início uma semana depois do sexto reajuste do preço do Combustível no ano de 2021. O objetivo desta Comissão é “questionar o porquê dos aumentos de preço para então buscar uma solução e reduzir o valor do litro de combustível no estado” destacou Roberto Costa.

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CPI da Assembleia fará batida em postos de combustíveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis realiza, nesta terça-feira (13), uma “batida” em postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís.

A ação será acompanhada por fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão tem o apoio do (Inmeq).

Em reunião na tarde de ontem (12), o presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), já havia destacado o apoio do órgão de fiscalização aos trabalhos de investigação.

“A cada dia nos deparamos com mais informações. São dados importantes que não podemos divulgá-los ainda, a fim de evitar prejuízos para as investigações. Nosso objetivo é fazer com que, ao final desses 120 dias previstos para realização da CPI, o Maranhão volte a ter um combustível com um valor justo e de acordo com o mercado”, salientou.

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“CPI vai cobrar preço justo de combustível ao consumidor”, diz Roberto Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual participou da segunda reunião da Comissão da Assembleia Legislativa que investiga os aumentos de combustíveis no Maranhão

O deputado Roberto Costa, relator da CPI do Combustível e do Gás de Cozinha, defendeu na reunião desta segunda-feira, 22, que a apauta seja a cobrança por preços justos ao consumidor.

– Nós como representantes da população, não podemos fechar os olhos para os aumentos do valor do gás de cozinha e do combustível no estado do Maranhão. É preciso defender um repasse justo para o consumidor – afirmou o deputado.

Na reunião de ontem, foram aprovados os requerimentos sobre as informações dos distribuidores à Secretaria de Fazenda do Estado. O trabalho de investigação agora segue para análise dos dados colhidos.

As reuniões para esclarecimentos acontecerão toda segunda-feira às 16:00 na modalidade on-line pela plataforma zoom.

A comissão é formada também pelo deputados Duarte Júnior, Rafael Leitoa, Ana do Gás, Ricardo Rios e Ciro Neto.

 

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Cobrança de empresários por aumento de passagem é primeiro desafio de Braide

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito será testado pela pressão dos donos de ônibus, que sofrem as consequências do aumento do diesel e querem reajuste de até 30 centavos nas tarifas do transporte coletivo na capital maranhense

 

Com constantes aumentos de combustíveis, empresários querem novo preço para passagem no transporte público de São Luís

A pressão dos empresários de transporte coletivo por um aumento de até 30 centavos nas passagens de ônibus de São Luís será o primeiro teste público para o prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Para requerer o aumento, o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) alega os constantes aumentos de combustíveis, que elevaram em ais de 30% o preço do óleo diesel em São Luís.

Por outro lado, Braide enfrenta situação de pandemia e de queda no nível de emprego e redução na circulação de renda na capital maranhense, o que tornaria impraticável para o trabalhador arcar com custo das tarifas no transporte.

O resultado é o jogo de empurra que se vê a cada ano, em todas s gestões de São Luís.

Caberá agora a Eduardo Braide quebrar este paradigma…

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Wellington vai à Justiça por redução de ICMS da gasolina

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) informou hoje (22) nas redes sociais que ajuizou Ação Popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.

Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

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PM em Paço do Lumiar beneficia posto com compra de combustível

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No mesmo dia em que o Ministério Público Federal denuncia o governo Flávio Dino por irregularidades na compra de combustível para helicóptero, o 22º Batalhão da PMMA determina que suas viaturas só podem ser abastecidas em uma rede de postos, mesmo com o cartão GoodCard, que ajuda na descentralização

 

Policiais militares que servem no 22º BPM são obrigados, agora, a usar apenas uma rede de postos para abastecer as viaturas

O Memorando número 014/2020-P4-22ºBPM, assinado pelo capitão PM Kedson Miguel da Silva Aragão, chefe da P4 do 22º Batalhão de Polícia Militar, causou incômodo em oficiais e praças da PM em Paço do Lumiar.

O documento obriga os comandantes de companhia, motoristas e pilotos de viaturas da região a abastecer apenas em dois postos de combustíveis, da Rede Natureza, caracterizando improbidade administrativa.

O memorando fere o princípio da impessoalidade e vai de encontro aos processos de descentralização e agilidade que devem nortear as ações da Polícia Militar.

A PMMA dispõe do cartão GoodCard, um sistema que garante aos batalhões, companhias e unidades de todo o Maranhão a compra de combustível em qualquer posto credenciado, facilitando o deslocamento nas operações.

Essa descentralização garante, inclusive, agilidade nas operações da PMMA, uma vez que descentraliza o controle e evita abusos de preços em postos que tenha exclusividade na venda à polícia.

De acordo com o documento assinado pelo major Kedson, algumas viaturas da PM de Paço só poderão abastecer no Posto Natureza do Araçagy; já outras, terão que se deslocar ao Posto Natureza do Maiobão.

– Imagine uma viatura que esteja no Parque Vitória e precise atender a uma ocorrência na região, mas está com pouco combustível. Essa viatura terá que ir até o Maiobão ou ao Araçagy apenas para abastecer e voltar, tendo diversos postos credenciados na própria região? – questionou ao blog Marco Aurélio D’Eça um dos oficiais que encaminharam a documentação.

Curiosamente, o Memorando da PM de Paço do Lumiar começa a circular no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República denuncia o governo Flávio Dino (PCdoB) por suspeita de irregularidades na compra de combustível para helicópteros. (Saiba mais aqui)

Há irregularidade na decisão do 22º BPM sobretudo pelo fato de que a bandeira GoodCard, que garante o abastecimento da frota da PMMA, já é fruto de licitação; os dois postos beneficiados, por sua vez, não participaram de nenhuma concorrência pública – pelo menos não de alguma citada no documento.

O documento justifica apenas que a determinação se dá “em virtude de maior celeridade no eu se refere a abastecimento de viaturas do 22º BPM”.

O blog já acionou o comando-geral da PM e aguarda manifestação…

Veja abaixo o documento do 22º BPM:

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Mesmo com redução nas refinarias, postos mantêm preço dos combustíveis em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Revendedores alegam que frequentes aumentos de ICMS impedem redução drástica, e diz que preços começarão a cair após recebimento de novas cargas, o que não ocorre quando há aumento

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na última sexta-feira, 31, redução de 6% no preço do diesel e de 7% no litro da gasolina nas refinarias.

Até agora, no entanto, nenhum posto apresentou redução nas bombas capaz de ser percebida pelos consumidores.

O Sindicato dos Revendedores de Combustível alega que os  frequentes aumentos de ICMS pelo Governo do Estado inibe essa redução, mesmo com cortes nas refinarias.

Curiosamente, o sindicato alega que só ao longo da semana esses preços começarão a ser reduzidos, quando os postos receberem os novos fornecimentos.

Não é o que acontece, no entanto, quando há aumento; nesses casos, o reajuste é repassado imediatamente após o anúncio.

E o Procon também nãos e manifesta…