Crise Institucional

Ao manifestar-se criticamente à decisão da Procuradoria-Geral de Justiça em favor de acusados de desvios em Turilândia, ex-procurador-geral inicia processo de afastamento da gestão que ele próprio elegeu

DANILO DE CASTRO FOI ELEITO POR EDUAROD NICOLAU, que começa a se afastar do pupilo em meio á crise no MP-MA

O ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau também manifestou-se em nota pública, nesta segunda-feira, 12, em defesa dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que se demitiram após manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em favor  dos acusados de desviar quase R$ 60 milhões da Prefeitura de Turilândia.

 “Tal decisão fundamentou-se no entendimento de que restou comprometida a convergência mínima necessária à sua permanência no GAECO, diante de manifestação ministerial, em segundo grau, favorável à soltura de investigados suspeitos de integrar organização criminosa atuante no município de Turilândia”, argumentou o ex-chefe do Ministério Público.

• Nicolau é, até então, o principal fiador da gestão do procurador-geral Danilo de Castro;
• foi ele quem articulou a eleição de Castro em sua sucessão, nas eleições do MP-MA em 2024.

A atual formação do Gaeco é toda oriunda da gestão de Eduardo Nicolau. Eleito procurador-geral pela primeira vez em 2020, foi ele quem reforçou estruturalmente a organização, que combate o crime organizado.

“Ao assumir, em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do nosso Estado, não hesitei em dotar o GAECO dos mais avançados recursos tecnológicos e de pessoal então disponíveis, a fim de que pudesse cumprir, de forma eficaz, suas finalidades institucionais no enfrentamento ao crime organizado, em todas as suas faces, contribuindo, assim, para a redução da impunidade – verdadeira chaga que compromete a credibilidade das instituições incumbidas de assegurar à sociedade a realização da Justiça”, declarou o ex-procurador.

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que, no bastidores do Ministério Público, Eduardo Nicolau vem há tempos adotando uma postura de afastamento do pupilo Danilo de Castro.

E esta nota em favor dos promotores do Gaeco sinaliza também a corrida pela chefia do Ministério Público… 

Leia abaixo a íntegra da Nota de Eduardo Nicolau:

“Nota de solidariedade e apoio

Na condição de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, com atuação há quarenta anos em Varas Criminais e 1ª Câmara Criminal, sou testemunha dos inúmeros desafios que permeiam o combate à corrupção e à impunidade em nosso estado. Por essas mesmas razões, ao assumir, em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do nosso Estado, não hesitei em dotar o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão) dos mais avançados recursos tecnológicos e de pessoal então disponíveis, a fim de que pudesse cumprir, de forma eficaz, suas finalidades institucionais no enfrentamento ao crime organizado, em todas as suas faces, contribuindo, assim, para a redução da impunidade – verdadeira chaga que compromete a credibilidade das instituições incumbidas de assegurar à sociedade a realização da Justiça.

Sou, portanto, também testemunha do trabalho dedicado, responsável, criterioso e tecnicamente qualificado desenvolvido pelos Promotores de Justiça integrantes daquele Grupo Especializado, os quais, por razões devidamente expostas em nota pública, requereram a exoneração coletiva das designações que os vinculavam ao órgão.

Tal decisão fundamentou-se no entendimento de que restou comprometida a convergência mínima necessária à sua permanência no GAECO, diante de manifestação ministerial, em segundo grau, favorável à soltura de investigados suspeitos de integrar organização criminosa atuante no município de Turilândia/MA, no âmbito da denominada Operação Tântalo II, cujas prisões preventivas haviam sido regularmente decretadas e cumpridas por determinação judicial, reconhecendo, assim, a higidez das provas colhidas ao longo das investigações.

Por essas razões, manifesto-lhes, publicamente, irrestrita solidariedade e incondicional apoio, pela coerência, pelo desprendimento e, sobretudo, pela decência que nortearam sua decisão, não tendo qualquer hesitação em subscrever integralmente os seus termos.

Os senhores honram e dignificam o Ministério Público do Estado do Maranhão.

São Luís, 12 de janeiro de 2026

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador de Justiça”