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Rob erto Costa decreta o fim da CPI dos Combustíveis…

Ao anunciar para esta sexta-feria, 9, o relatório final das investigações, o parlamentar põe fim a um trabalho que vinhas endo usado como promoção pessoal pelo colega Duarte Júnior

 

Roberto Costa concluiu relatório, encerrando a CPI dos Combustíveis, palco de Duarte Júnior

A CPI dos Combustíveis, criada na Assembleia Legislativa para investigar suposto cartel no preço dos produtos – e que se transformou em palanque para o presidente, deputado Duarte Júnior (PSB) – foi encerrada nesta sexta-feira, 9.

Ao anunciar o relatório final da comissão, o relator Roberto Costa (MDB) encerra os trabalhos, encerrando o palanque de Duarte.

O presidente queria prorrogar os trabalhos,q eu ja´vinha sendo esvaziado desde que foram levantadas suspeitas sobre o uso da comissão para atender seus interesses eleitorais.

A filiação da presidente do Procon-MA, Karen Barros, ao PSB, reforçou ainda mais as a suspeita de uso político da comissão.

O relatório de Roberto Costa será encaminhado aos órgãos de controle, fiscalização e á Justiça…

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Othelino joga a pá-de-cal na CPI dos Combustíveis

Presidente da Assembleia Legislativa reafirmou a suspensão de todas as oitivas – por tempo indeterminado – e reconheceu as limitações da comissão, embora admita que ela vá “avançar naquilo que lhe é possível”

 

Othelino Neto fala a Clóvis Cabalau sobre a CPI dos Combustíveis e considera suas limitações de atuação

Capengando desde que denunciou-se o seu uso político pelo presidente Duarte Júnior (PRB), a CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa teve o seu fim praticamente decretado na semana passada.

Em entrevista ao quadro Bastidores, do programa  Bom Dia Mirante, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) reforçou a suspensão das oitivas e reconheceu as limitações do alcance da comissão

– A CPI vai avançar naquilo que lhe é possível, mas a política de preços é do Governo Federal; é a Petrobras quem autoriza. Isso cria algumas limitações – declarou Othelino em entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau.

A CPI começou a perder força quando a ação do seu presidente, Duarte Júnior (PRB), passou a ser denunciada pelo seu uso político; Duarte incluiu a própria mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA, como protagonista na pressão aos postos. (Veja aqui, aqui e aqui)

Desde então, os demais membros recuaram e as oitivas foram sucessivamente sendo suspensas.

Os membros da Assembleia e a imprensa passaram a ver a atuação de Duarte Júnior na CPI como uso político da comissão

Abordado diretamente por Othelino e Cabalau, o assunto oitivas mostrou estar claro não haver previsão de retorno; neste momento da entrevista (Assista aqui), travou-se o seguinte diálogo:

– As oitivas ficam adiadas para a volta do expediente presencial – afirmou Othelino.

– E quando isso ocorre, presidente?!? – perguntou Cabalau.

– Não há previsão – definiu o deputado.

Foi a pá de cal nas intenções de Duarte Júnior…

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O começo do fim da CPI dos Combustíveis…

Mais um adiamento das audiências – desta vez por tempo indeterminado – mostra o desinteresse dos membros da comissão, diante do uso político promovido pelo presidente Duarte Júnior

 

Colegas começaram a desconfiar do uso político indevido por parte de Duarte Júnior, o que pode decretar o fim da comissão

A CPI da Assembleia Legislativa que apura aumentos de combustíveis no Maranhão deu ontem um claro sinal de que caminha para o seu encerramento.

A comissão decidiu adiar novamente – e desta vez por tempo indeterminado – as audiências com donos de postos; o adiamento demonstrou o desinteresse dos membros da comissão, que já vinham demonstrando insatisfação com a condução dos trabalhos.

O blog Marco Aurélio D’Eça começou a acompanhar a CPI ainda no mês de maio, quando denúncias apontavam o suposto uso político por parte do seu presidente, Duarte Júnior (PRB).

Desde então, a comissão começou a cair em descrédito, diante das suspeitas de que Duarte estaia usando a comissão para beneficiar não apenas a si mesmo, mas sua esposa, a diretora do Procon-MA, Karen Barros. (Entenda aqui, aqui e aqui)

O adiamento das audiências com novos representantes de postos – agora sem data para retomada – aponta para o encerramento das atividades sem resolução de méritos.

Mesmo por que, todos os objetivos desta investigação não são de alcance de uma CPI local, uma vez tratar-se de temas da pauta nacional.

Simples assim…

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CPI da Assembleia fracassa nas metas e perde credibilidade

Promessa de Duarte Júnior de baixar, na marra, o preço dos combustíveis, não foi alcançada; e o deputado ainda teve que engolir o Governo do Estado continuar aumentando ICMS dos combustíveis

 

Duarte Júnior não consegue cumprir sua promessa de baixar o “preço da gasolina” e CPI fracassa no objetivo político

Está a um passo do esvaziamento a CPI da Assembleia Legislativa que investiga supostos abusos no aumento de combustíveis no Maranhão.

Sob o comando do deputado estadual Duarte Jr. (PRB), a comissão fracassou em sua principal promessa: forçar uma baixa no preço dos combustíveis em todo o estado, o que não aconteceu.

O fracasso da comissão se deu por dois motivos:

1 – a política de preço dos combustíveis é controlada exclusivamente pela Petrobras e pelo Governo Federal, organismos fora do alcance da CPI da Assembleia. a entressafra do Etanol, que compõe 27% do preço da gasolina, por exemplo, provoca esse aumento nos;

2 – a pauta do ICMS do Governo do Estado subiu duas vezes consecutiva a partir de 1º de junho, fazendo com que aumentasse o custo do produto; ou seja o próprio governo do estado ,descredibiliza a CPI.

Mas além do fracasso na promessa de baixar, na marra, o preço dos combustíveis, Duarte Jr. ainda é acusado de usar a CPI para promover sua campanha de deputado federal e a própria mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA.

A postura onipresente e personalista do deputado acabou – além do uso da comissão para atingir adversários políticos – levou os demais membros a esvaziar as audiências.

E a tendência é que a CPI encerre-se sem cumprir seu objetivo principal.

Mais um fracasso do deputado, portanto…

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Tiago Diaz recebe na OAB-MA advogado destratado por Duarte Jr…

Entidade vai exigir da Assembleia Legislativa que a CPI dos Combustíveis respeite as prerrogativas profissionais dos operadores do direito na condução dos trabalhos

Sidney Filho foi ouvido por representantes da OAB-MA, que devem conversar coma direção da Assembleia Legislativa e da CPI dos Combustíveis

 

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) recebeu nesta segunda-feira, 24, o advogado Sidney Filho, que teve suas prerrogativas violadas na CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Na semana passada, ao acompanhar um dos depoentes da comissão, o advogado foi destratado pelo presidente da comissão, deputado Duarte Júnior, que chegou a ameaçá-lo de retirada da sala das audiências.

Acompanhado da Comissão de prerrogativas, Thiago Diaz ouviu o colega e decidiu que vai exigir da Assembleia Legislativa o respeito aos advogados na condução da CPI.

Duarte Júnior tem sido acusado de usos e abusos políticos da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa

Duarte Júnior vem enfrentado duras críticas no comando da comissão, que vão desde abusos de poder, ameaças a donos de postos de combustíveis, constrangimento ilegal e até uso da comissão para favorecer a mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA.

O uso político da CPI tem-se caracterizado também na chamada de donos de postos vinculados a adversários políticos do deputado e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

A postura de Duarte pode esvaziar a CPI…

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OAB-MA repudia atitude de Duarte Júnior na CPI dos Combustíveis…

Entidade representativa dos advogados sai em defesa de Sidney Nunes Filho Rocha, que foi agredido pelo deputado estadual ao ter cerceado seu direito de acompanhar depoentes convidados pela comissão

 

Duarte Júnior tem extrapolado suas atribuições na CPI dos Combustíveis; e transformou sua ação em uma cruzada contra dono de postos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) repudiou a postura do presidente, deputado Duarte Júnior (PRB), na condução da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Em sessão nesta semana, Duarte tentou cercear as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha, que acompanhava um dos depoentes da Comissão.

– A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” – afirmou o documento da OAB-MA.

No comando da CPI dos Combustíveis, Duarte júnior tem pressionado pela redução no preço dos combustíveis, o que não depende da rede de postos, mas dos próprios governos federal e estadual.

Sem conseguir seu objetivo, ele descarrega nos representantes do setor.

Nas sessões com depoentes, ele perdeu o controle e tentou enquadrar representantes de classe e os próprios advogados que os acompanhavam.

– Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado – afirmou a OAB-MA.

Veja abaixo a nota da OAB-MA:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) vem, por meio desta, repudiar a atitude desrespeitosa do Deputado Estadual Duarte Júnior, que durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, violou as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha (OAB 5746), ao ameaçar retirá-lo da CPI, quando este estava ali representando o seu cliente, portanto em pleno exercício da profissão.

No exercício de sua função, o advogado está investido das prerrogativas profissionais, ou seja, de um conjunto de direitos assegurados por lei, que lhe faculta realizar sua atividade com independência e autonomia, tendo em vista que naquele momento o profissional da advocacia promove o direito dos cidadãos e presta serviço público e exerce função social.

A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado.

Assim, a OAB Maranhão se solidariza com o advogado que teve seu direito de fala e de exercício da profissão ameaçados pelo parlamentar. Nesse diapasão, a Seccional Maranhense da Ordem, pede que o respeito recíproco deva sempre ser observado entre os operadores do Direito e demais participantes do Sistema Jurídico, e que seja sempre pautada pela educação, dialética processual que, no mais alto nível, garante a concretização da almejada justiça.

São Luís (MA), 21 de maio de 2021

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA)

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Roberto Costa e Duarte Jr. assumem comando da CPI do Combustível

Na manhã desta segunda-feira (15) os Deputados Roberto Costa e Duarte Júnior foram eleitos respectivamente como relator e presidente da CPI do Combustível e do Gás de cozinha. O evento ocorreu na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A proposta tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terá 120 dias para investigar possíveis irregularidades no reajuste dos preços dos combustíveis no Maranhão.

Além do deputado Roberto Costa o Colegiado será composto pelos deputados Duarte Júnior, Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim, Ana do Gás e Ciro Neto. Os membros suplentes nomeados foram os deputados Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Professor Marco Aurélio, Zé Inácio, Fábio Braga, Wendell Lages e Fábio Macedo.

Nesta primeira fase serão requeridas informações dos distribuidores junto a Secretaria de Fazenda do Estado para dar início ao trabalho de investigação e tomar o devido respeito sobre o que tem ocorrido nos postos de gasolina no Estado do Maranhão.

As reuniões acontecerão toda segunda-feira às 9:30 na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para prestar esclarecimentos.

“Essa proposta representa um um serviço eficaz, uma vez que a investigação tem como base as relações de consumo e para proteção tanto da população quanto as classes de transporte de pessoas, como taxistas, motoristas de aplicativo e empresas de ônibus. Estamos firmes nessa luta pelo povo maranhense”, afirmou o deputado.

Da assessoria