Conselhos Tutelares

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Hospital da Criança: promotor é denunciado por declaração pró-prefeitura…

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Responsável pela investigação das mortes ocorridas na unidade de saúde, Herberth Figueiredo é alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público

 

HERBERTH FIGEUREIDO ATESTOU SITUAÇÃO NO HOSPITAL DA CRIANÇA diferente do que mostram as investigações

Declarações claramente favoráveis Prefeitura de São Luís dadas pelo promotor Herberth Figueiredo, responsável pelas investigações de mortes no Hospital da Criança resultaram em uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público; a União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão protocolou neste sábado, 8, representação contra ele por suposta infração ético-disciplinar.

O documento da UNICECTMA questiona declarações do promotor à imprensa nos dias 4 e 5 de agosto, após uma vistoria realizada no Hospital da Criança em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

  • Herberth Figueiredo afirmou que a unidade e as três UTIs pediátricas estariam funcionando satisfatoriamente e que não haveria aumento da mortalidade;
  • o documento, assinado pelo presidente da entidade, Darlan Ferreira Mota, foi encaminhado à Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP.

“Quanto mais sensível a matéria, mais grave a falta de quem, detendo a titularidade da investigação, antecipa publicamente conclusão tranquilizadora antes de encerrá-la”, afirma o presidente da UNICECTMA na representação. 

As mortes de crianças ocorridas no hospital de responsabilidade da prefeitura de São Luís foram consideradas acima da média; nota da própria Secretaria de Saúde reconheceu os óbitos, como registrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Hospital da Criança registra uma morte a cada três dias em São Luís…”.

A Representação da UNICECTMA aponta que o promotor é responsável por dois inquéritos civis

  • um deles é destinado a apurar as circunstâncias das mortes registradas no Hospital da Criança;
  • outro investiga possíveis irregularidades na contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos.

A denúncia contra Herberth Figueiredo aponta a existência de procedimentos conduzidos pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Conselho Regional de Medicina, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil.

  • conforme a representação, seis inquéritos policiais investigam o caso no hospital;
  • cinco são relacionados a mortes individuais; o outro apura o aumento dos óbitos.

A UNICECTMA pede a instauração de procedimento correicional, a requisição dos inquéritos civis relativos ao Hospital da Criança, das entrevistas concedidas pelo promotor e da Ação Civil Pública nº 0859114-67.2026.8.10.0001, além da oitiva de Herberth Figueiredo, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

Acatada a denúncia, será aberto procedimento para apuração da conduta de Figueiredo, com eventula aplicação das providências ético-disciplinares cabíveis.

Juscelino participa de entrega de computadores a Conselhos Tutelares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os novos equipamentos vão ampliar a atuação dos conselheiros na proteção das crianças e adolescentes, conquistados pelo compromisso do ex-ministro das Comunicações e deputado federal

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou da entrega de 90 computadores aos Conselhos Tutelares da grande ilha de São Luís, incluindo São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, na sexta-feira, 25. A solenidade foi realizada no Auditório da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), ao lado do vice-governador Felipe Camarão e outras autoridades. Na ocasião, também foi feita a entrega de um veículo para o campus Vitorino Freire do IFMA.

“Reunir aqui todos os conselheiros da nossa capital e dos municípios da grande ilha é motivo de alegria. Ainda como ministro, recebi o pedido do nosso vice-governador, Felipe Camarão, em defesa dos conselhos. São eles que cuidam e ajudam na proteção do que temos de mais precioso: as nossas crianças e adolescentes. Cabe a nós que continuemos viabilizando as estruturas e os meios necessários para que eles tenham condições dignas de trabalho na transformação da vida dessas crianças, jovens e de suas famílias”, destacou Juscelino Filho.

  • Juscelino destacou sua atuação histórica em defesa dos Conselhos Tutelares do Maranhão;
  • Em seus três mandatos, foram R$ 5,77 milhões destinados a 49 municípios do Maranhão;
  • só em veículos, suas emendas garantiram a compra de 82 veículos e um micro-ônibus.

“Destinei emendas para entrega de kits administrativos para mais de 40 cidades, além de veículos por reconhecer o importante trabalho que fazem em prol da nossa sociedade”, disse.

A atuação do ex-ministro foi destacada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), Juscelino fez muito pelo Maranhão.

“Temos que reconhecer esse grande amigo e companheiro que trouxe para nós o orgulho de ter um conterrâneo ministro das Comunicações. Juscelino fez muito por nosso Maranhão. Essa importante ação é mais uma prova da sua dedicação com sua terra natal. Os conselhos tutelares são a maior rede de proteção que existe na sociedade, relacionado à criança e ao adolescente. Esse instrumento de trabalho é também para uso comunitário nas sedes dos órgãos e faz parte da parceria e do compromisso grandioso do ex-ministro e tem a mão e a sensibilidade do presidente Lula”, frisou Camarão.

  • os computadores doados foram recuperados de máquinas em desuso nos órgãos públicos;
  • essa é uma das principais diretrizes do programa Computadores para Inclusão, do MCom.

Durante o evento o reitor do IFMA, professor Carlos César Teixeira, anunciou parceria para a oferta de cursos de Informática Básica nas sedes dos conselhos.

Participaram do evento, o deputado estadual Osmar Filho (PDT), o subsecretário de Educação do Estado, Antônio Heluy; o atual prefeito de Vitorino Freire, Ademar Magalhães, o Fogoió, e a ex-prefeita, Luanna Rezende (ambos do União), além da vereadora de São Luís, Clara Gomes (PSD).

Da Assessoria, com edição do blog

Zé Inácio destaca sucesso do processo eleitoral para conselhos tutelares no Maranhão e no Brasil

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Nesta terça-feira, 3, durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil.

O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento das estruturas e políticas públicas em todo o país. Ele elogiou o engajamento da população, indicando um aumento significativo na participação em comparação com eleições anteriores. Mais de 1,6 milhão de pessoas participaram do processo eleitoral, o que demonstra o reconhecimento crescente da importância dos Conselhos Tutelares.

“Subo a esta tribuna para destacar este momento de exercício de cidadania, fortalecimento de estrutura e de políticas públicas de todo o Brasil que foi a eleição dos conselheiros tutelares no último domingo, dia 1 de outubro. Os dados mostram o sucesso que foi a eleição dos conselheiros, onde mais de 1,6 milhão de pessoas participaram deste processo. Comparada à última eleição, houve um aumento significativo na participação da população brasileira e o reconhecimento da importância dos conselhos tutelares em todo o país”, destacou o parlamentar.

Em relação ao Maranhão, Zé Inácio ressaltou que mais de 60 mil pessoas participaram das eleições para o Conselho Tutelar em São Luís. Além disso, anunciou que em novembro será realizada uma Sessão Solene para homenagear os conselheiros do estado do Maranhão.

O deputado reforçou a missão fundamental dos conselheiros, que é a defesa dos interesses das crianças do Brasil e do Maranhão. Eles desempenham um papel vital na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas em benefício desses grupos vulneráveis.

As eleições para os Conselhos Tutelares representam um importante exercício de cidadania e demonstram a preocupação e o comprometimento da sociedade em assegurar um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país.

Pedro Lucas entrega kits para equipar conselhos tutelares do Maranhão

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes entregou nesta segunda-feira (1º), um veículo para o Conselho Tutelar de São José de Ribamar. Na semana passada foram dois veículos para São Luís, um para o Conselho Tutelar do Anil e outro da Vila Luizão. No total serão entregues 11 kits para equipar os conselhos tutelares do Maranhão.

Os kits são compostos por um veículo, computador, impressora, refrigerador, bebedouro, ar condicionado, TV e cadeira auto para transportar crianças. O parlamentar ressaltou que muitos conselhos tutelares enfrentam dificuldades, como a falta de equipamentos para realizar os trabalhos.

“Oferecer melhores condições de trabalho para os conselheiros é garantir que o atendimento às crianças e os adolescentes aumente. Tem conselhos que não dispõe de veículo para atender um caso”, destacou.

A ação é realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a destinação dos kits é feita por meio de emenda parlamentar. Para 2021, Pedro Lucas destacou que outros kits ainda serão entregues.

“Desde o início do mandato, destinamos emendas para a aquisição dos kits. Quem conhece o trabalho realizado pelos conselhos tutelares, sabe que esse projeto precisa continuar e beneficiar mais cidades”, finalizou.

Comissão do Senado aprova projeto de eleição para conselhos tutelares

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), PL 660/2019, que prevê o apoio técnico da Justiça Eleitoral para o processo de escolha de Conselheiro Tutelares.

O texto tem como proposta a disponibilização de urnas eletrônicas e dos respectivos sistemas eleitorais nas eleições que, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

“Nas últimas eleições para o cargo de conselheiro tutelar, ocorridas no ano de 2015, diversos municípios brasileiros cancelaram o pleito por conta da desorganização. Isso não pode acontecer”, afirmou Weverton.

O senador lembrou que o problema ocorre em todo o Brasil e que o Maranhão é um estado que também sofre com a desorganização.

“Em São Luís, foram denúncias de cédulas com grafia errada e zonas de votação não encontradas. Os problemas foram recorrentes e atrapalharam o processo de apuração do resultado. Por isso, este projeto é tão importante e tem como objetivo evitar os transtornos ocorridos nas últimas eleições”, ressaltou.

O PL seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa.

Júnior Verde reúne-se com conselheiros tutelares em Carolina e com militares em Balsas…

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O deputado durante o encontro de conselheiros de Carolina

Em meio às atividades políticas do projeto de reeleição, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) dedicou parte de sua agenda para participar do XX Encontro de Conselheiros e Ex-conselheiros tutelares do Estado do Maranhão, que reuniu representantes da categoria no município de Carolina, de 29 a 31 de agosto.

O evento contou ainda com a participação da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzene Martins, o promotor de justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes e a deputada estadual Valéria Macedo.

“Nós somos uma voz em defesa dos conselheiros tutelares no Maranhão, e também dos jovens e crianças atendidos por esses profissionais que lutam todos os dias para defender a integridade do futuro da nossa sociedade”, destacou Júnior Verde, na abertura do encontro.

No Sul do Estado, o parlamentar também participou de um encontro com policiais militares do município de Balsas, na Associação Recreativa dos Cabos e Soldados.

Os oficiais apresentaram uma série de reivindicações de melhorias para a categoria.

O parlamentar com policiais militares na região de Balsas

Júnior Verde lembrou das diversas reuniões que já realizou, enquanto presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, em busca da criação da Lei de Organização Básica da Polícia Militar.

“Daremos celeridade aos processos de criação da lei que institui a Organização Básica da Polícia Militar, assim como fizemos no Corpo de Bombeiros, que veio para beneficiar os homens e mulheres que servem com orgulho o nosso Estado”, garantiu o deputado. 

Promulgada PEC de Júnior Verde que fortalece Conselhos Tutelares…

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Júnior Verde conseguiu aprovar PEC na Assembleia

Pela primeira vez na história do Maranhão, a Constituição Estadual estabelecerá a equidade de acesso aos Conselhos Tutelares no Estado. Foi promulgada nesta quarta-feira, 12, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 076/2017, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que prevê a instalação de um Conselho a cada 100 mil habitantes.

A PEC foi aprovada na Assembleia Legislativa nos dois turnos, por unanimidade.

– Hoje, mais uma vez, fizemos história com a promulgação dessa importante iniciativa. Não tenho dúvidas de que não vai se tratar apenas da letra fria da lei, mas de mudança de parâmetro, de atitude por parte dos governos municipais – comemorou o deputado, durante sessão que contou com a presença de conselheiros de todo o Estado.

Na semana passada foi realizado o primeiro Seminário de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Maranhão, que reuniu conselheiros e ex-conselheiros de 70 municípios do Estado na Assembleia Legislativa.

O encontro foi promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Maranhão (ACECMA), oportunidade em que os participantes discutiram as mudanças provenientes da nova lei.

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Fábio Macedo destaca kits de Conselhos tutelares por emenda de Weverton Rocha…

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Macedo discursou sobre importância dos kits

O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, destacou a entrega de kits para Conselhos Tutelares para 20 cidades maranhenses, que acontecerá nesta quinta-feira (23), às 14h no Palácio Henrique de La Roque, com a presença do Governador Flávio Dino e a Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

Os kits dos Conselhos foram garantidos pelo deputado federal Weverton junto à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, por meio de emenda individual, e devem facilitar o trabalho dos conselheiros nos municípios. Serão entregues para cada município 01 automóvel, 05 computadores, 01 impressora, 01 refrigerador e 01 bebedouro.

“Gostaria de parabenizar o deputado federal Weverton Rocha, pela coragem e seu trabalho na Câmara Federal, onde tem se destacado como grande liderança do estado. Ele, que é sempre atento às questões sociais, direcionou uma de suas emendas parlamentares, justamente para a aquisição de 20 kits para Conselhos Tutelares, que serão mais do que importantes para defesa das crianças e adolescentes do Maranhão”, disse Fábio.

Serão beneficiados os municípios de Amarante do Maranhão, Açailândia, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreiras, São Felix de Balsa, São João do Caru, Trizidela do Vale.

O parlamentar pedetista ainda chamou atenção em seu discurso para o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, que atuam no enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes agindo no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. 

Emenda de Weverton beneficiará Conselhos Tutelares…

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Weverton com representantes os conselhos tutelares: apoio

Vinte municípios maranhenses receberão na próxima quinta-feira, 23, carros e equipamentos para garantir o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares.’

Cada conselho receberá 1 automóvel Aircross (Citröen), 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador e 1 bebedouro, adquiridos pelo Ministério dos Direitos Humanos com recursos de emenda parlamentar do deputado Weverton Rocha (PDT) ao Orçamento de 2016.

A entrega será feita pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo deputado Weverton Rocha às 14h, durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, com a presença de prefeitos e conselheiros tutelares.

Os municípios beneficiados são Açailândia, Amarante do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Palino Neves, Pedreira, São Félix de Balsas, São João do Caru, Trizidela do Vale.

Júnior Verde criará agenda de trabalho para atender demandas dos conselheiros tutelares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Ao lado dos colegas deputados, Verde fala aos conselheiros

Ao lado dos colegas deputados, Verde fala aos conselheiros

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) estabelecerá uma agenda de trabalho com os conselheiros tutelares para conseguir meios de atender às reivindicações da categoria.

Um dos primeiros passos será a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça uma única Secretaria Municipal a que os conselheiros estejam vinculados. A pauta de demandas foi entregue por conselheiros durante reunião com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar é presidente.

Dentre as reivindicações entregues, estão a melhoria das condições de infraestrutura nas sedes dos Conselhos; a formação continuada; acompanhamento psicológico; a promoção de cursos de formação em parceria com a Escola de Governo do Estado; adicional noturno e de periculosidade em função da exposição a risco de vida.

– É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. São tantas deficiências que, segundo os conselheiros, existe carência até de materiais de escritório, como resma de papel – lamentou Júnior Verde.

E explicou aos jornalistas como se darão os projetos para o setor

E explicou aos jornalistas como se darão os projetos para o setor

Os conselheiros também solicitaram apoio para suprir a falta de segurança tanto na sede dos Conselhos quanto nas diligências, e a criação de mais conselhos em municípios como Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Balsas.

– Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação, e por isso, o trabalho não se limita apenas a esse encontro. Vamos estabelecer uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas – concluiu o parlamentar.