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Consórcio liderado pela Famem garante mais que vacina aos municípios

Além de acesso à compra do imunizante, grupo de prefeituras poderá conseguir produtos e serviços com mais agilidade e menos custos, além de garantia de maior volume de recursos federais e até internacionais

 

Erlânio Xavier conduz a articulação de prefeitos para cesso ás vacinas contra a COVID-19 e mostra influência municipalista

O consórcio criado pela Famem com objetivo de reunir municípios na compra de vacinas contra a CoVID-19 já tem 11 associados e deve comprar os primeiros imunizantes áinda em abril.

Mas o consórcio, formado com base na Lei nº. 11.107/2005, vai além do acesso à vacina.

Associado a um grupo de municípios, as prefeituras podem ter facilidade noa cesso a bens e serviços públicos, além de garantir maior volume de recursos federais e até internacionais.

– Quanto mais consorciados, maior a efetividade e poder de negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas – explica o presidente da entidade municipalista, prefeito Erlânio Xavier (PDT). 

A agilidade na realização de serviços e obras por intermédio de consórcios, se dá, por exemplo, por adesão às atas de obras públicas – como asfaltamento – sem a necessidade de realização de licitação própria.

– O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais – conclui Xavier, um dos mais influentes líderes municipalistas da atualidade.

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Consórcio intermunicipal para gestão do Rio Itapecuru vai ser criado…

Decisão foi tomada durante reunião de prefeitos com a Codevasf; objetivo é integrar os 74 municípios que têm influência direta do rio

 

Ronald Damasceno com Roberto Rocha e os prefeitos: consórcio para gerenciar o Itapecuru

Está programada para o dia 24 a criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru.

O encaminhamento foi proposto pelo diretor-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno, na reunião que discutiu o projeto de revitalização do rio e seus afluentes, realizada na Assembleia Legislativa.

Ao todo, 74 municípios têm influência do Rio Itapecuru, que sofre com assoreamento.

– O Comitê da Bacia do Rio Itapecuru é uma instância que pressupõe o diálogo entre municípios, estado e governo federal, para que possa fortalecer a gestão das águas do rio. Com o consórcio, vamos construir a ideia de um território em cima da bacia do Rio Itapecuru. É preciso construir esta unidade entre os 74 municípios que sofrem influência do rio. Assim, vai dar outra conexão, vai fortalecer o próprio processo de resolução do comitê da bacia do Itapecuru. Os municípios precisam ter uma postura de gestão nesta causa – concluiu o secretário-geral da Femaci, Ronald Damasceno.

As discussões ocorreram dentro do seminário realizado pelo Instituto Cidade Solidária, que reuniu mais de 110 prefeitos de diferentes regiões do estado, vários deputados federais e deputados estaduais, além da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino e do diretor da área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, o maranhense Marco Aurélio Ayres Diniz.

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Consórcio é a única solução para o fim dos lixões…

Tratamento dom lixo em Córdoba: referência mundial

Os prefeitos maranhenses – e o próprio Governo do Estado – correm contra o tempo para garantir a aprovação, até agosto, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O prazo é previsto na Lei que estabelece o fim dos lixões até 2014.

Mas os próprios gestores reconhecem a dificuldade em implantar, sozinhos, usinas de reciclagem ou aterros sanitários nos moldes previstos em lei.

A solução é a criação de consórcios municipais para coleta e tratamento de lixo – opina o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

Rocha acompanhou um grupo de prefeitos, no final de março, à província argentina de Córdoba, onde funciona uma das referências mundiais na destinação do lixo.

Assim como em Córdoba, um aterro está sendo construído na região metropolitana de São Luís, entre a capital, e o municípios de Rosário, Bacabeira e São José de Ribamar.

Gestores maranhenses em seminário na Argentina

A área, que terá capacidade para processar, tratar e reciclar lixo por cerca de 30 anos, pode ser usada por várias prefeituras.

Em fase de implantação, o empreendimento, privado, aparece como única solução à exigência legal…