De acordo com denúncia da deputada Eliziane Gama, prefeito deixou de pagar estudo técnico, o que inviabilizou a liberação de recurso para projeto que ele mesmo encaminhou ao Governo Federal; documentos comprovam a movimentação do pedetista até perder o recurso
Portaria do Ministério das Cidades: seleção dos projetos
Uma das principais denúncias feitas pela deputada Eliziane Gama (PPS), durante sua sabatina no jornal O EstadoMaranhão, foi a de que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) perdeu cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais para implantação de projetos educacionais e o corredor de transporte em São Luís.
O prefeito, que pediu Direito de Resposta à candidata, silenciou nesta denúncia.
Este blog teve acesso a uma série de documentos, muitos dos quais assinados pelo próprio Edivaldo Júnior, que provam a movimentação da Prefeitura, desde 2013, até perder os prazos e ter os recursos sustados por falta de estudo técnico.
Só no Ministério das Cidades, os projetos para São Luís superavam os R$ 613 milhões.
O protocolo 09627.02.88/2013-99 previa investimento de R$ 15 milhões para elaboração de estudo para implantação do corredor de transporte público.
Já o protocolo 009716.02.88/2013-71, no valor de R$ 1,2 milhão, previa o Estudo Básico e de Viabilidade Econômica para implantação do VLT, no trecho Anjo da Guarda.
Um terceiro protocolo – o de nº 009825.02.88/2013-52 – tinha valor de repasse garantido de R$ 265,6 milhões (incluindo a contrapartida) para implantação do Trecho I do Novo Anel Viário, BRT Centro/Cohab.
E a maior parte dos recursos estavam previstos no protocolo 009826.02.88/2013-61, que garantia à gestão de Edivaldo nada menos que R$ R$ 311,2 milhões para implantação do Trecho II do BRT Centro/Cohab.
Licitação da prefeitura para contratação de estudo técnico: fracasso
Em 7 de abril de 2014, o Diário Oficial da União publicou o Aviso de Licitação da prefeitura de São Luís com a Concorrência nº 11/2014-CPL, para contratação de empresa que iria elaborar os projetos do corredor de transporte, do BRT e do VLT.
Cinco meses depois, em 5 de setembro, o D.O.U publicou a Portaria nº 538, de 4 de setembro de 2014, divulgando que as nove propostas da Prefeitura de São Luís haviam sido selecionadas, garantindo a liberação dos mais de R$ 613 milhões para os projetos de Mobilidade Urbana.
Mas os estudos técnicos não foram elaborados e o financiamento teve que ser cancelado pelo Ministério das Cidades.
Pior, segundo a denúncia da deputada, a prefeitura perdeu, inclusive, o prazo para a simples assinatura dos documentos na Caixa Econômica Federal.
E São Luís perdeu uma oferta de recursos milionária para melhorar a sua mobilidade urbana…