0

Eduardo Nicolau vê Ministério Público atual sem isenção e sem credibildiade…

Ex-procurador anuncia candidatura para tentar voltar ao cargo e desqualifica a gestão do atual PGJ, apoiado por ele próprio em 2024

 

CRIADOR E CRIATURA. Eduardo Nicolau decepcionou-se com o pupilo Danilo de Castro e pretende retomar o comando do Ministério Público

O ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau anunciou nesta terça-feira, 14, sua tentativa de voltar ao posto; em nota pública, Nicolau desqualificou a gestão do atual PGJ, Danilo de Castro Ferreira, apoiado por ele próprio em 2024.

“O Ministério Público atravessa um momento que exige reflexão, união e fortalecimento institucional, principalmente quanto à preservação de sua isenção, independência e credibilidade”, apontou Eduardo Nicolau.

  • a gestão de Danilo de Castro Ferreira sofre forte questionamento interno no Ministério Público;
  • desde o inicio do mandato, o procurador-geral enfrenta forte oposição no colégio de procuradores. 

Padrinho político de Castro, o próprio Eduardo Nicolau já havia desqualificado a gestão do sucessor, como este blog Marco Aurélio d’Eça apontou no post “Eduardo Nicolau também manifesta apoio a promotores demissionários do Gaeco…”.

As críticas internas do colégio de procuradores também foram registradas por este blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui)

A escolha da lista tríplice no Ministério Público deve ocorrer em maio.

Após a definição, caberá ao governador Carlos Brandão nomear o novo PGJ…

STJ manda arquivar pedido de afastamento de Felipe Camarão…

Em decisão liminar, ministro Og Fernandes entendeu que o Ministério Público do Maranhão não apresentou “fundamentação válida” contra o vice-governador, em processo no Tribunal de Justiça

 

FELIPE CAMARÃO ESTÁ LIVRE DO PROCESSO DE AFASAMENTO, após entendimento do STJ para a denúncia do MPMA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, mandou arquivar o pedido de afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT), que havia sido feito ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro Ferreira.

  • para o ministro, não “há fundamentação válida” na peça do Ministério Público que justifique o afastamento do vice-governador.

“Em suma, não se constata, ao menos à primeira vista, a existência de fundamentação válida no ato objeto da impetração, capaz de autorizar o suporte do efeito suspensivo concedido, em reversão à primeira decisão, sem evidência de mudança no quadro fático, impondo-se o seu afastamento, ainda que provisório”, argumentou o ministro. (Leia aqui a íntegra da decisão)

Entenda o caso

Danilo de Castro pediu o afastamento de Felipe Camarão em um recurso de um processos que tramita no TJ-MA, argumentando que o vice-governador usou laranjas para movimentar cerca de R$ 5 milhões;

Camarão acusou o procurador de quebrar ilegalmente seu sigilo bancário e expor publicamente informações dele e de seus familiares, denunciando o chefe do MP-MA ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Além de suspender a tramitação do processo no TJ-MA, o ministro do STJ retirou também o segredo de justiça o caso.

O julgamento do mérito seguirá no próprio STJ…

Filho do procurador-geral de Justiça pede demissão da Câmara de São Luís…

Advogado Danilo de Castro Ferreira Filho atuava como procurador-adjunto da Casa, mesmo com o pai, Danilo de Castro Ferreira, atuando como chefe do órgão de investigação no estado

 

PAULO VICTOR MANTEVE, até o dia 9 de janeiro, o filho do procurador-geral de Justiça em sua gestão na Câmara Municipal

O Diário Oficial da Câmara Municipal de São Luís publicou em sua edição do dia 9 de janeiro a exoneração do procurador-adjunto da Casa, Danilo José de Castro Ferreira Filho; o ato, é assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

  • o advogado Danilo Castro é filho do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro Ferreira;
  • em 2025, a presença do filho do PGJ na Câmara gerou fortes especulações sobre conflito de interesses.

Chama a atenção no ato de exoneração assinado por Paulo Victor o efeito retroativo da decisão, que remete a 31 de outubro de 2025.

Em dezembro – um mês antes da demissão – o procurador-geral de Justiça recebeu, em mãos, o relatório das ações desenvolvidas em 2025 para implementação do Programa de Integridade do Ministério Público.

  • o diagnóstico institucional mapeia os riscos – entre os quais assédio moral e conflito de interesses – e elabora instrumentos normativos do MP-MA;
  • foi criado também o Comitê de Integridade, responsável pela coordenação, monitoramento e acompanhamento das ações previstas no programa.

“Essa foi uma etapa importante para que possamos implantar, de fato, uma cultura de integridade em todos os nossos processos”, destacou o procurador-geral Danilo de Castro, ao receber o relatório. (Leia a íntegra da matéria aqui)

O ATO DE EXONERAÇÃO DO FILHO DO PROACURADOR-GERAL retroage ao mês de outubro de 2025

No início desta semana, Danilo de Castro, o pai, envolveu-se em nova polêmica, quando sua gestão pediu à Justiça a liberação de todos os presos envolvidos no desvio de quase R$ 60 milhões do município de Turilândia.

A iniciativa gerou pedido de demissão de 10 promotores do Gaeco, responsável pelas investigações e abriu uma crise no MP-MA. (Relembre aqui e aqui)

Em meio à confusão, surgiram novas especulações de que Danilo de Castro, o filho, poderia ter representado alguns dos preso de Turilândia.

Mas esta é uma outra história…

Eduardo Nicolau também manifesta apoio a promotores demissionários do Gaeco…

Ao manifestar-se criticamente à decisão da Procuradoria-Geral de Justiça em favor de acusados de desvios em Turilândia, ex-procurador-geral inicia processo de afastamento da gestão que ele próprio elegeu

 

DANILO DE CASTRO FOI ELEITO POR EDUAROD NICOLAU, que começa a se afastar do pupilo em meio á crise no MP-MA

O ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau também manifestou-se em nota pública, nesta segunda-feira, 12, em defesa dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que se demitiram após manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em favor  dos acusados de desviar quase R$ 60 milhões da Prefeitura de Turilândia.

 “Tal decisão fundamentou-se no entendimento de que restou comprometida a convergência mínima necessária à sua permanência no GAECO, diante de manifestação ministerial, em segundo grau, favorável à soltura de investigados suspeitos de integrar organização criminosa atuante no município de Turilândia”, argumentou o ex-chefe do Ministério Público.

A atual formação do Gaeco é toda oriunda da gestão de Eduardo Nicolau. Eleito procurador-geral pela primeira vez em 2020, foi ele quem reforçou estruturalmente a organização, que combate o crime organizado.

“Ao assumir, em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do nosso Estado, não hesitei em dotar o GAECO dos mais avançados recursos tecnológicos e de pessoal então disponíveis, a fim de que pudesse cumprir, de forma eficaz, suas finalidades institucionais no enfrentamento ao crime organizado, em todas as suas faces, contribuindo, assim, para a redução da impunidade – verdadeira chaga que compromete a credibilidade das instituições incumbidas de assegurar à sociedade a realização da Justiça”, declarou o ex-procurador.

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que, no bastidores do Ministério Público, Eduardo Nicolau vem há tempos adotando uma postura de afastamento do pupilo Danilo de Castro.

E esta nota em favor dos promotores do Gaeco sinaliza também a corrida pela chefia do Ministério Público… 

Leia abaixo a íntegra da Nota de Eduardo Nicolau:

“Nota de solidariedade e apoio

Na condição de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, com atuação há quarenta anos em Varas Criminais e 1ª Câmara Criminal, sou testemunha dos inúmeros desafios que permeiam o combate à corrupção e à impunidade em nosso estado. Por essas mesmas razões, ao assumir, em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do nosso Estado, não hesitei em dotar o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão) dos mais avançados recursos tecnológicos e de pessoal então disponíveis, a fim de que pudesse cumprir, de forma eficaz, suas finalidades institucionais no enfrentamento ao crime organizado, em todas as suas faces, contribuindo, assim, para a redução da impunidade – verdadeira chaga que compromete a credibilidade das instituições incumbidas de assegurar à sociedade a realização da Justiça.

Sou, portanto, também testemunha do trabalho dedicado, responsável, criterioso e tecnicamente qualificado desenvolvido pelos Promotores de Justiça integrantes daquele Grupo Especializado, os quais, por razões devidamente expostas em nota pública, requereram a exoneração coletiva das designações que os vinculavam ao órgão.

Tal decisão fundamentou-se no entendimento de que restou comprometida a convergência mínima necessária à sua permanência no GAECO, diante de manifestação ministerial, em segundo grau, favorável à soltura de investigados suspeitos de integrar organização criminosa atuante no município de Turilândia/MA, no âmbito da denominada Operação Tântalo II, cujas prisões preventivas haviam sido regularmente decretadas e cumpridas por determinação judicial, reconhecendo, assim, a higidez das provas colhidas ao longo das investigações.

Por essas razões, manifesto-lhes, publicamente, irrestrita solidariedade e incondicional apoio, pela coerência, pelo desprendimento e, sobretudo, pela decência que nortearam sua decisão, não tendo qualquer hesitação em subscrever integralmente os seus termos.

Os senhores honram e dignificam o Ministério Público do Estado do Maranhão.

São Luís, 12 de janeiro de 2026

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador de Justiça”

Procuradores emitem “Nota de Apoio” a promotores que pediram demissão do Gaeco…

Themis Pacheco, Sandra Elouf e Paulo Avelar – que têm forte influência institucional – dizem que decisão como a da Procuradoria-geral, em favor de acusados de desvios em Turilândia, fere a credibilidade do Ministério Público

 

PROCURADORES EM FAVOR DO GAECO. Themis Pacheco, Sandra Elouf e Paulo Avelar apoiam promotores que pediram demissão

Os procuradores de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Paulo Silvestre Avelar da Silva emitiram nesta segunda-feira, 12, Nota Pública de Apoio aos promotores de Justiça que decidiram se afastar do Gaeco, após manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em favor dos envolvidos no desvio de R$ 56 milhões de Turilândia.

Os três procuradores têm forte influência no conjunto do Ministério Público do Maranhão.

  • Themis Pacheco é ex-corregedora-geral do Ministério Público;
  • Sandra Elouf atuou como Ouvidora da Instituição maranhense;
  • Paulo Avelar é membro do Conselho Superior do MP-MA.

“Não se pode ignorar que manifestações institucionais de tamanha relevância produzem efeitos diretos sobre a credibilidade das investigações e sobre a confiança social no sistema de justiça, especialmente em casos que envolvem graves suspeitas de corrupção sistêmica no âmbito do Poder Público municipal”, afirma a nota. (Leia aqui a íntegra do documento)

A decisão da gestão do procurador-geral Danilo de Castro Ferreira, assinada pelo procurador em exercício Orfileno Bezerra Neto, gerou forte desgaste no ministério Público e uma forte repercussão negativa entre procuradores e promotores, a ponto de levar ao pedido de demissão dos 10 promotores que compõem o Gaeco, principal órgão de investigação da instituição.

Danilo de castro já nomeou novo chefe do Gaeco.

Mas a crise nos bastidores ganha cada vez mais corpo…

A implosão da gestão de Danilo Castro no Ministério Público…

Ao oferecer – sem aval da categoria – proposta favorável a envolvidos em desvios de R$ 56 milhões, procurador-geral de Justiça expôs a instituição em níveis jamais vistos

 

A LIDERANÇA CONTESTADA DE DANILO DE CASTRO ganhou novos elementos com sua própria decisão de expor tão fortemente

Opinião 

O procurador-geral de Justiça Danilo de Castro Ferreira é tido no Ministério Público como uma pessoa afável, de boa conversa e incapaz de embates com os colegas; mas, ao longo da história, essas características jamais fizeram um gestor. 

  • desde o início de sua gestão, Danilo de Castro tem sido questionado no Ministério Público;
  • seus pares não o veem com perfil adequado para chefiar uma instituição de tanto peso.

Ao tomar a decisão de propor a liberdade dos envolvidos no desvio de quase R$ 60 milhões em Turilândia, o procurador-geral de Justiça, praticamente implodiu sua questionável gestão no Ministério Público.

  • primeiro que ele não teve o aval dos colegas para apresentar tal parecer;
  • segundo, que sua proposta foi simplesmente rejeitada pela Justiça.

A posição dos membros do Gaeco – de pedir exoneração em massa – apenas expôs a fragilidade da gestão de Castro.

Mas ele próprio expôs todo o Ministério Público.

Este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu especialistas em Direitos, ex-membros do MP-MA e políticos nesta segunda-feira, 12; para a unanimidade dos ouvidos, Danilo Castro se expôs como nenhum outro procurador ao longo da história.

Ou ele tinha base técnica incontestável para se expor diante da opinião pública, ou teve absoluta coragem de tomar tal decisão diante da comoção popular que o caso Turilândia tem.

De uma forma ou de outra, perdeu as condições de chefiar o Ministério Público.

É simples assim…