Constituição

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Pedro Lucas lamenta paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedro Lucas acha absurda a paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), em entrevista ao site O Antagonista, lamentou o episódio que culminou com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), mas lamentou ainda mais o fato de a Câmara Federal, diante de problemas mais graves a serem resolvidos, ter que analisar uma situação que poderia ter sido contornável.

– O Congresso tem pautas urgentes que precisam ser votadas: muitos projetos de alcance social, a volta do auxílio emergencial e as reformas que estão aguardando análise. Lamento que tenhamos que parar para julgar esse tipo de situação – afirmou.

Para o deputado maranhense é lamentável que, mesmo com o agravamento da pandemia da Covid-19 e os brasileiros sem vacina, a Câmara tenha que parar para analisar a prisão de um deputado.

– A crise política não pode afetar o andamento do Congresso. Temos muitos desafios neste ano – completou.

 

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Othelino Neto diz que liberdade de Lula restaura um princípio constitucional…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seu podcast semanal, presidente da Assembleia Legislativa diz que, mais do que beneficiar Lula, a decisão do Supremo Tribunal Federal força o cumprimento de um dispositivo que não estava sendo observado

 

O presidente da Assembleia Legislativa. deputado Othelino Neto (PCdoB) comentou a libertação do ex-presidente Lula, em seu podcast divulgado semanalmente.

Para ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal corrige um erro que vinha sendo recorrente na interpretação da Constituição Federal.

– A decisão do STF, ainda que apertada, mais do que permitir a liberdade de Lula, restaura um princípio constitucional que não estava sendo observado – avaliou.

O deputado enfatizou que a Carta Magna brasileira tem que ser sempre respeitada porque, segundo ele, é o alicerce democrático de direito.

– A Constituição é o nosso norte. Se houver exceções será ruim para toda a sociedade. Hoje, um ato de desrespeito à Constituição pode atender a um determinado grupo dominante da política ou mesmo um interesse majoritário, mas amanhã pode se voltar contra outro segmento – disse.

Eleição na Bolívia

Othelino Neto comentou também o desfecho das eleições presidenciais na Bolívia, que provocou ataques violentos ao presidente eleito, Evo Morales, e aos seus familiares. O parlamentar defendeu o diálogo para solucionar crises como esta.

– Infelizmente, tivemos a constatação triste de que houve um golpe de estado. As soluções para os problemas devem ser resolvidas com base no diálogo e na Constituição de cada país. O presidente Evo Moralles chegou a correr risco de vida, tendo, inclusive, que sair do seu país – observou.

 – O que esperamos é que a Bolívia volte à normalidade democrática, que sejam convocadas o quanto antes eleições gerais para que as diversas forças políticas participem do pleito e aquele que tiver o apoio da maioria da população possa, efetivamente e de forma legitima, governar aquele país – concluiu Othelino Neto.

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Com o Brasil sob risco de golpe, José Sarney sai em defesa da Democracia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente se mostra perplexo com a ameaça do deputado Eduardo Bolsonaro, de implantar um novo AI-5 no Brasil, e diz lamentar que um parlamentar que assuma jurando a Constituição pense em tentar violá-la

 

JOSÉ SARNEY COM JAIR BOLSONARO E SEUS GENERAIS; o atual presidente tem muito o que aprender com o ex sobre democracia e respeito aos militares

O ex-presidente da República e ex-presidente do Senado José Sarney (MDB) emitiu nesta quarta-feira, 31, Nota em Defesa da Democracia, mostrando preocupação com as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Eduardo declarou à jornalista Lêda Nagle, em vídeo divulgado nesta quinta-feira, 31, que o governo do seu pai pode recorrer à implantação de um novo AI-5 se “a esquerda radicalizar” no país.

O Ato Institucional número 5, defendido pelo Bolsonaro 03, foi o pior ato da Ditadura Militar, que levou à perseguição política, à cassação das instituições democráticas à expulsão e à morte de brasileiros.

Para Sarney, que presidiu a transição democrática, foi relator da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5 e convocou a Constituinte que estabeleceu o Regime Democrático como primeira cláusula pétrea no Brasil., é lamentável a postura do filho do presidente.

– Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático. Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la – posicionou-se o ex-presidente.

Sarney pregou a união do país em qualquer desestabilização das instituições e disse acreditar que expressa exatamente o sentimento do povo brasileiro.

– Inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas – concluiu.

Abaixo, a íntegra da Nota de José Sarney:

Em defesa da Democracia

Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas.

José Sarney

Ex-Presidente da República

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César Pires reconhece importância dos funcionários para a Constituição do MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A realização da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição do Estado do Maranhão, ocorrida semana passada, foi elogiada pelo deputado César Pires, na sessão desta segunda-feira (21).

“Esquecer esse momento histórico seria esquecer a própria história de liberdade do povo do Maranhão”, enfatizou ele, ao elogiar o presidente da Casa, Othelino Neto, pela iniciativa da sessão solene.

César Pires destacou o resgate da história, que mostrou a ruptura da ditadura com a democracia, e a elaboração da Constituição Estadual, “um instrumento poderoso que foi entregue ao povo maranhense, e cabe a nós sermos eternos vigilantes desse instrumento, declarou o deputado, lembrando que àquela época ele estava ainda no mundo acadêmico, distante do parlamento.

Ressaltando que a sessão solene trouxe de volta ao plenário ex-deputados e suas memórias, César Pires disse que a Assembleia Legislativa deve resgatar a memória também dos funcionários que participaram daquele momento histórico, dando suporte técnico e assessoramento jurídico aos constituintes.

“São pessoas sábias, competentes, inteligentes, que nem sempre aparecem. Mas essa Casa deve homenagear também todos os funcionários que ajudaram a construir a Constituição. Sei que o presidente terá a sensibilidade de dar a eles a oportunidade de contar sua versão da história, e agradecer pela importante contribuição que deram aos maranhenses”, enfatizou.

César Pires concluiu dizendo que reconhecia a belíssima iniciativa de Othelino Neto, em promover a sessão solene comemorativa, da mesma forma que defende o justo reconhecimento aos funcionários da Casa que participaram daquele momento histórico.

“Essas pessoas merecem o nosso reconhecimento, nossos aplausos, nosso carinho e respeito”, finalizou.

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Reinaldo Azevedo desmonta farsa dos 190 mil soltos com decisão do STF…

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Além de mostrar como surgiu a mentira criada para emparedar o Supremo – que julgará nesta quinta-feira ações que pedem o fim da prisão em segunda instância – jornalista revela: menos de 5 mil presos podem ser beneficiados

 

Em post publicado em seu blog, o jornalista Reinaldo Azevedo desmontou nesta quarta-feira, 16, a mentira que estava se espalhando pela internet, segundo a qual nada menos que 190 mil presos poderão ser libertados se o Supremo tribunal Federal acabar com a prisão de condenados em segunda instância.

De acordo com Azevedo, a mentira surgiu a partir de dados do Banco Nacional de Monitoramento e Prisões (BNMP). Gente contrária à interpretação integral da Constituição usou estes dados apra divulgar a mentira dos 190 mil presos.

– É mentira! Ele blog traz o número certo de pessoas que poderiam ser afetadas pela decisão do STF: 4.895! Todas elas seriam postas na rua? Resposta: NÃO! E por que não? Porque existe a prisão preventiva – explica o jornalista. (Leia qui a íntegra do artigo)

O próprio CNJ confirmou mais tarde a informação do jornalista, e reafirmou que serão apenas 4.895 presos potencialmente beneficiados pela eventual decisão do STF. (Veja aqui)

Esses 4.895 são aqueles que tiveram mandados de prisão expedidos pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais de Justiça dos Estados, ou seja, tiveram sentenças confirmadas em segunda instância.

Esse total não tinha também prisão preventiva decretada. E, assim, poderiam deixar a prisão caso o Supremo entenda que “ninguém pode ser considerado culpado ou ser preso antes de sentença condenatória transitada em julgado”, como pregam o Código de Processo Penal e a Constituição Federal.

– Caberá ao juízo competente, nesses 4.895 casos, libertar o preso para que aguarde o recurso à última instância ou decretar a prisão preventiva, segundo as características de cada caso – explica Reinaldo Azevedo.

Está desfeita a mentira dos 190 mil presos. Agora é aguardar a decisão do STF.

E que a Constituição seja respeitada…

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 Edivaldo Holanda participa de Solenidade dos 30 Anos da Constituição do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual, Edivaldo Holanda, participou na manhã desta sexta-feira (04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da Solenidade Alusiva aos 30 anos da Constituição do Estado do Maranhão.

Na programação, homenagens aos deputados da constituinte de 1989 e da atual legislatura, inauguração da exposição: “Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”

E um painel com o deputado da constituinte e membro aposentado do MPMA, Juarez Medeiros.

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Com ação para se autoesconder, STF viola todos os direitos constitucionais do cidadão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Operação para supostamente descobrir “ataques” ao Judiciário é um abuso de autoridade sem precedentes no mundo; e expõe, de forma emblemática, o risco que a sociedade vive hoje em um estado de exceção, em que não se vive em liberdade plena

 

O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, AUTOR DA AÇÃO INÉDITA DO STF: símbolo do autoritarismo judicial

A ação determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes – sob alegação de investigação de fake news e “ataques” ao Judiciário – é o cúmulo do autoritarismo e do estado de exceção no Brasil atual. (Entenda aqui)

O ministro – e o STF, por ser sua corte – extrapolaram todos os limites constitucionais e violaram todos os direitos constitucionais.

E tudo para se autodefender.

O blog Marco Aurélio D’Eça é um crítico contumaz do Judiciário, de seus membros e de suas práticas nada ortodoxas.

E também sofre a perseguição autoritária de seus membros, por isso grita contra seus abusos, como neste caso específico.

Foi assim no post “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário”, republicado inúmeras outras vezes pelo significado de seu enunciado.

Também atuou de forma crítica – duramente crítica – no post “Tremei bandidos de toga”, quando festejou a possível investigação das práticas dos bastidores do Judiciário, o que, infelizmente, nunca foi levada a cabo.

O blog Marco Aurélio D’Eça é odiado pela Associação dos Magistrados, que tenta, em diversos processos, intimidá-lo, sufocá-lo ou mesmo calá-lo, sem sucesso.

Já enfrentou processos de juízes federais, de desembargadores, de juízes estaduais e de membros do Ministério Público, num dos quais, questiona, por intermédio do advogado Marcos Lobo, até mesmo a constitucionalidade dos crimes contra a honra, que já deveria ter sido extinto do Código Penal.

AS INÚMERAS CRÍTICAS AO JUDICIÁRIO SE DÃO PELAS SUSPEITAS CADA VEZ MAIS CRESCENTES ENVOLVENDO SEUS MEMBROS; e deveria ser isso a ser investigado, não o contrário

O Judiciário brasileiro está acuado desde que suas entranhas passaram a ser conhecidas da população, por meio da TV Justiça e das redes sociais.

E desde então, ministros, desembargadores federais e estaduais, juízes federais e estaduais, membros do Ministério Público, conselheiros e até mesmo advogados ainda tentam se adequar à nova realidade.

Vez por outra acabam descambando para o autoritarismo como este tão bem exposto na ação do ministro Moraes.

Este blog vai continuar crítico – ferrenhamente crítico – às ações que considerar não apenas equivocadas, mas até autoritárias por parte de membros do Judiciário.

Só espera não chegar ao cúmulo de pregar que o cidadão se defenda do Judiciário, como hoje acaba tendo que se defender da polícia.

Quando isso ocorre, não haverá mais Judiciário.

É simples assim…

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Enfim, Lula Livre!!!

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, o cumprimento do artigo 283 da Constituição Federal e mandou soltar todos os presos por condenação em 2ª instância, incluindo o ex-presidente

 

Lula, enfim, foi libertado, após ser impedido de concorrer à presidência

Pouco mais de dois meses depois das eleições de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, finalmente, a liberdade decretada nesta quarta-feira, 19.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento do artigo 283 da Constituição Federal, que proíbe a prisão de condenados antes do trânsito em julgado dos processos.

O curioso é que um ministro do STF só tenha tido este entendimento – mesmo previsto na Carta Magna do país – após as eleições, das quais Lula fora impedido de concorrer.

Os prejuízos morais, emocionais, materiais e profissionais do ex-presidente são irreparáveis…

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Hildo Rocha defende nova Constituição Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ardoroso defensor do regime democrático, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou da solenidade realizada nesta terça-feira (6), pelo Congresso Nacional, para comemorar os 30 anos da Constituição Federal que entrou em vigor no dia 5 de outubro de 1988.

Em entrevista à TV Câmara, o parlamentar disse que é a favor de uma nova constituinte para a elaboração de uma Constituição Federal adequada aos dias atuais.

– As 99 emendas feitas a nossa Constituição  é um forte indicativo de que precisamos confeccionar uma nova Carta Magna para nosso país, pois ficar apenas remendando não irá torna-la eficiente – argumentou o deputado.

De acordo com Hildo Rocha, o texto aprovado em 1988 é muito bom, mas já não condiz com a realidade atual.

– Essa constituição foi elaborada em um momento em que o Brasil passava por grandes transformações. O país saía de uma ditadura para um ambiente democrático. Havia, portanto, um enorme desejo de mudanças, almejava-se um Brasil muito social, que pudesse atender a todos os anseios da população – explicou.

Cláusulas conflitantes

Segundo o parlamentar, por ser muito complexa e abrangente, a atual constituição cria ambiente favorável para a judicialização de questões que dificultam a gestão pública. “Muitas vezes, o entendimento que há num capítulo é conflitante que o que consta em outro. Isso dificulta, cria traumas sociais, gera insegurança, torna o serviço público caro e ineficiente”, disse o deputado.

Hildo Rocha citou o SUS como exemplo de acerto da constituição de 1988 que precisa ser preservado e melhorado.

– O Sistema único de Saúde (SUS), que foi criado nessa constituição, é o melhor do mundo, sob o ponto de vista da sua formatação. Entretanto, muitas vezes faltam recursos para atender as demandas na sua plenitude, conforme estabelece a lei. Isso cria dificuldades para o nosso país que atravessa uma crise fiscal grave – declarou.

Marco histórico

A sessão solene, que aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, faz parte de uma série de ações que serão promovidas ao longo deste ano para comemorar o 30º aniversário da Carta Magna.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente da república, José Sarney, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge participaram da solenidade.

 

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Sarney com Temer e Bolsonaro em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente foi um dos convidados de honra do Congresso Nacional para a sessão solene de 30 anos da Constituição Federal e posou com o atual e o futuro presidentes no Palácio do Planalto

 

TRÊS GERAÇÕES de presidentes. Sarney com Temer ao lado de Bolsonaro e seu vice, Raquel Dodge e os presidente da Câmara e do Senado

O ex-presidente José Sarney foi um dos convidados de honra da sessão solene em comemoração aos 30 anos das Constituição de 1988.

E posou para fotos ao lado do atual presidente Michel Temer (MDB) e do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSWL).

Sarney comandou o Brasil durante a Constituinte que elaborou a Carta Magna, da qual Michel Temer é especialista e Bolsonaro fez juras de amor, garantindo cumpri-la em toda a sua essência.

Durante a campanha, a revista Crusoé, ligado ao site O Antagonista, atribuiu a Sarney afirmação segundo a qual Bolsonaro venceria a eleição, mas não ficaria nem seis meses no cargo. (Saiba mais aqui)

O ex-presidente nunca confirmou ou negou a afirmação…