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O tiro pode sair pela culatra…

Instados pelo autoritarismo do Palácio dos Leões e insuflados pela vaidade que cerca o ambiente do Tribunal de Justiça, desembargadores caminham para ferir de morte a tradição, o que pode se voltar contra eles próprios

 

Por Sérgio Muniz*, com edição do blog

Em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – portanto em seus 204 anos – nunca ocorreu do desembargador mais antigo deixar de presidir aquela Casa, salvo em 2009, quando o desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à presidente.

Nos últimos dois meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a presidência contra a desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural presidente nos termos até hoje garantidos.

Ocorre que a virada de mesa pretendida por alguns desembargadores abre um perigoso precedente naquela Corte. É que dos 27 desembargadores, apenas 7 são inelegíveis, estando os outros 20 em condição de elegibilidade para pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende puxar o da Desembargadora Nelma.

Alguns exemplos:

1 – A desembargadora Graça Duarte (68 anos) já foi escolhida vice-presidente e pode ainda ser escolhida corregedora e o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a sua vez outro desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;

2 – Contando hoje com 71 anos, José Bernardo (um dos mais queridos e respeitados daquela Casa), só dispõe de mais dois biênios para ser escolhido vice-Presidente ou corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre houve, salvo se outro desembargador resolver se candidatar, levantando assim a possibilidade do des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca ter ocupado um cargo de direção no Tribunal.

Os exemplos acima ilustram bem o quadro presente.

(…)

Enfim, como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o direito dos desembargadores mais antigos e de maior idade.

(…)

Tem desembargador que pode estar dando um tiro no próprio pé.

(…)

O pior de tudo é que se comenta que, para aceitar entrar nessa barca furada, o senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido apoiar a candidatura  de um irmão de um desembargador para deputado federal, do filho para deputado estadual e ainda ampliar vagas de desembargador.

Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do que prometeu (que o digam os senhores deputados estaduais). Se nem as emendas parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.

O senhor desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma eleição garantida para corregedor e de perder a eleição para presidente.

(…)

Nesse rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; e tudo para atender interesses pessoais que não são seus (dos desembargadores que poderão vir a ser prejudicados no futuro).

Quem viver, verá…

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Conspiração na Câmara Municipal…

A dois anos do fim do mandato do atual presidente, Astro de Ogum, vereadores se articulam para impedir que o atual vice-presidente, Osmar Filho, seja escolhido para sucedê-lo

 

Osmar Filho e Astro de Ogum recebidos por Flávio Dino e Edivaldo Júnior: acordo em vias de descumprimento

Faltando ainda dois anos para o fim do mandato do presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), vereadores conspiram nos bastidores contra um suposto acordo que teria sido firmado por ocasião da última eleição na Casa.

Por este acordo – que muitos negam existir – caberia ao atual vice-presidente Osmar Filho (PDT) suceder Astro a partir de 2019.

Para impedir a consolidação do pedetista, vereadores conspiram para antecipar para agora a eleição para o novo comando da Casa, que só deveria ocorrer em janeiro de 2019.

Os conspiradores querem a eleição de Honorato Fernandes (PT), e não Osmar Filho, o que teria sido pano de fundo, inclusive, do forte bate-boca entre o petista e Beto Castro (Pros), na sessão da última quarta-feira, 5.

O suposto acordo da reeleição de Astro de Ogum – que será candidato a deputado estadual em 2018 – teria sido avalizado pela cúpula do PDT, em nome de Osmar Filho, e teria o aval até do prefeito Edivaldo Júnior.

Por isso a crise que começa a se formar com a tentativa de antecipação da eleição…

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STF barra eleição do TJ na Paraíba fora dos critérios da Loman…

Escolha de presidente seguiu os trâmites idênticos aos que membros do Judiciário maranhense tentam criar para impedir a eleição da desembargadora Nelma Sarney; a decisão foi do ministro Teori Zavascki

 

Nelma Sarney tem assegurado o direito de disputar presidência do TJ

O ministro Teori Zavascki determinou, no dia 20 de dezembro – um mês antes de sua morte, portanto – que o Tribunal de Justiça da Paraíba refizesse a escolha do seus novos dirigentes.

No dia 16 de novembro, o TJ-PB decidiu fazer a eleição abrindo espaço para candidaturas de todos os desembargadores, resultando na escolha de presidente, vice e corregedores que não estavam entre os mais antigos daquela Corte.

O caso é idêntico ao que setores do governo Flávio Dino (PCdoB), com apoio de parte dos próprios desembargadores e da Associação de Magistrados tentam fazer no Maranhão, para impedir a ascensão da desembargadora Nelma Sarney à presidência do TJ. (Saiba mais aqui e aqui)

– Ora, esta Suprema Corte já se manifestou, em diversas oportunidades, pela inconstitucionalidade de norma de regimento interno ou de organização judiciária local que contraria o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), inclusive e especificamente no que se refere ao universo dos magistrados elegíveis para cargos de direção nos tribunais – afirmou Teori em seu despacho. (Leia a matéria aqui)

Pelas regras da Loman, só podem concorrer aos cargos de direção nos tribunais de Justiça os desembargadores que estejam entre os mais antigos e que não tenham sido eleitos para o mesmo cargo que pretenda.

A decisão do STF é mais um balde de água fria nas pretensões daqueles que tentam barrar a chegada da desembargadora ao comando do TJ-MA.

Mas as articulações continuam intensas…

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Agentes do PCdoB conspiram contra Edivaldo Júnior…

Em aplicativos de troca de mensagens, comunistas desdenham da capacidade do prefeito e até condicionam realização de obras em São Luís à decisão dos chefões do partido

 

Flávio Dino em carinhos com Edivaldo, observados por Jerry: nos bastidores a relação não parece a mesma

Flávio Dino faz carinho em Edivaldo, observados por Jerry: nos bastidores a relação não parece a mesma

Uma série de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp nos últimos meses revelam clima de conspiração e desdém de membros poderosos do PCdoB e do governo Flávio Dino em relação à candidatura do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Nas mensagens, trocadas inclusive com adversários, Edivaldo é tratado por fraco, incapaz e sem futuro por comunistas e auxiliares de Flávio Dino.

Numa dessas conversas, um comunista que também ocupa cargo importante na estrutura do governo – sob o comando do todo-poderoso Márcio Jerry – conspira contra Holandinha e revela a aliados da deputada Eliziane Gama (PPS), que a maioria do PCdoB demonstra “antipatia pela candidatura do prefeito”.

Este blog teve acesso a um conjunto dessas conversas, que revelam, inclusive, o desprezo de alguns dos agentes comunistas do governo Dino pela gestão do prefeito de São Luís.

Em outro bloco de conversas, um secretário estadual condiciona as ações do governo Flávio Dino na capital maranhense à decisão do PCdoB, que é comandado pelo próprio Márcio Jerry.

As conversas e trocas de mensagens dos comunistas já chegaram ao núcleo da campanha de Edivaldo e à cúpula do governo Flávio Dino; e gerou forte crise interna.

Este blog também teve acesso as conversas, e está fazendo a compilação para publicar na íntegra.

É aguardar e conferir…

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Só a Eletromil ganhou!!!

Bacabalense, Eduardo Facundes ganhou até título de cidadão no Pará

Este blog publicou, semana passada, dois posts com referências à queda do então diretor do Procon-MA, Felipe Camarão.

Nos dois, expressões do tipo, “o cidadão perdeu” e “Tudo em família”.

Camarão dividia com a delegada Uthania Moreira e com a promotora Lítia Cavalcanti as investigações no caso Eletromil, a empresa chefiada por Eduardo Facundes, que aplicou golpes de R$ 20 milhões em consumidoes do Maranhão.

– A casa caiu, playboy! – gritaram os três, durante a operação que desbaratou o esquema criminoso de Facundes.

De repente, Camarão viu-se sem cargo, sem a solidariedade das companheiras de operação e sem apoio do governo ao qual servia.

O Procon será chefiado por um advogado indicado pelo presidente da OAB – marido da chefe do ex-diretor e primo da governadora – com relações próximas no Judiciário e articulações na Polícia e no Ministério Público.

E Camarão foi convidado para este mesmo Judiciário, onde estaria observado o tempo inteiro – e ocupado com a burocracia administrativa.

Mas ainda não decidiu se vai para o TJ ou para a Ufma, distante da polêmica.

De qualquer forma, neste caso só a Eletromil ganhou…

Leia também:
Tecem a rede de proteção da Eletromi(lhões), no Blog de Itevaldo Júnior  

PS1: Facundes é de Bacabal, onde começou vendendo antenas parabólicas; ao voltar, milionário, comprou gado e fazendas;

PS2: amigo do deputado Carlinhos Florêncio (PHS), o empresário adquiriu um touro, na última Expoema, pela bagatela de R$ 150 mil.

PS3: Que relação tem o dono da Eletromil com os proprietários da franquia Wizard, na capital maranhense, radicados no Pará?

PS 4: Eduardo Facundes comprou uma fazenda por R$ 6 milhões e vendeu por R$ 3 milhões para o empresáio Alberto Silva, e Bacabal;

PS 5: Candidato a prefeito de Bacabal, Alberto Silva é ligado ao senador João Alberto de Souza (PMDB), e pai do deputado federal Alberto Filho (PMDB).

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Tadeu Palácio como última opção…

Palácio tenta, mas não parece convencer Dino

A afirmação está lá no blog de John Cutrim: Só “em último caso, Tadeu Palácio (PP)” será o candidato de Flávio Dino (PCdoB) à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB). (Leia aqui a íntegra da nota).

De acordo com o blogueiro, Flávio Dino tem preferência pelo deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em primeiro lugar. Depois, na sequência, Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS), Roberto Rocha (PSB) e, só então, o ex-prefeito.

Não fosse Tadeu Palácio, este grupo que gravita em torno do PCdoB sequer existia.

Foi o ex-prefeito quem, quando todos apontavam seu ocaso político, conseguiu mostrar expertise política, filiando-se ao PP com a garantia de que o partido faria aliança com PCdoB, PSB e PPS – não só para as eleições de 2012, mas também para 2014.

Também foi Palácio quem forçou a reunião do grupo, lançando sua pré-candidatura quando todos já davam como certa a desistência de Dino da disputa.

Mas na oposição é assim.

Políticos como Flávio Dino são iguais a Jackson Lago – para quem o poder só importava se emanasse dele próprio.

Tadeu Palácio não parece o preferido do PCdoB por que Dino ainda acha que tem o destino de todos o partidos em suas mãos.

Cabe ao PCdoB, agora, provar que John Cutrim está errado…

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Flávio Dino conspira contra Gastão Vieira…

 

Gastão: olho aberto para quem está perto

O ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) está convencido de que vai virar ministro do Turismo, em janeiro, na reforma programada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Por isso já autorizou os aliados a negociarem a composição com o prefeito João Castelo (PSDB) – embora alguns ainda insistam em negar.

Atual presidente da Embratur, Dino tem a pasta como sonho dourado e conspira noite e dia contra o atual ocupante do posto, o também maranhense Gastão Vieira (PMDB).

Segundo os aliados do próprio Dino, caciques do PT, do PCdoB  e até do PMDB já lhe garantiram que Vieira não resistirá à reforma de janeiro, o que o capacita para o posto que sonhou ocupar quando da queda do também peemedebista Pedro Novais.

Deputados federais ligados ou não a Gastão também confirmaram ao blog as articulações de Flávio Dino – e o desejo quase obssessivo de virar ministro.

Um deles alertou: “em breve vocês vão ver notinhas contra Gastão em Veja, na Folha de S. Paulo e no Estadão”.

Estes são os veículos que o comunista usa para mandar recados – para aliados ou adversários – a exemplo de ontem,quando a coluna Painel, da Folha, informou que ele não disputará as eleições de 2012.

O problema de Dino é que Gastão Vieira também tem forte articulação com a mídia do Sul do país – o que lhe garantiu, inclusive, uma blindagem nos primeiros dias após a posse, quando “escanearam” sua vida.

O projeto dinista é ficar no ministério até o início de 2014, articulando as questões referentes à Copa do Mundo, e saíndo exatamente para disputar o Governo do Estado.

Os peemedebistas maranhenses, no entanto, apostam que, mais uma vez, ele vai morrer na praia.

Como candidato a governador ou a ministro…

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Afinal, quem manda no PV???

Victor: defesa de Max, desde o início

O secetário de Meio Ambiente, deputado estadual Victor Mendes , garantiu ontem ao titular deste blog que o Partido Verde estará na campanha de Max Barros (DEM) em 2012.

Aliás, Mendes foi um dos primeiros a elogiar a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB), de indicar o nome de Barros – único a agregar toda a base partidária govenista.

Hoje, os blogs de Gilberto Léda e de Luís Cardoso dão conta de que o também deputado estadual Edilázio Júnior conspira freneticamente para levar o ex-prefeito Tadeu Palácio para o PV.

 

Edilázio: tido como conspirador na base

Léda informa que Edilázio estaria usando o nome do deputado federal Sarney Filho, presidente regional do partido, para atrair Palácio, na tentativa de criar embaraços para a candidatura de Max Barros.

Cardoso, por sua vez, afirma que a conspiração parte do próprio Sarney Filho, para fazer um contraponto à posição da irmã governadora.

Diante disso, faz-se necessário que os dirigentes do PV no Maranhão venham a público para dar a posição oficial da legenda – se com Max, se com Tadeu ou se só decidirá mais pra frente.

Afinal, é preciso saber quem manda no partido…

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Os números das ARTs…

Max Barros exibe selo de autorização da Via Expressa

A Via Expressa tem quatro Anotações de Responsabilidade Técnica emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MA).

São as as ARTs que atestam se as especificações técnicas da obra estão de acordo com as exigências do órgão.

Sem elas, o CREA-MA não pode emitir o selo de autorização, como o que o secretário de Infra-estrutura, Max Barros, exibe na foto, de Biné Morais.

A ART nº 437144 autoriza a execução dos serviços de implantação de pavimentação das intercecções da Via Expressa, com suas especificações. A de nº 577156 atesta a execução dos projetos executivos e de engenharia.

Há outras duas ARTs relativas à Via Expressa.

A de nº 499996 trata dos serviços estruturais de fundações e contenções das obras de arte especiais. A última, de nº 519072 trata da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental da nova avenida.

A obra da Via Expressa está totalmente r4egularizada no CREA-MA.

Prova de que Raimundo Portelada, seu presidente, está a serviço do jogo político de São Luís.

Dos que apostam no “quanto pior, melhor…”

 

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Castelo e Flávio Dino conspiram contra Via Expressa…

Portelada: tentativa de inviabilizar Via Expressa

Muitos membros da classe  política maranhense sobrevivem do “quanto pior, melhor”. Mantendo coerência com a máxima, alguns deles conspiram nos bastidores para tentar inviabilizar a obra da Via Expressa, lançada hoje pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Impressiona o quanto o anúncio do início da Via Expressa incomodou este pessoal.

São tantos – e toscos – os argumentos contra, que até parece estar este pessoal vivendo em uma Suíça, onde o trânsito é perfeito e a qualidade de vida urbana é inquestionável.

Dois deles têm nome e sobrenome: o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito João Castelo (PSDB). Eles têm agido por intermédio do seu garoto de recados do CREA-MA, Raimundo Portelada, e dos seus estafetas da imprensa.

Portelada – o mesmo que atestou as estradas fantasmas do governo José Reinaldo Tavares (PSB), aliado de Dino, e ganhou uma candidatura a deputado federal apoiada por Tavares -agora tenta gerar fatos contra a obra.

Na coletiva de hoje à tarde, Portelada confirmou, mesmo sem querer, que faz parte da articulação para tentar inviabilizar a Via Expressa.

– Fui eu que mandei João Castelo não dar as licenças (sic!) – afirmou ele, quando perguntado da relação entre sua cobrança das ARTs da obra e a má-vontade de Castelo para dar o Alvará. 

Flávio e Castelo, juntos na conspiração

A ART é só uma tolice do CREA para criar embaraços, que o secretário de Infra-estrutura, Max Barros, explicou agora há pouco à rádio Mirante AM.

– O govenro tem mais de 1,5 mil quilômetros de obras rodoviárias, desde 2009. São mais de 100 contratos, todos registrados no CREA, da mesma forma que a Via Expressa. E nenhum deles recebeu questionamento do órgão – disse Barros.

Logo depois, perguntado das suas relações com José Reinaldo – outro que luta contra o Maranhão – ele fez questão de corrigir:

– Minha ligação não é com José Reinaldo, minha ligação é com Flávio Dino, pois sou do PCdoB. 

Fica evidente que a cantilena é apenas uma tentativa de jogar a opinião pública contra a obra.

Mas a opinião pública sabe da importância da Via Expressa e torce por ela, como deviam torcer todos os políticos e homens públicos responsáveis.

Torce por que sabe que ela representará um passo a mais na melhoria urbanística de São Luís, o que dará mais qualidade de vida e respeito à cidade, prestes a completar 400 anos.

Qualidade que apenas os profetas do caos e os apostadores do “quanto pior, melhor” mostram não querer…