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Brandão já anuncia a aliados liberação de R$ 63,2 milhões que estavam bloqueados

Dinheiro que ficou conhecido como orçamento secreto do governo-tampão – por ser tirado às escondidas do Fundo de Saúde para ser transferido a prefeituras aliadas – foi bloqueado pela juíza eleitoral Joseane de Jesus Correa Bezerra, mas desde esta quarta-feira, 31, o Palácio dos Leões está anunciando a liberação dos recursos no TRE

 

Brandão tentou usar secretamente dinheiro da saúde para comprar apoios eleitorais, mas foi impedido pela Justiça; agora, porém, já faz festa com o suposto desbloqueio

O Palácio dos Leões iniciou nesta quarta-feira, 31, uma ofensiva a prefeituras aliadas, anunciando a liberação de quase R$ 63,2 milhões que estavam bloqueados pela Justiça Eleitoral.

O dinheiro, do Fundo Estadual de Saúde, seria usado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para agraciar aliados em troca de apoio eleitoral, mas foi bloqueado desde o dia 2 de julho pela juíza Joseana de Jesus Correa Bezerra, que viu na transferência suspeitas de abuso do poder econômico.

– Trata-se de transferência de um volume elevado de recursos com a potencialidade de causar desequilíbrio entre todos os candidatos, e não apenas entre os  envolvidos nesta demanda, culminando com a possibilidade de mudar os destinos da eleição que se aproxima, pela potencialidade lesiva vinculada ao ato – diz a juíza, em seu despacho. (grifo do próprio documento)

Ocorre que, desde ontem, Brandão e aliados têm informado aos prefeitos a garantia de liberação do dinheiro pelo TRE ainda nesta quinta-feira, 1º.

A liberação dos recursos é uma tentativa aberta do governo de influenciar no processo eleitoral, em que o governador ainda patina tentando chegar ao segundo turno.

O julgamento no TRE está sendo esperado a qualquer momento…

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TRE julga hoje uso eleitoral do “Mais Asfalto”

Do blog de Gilberto Léda

Um dia após rejeitar, por unanimidade, uma Aije proposta contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e diversos membros da atual gestão estadual pelo que se convencionou chamar de “farra dos capelães”, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve apreciar, nesta terça-feira (15), mais um processo em que o comunista figura como parte referente à eleição de 2018.

Trata-se de uma segunda Aije, em que se pede a cassação do diploma e do mandato do governador por abuso de poder político e de comunicação cometidos naquele pleito.

Nesse caso, o MDB e a coligação da ex-governadora Roseana Sarney pedem a condenação de Dino por uso político-eleitoral do “Programa Mais Asfalto” em 2018. Continue lendo aqui…

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João Lisboa: Ação contra Vilson Soares aguarda decisão de juiz eleitoral

Se comprovadas as denúncias de compra de votos nas ações em juízo, prefeito eleito deverá ser cassado por conduta ilícita

 

Vilson Sores (e) e seu padrinho político, o atual prefeito Jairo Madeira

A eleição municipal em João Lisboa-MA, ocorrida no último dia 15 de novembro está judicializada e o prefeito anunciado como eleito Vilson Soares Ferreira Lima (PDT), da Coligação “João Lisboa não pode parar”, poderá nem ser diplomado, caso a Justiça Eleitoral, presidida pelo Juiz Glender Malheiros venha a acatar as 06 ações de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico e Captação ilícita de votos, e mais uma representação do Ministério Público Eleitoral.

Como se não bastassem essas ações, segundo os impetrantes, robustecidas de provas, até mesmo com flagrante delito, como é o caso de uma delas, feita pela própria polícia na noite que antecedeu ao pleito, e a todo momento surgindo mais denúncias de compra de votos, como a que foi feita pelo Sr. Manoel dos Santos Silva, na Delegacia de Polícia local.

Segundo a Ocorrência Policial 243228/2020 de 26/11/2020, o Sr. Manoel dos Santos Silva, o “Manula”, comunicou que no dia 05/09/, por volta das 13:30, vendeu seu voto e consequente apoio por R$2.000,00 (dois mil reais) para o então candidato a prefeito Vilson Soares e que recebeu a referida quantia em espécie na casa do próprio Vilson. Que resolveu procurar a polícia depois que ouviu falar de várias denúncias, ficando com “dor de consciência”, duas testemunhas que teriam conhecimento do fato. Assim como as demais que já foram investigadas, a referida denuncia está sendo investigada, e em seguida enviada para a Justiça, onde resultará em mais um processo contra a coligação de Vilson Soares.

Conforme o Art. 41A, da Lei 9504/97, ressalvando o disposto no artigo 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor com o fim de obter o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, sob pena de multa e cassação de registro ou diploma. O que, se comprovadas essas denúncias nas ações ingressadas em juízo, levarão à cassação do mandato do prefeito eleito Vilson Soares, por conduta ilícita, pois à caracterização basta a evidência do dolo.

Juiz eleitoral Glender Malheiros

Procurados pelo blog, denunciantes e denunciados não quiserem se manifestar. Já o empresário Raimundo Cabeludo, ex-candidato a prefeito pelo MDB, que também pediu a cassação do registro e diplomação de Vilson Soares, afirmou ontem em entrevista ao programa Rádio Alternativo do radialista Arimatéia Júnior (Nativa FM), que caso seja preciso irá até as últimas instancias jurídicas.

“Não vamos desistir, pois a legislação é clara. É vedada a compra de votos e para nós está claro que houve esse tipo de ilícito eleitoral, no que aguardamos que a Justiça se pronuncie, pois não vamos ficar calados, vamos sempre em busca de nossos direitos, como cidadão e ex-candidato a prefeito de João Lisboa, independentemente da quantidade de votos que obtivemos”, disse Cabeludo.

Veja abaixo a lista das ações, todas conclusas, ou seja aguardando a decisão do juiz Glender Malheiros:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORALAIJE 0600547-28.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB X JOSE AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA e outros (2);

REPRESENTAÇÃO Rp 0600564-64.2020.6.10.0058 – Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Banner/Cartaz/Faixa#-058ª – Ministério Público Eleitoral X JOÃO LISBOA NÃO PODE PARAR 10-REPUBLICANOS / 11-PP / 12-PDT / 14-PTB / 25-DEM / 40-PSB / 45-PSDB / 77-SOLIDARIEDADE / 13-PT / 51-PATRIOTA / 55-PSD / 65-PC do B e outros (1);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600565-49.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PMDB e outros (1) X VILSON SOARES FERREIRA LIMA e outros (2);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600566-34.2020.6.10.0058 – Inelegibilidade – Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Coligação forte é o povo X ELEICAO 2020 EVA MAGNA MENEZES RODRIGUES SILVA VEREADOR e outros (3);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600567-19.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PMDB e outros (1) X VILSON SOARES FERREIRA LIMA e outros (2);

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600570-71.2020.6.10.0058 – Abuso – De Poder Econômico Coligação forte é o povo X ELEICAO 2020 VALDILENE MILHOMEM MOTA BATISTA VEREADORA;

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AIJE 0600571-56.2020.6.10.0058 – Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político FORTE É O POVO 43-PV / 14-PTB X VILSON SOARES FERREIRA LIMA e outros (1);

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Saiba o destino eleitoral de Flávio Dino após ter a inelegibilidade decretada…

Comunista condenado por corrupção eleitoral nas eleições de 2016 pode recorrer até ao Tribunal Superior Eleitoral, na condição sub judice, mas corre o risco de ter os votos anulados ou perder um eventual segundo mandato

 

Inelegível, Flávio Dino tem via crucis até o TSE

Muita gente ainda tem dúvidas sobre o destino do governador Flávio Dino (PCdoB) depois de ele ter sido condenado pela Justiça Eleitoral e ser declarado inelegível.

Candidato à reeleição, Dino registrou quinta-feira, 9, sua chapa no Tribunal Regional Eleitoral. A partir daí, um novo processo se abrirá contra sua candidatura.

O comunista vai ter que guerrear juridicamente em duas frentes.

A primeira delas é contra a própria decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral: apesar de dizer que a decisão não tem efeito prático, Dino precisa recorrer dentro do prazo, para evitar que a sentença transite em julgado.

Com o recurso, o comunista pode até continuar candidato até o julgamento no mérito, no TRE; qualquer que seja a decisão do TRE – confirmando ou mudando a sentença da juíza – o caso vai para o TSE.

E é aí que a coisa complica para Flávio Dino.

Se o TSE julgar o caso antes do primeiro turno e entender que a decisão da juíza Anelise Nogueira não tem fundamento, Dino livra-se do processo disputa a reeleição normalmente.

Mas se a sentença for confirmada, ele é declarado inelegível e sua coligação terá que substituí-lo – isso se o julgamento ocorrer dentro do prazo de troca, o que é improvável.

Se a inelegibilidade de Flávio Dino for analisada no TSE só depois da eleição, o contexto muda completamente, dependendo de duas situações:

1 – Flávio Dino derrotado no voto em outubro

2 – Flávio Dino reeleito no voto em outubro

Se for derrotado, uma eventual confirmação de inelegibilidade pelo TSE tira automaticamente o comunista das eleições de 2020 e 2022.

Se, por outro lado, conseguir se reeleger mesmo com o processo tramitando – e o TSE confirmar que a juíza de base tem razão em sua sentença – aí, também, surgem duas situações distintas;

1 – Se Dino tiver sido reeleito em primeiro turno, seus votos são anulados e recalcula-se os votos dos demais candidatos; se algum deles alcançar mais de 50% dos votos válidos, é declarado eleito. Se nenhum obtiver a votação necessária, é convocada nova eleição;

2 – Se o governador tiver sido eleito em segundo turno, seus votos são anulados e o segundo colocado é declarado eleito automaticamente.

Esta é portanto a via crucis que Flávio Dino percorrerá na eleição e no pós-eleição maranhense.

Tudo por ter sido flagrado em corrupção eleitoral nas eleições de 2016.

E este é apenas o primeiro processo julgado…

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PRP complica cada vez mais Flávio Dino na Justiça Eleitoral…

Partido que tem o ex-secretário Ricardo Murad como candidato a governador já protocolou quatro denúncias de crimes eleitorais contra o comunista, todas comprovadas com documentos e testemunhos de áudios e imagens

 

Presidido por Severino Salles, o PRP tem sido a pedra no sapato do comunista Flávio Dino

A denúncia apresentada ontem à Justiça Eleitoral pelo PRP, partido que tem o ex-secretário Ricardo Murad como candidato a governador, é a quarta contra Flávio Dino (PCdoB) e auxiliares do seu governo.

O PRP cria, assim, um túnel sem saída para o comunista, que terá, mais cedo ou mais tarde que se explicar à Justiça pelos crimes eleitorais catalogados.

Esta última ação, a do pedido explícito de voto no evento do Solidariedade, já tem como relator o juiz eleitoral Eduardo Moreira, que está analisando o pedido de Liminar.

É do partido de Ricardo Murad, por exemplo, a denúncia segundo a qual secretários estavam usando a estrutura de suas pastas para negociar apoio político no interior.

Esta denúncia tem testemunhos dos próprios deputados governistas, que denunciaram o caso à Assembleia Legislativa.

O PRP também denunciou Flávio Dino pela nomeação de 36 capelães na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, em troca de apoio das igrejas evangélicas, sobretudo a Assembleia de Deus, que tem a maioria dos chefes religiosos nomeados no sistema de Segurança.

Outra denúncia do PRP aponta o uso da mesma Polícia Militar para espionar adversários políticos do comunista maranhense.

Essa denúncia é respaldada por depoimentos de membros da própria PM, que apontam o coronel Heron Santos, ligado ao partido de Flávio Dino, como orientador da espionagem.

As denúncias do partido de Ricardo Murad estão tramitando tanto no Ministério Público Estadual quanto na Procuradoria-Regional da República, que cuida das questões eleitorais no estado.

E fatalmente chegarão ao Tribunal Superior Eleitoral…

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Mais um estelionato eleitoral de Edivaldo Júnior…

Prefeito chantageou o eleitor durante a campanha, dizendo que precisava ser reeleito para que as obras da Maternidade da Cidade Operária não parassem; mas ocorreu exatamente o contrário

 

Prometida para junho de 2016, Maternidade da Cidade Operária segue com a obra parada: estelionato eleitoral

A reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) foi uma fraude, um estelionato contra o eleitor de São Luís em todos os aspectos.

E a reportagem do jornal O EstadoMaranhão do último fim de semana mostrou que a Maternidade da Cidade Operária é mais uma dessas fraudes para reeleger o prefeito.

– Como Saúde é uma das áreas mais importantes para você, é prioridade absoluta da minha gestão. Estamos fazendo esta obra aqui, que é muito importante para São Luís: a maternidade da Cidade Operária – mentiu o prefeito, durante o horário eleitoral, em propaganda que contou com a presença da própria secretária de Saúde, Helena Duailibe. (Veja o vídeo abaixo)

Era tudo mentira.

Hoje, a obra está totalmente paralisada, e nem construtora tem mais.

Segundo a reportagem de O Estado, assinada pelo jornalista Adriano Martins Costa, a Secretaria de Saúde ainda vai realizar nova licitação para recomeçar as obras.

Adversário de Holandinha no segundo turno das eleições, o deputado Eduardo Braide (PMN) revela em sua página no Facebook que, apesar de a obra estar parada, a construtora continua recebendo.

– O Hospital da Criança e a Maternidade da Cidade Operária são exemplos da falta de gestão e da mera propaganda eleitoreira. No caso da maternidade, segundo o Portal da Transparência, já foram pagos pela Prefeitura R$ 3.386.400,00 (três milhões trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). O último pagamento foi realizado no dia 21 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 242.400,00 – revelou o parlamentar

A maternidade deveria ter sido inaugurada em junho de 2016.

Mas, com a nova paralisação, não há previsão sequer para a retomada dos trabalhos.

E este é só mais um estelionato eleitoral de Holandinha…

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O povo contra o crime eleitoral…

As eleições deste domingo, 30 podem entrar para a história como a mais contaminada pela manipulação do uso da máquina administrativa e do uso do direito público para eleger um candidato; mas também pode representar um marco na luta do povo contra a opressão dos poderosos

 

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Editorial

Nenhuma vez na história se viu tanto abuso do poder econômico quanto nestas eleições.

Em nenhuma outra vez se viu poderosos debochar tão abertamente da cara da Justiça, desrespeitando decisões, afrontando a lei e oprimindo o eleitor a seguir os padrões determinados.

Mas em nenhum outro momento da história se viu também o povo reagir com tanta coragem à opressão ditatorial do poder.

Neste domingo, 30, o eleitor de São Luís tem a oportunidade de fazer história.

O ludovicense já sabe o que aconteceu nos últimos quatro anos, já sabe quem está preparado e quem não está para comandar o seus destinos; e já sabe do que são capazes o donos do poder por mais quatro anos.

Este segundo turno tem claramente uma divisão do que é ser político e do que é ser gestor.

Nos quase 20 dias de campanha e de confronto direto entre Edivaldo Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN) já deu para ficar claro quem está pronto e quem se mantém pela força.

 O eleitor que vai às ruas neste domingo sabe que – não importa o que fazem os compradores de voto – seu poder de decidir é pessoal, intransferível e secreto.

O cidadão lá da zona rural, o pai de família da periferia, o médico, o advogado, o funcionário público, o empresário, todos sabem exatamente que podem decidir neste momento.

Foi uma campanha covarde, suja, contaminada por tudo o que se pode classificar de mais podre em uma disputa eleitoral; e tudo isso elevada à enésima potência.

Mas o povo também sentiu esta opressão.

E saberá responder na hora certa…

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E a compra de votos se espalha por toda São Luís…

A própria população alerta para as ações de militantes, vereadores eleitos, reeleitos e não eleitos, além de muitos cabos eleitorais na zona rural e na periferia distribuindo bandeiras enquanto a máquina da prefeitura joga asfalto até sobre asfalto na tentativa de convencer o eleitor

 

Virou uma avalanche descarada de compra de votos a campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) pela reeleição.

Nos últimos dias, um verdadeiro exército de militantes, cabos eleitorais, aliados e até coordenadores da campanha do pedetista saíram à periferia literalmente para comprar votos, seja por meio de obras de última hora, seja com dinheiro mesmo

Os comunitários denunciam, sobretudo, os vereadores eleitos e reeleitos como principais operadores da compra de votos na zona rural.

E tudo nas barbas da Justiça Eleitoral.

Conversa do aplicativo WhatsApp: zona rural

Conversa do aplicativo WhatsApp: zona rural

Mas os moradores descontentes começaram a denunciar o abuso de poder nas redes sociais, em blogs e em aplicativos como o WhatsApp.

Numa das conversas, os eleitores falam da região do Rio Grande, na Zona Rural.

Um deles diz que Edivaldo “está comprando 10 por um”. E revela:

– Passei agora no Rio Grande. A coisa tá feia. Estão derramando dinheiro nos pacotes.

Um outro orienta que ele tire foto.

E tudo às barbas da Justiça Eleitoral.

Moradores também começaram a gravar vídeos, em que mostram a revolta popular com a obra eleitoreira.

– Isso é simplesmente desespero do prefeito, fazer obra em cima da eleição. Isso é brincar com o povo. Passou quatro anos e não fez. E aí, a uma semana da eleição ele acha de fazer – desabafa o eleitor de um bairro no vídeo acima.

Repare que o prefeito joga asfalto em cima de asfalto, só para dar a ideia de que está fazendo, gerar volume de trabalho na cidade.

E tudo nas barbas da Justiça Eleitoral, repita-se.

Os ônibus retirados de circulação para servir à campanha de Holandinha: abuso do poder político

Os ônibus retirados de circulação para servir à campanha de Holandinha: abuso do poder político

Na manhã de sábado, 22, outro abuso.

Dezenas de ônibus cedidos pelas mesmas empresas que “venceram” a contestada licitação do transporte em São Luís mantinham-se em fila indiana ao lado do comitê de campanha do prefeito, no Vinhais, prontos para levar eleitores para “cabalar votos” na periferia.

Assim como os ônibus tirados do serviço para servir ao prefeito, o Estádio Nhozinho Santos também está sendo usado como comitê de propaganda, conforme já havia denunciado este blog. (Releia)

E tudo às barbas da Justiça Eleitoral.

Neste outro vídeo, o cidadão reclama que a máquina compactadora chegou ao bairro quatro dias após o asfalto ter sido colocado. E exibe  a qualidade do asfalto.

Os demais moradores se revoltam e xingam o prefeito e sua obra.

A ação de Edivaldo envolve também militantes do PDT, vereadores e muitos cabos eleitorais à venda, oferecendo-se para comprar a população mais carente.

E tudo nas barbas da Justiça Eleitoral…

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A toque de caixa, ISEC começou a dar baixa em carteiras de indicados por vereadores…

Instituto chamou às pressas, na tarde de ontem, dezenas de contratados que, segundo denúncia do ex-juiz da Ficha Limpa, Marlon Reis, estavam sendo usados por aliados do prefeito Edivaldo Júnior, impugnado na Justiça Eleitoral pelo desvio de R$ 33 milhões

 

 

"Contratados" em fila, aguardando baixa às pressas na carteira: destruição de provas...

“Contratados” em fila, aguardando baixa às pressas na carteira: destruição de provas…

 

Uma operação conjunta da Prefeitura de São Luís e do Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) foi montada na tarde de ontem, 17, logo após o esquema que teria desviado R$ 33 milhões ter sido denunciado à Justiça Eleitoral pelo ex-juiz da Ficha Limpa, Marlon Reis.

Segundo denunciaram os próprios contratados chamados ao prédio do ISEC, o objetivo da chamada era dar baixa nas carteiras dos  “trabalhadores” indicados por vereadores e auxiliares do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

– Foi uma espécie de destruição de provas – afirma um dos contratados.

Um dos contratados assina os documentos com a carteira aberta, sob orientação do ISEC

Um dos contratados assina os documentos com a carteira aberta, sob orientação do ISEC

Holandinha foi denunciado à Justiça Eleitoral por Marlon Reis, que quer a cassação do seu registro de candidatura por corrupção eleitoral.

O juiz apresentou provas de que o prefeito usou os R$ 33 milhões do esquema com o ISEC para comprar apoios de partidos e de vereadores na Câmara Municipal.

As pastas com a logomarca do ISEC e os documentos dos indicados: provas podem desaparecer

As pastas com a logomarca do ISEC e os documentos dos indicados: provas podem desaparecer

As imagens da multidão que foi chamada ao prédio do instituto para dar baixa nas CTPS também serão anexadas como provas no processo entregue à Justiça Eleitoral.

Se a justiça acatar a impugnação, Edivaldo pode perde a condição de disputar a reeleição…

 

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Márlon Reis reúne mais de 100 provas de corrupção eleitoral praticada por Edivaldo Júnior…

Ação protocolada hoje na Justiça Eleitoral deve provocar a cassação do mandato do prefeito, sua inelegibilidade por oito anos e até bloqueio de bens para restituição de valores desviados

 

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Tem mais de 100 provas físicas – entre documentos, imagens, depoimentos e filmagens – a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada nesta segunda-feira, 1º, pelo ex-juiz da Ficha Limpa, Márlon Reis, contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

A AIJE, impetrada em nome da Rede Sustentabilidade, partido do qual o próprio Reis é presidente regional, aponta promoção pessoal do prefeito, uso de servidores públicos em campanha eleitoral,  e, sobretudo, milionário desvio de verba pública na gestão de Holandinha.

A procedência da Ação acarretará imediata cassação de Edivaldo Júnior, com inelegibilidade até 2024, além de sofrer uma multa que pode ultrapassar os 100 mil reais.

Além das sanções eleitorais,  Holandinha poderá sofrer Ação de Improbidade com previsão, inclusive, de bloqueio de bens para permitir que o dinheiro público desviado pelo prefeito seja restituído aos cofres públicos.

A AIJE foi protocolada na tarde desta segunda-feira, 1º, no Forum Eleitoral de São Luís…