Conciliação

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Câmara Municipal vai inaugurar centro de conciliação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em parceria com o Tribunal de Justiça, Parlamento disponibilizará aos seus servidores e ao público em geral ações para resolução de questões de divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável e negociações débitos

 

Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo.

Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), inauguram na próxima segunda-feira, 26, às 14h30, o 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, localizado na Rua da Estrela, n.º 257, Centro.

A unidade vai oferecer à população ludovicense a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos. O objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.

O posto do TJMA que vai funcionar na Câmara será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.

Além das demandas privadas de praxe dos demais centros, o espaço que será implantado no parlamento da capital maranhense, também terá a possibilidade de discutir demandas públicas que afetam o cidadão ludovicense como reivindicações nas áreas de educação, infraestrutura, transportes, dentre outras coisas.

O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Agendamento

Qualquer pessoa pode procurar a unidade, portando documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço, e apresentar sua queixa ou demanda. Os interessados também podem fazer um agendamento pelo WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou preencher um formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/conciliacao-online/#/inicio/. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.

SERVIÇO

  • O quê: Inauguração do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís
  • Quando: Dia 26/2 (segunda-feira), às 14h30
  • Onde: na Câmara Municipal, localizada na Rua da Estrela, n.º 257, Centro
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“Se a Irlahi não vem à Famem, a Famem irá até a Irlahi”, diz Tema, em tom conciliador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo presidente da Famem garante que vai buscar a unidade de todos os prefeitos maranhenses para fortalecer a entidade e resgatar sua importância e influência política no Maranhão

 

Tema com os membros de sua chapa eleita na ´[ultima segunda-feira, 16

O novo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tema Cunha (PSB), garantiu que vai trabalhar a reunificação da entidade e o resgate dos prefeitos maranhenses.

Tema deixou claro, inclusive, que pretende ter uma conversa com a prefeita de Rosário, Irlahi Morais (PMDB), que tentou ser candidata, mas teve o nome indeferido pela comissão eleitoral.

– Se Irlahi não vem à Famem, a Famem vai a Irlahi – afirmou Tema. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário.

– Não são os prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações – acrescentou Tema.

Para o novo presidente da Famem, o processo eleitoral passou e é hora de recuperar e fortalecer a entidade.

Tema fez questão de agradecer aos que o apoiaram nessa empreitada. E citou nominalmente o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB).

– Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo – concluiu o novo presidente.

 

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Luís Fernando e o espírito da conciliação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Gilberto Léda

O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, deu, na última sexta-feira (19), mais uma demonstração de que a capacidade de diálogo e o poder de conciliação são seus fortes.

Em Imperatriz, onde fazia parte da comitiva do Governo do Estado que inaugurou o Colégio  Militar Tiradentes, Luís Fernando encarou um protesto de estudantes da UFMA.

Os alunos cobravam o asfaltamento da via que dá acesso à universidade.

Luis Fernando conversa com estudantes, em manifestação na Ufma de Imperatriz

Antes de começar a solenidade, Luis Fernando conversou com os alunos, explicou que a licitação já está pronta e que as obras não foram iniciadas por conta do período chuvoso.

As palavras de ordem dos estudantes deram espaço para a atenção total às palavras de Luis Fernando, que, de forma transparente, disse que o objetivo do governo é fazer a obra de maneira responsável.

Além de esclarecer aos estudantes os próximos passos do início das obras, Luis Fernando fez contato por meio de telefone com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, que confirmou todas as informações ditas, por ele antes, aos estudantes, que ouviram no modo viva voz o contato com o secretário de Infraestrutura. Continue lendo aqui…

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É a hora do consenso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao redor da mesa, os ânimos devem ser os melhores...

Só o consenso entre governo e militares grevistas pode evitar, hoje, a ação de reintegração de posse da Assembléia Legislativa, ocupada há dez dias pelos manifestantes.

Não há mais o que discutir, os sentimentos já foram esgarçados e a medição de forças chegou ao limite.

Se os grevistas têm que recuar, o governo também deve. A reunião entre eles está começando exatamente agora, às 14 horas.

É hora de encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses de um e de outro grupo.

Se tiver serenidade, cada um pode ceder aqui e ali, sem que, necessariamente,  haja vencidos e vencedores ao final das contas.

É evidente o cansaço do governo, dos militares e de todos que circulam ao redor – deputados, jornalistas, sociedade.

E o fim da greve beneficará a todos…

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Soldado PM pode ganhar R$ 2.490,00; esta é a proposta do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Soldados PMs em reunião com João Alberto, na OAB

Os policiais militares em greve ouviram hoje a propsota de aumento salarial do Governo do Estado, que eleva o soldo do soldado para R$ 2.240,00.

Somado ao Auxílio Alimentação , a remuneração alcançará R$ 2490,00, uma das mais altas do país.

Mesmo assim, os PMs ainda vão decidir se aceitam a proposta, apresentada pelo senador João Alberto de Souza (PMDB). Uma nova reunião foi marcada para a tarde da próxima sexta-feira.

O impasse na reunião se deu exatamente na questão salarial. Liderados pelo ex-militar Marcos Prisco, conhecido por “Cachorro Doido” na Bahia, os soldados que lideram o movimento grevista rechaçaram a proposta de Alberto.

Ele então decidiu deixar a reunião.

–  Não sento mais à mesa com gente de fora, que não conehce a realidade do Maranhão. Já é um absurdo que soldados estejam sobrepujando oficiais da PM nas negociações e ainda aparece estes de fora? A proposta do governo está feita. Se quiserem, é só ligar a qualquer hora – declarou o senador ao blog.

A decisão é dos PMs…

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O exemplo do Piauí…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Militares completam hoje oito dias de greve

Está lá, no ítem 3 da “Ata de Audiência de Conciliação” firmada pelo Governo do Piauí e várias associações representativas dos policiais e bombeiros militares daquele estado:

Será encaminhado projeto de lei para conceder anistia aos militaes do estado em relação às infrações administrativas ocorridas no período de 1º a 18 de agosto de 2011 e vinculadas ao movimetno designado “Polícia Legal e Tolerância Zero”, bem como para proibir remoções e transferências não motivadas.

É exatamente isto que querem agora os militares maranhenses.

Muito mais do que as reposições de perdas salariais, que podem ficar para fevereiro, como o próprio movimento admite, a preocupação de PMs e Bombeiros maranhenses é com a garantia de que ninguém será punido por ter parado durante uma semana.

Só para lembrar: a Justiça decretou a paralisação ilegal e aplicou multa de R$ 200,00 por dia a cada militar, além de descontos dos dias não trabalhados. O Alto Comando da PM e dos Bombeiros decidiu também abrir processo de expulsão por deserção.

A greve de hoje dos militares tem como objetivo principal, portanto, a não punição pela greve de ontem.

Simples assim…

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Governo dialoga com militares e greve caminha para o fim…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

João Alberto: solução encaminhada

A entrada do senador João Alberto de Souza (PMDB) no diálogo com os militares praticamente encaminhou o fim da greve dos policiais e bombeiros militares.

Apenas detalhes na questão do reajuste salarial ainda estã0 sendo analisados para que os militares anunciem o fim do movimento.

O presidente da Comissão de Segurança da Assembléia, deputado Zé Carlos da Caixa (PT), aposta, inclusive, que a greve possa terminar hoje.

– A escolha do senador João Alberto foi excelente. O governo e os militares se entenderam em praticamente todos os pontos da pauta. Acredito até que hoje, todos já possam dormir mais tranquilos. E em casa – disse Zé Carlos.

O deputado do PT acompanhou o desenrolar da reunião de ontem entre João Alberto e o comando de greve, na sede da OAB. Sentaram com João Alberto os líderes do movimento – soldado Leite, sargento Jean Marry, cabo Nascimento – e os representantes do Exército.

Zé Carlos, ao chegar à sede da OAB

Dos nove ítens da pauta, apenas dois foram rechaçados pelo governo: a aposentadoria aos 25 anos de serviço e equiparação salarial do comandante da PM ao posto de secretario de estado.

– O governo aceitou a anistia administrativa, a data-base da categoria e a mudança do Regime Disciplinar do Exército – disse Zé Carlos da Caixa.

Além dele, também acompanharam a reunião os deputados Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS).

Apenas detalhes na questão salarial ainda precisam ser discutidos para o fim do movimento. Os militares querem 30% de reposição de 2007 para cá, mas há espaços para negociação.

Uma nova reunião entre João Alberto e o comando de greve está prevista para a tarde desta quarta-feira.

– Disse a eles que ontem poderia ser a última noite que eles dormiriam fora de casa. E tenho fé nisso – frisou Zé Carlos da Caixa.

 

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João Alberto entra no jogo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Duro, mas conciliador, João Alberto é garantia

O senador João Alberto de Souza (PMDB), secretário de Projetos Especiais do governo Roseana Sarney (PMDB) entrou na negociação com os policiais e bombeiros em greve.

Ele participa desde as 18 horas, de uma reunião com o comando de greve, que tem também a participação dos representantes do Exército Brasileiro.

A reunião se dá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, e é acompanhada pelo presidente da seccional maranhense, Mário Macieira.

Para muitos – grevistas, representantes do governo e da oposição, deputados federais, estaduais e observadores externos – a presença de João Alberto no debate é um sinal de que a greve pode estar chegando ao seu fim.

Mais do que o reajuste salarial e os benefícios – que serão encaminhados à Assembléia, de uma forma ou de outra – os grevistas querem, agora, garantias de que não serão punidos pelo movimento, considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça.

Além da multa de R$ 200,00 por dia, e o desconto de cada dia no salário, os policiais e bombeiros temem também as ameaças de prisão por insubordinação e até expulsão por deserção, após oito dias sem comparecer ao quartel.

E vêem no senador peemedebista a garantia de que serão anistiados…