Consumidores

6:30 pm
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Osmar Filho quer soluções para problemas recorrentes em shows e eventos no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após incidentes no show de Wesley Safadão, no último fim de semana, deputado estadual pretende reunir promotores e produtores, Ministério Público e Procon-MA  para evitar novos problemas, como a falta de itens anunciados em camarotes e até queda de estruturas, o que põe em risco a vida dos frequentadores; Carlos Lula e Wellington do Curso propõem a criação de um batalhão de polícia militar especializado para atuar neste setor

 

Área do camarote premium cuja estrutura desabou no último sábado, durante show do cantor Wesley Safadão em São Luís

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) propões nesta segunda-feira, 6, a realização de uma audiência pública para discutir e buscar soluções para os recorrentes problemas em shows artísticos no Maranhão, que acabam por lesar os frequentadores e atentar contra o Código de Defesa do Consumidor.

O parlamentar tomou a decisão depois das ocorrências no show de Wesley Safadão, no último sábado, no Espaço Reserva do Shopping da Ilha.

No show de Safadão, a estrutura do principal camarote – o mais caro – acabou desabando, com risco de atingir consumidores; diante da queda, os  consumidores que compraram a vaga no espaço, chamado “Premium”, foram obrigados a ficar em áreas mais baratas, sem, no entanto, ter devolvido o dinheiro pago a mais ou alguma outra forma de compensação.

Além d aqueda da estrutura o show  de Safadão, produzido pela Alegria Produções, registrou um episódio triste de violência; um policial militar assassinou um vendedor após discussão no trânsito na saída do evento.

Neste caso, os deputados Carlos Lula (PSVB) e Wellington do Curso estão propondo a criação de um batalhão da Polícia Militar para atuar exatamente nas áreas culturais – shows, eventos, bares e casas de festas.

A proposta da audiência pública de Osmar Filho será analisada pela Mesa Diretora da Casa…

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OAB garante acesso à Justiça a cidadãos e segurança jurídica a advogados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi revogada ontem pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido da Seccional Maranhense da OAB, a Resolução 43/17 que recomendava o uso da plataforma consumidor.gov e que infelizmente era utilizada por alguns julgadores para extinguir processos sem resolução do mérito, violando gravemente princípios constitucionais e inequívoca violação ao princípio do acesso à justiça.

“O sentimento é de trabalho cumprido, de fortalecer ainda mais a valorização da advocacia e garantir o acesso à Justiça ao cidasão e cidadã”, afirmou Thiago Diaz. Ele completou que a Ordem é, e sempre será favorável aos métodos alternativos de solução de conflitos (entre eles a conciliação), entretanto, exigir das partes a utilização de tais plataformas (dentre elas a consumidor.gov) importa em inequívoca violação ao princípio do acesso à justiça”, Thiago Diaz.

Para o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, enfatizou que quem ganha é a advocacia qque passa ter ainda mais segurança jurídica e a sociedade em geral. “A plataforma estava sendo indevidamente utilizada como fundamento para a extinção de processos judiciais, com evidente violação ao princípio constitucional de Acesso à Justiça”, explicou. “Ganha todo mundo com essa decisão: o sistema jurisdicional, ganha a Advocacia, ganham os jurísdícíonados, e ganha o próprio Poder Judiciário”, complementou.

Participaram da reunião com o TJMA, os presidentes das Subsções de Bacabal, Andreia Furtado, e de Estreito, Allyson Rodrigues, representantes do poder Judiciário. O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, reiterou o prejuízo à prestação jurisdicional e a importância do atendimento ao pleito de revogação da aludida resolução.

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Júnior Verde conduz reunião com representantes de telefonia móvel…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Júnior Verde ouve o presidente do Procon, Duarte Júnior...

Júnior Verde ouve o presidente do Procon, Duarte Júnior…

Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Minorias, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião com o objetivo de melhorar os serviços de telefonia móvel no Maranhão.

O encontro, realizado terça-feira, 9, na sala das Comissões da Assembleia, contou com a participação de representantes de quatro operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON). As empresas têm um prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Melhorias.

O Maranhão está entre os quatro estados brasileiros com pior cobertura de telefonia móvel.

...e as representantes das telefônicas no Maranhão

…e as representantes das telefônicas no Maranhão

Em 2014, a Assembleia Legislativa realizou a CPI da Telefonia e cobrou melhorias nos serviços, o que resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 15 cláusulas que firmavam o compromisso das operadoras em oferecer melhorias nos serviços prestados aos usuários, além de garantir mais investimentos para o setor no Estado.

“Desde então, pouca coisa melhorou. As reclamações dos clientes continuam, e são muitas. Por isso, mais uma vez, o parlamento estadual  coloca o tema em pauta e cobra um posicionamento das empresas de telefonia”, pontuou Júnior Verde.

Durante a reunião, a gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MA, Karine Monteiro, apontou as falhas das operadoras e informou o que ainda é preciso melhorar, principalmente no que diz respeito ao atendimento ao cliente.

Outra preocupação demonstrada na reunião diz respeito à cobertura de telefonia e internet móvel em pontos estratégicos e turísticos do Maranhão, incluindo Barreirinhas, Carolina, Centro Histórico de São Luís e a área do Cujupe, onde se concentra um grande número de viajantes.

No final do encontro, os representantes das quatro operadoras se comprometeram a apresentar, dentro de 60 dias, um Plano de Melhorias na cobertura e nos outros serviços prestados ao consumidor.

“Foi uma reunião bastante produtiva, mas ainda temos muito pela frente. Aguardaremos as ações por parte das empresas e estaremos atentos para que todas elas sejam efetivamente cumpridas”, concluiu o parlamentar.