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Castelo já tem pronto Mandado de Segurança contra CPI…

Castelo vai usar a Justiça se a CPI avançar contra ele

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já tem pronto um Mandado de Segurança contra a CPI dos R$ 73,5 milhões. Ele pretende usar a peça assim que a comissão se movimentar para chamá-lo ou para requerer documentos municipais.

A CPI já aprovou pedido de documentos à prefeitura, aos bancos, ao TCE e ao Governo do Estado. É por este caminho que os deputados vão rastrear o dinheiro, desaparecido desde 2009.

Embora mantenha silêncio em relação à investigação, Castelo se mostra preocupado com a CPI nos bastidores. O Habeas Corpus preventivo tem por objetivo, sobretudo, impedir uma eventual convocação.

O relator da comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), já tem documentos que garantem a prerrogativa da CPI de convocar o prefeito – embora haja entendimentos contrários. 

– Já há jurisprudências e leis que garantem a legitimidade da convocação. E vamos usá-las no momento certo – declarou Costa.

É este o medo de Castelo, que busca o salvo-conduto…

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Nesta, Marcelo Tavares tem razão…

Tavares: problemático, mas com certa razão

O líder da oposição na Assembléia, Marcelo Tavares (PSB), tem tentado, sem sucesso, transformar a CPI do prefeito João Castelo (PSDB) em outra, que investigue convênios com todos os prefeitos.

Na sua obssessão, tem criado problemas e até abusado de suas prerrogativas parlamentares.

Mas ele tem razão em pelo menos um dos Requerimentos apresentados ontem à CPI – o que solicita da governadora Roseana Sarney (PMDB) informações sobre as tentativas de entendimento com Castelo antes de recorrer à Justiça para reaver o dinheiro do convênio.

É pertinente ao objeto da CPI o pedido de Marcelo Tavares.

De fato, se a CPI quiser mesmo descobrir o paradeiro dos R$ 73,5 milhões, e os motivos que o levaram a desaparecer, é preciso que tenha também informações quanto às tentativas de entendimento entre o Governo e a Prefeitura.

Até por que o governo buscou este entendimento com outros municípios.

Neste caso, portanto, Marcelo Tavares está com a razão. 

Em tempo: a CPI rejeitou o pedido do líder oposicionista…

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Telma Pinheiro no alvo da CPI do Castelo…

Telma pode ser envolvida na CPI do Castelo...

Do blog de Gilberto Léda

É de apreensão o estado da ex-deputada estadual e ex-secretária de Infraestrutura Telma Pinheiro.

Vários dos R$ 73 milhões que sumiram das contas dos convênios assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís em 2008 foram destinados ao Executivo Municipal após canetadas da líder evangélica.

Hoje à frente de uma papelaria, Pinheiro tem demonstrado preocupação.

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CPI vai convocar João Castelo…

Tanto o presidente da CPI dos R$ 73,5 milhões, Magno Bacelar (PV), quanto o seu relator, Roberto Costa (PMDB), não têm dúvidas de que o prefeito João Castelo (PSDB) será convocado para depor na comissão.

Há uma orientação da consultoria jurídica da Assembléia que prega a impossibilidade da convocação de Castelo. Segundo o argumento, o prefeito só poderia ser convocado se o crime investigado fosse pessoal, não administrativo.

Este argumento não tem sido levado muito em conta pelos membros da CPI, que vão convocar Castelo mesmo assim, com base em pontos-de-vista de advogados especializados.

Se o prefeito não pode ser convocado para dar explicações sobre crimes administrativos, ele passa a ser um ente acima da lei. E isto não tem qualquer previsão legal – ponderou Roberto Costa.

Para os membros da comissão, o prefeito será convocado no momento oportuno.

– Cabe a ele decidir se virar, se marcará local e data ou se submeterá à condução coercitiva – provoca Roberto Costa.

O prefeito pode também se utilizar da Justiça, buscando um Habeas Corpus preventivo para evitar a convocação.

Mas este ato caracteriza mais uma confissão de culpa…

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CPI para investigar Castelo…

Roberto Costa: CPI começa a funcionar

A primeira reunião da CPI dos R$ 73,5 milhões está prevista para a própxima quarta-feira. Os membros indicados serão publicados no Diário da Assembléia desta terça-feira.

A comissão vai tentar descobrir o paradeiro dos R$ 73,5 milhões repassados irregularmente à prefeitura em 2009, durante o governo Jackson Lago (PDT).

O prefeito João castelo tee todas as oportunidades de dizer onde está este dinheiro, mas preferiu nos agredir. Agora, iremos descobrir o que ele fez com os recursos – disse o deputado Roberto Costa (PMEDB), criador da CPI.

Mesmo sendo o autor da CPI, Costa deverá abrir mão da presidência, já que pretende se dedicar mais ás investigações.

Na reuniãod e quarta-feria, os deputados também vão escolher presidente e relator.

Além de Roberto Costa, compõem a CPI dos R$ 73,5 milhões os deputados Marcelo Tavares (PSB), Magno Bacelar (PV), Rogério Cafeteira (PMN), Alexandre Almeida (PSD), Vianeye Bringel (PMDB) e Léo Cunha (PSC).

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Governo Roseana mantém rotina administrativa…

Luís Fernando e Hildo mantêm a rotina do governo...

Mesmo com a greve dos policiais e bombeiros militares, os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política), se esforçam para manter a agenda administrativa do governo Roseana Sarney (PMDB).

Os dois secretários recebem um grupo de prefeitos, hoje à tarde, na Secretaria de Agricultura, para assinar convênios para o setor.

Os projetos são resultados das demandas apresentadas durante os Seminários Regionais de Liderança, organizados exatamente por Luís Fernando e Hildo Rocha, no primeiro semestre.

As propostas apresentadas pelas lideranças durante os eventos começam agora a sair do papel – disse Hildo Rocha.

As primeiras demandas dos seminários foram atendidas no mês passado, quando Luís Fernando e Hildo Rocha assinaram convênios com prefeituras nas áreas de Educação e Infra-estrutura.

Até o final do ano, também deverão ser beneficiados setores como o de Saúde, Cultura e Esportes…

 

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Líder oposicionista força a barra por outra CPI na Assembléia…

Marcelo Tavares quer porque quer desviar o foco de Castelo

Mesmo com a CPI dos R$ 73,5 milhões prestes a ser instalada na Assembléia Legislativa, o líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), insiste na coleta de assinaturas para uma outra, que investigaria todos os convênios entre governo e prefeituras.

– Já temos 12 assinaturas. A gente está tentando conseguir a outra CPI – afirmou Tavares, hoje à tarde, ao blog.

Ele ameaça, inclusive, nem indicar o nome da bancada para compor a CPI criada por Requerimento do governista Roberto Costa (PMDB).

Alguns deputados, no entanto, consideram que a insistência de Tavares-sobrinho visa criar embaraços para o funcionamento da CPI dos R$ 73,5 milhões.

Ele tenta desviar o foco de Castelo – acusa o vice-líder governista Magno Bacelar (PV).

Para insistir com o seu projeto, o socialista argumenta que a CPI criada por Costa seria limitada, por se restringi ao convênio da prefeitura.

Na semana passada, o argumento de Tavares foi contestado pela própria bancada oposicionista. O deputado Bira do Pindaré (PT) frisou que a dinâmica da investigação acabará abrindo espaços para apuração diversa à estabelecida no Requerimento original.

Outros parlamentares da oposição, como Rubens Pereira Júniro (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS), já demosntraram, inclusive, interesse em participar da CPI dos R$ 73,5 milhões. 

Mesmo assim, Marcelo Tavares continua a colher assinaturas…

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Atraso na intimação de Castelo pode ter ajudado no sumiço dos R$ 73,5 mi…

Só sorrisos, Castelo não fala dos R$ 73,5 milhões

Houve um atraso de cinco meses entre a decisão do juiz Megbel Abdalla, , determinando a devolução dos R$ 73,5 milhões aos cofres do  estado, e a intimação do prefeito João Castelo (PSDB), então detentor dos recursos.

O dinheiro foi repassado a Castelo pelo então governador Jackson Lago (PDT), em 31 de março de 2009. No mesmo dia, o então líder da oposição, Ricardo Murad (PMDB), entrou com Ação Popular na 4ª Vara da Fazenda Pública, pedindo a suspensão dos convênios.

O juiz Megbel Abdalla concedeu Liminar ainda no dia 31 de março, determinando “a suspensão dos atos considerados lesivos ao patrimônio público“.  

Mas a “Intimação Pessoal” do prefeito João Castelo se deu apenas no dia 26 de agosto daquele ano, quase cinco meses depois da suspensão do convênio.

No dia 21 de junho deste ano, a Procuradoria-Geral do Etado, entrou com outra Ação na 4ª Vara da Fazenda Pública, lembrando que“até a presente data, o município de São Luís vem se esquivando de obedecer ao comando judicial”.

Na nova Ação, a PGE pede o bloqueio das cotas do ICMS de São Luís, “para que a decisão da suspensão do convênio se torne eficaz”.

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública ainda não se manifestou sobre o assunto…

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MP vai investigar sumiço de R$ 73,5 milhões…

Só castelo sabe onde está o dinheiro

Do blog de Zeca Soares

Onde está o dinheiro?
O deputado Roberto Costa (PSDB) não está disposto mesmo a dar um minuto de sossego ao prefeito João Castelo (PSDB).

Ontem à tarde, Roberto Costa deu entrada em ação no Ministério Público pedindo a investigação sobre os R$ 73 milhões referentes aos convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Maranhão em 2009.

É que ninguém sabe dizer até hoje onde foi parar e o prefeito João Castelo insiste em não diz nada.

Apenas se limitou a chamar o deputado de “moleque”.

 

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O silêncio de João Castelo sobre os R$ 73,5 milhões…

Agora, só Castelo sabe onde está o dinheiro

Espera-se para hoje, ao fim do feriadão, que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), dê, finalmente, explicações sobre o desaparecimento dos R$ 73,5 milhões repassados à sua administração, em 2009, pelo então governo Jackson Lago (PDT).

Até agora, ninguém na prefeitura tentou explicar o assunto, e o próprio Castelo apenas agrediu o deputado Roberto Costa (PMDB) sem, no entanto, explicar onde foi parar o dinheiro.

Os R$ 73,5 milhões foram fruto de convênio assinado por Jackson e Castelo após a cassação do então governador.

A assinatura do acordo foi feito em 31 de março, mesmo dia em que a 4ª vara da Fazenda Pública determinou a sua anulação e consequente devolução aos cofre estaduais.

Ocorre que, quando da ocasião da notificação ao Banco do Brasil para que o dinheiro fosse estornado, os oficiais de Justiça foram informados que os recursos haviam sido transferidos para a Caixa Econbômica Federal. Na caxia, ninguém nunca soube explicar onde estava o dinheiro.

Dede então, os R$ 73,5 milhões nunca mais foram encontrados.

O que Roberto Costa faz agora é cobrar o paradeiro de um recurso público que poderia estar sendo aplicado em São Luís.

E cabe apenas ao próprio Castelo dizer onde foi parar o dinheiro…