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Para Nicolao Dino, igrejas evangélicas têm poder para interferir nas eleições

Procurador federal já emitiu parecer do Ministério Público contra o uso das denominações religiosas nos processos eleitorais, assunto que o Tribunal Superior Eleitoral deve retomar a partir de agosto

 

Procurador da República, Nicolao Dino já se posicionou contra o uso eleitoreiro das igrejas evangélicas

Assunto que tem ganhado o debate político no Brasil, a interferência das igrejas evangélicas nas eleições já foi tema de relatório do procurador federal Nicolao Dino.

Em parecer emitido após as eleições de 2016, quando representava o Ministério Público na Justiça Eleitoral, Nicolao Dino pediu punição ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pelo uso da Igreja Universal durante a campanha.

– A liberdade religiosa não permite que lideranças clericais comprometam a normalidade e a legitimidade das eleições, notadamente quando buscam amparo na autoridade espiritual para subjugar fiéis, captando-lhes o livre exercício do voto ou transformando-os em cabos eleitorais – apontou Dino no parecer. (Relembre aqui)

Nicolao Dino é irmão do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), ele próprio acusado de usar templos religiosos e aliciar lideranças evangélicas em troca de espaços de poder em seu governo. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Flávio Dino criou centenas de cargos de capelães em seu sistema de segurança, a maioria ocupada por pastores ou parentes de pastores da Assembleia de Deus

A tese de Nicolaou Dino está sendo discutida no TSE a partir de um relatório do ministro Edson Fachin, que quer punir – inclusive com cassação de mandato – políticos que se elegerem usando a fé de membros de igrejas. 

Mas grupos como o do próprio Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, tentam impedir a Justiça Eleitoral de votar o tema. (Releia aqui)

Mas o assunto vem ganhando cada vez mais força no meio jurídico…

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Evangélicos tentam barrar julgamento de “abuso de poder religioso”

Bancada da Bíblia e líderes das principais igrejas brasileiras já se articulam para tentar impedir o TSE de votar o relatório do ministro Edson Fachin, que aponta possibilidade de cassação de candidatos que manipulam fieis

 

A chamada bancada da bíblia tem como alvo, para, o relatório do ministro Edson Fachin, que prevê o crime de abuso de poder religioso

Líderes evangélicos e membros da chamada bancada da bíblia no Congresso Nacional se articulam para tentar impedir o Tribunal Superior Eleitoral de julgar o relatório do ministro Edson Fachin, que cria o crime de “abuso de poder religioso” na legislação eleitoral.

O relatório de Fachin começou a ser votado em junho, durante julgamento de um caso envolvendo uma pastora da Assembleia de Deus de Goiás, que se eleu vereadora sob suspeita de manipular o voto dos fieis de sua igreja.

Atualmente, a legislação prevê apenas os crimes de abuso de poder político e econômico para casos eleitorais; em seu relatório, Fachin admitiu que é possível punição também para quem usa a é dos fieis em proveito eleitoral.

O blog Marco Aurélio D’Eça vem abordando o assunto há pelo menos duas semanas.

Na quarta-feira, 8, mostrou como os candidatos a prefeito dividiram a Assembleia de Deus nas atuais eleições de São Luís.

Historicamente, este blog trata do tema, que chama de “coronelismo gospel”.

Para o advogado Luiz Alberto Peccinin, especialista em Direito Eleitoral, só o fato de o TSE abrir a discussão sobre o assunto – mesmo que não conclua o julgamento antes da campanha de 2020 – j´abre possibilidade para que candidatos e partidos questione o abuso religioso.

– Só pelo fato do TSE sinalizar uma abertura certamente vamos ter muitos questionamentos disso a partir dessas eleições. Até porque o abuso da estrutura [religiosa] já estava sendo analisado – diz Peccinin.

A precisão é que o TSE retome o julgamento da questão logo nas primeiras sessões após o recesso…

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Os crimes eleitorais de Flávio Dino…

Já declarado inelegível, concorrendo sub judice ao governo e denunciado novamente pelas mesmas práticas criminosas, comunista deve ser alvo do maior número de ações por abuso de poder na história recente do estado, o que deve levar as eleições para além do dia 7 de outubro

 

Declarado inelegível em 1ª instância, Flávio Dino concorre sub judice; e continua a praticar os mesmos crimes que o levaram à primeira condenação

Declarado inelegível e concorrendo nestas eleições sob efeito suspensivo de um recurso ao TRE, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve ser denunciado novamente pelas mesmas práticas que o levaram à condenação em primeira instância.

A coligação “Maranhão Quer mais” já tem catalogado vídeos, áudios e fotos que comprovam compra de votos, aliciamento de eleitores e abuso de poder em diversos municípios maranhenses nestas eleições.

Mas os crimes eleitorais praticados por Flávio Dino se avolumam em várias frentes.

Ele já foi denunciado também por uso eleitoreiro do cargo de capelão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Sistema Penitenciário.

A Representação contra esta prática comunista de aparelhar o estado em proveito eleitoral já foi apresentada tanto ao Ministério Público quanto à Justiça Eleitoral.

Provas do crime eleitoral de 2016, que levou à decretação da inelegibilidade do comunista; mesmas práticas em 2018

Dino e seus aliados respondem também pelo uso da Polícia Militar como aparelho de espionagem de adversários.

Além de uma ação que deve chegar ao TSE – após o TRE julgar favorável ao comunista – relativa à inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Diante de todos esses fatos já comprovados – e a catalogação de vários outros ao longo da campanha – é possível afirmar que a eleição no Maranhão não terminará em 7 de outubro.

Seja qual for o resultado do primeiro turno…

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Comunistas seguem com crimes eleitorais recorrentes…

Num desrespeito à Legislação Eleitoral e numa afronta ao próprio TRE, candidato do PCdoB a deputado segue o exemplo do líder governador e usa estrutura do Sindicato de Professores para fazer campanha fora de época

RISCO DE CASSAÇÃO. Revista do Simproessema destaca candidatura de Odair José no seio da categoria: campanha irregular e conduta vedada

Os comunistas liderados pelo governador Flávio Dino no Maranhão não se cansam de afrontar a Justiça Eleitoral e as leis.

Não bastassem as dezenas de denúncias contra eles, por vários tipos de malfeitos políticos, administrativos e eleitorais, os membros do PCdoB parecem indiferentes às punições que possam vir a sofrer.

O ex-presidente do Simproessema, Odair José, por exemplo – ligado diretamente ao próprio Flávio Dino e que faz dobradinha com o ex-secretário Márcio Jerry – faz campanha descaradamente na categoria dos professores.

QUEM PAGOU A CONTA?!? Odair é destaque na capa da revista utilizada como panfleto de campanha; crime eleitoral

Candidato a deputado estadual, Odair utiliza-se de uma revista do Sindicato – provavelmente paga pela categoria – para promover abertamente a sua candidatura.

O descaramento leva em consideração a leniência do Ministério Público Estadual e da própria Justiça, que pouco parecem se importar com as estripulias dos comunistas maranhenses.

E assim vai se desenrolando a campanha no Maranhão…

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Os 13 atos de Flávio Dino já denunciados à Justiça Eleitoral…

Governador comunista e aliados têm número recorde de ações e representações por suspeitas de crimes eleitorais cometidos apenas na pré-campanha

 

Duarte Jr. e Flávio Dino são os mais denunciados do governo comunista por infrações eleitorais

1 – Representação do PRP contra o uso da máquina do governo pelos auxiliares de Flávio Dino, denunciados pelos próprios membros da base governista na Assembleia Legislativa;

 

2 – Denúncia do deputado federal Hildo Rocha (MDB) ao Ministério Público Eleitoral contra o uso político-eleitoral da rádio Timbira do Maranhão, emissora oficial do estado;

 

3 – Denúncia de Hildo Rocha ao Ministério das Comunicações, com provas de que Flávio Dino usa sistematicamente a rádio Timbira para promover sua reeleição;

 

4 – Denuncia do deputado estadual Adriano Sarney (PV) de uso eleitoreiro da mesma rádio Timbira e de programas específicos em outras emissoras de rádio;

 

5 – Ação do PRP diretamente ao TRE-MA denunciando crime eleitoral de Flávio Dino, que pediu votos, explicitamente, em evento do Solidariedade;

 

6 – Representação do PRP à Procuradoria Regional Eleitoral e à Procuradoria-Geral da República, pelo uso da Polícia Militar para espionar adversários de Flávio Dino;

 

7 – Ação do PRP por crime eleitoral de Flávio Dino, ao usar a estrutura da PMMA para abrigar pastores evangélicos em troca de apoio das igrejas evangélicas;

 

8 – Denúncia do advogado Thiago Brhanner pelo uso sistemático do Procon-MA e de seus funcionários em ações de campanha do ex-diretor Duarte Júnior;

 

 9 – Representação do advogado Thiago Brhanner contra Duarte Júnior, pelo reiterado uso do Procon-MA em campanha eleitoral do seu ex-diretor;

 

10 – Representação com pedido de Liminar, do PRP, contra Flávio Dino e Duarte Júnior, pelo pedido explícito de votos em evento transmitido pela Internet;

 

11 – Ação eleitoral do deputado Eduardo Braide ao TRE-MA e ao Ministério das Comunicações, pelo uso da rádio Timbira como instrumento de campanha de Flávio Dino;

 

12 – Denúncia do PV ao Ministério Público e à Polícia Federal pelo uso da estrutura do governo comunista para disseminação de fake news contra adversários de Flávio Dino;

 

13 – Denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o pedido de votos explícito de Flávio Dino e Duarte Júnior nas redes sociais, já com decisão liminar.

Com informações de O EstadoMaranhão

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Duarte Júnior: juventude que já chegou velha ao embate político…

Sucessivos crimes do ex-diretor do Procon-MA denunciados à Justiça Eleitoral revelam a face autoritária e prepotente do comunismo; triste para quem se declara “professor, sabedor dos direitos e deveres”

 

Os sucessivos crimes eleitorais de Duarte Júnior são cometidos com anuência do chefe, outro infrator contumaz

O professor Hildélis Duarte Júnior – ou simplesmente Duarte Jr. – é mais um dos jovens alçados ao poder de forma intempestiva pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

E é mais um membro dessa juventude comunista que já chega envelhecido ao poder, com práticas que decepcionam quem acreditou na renovação da política maranhense.

Os sucessivos e recorrentes crimes de Duarte Júnior denunciados à Justiça Eleitoral revelam a face mais autoritária e prepotente do comunismo maranhense, encarnada em jovens que se acham acima do bem e do mal.

Os crimes do ex-diretor do Procon-MA por enquanto, diante de sua gravidade, recebem punições até bobas dos juízes eleitorais; mas podem levar, fatalmente, a uma ação contra o registro ou mesmo contra sua diplomação, caso eleito.

É um triste fim precoce para quem se declara em todas as notas encaminhadas à imprensa que é “professor, sabedor de seus direitos e deveres”.

Assim como o chefe, Flávio Dino (PCdoB), ele vai construindo uma imagem de autoritarismo e prepotência.

Coisas dos professores de Deus…

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Flávio Dino já nos laços da Justiça Eleitoral…

Ministério Público Eleitoral começa a agir diante dos inúmeros desmandos do governador, dando esperanças à população de que ninguém – nem o comunista – está acima da lei

 

ELE NÃO É ABSOLUTO. Após abusos e reabusos eleitorais, Dino começa a se enrolar na Justiça

 

Depois de várias denúncias de malfeitos eleitorais protagonizados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – reuniões no palácio, uso da máquina, troca de cargos por votos, manipulação de pesquisas, uso da Polícia Militar contra adversários… – a Procuradoria Regional Eleitoral começou a agir.

Em menos de três dias, o procurador Pedro Castelo Brando fez duas denúncias de crimes eleitorais contra o Flávio Dino, começando a envolver, finalmente, o comunista em suas teias de abusos.

E ainda há as várias representações já ajuizadas pelo PRP, que tem o ex-deputado Ricardo Murad como pré-candidato ao Governo do Estado.

A postura pública de Flávio Dino passa a ideia de absolutismo, de que ele está acima do bem e do mal, acima das instituições.

Felizmente, as instâncias do Judiciário começam a mostrar que ele não é absoluto.

E a população agradece…

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Um crime atrás do outro…

Flávio Dino e seus auxiliares usam de todos os meios ilícitos para levar vantagem no processo eleitoral, com as denúncias se acumulando nos órgãos de investigação

 

Flávio Dino age como se fosse absoluto, acima das instâncias judiciais e do Ministério Público

A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral – tanto suas instâncias estaduais quanto a federal – não param de receber denúncias comprovadas e documentadas contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados comunistas e de outros partidos.

As ações acumuladas já levaram à primeira denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral.

Nesta quarta-feira, 16, o Partido Republicano Progressista (PRP) apresentou mais uma denúncia contra Flávio Dino. Desta vez, o comunista foi flagrado pedindo, de forma explícita, votos em um evento do Solidariedade transmitido pela Internet.

É o mesmo caso do comício de Lula, no início do ano, quando houve até transmissão ao vivo pela rádio oficial do governo. E há outros crimes eleitorais cometidos por Flávio Dino e seus aliados e já catalogados na Justiça Eleitoral.

A série de denúncias contra o governo – são várias, e não apenas uma – envolvem também auxiliares de Flávio Dino, como o ex-diretor do Procon-MA, Hildélis Duarte Júnior.

A Lei Eleitoral estabelece regras para evitar que as disputas políticas sejam desequilibradas por fatores alheios à vontade do eleitor, como compra de votos, uso da máquina e manipulação de resultados.

E os meios fiscalizadores e julgadores dos casos estão de prontidão para evitar que este desequilíbrio se transforme em estado de exceção.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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O fim da “muleta”, que ajudou a eleger Holandinha…

Governo Flávio Dino não incluiu no orçamento de 2017 recursos para o programa “Mais Asfalto”, que serviu para amealhar votos para aliados em São Luís e em vários municípios; e confirma o estelionato eleitoral que foi a eleição na capital maranhense

 

Asfalto foi jogado a "rodo" nas comunidades de São Luís, numa manipulação da vontade do eleitor

Asfalto foi jogado a “rodo” nas comunidades de São Luís, numa manipulação da vontade do eleitor

O governador Flávio Dino (PCdoB) não incluiu um tostão para o programa “Mais Asfalto” no orçamento do estado para o exercício de 2017.

A denúncia foi feita pelo deputado Alexandre Almeida, na tribuna da Assembleia Legislativa.

– Fui ver o que estava registrado para a Secretaria de Infraestrutura em 2017 e, para a minha surpresa, o governador não destinou R$ 1,00 para o Mais Asfalto em 2017. Não é invenção minha; é a proposta orçamentária que o governador mandou para esta Casa, que não tem R$ 1,00 para o Programa Mais Asfalto para o ano de 2017 – relatou Alexandre.

Leia também:

Asfalto em São Luís é obra do governo…

Eleitores denunciam compra de votos em São Luís…

Caminhões de asfalto afrontam dignidade do eleitor…

Moradores se revoltam com asfalto compra votos…

Flávio Dino usou o programa “Mais Asfalto” como muleta eleitoral de seus aliados nos municípios, numa espécie de fraude para forçar a eleição de prefeitos com gestões capengas.

Foi assim em São Luís, com a eleição, a toque de caixa, do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), e em vários outros municípios. 

– Era ou não era uma obra eleitoreira? Aqui está a prova, Maranhão. Os prefeitos que vão assumir, no ano de 2017, lamentavelmente, não é ano de eleição, por isso a proposta orçamentária do governador não contempla 1 km de asfalto nos municípios – denunciou Alexandre Almeida.

Ao denunciar o fimdo "mais Asfalto", Alexandre Almeida retoma suspeitas de compra de votos em favo de aliados do PCdoB

Ao denunciar o fim do “mais Asfalto”, Alexandre retoma suspeitas de compra de votos em favo de aliados do PCdoB

A denúncia é grave por que comprova o estelionato eleitoral que foi a eleição de Edivaldo Júnior em São Luís e de vários prefeitos pelo interior maranhense.

E deve embasar também ações de investigação eleitoral já em curso em várias seccionais da Justiça Eleitoral.

E confirma, também tudo o que este blog disse durante a campanha…

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Reeleito, Edivaldo enfrenta 11 ações por crime eleitoral…

Prefeito pedetista vai ter que se defender, agora, de várias acusações por crime eleitoral, abuso do poder econômico e compra de votos, em ações que tramitam desde o primeiro turno; nenhuma delas sequer foi ainda analisada pelo TRE

 

doresPara este blog, não há dúvidas de que Edivaldo Júnior (PDT) comprou a eleição de São Luís – de forma velada, disfarçada ou escancarada.

E foram várias as provas de crimes eleitorais de Holandinha publicadas neste blog. (Releia aqui, aqui e aqui)

No Tribunal Regional Eleitoral tramitam nada menos que 11 ações contra Edivaldo Júnior, que vão desde denúncia de compra de votos, passando por abuso de poder econômico e abuso da máquina pública.

E tudo nas barbas da Justiça Eleitoral, que sequer chegou a analisar qualquer uma destas ações.

Leia também:

E a compra de votos se espalha por São Luís…

Eleitores denunciam compra de votos em SL…

Você vai pagar a conta, eleitor…

É robusto o catatau de documentos apresentados pelos adversários contra a campanha de Holandinha – no primeiro e no segundo turnos.

E o próprio resultado das eleições mostra que Edivaldo precisou mesmo estuprar o processo eleitoral para conseguir no novo mandato. (Saiba aqui)

As ações contra Edivaldo ainda estão em fase incipiente  devem tramitar até o TSE.

O prefeito conta com auxílio de aliados importantes para frear as ações nos bastidores da leniente Justiça Eleitoral.

Mas que terá dor de cabeça, não há dúvida de que terá…