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Zé Inácio prega resistência à reforma da Previdência…

O deputado Zé Inácio participou neste sábado da mesa de abertura da 6º Plenária Estadual da Fetram (Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão), cujo tema era “Respeito e Valorização ao servidor como garantia de um serviço público de qualidade”.

Durante sua fala o parlamentar ressaltou a importância dos servidores públicos municipais para o bom funcionamento e administração dos municípios e a importância de eles resistirem na luta contra a reforma da previdência e outras medidas que o governo Michel Temer tenta impor e que prejudicam os trabalhadores.

O evento contou com a presença de representante de municípios de todo o Estado.

Contra a privatização da Eletronorte

Ainda no sábado Zé Inácio esteve na reunião da Direção Geral do Sindicato do Urbanitários do Maranhão – STIU, onde a pauta era a luta contra a privatização da Eletrobrás e Eletronorte, e a valorização da Caema.

O deputado que tem apoiado a luta da categoria, mais uma vez se colocou a disposição para continuara a ajudar na causa, que é extremamente importante, pois a Eletrobrás é uma das instituições públicas que representa a soberania nacional e sua venda poderá acarreta na demissão de mais de 20 mil trabalhadores em todo o país.

Trabalhadores da Caema e Eletronorte de diversas cidades do Maranhão participaram do encontro.

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Zé Inácio participa de mesa sobre o combate ao racismo…

O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (17) do encontro ‘A abolição inacabada – 130 anos e a permanência do racismo’.

O evento que é promovido pela CUT através da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.

O deputado participou da mesa ‘Combate ao Racismo e de resgate da história dos negros’ e falou sobre seus projetos de lei e proposições que visam dar mais dignidade e valorizar o povo negro do Maranhão.

Entre as ações do deputado estão os projetos de lei que criam o dia estadual das trabalhadoras domésticas – 27 de abril, o feriado estadual do dia da consciência Negra – 20 de novembro, o projeto de lei que destina 20% de vagas em concursos no âmbito legislativa estadual para negros, além da criação da medalha negro Cosme, para homenagear lideranças no âmbito nacional e estadual que dedicaram ou dedicam-se a luta em favor do povo negro.

O parlamentar comentou ainda a importância de haverem mais deputado estaduais e federais, senadores, vereadores, prefeitos, gestores negros para contribuir nessa luta.

Zé Inácio lembrou que o dia 20 de novembro, agora feriado estadual do dia da consciência Negra, “não será só mais um dia para que não estejamos em nossos locais de trabalho, mas sim um dia para comemorar as lutas daqueles que muito fizeram por nós no passado e dos que no dia-a-dia continuam na luta. E mais que isso, reivindicar direitos em favor da população negra e manifestar pelo combate ao racismo”.

Participaram da mesa também o Secretário Estadual de Igualdade Racial Gerson Pinheiro, o Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT Martvs das Chagas e a sindicalista e economista norte-americana do Solidarity Center Jana Silverman.

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Júnior Verde consegue investimentos para o sistema de distribuição de água de Paraibano

Verde com os diretores da Caema

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se nesta segunda-feira, 09, com o presidente da Caema, Carlos Rogério, para apresentar demandas de investimentos para o município de Paraibano. O parlamentar estava acompanhado do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Campos, e ouviu do gestor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a destinação de 3,2 milhões de reais em construção de redes de distribuição, poços artesianos e revitalização do sistema de abastecimento de água no município.

A visita ao presidente da Caema foi destaque do pronunciamento de Júnior Verde na Assembleia Legislativa. O deputado informou ter apresentado quatro Indicações somente para Paraibano, além de ter destinado emenda para obras de calçamento.

“Elas refletem o que nós hoje fazemos durante os nossos finais de semana, agendas intensas de trabalho dedicadas sempre aos municípios maranhenses. Foi por isso que ontem destacamos as diversas agendas que tivemos a oportunidade de ter em várias Secretarias de Estado”, destacou.

Carlos Rogério comprometeu-se a realizar a revitalização do sistema de abastecimento de água na Vila Maurício, que atende três bairros: Vila Maurício, Subestação e Vila Guilhermino Brito. Um técnico da Companhia já foi designado para uma análise.

“Já serão feitas algumas intervenções como limpeza e desobstrução da rede nessa região, mas a CAEMA também já tem um procedimento licitatório, no Processo 12.010/2018, que prevê a ampliação do sistema de distribuição com 6.500 metros de rede e limpeza de oito poços artesianos, beneficiando mais de 350 famílias. Política de resultados é o que nós queremos, isto é, que de fato possamos transformar as nossas proposições. Foi o que aconteceu”, comemorou Júnior Verde.

Serviços que serão realizados para a ampliação do sistema de água de Paraibano:

– 6.500 m de rede de distribuição

– limpeza de 08 poços 

– 350 ligações

– perfuração de 02 poços de 500 m de profundidade

– reconstrução do prédio da Caema

– urbanização das áreas da Caema

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Zé Inácio participa do lançamento do programa “Brasil que o Povo Negro Quer”

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira, 23, do lançamento nacional do programa o “Brasil que o Povo Negro Quer”, na cidade do Rio de Janeiro.

O debate pretende criar um programa de governo para ressignificar as políticas públicas de igualdade racial, intensificar o combate ao racismo, e analisar os avanços e retrocessos.

O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores, Martvs das Chargas; a Presidenta Nacional do PT, Senadora  Gleisi Hoffmann; a Deputada Federal, Benedita da Silva; o ex-chanceler do governo Lula, Celso Amorim e o Deputado Federal, Vicentinho.

“Esse debate buscar alternativas viáveis para a superação do racismo na sociedade brasileira e criar um novo programa de Governo para o Lula, com a ajuda do povo negro”, disse.

A ideia é que a proposta seja debatida e sirva como contribuição para todos os estados brasileiros. A ponte será feita entre as secretarias estaduais de Combate ao Racismo junto aos movimentos sociais para que sejam firmadas parcerias para a elaboração dos programas estaduais de governo.

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Dr. Gutemberg adota prudência e discute novo código tributário com entidades…

Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, vereador ouviu opiniões e sugestões da OAB-MA que devem ser discutidas na sessão de votação do projeto encaminhado pela Prefeitura de São Luís

 

Gutemberg com membros da OAB-MA, da Semfaz e vereadores da comissão de Orçamento

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) ouviu ontem representantes da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir o novo Código Tributário de São Luís.

O código está na pauta da Câmara Municipal de São Luís desde o início de novembro. Seria votado na semana passada, mas foi retirado de pauta após publicação deste blog, mostrando que haveria aumento de impostos.

Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, Gutemberg, ouviu as opiniões e sugestões da OAB e conversou também com membros da Secretaria de Fazenda e Procuradoria do Município.

O projeto está na pauta de votações desta quarta-feira, 27…

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Eliziane quer criação de departamento para busca de pessoas desaparecidas no Maranhão …

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), relatora do projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, defendeu durante reunião realizada nesta terça-feira, 21,a criação de departamento específico no Maranhão para a busca de pessoas desaparecidas.

O Promotor de Justiça Márcio Thadeu (infância e juventude) disse que é necessário propor que o Ministério da Justiça crie um protocolo nacional para que todas as delegacias do país tenham instrumentos normativos de procedimento em caso de desaparecimento de pessoas.

Ele defendeu ainda que todos os municípios precisam ter banco de dados com informações das famílias de pessoas desaparecidas para o devido acompanhamento dos órgãos público.

O delegado Marcos Affonso Júnior, chefe do Departamento de Proteção à Pessoa, da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa falou sobre a necessidade de criar uma melhor estrutura para a busca e o acompanhamento policial destes casos.

Ele disse que no Maranhão já existe um laboratório forense com banco de dados e DNA das pessoas desaparecidas.

Já o coordenador do Disque Denúncia, Augusto Mendes destacou que o tema precisa ser tratado como política pública e enfatizou a necessidade de ampliação de recurso e pessoal para acompanhamento dos casos de desaparecidos.

A reunião pública desta terça-feira, 21 contou com a presença das famílias de pessoas desaparecidas e representantes de  instituições como Disque Denúncia, Secretaria de Segurança, Ministério Público, OAB/MA, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Defensoria Pública, SEDIHPOP, SEMCAS, Ouvidoria Estadual da Secretaria da Mulher, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Associação de Conselhos Tutelares do Maranhão, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Centro de Defesa Marcos Passerini, entre outros.

No encerramento do encontro foi proposta a criação de uma comissão estadual para propor políticas públicas e acompanhar os casos de pessoas desaparecidas no estado, além de outras reuniões para tratar sobre o tema. 

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César Pires defende ação conjunta pela municipalização do trânsito em todo o MA…

César Pires presente em seminário sobre o tema

A união de todos – poder público e sociedade civil organizada – em prol de um trânsito mais seguro foi defendida pelos participantes do Seminário sobre Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), realizado na manhã desta segunda-feira pelo Ministério Público estadual.

Representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e de instituições que atuam na área participaram do encontro, voltado para prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.

No encontro, também foi debatido o acesso dos municípios aos recursos do Fundo Nacional de Educação e Segurança de Trânsito (Funset) e o projeto de lei, de autoria do deputado César Pires, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios maranhenses terem o trânsito municipalizado, como condição para firmar convênios com o governo estadual.

“A grave situação de violência no trânsito das nossas cidades só mudará com uma ação conjunta, envolvendo o poder público e a sociedade. Não podemos aceitar que, sob uma alegada dificuldade financeira, falte ação por parte dos gestores municipais. É preciso criar as condições para que se evite tantas mortes que ocorrem nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão”, declarou César Pires, no encontro.

Como vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, reconheceu que a municipalização do trânsito é vital para a redução do número de acidentes e, consequentemente, para a diminuição dos gastos hospitalares e das mortes em acidentes de trânsito.

Mas ressaltou que os gestores carecem de recursos para assumir essa responsabilidade. Presente ao encontro, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, disse que o Estado estabelecerá parcerias com os municípios para efetivar ações de trânsito.

“O Ministério Público defende uma conscientização em rede, e ações conjuntas e colaborativas. Faremos essa caminhada junto com os municípios, para que nenhuma morte no trânsito seja admissível”, enfatizou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins. Ele conclamou os prefeitos e vereadores presentes a aderirem ao processo de municipalização previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

 

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Rafael Leitoa convida para audiência pública sobre o funcionamento das APACs…

Na tarde desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, em São Luís, acontecerá uma audiência pública sobre o funcionamento, métodos e resultados das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, APACs, no Maranhão. A audiência foi solicitada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.  

Em pronunciamento nesta terça-feira, 7, o deputado Rafael lembrou que as APACs no Maranhão já estão instaladas e em funcionamento em algumas cidades, como nos municípios de Itapecuru, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Timon e Viana, todas com atividades positivas na ressocialização e recuperação de apenados.

“Precisamos fazer com que o Estado fortaleça essa atividade para que tenhamos instrumentos legais, que norteiem a política estadual na execução das suas questões de convênio orçamentária, incentivando o funcionamento das APACs. Tendo em vista que é um método muito mais barato do que o sistema prisional convencional, com um número de ressocializados perto de 100% e o número de reincidência no crime é quase zero.  Ou seja, é um modelo muito mais barato e que dá muito mais resultado”, reforçou.

Rafael Leitoa afirmou que além de todas as discussões que serão apresentadas na Audiência Pública de quarta-feira, ele, como deputado estadual, elaborou recentemente projetos de lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa, que visam fortalecer e expandir as atividades das APACs no Maranhão. 

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Andrea propõe audiência para discutir diretrizes do ensino religioso confessional…

Parlamentar quer envolver a sociedade na discussão sobre a recente decisão do STF, e defende que estado e municípios revejam a forma do ensino da Religião nas escolas públicas, sobretudo para evitar preconceitos

 

A deputada estadual Andrea Murad quer na Assembleia uma ampla discussão sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu que o ensino religioso é confessional, e para a parlamentar é imprescindível que estados e municípios revejam a forma do ensino religioso – previsto na constituição e na LDB – nas escolas públicas. 

– Esse assunto será pauta de audiência pública de minha autoria para discutir as diretrizes no ensino religioso nas escolas públicas do Maranhão. O assunto é polêmico e precisamos promover ampla discussão em busca de um consenso, porque ao mesmo tempo que a decisão permite o ensino confessional na escola pública, isto é, ministrado por um professor que pode dar aulas sobre a religião que professa, deixou a cargo dos estados e municípios a definição das regras sobre qual religião ensinar. Portanto, diante de uma população majoritariamente católica, com expressiva participação evangélica, e além de minorias religiosas como a Espírita, a Umbanda,  Candomblé e outras, é importante que se exponha a condução do Estado no que está sendo implementado quanto ao Ensino Religioso na rede pública – se posicionou a deputada nas redes sociais.

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Assis Ramos pede uma nova consciência pelo Rio Tocantins…

Em discurso para o ministro do Meio Ambiente, prefeito disse que a falta do Plano Diretor deixou que matassem os riachos de Imperatriz

 

Foi na abertura da V Conferência Infanto Juvenil para o Meio Ambiente, ontem, no Palácio do Comércio, que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, disse que só uma nova consciência, “tocada pelos meninos, meninas e jovens de hoje” pode salvar o Rio Tocantins, “que está ofegante, perdendo forças e com seu leito cheio de areia – e não mais de água”.

Muito aplaudido, Assis disse que a morte dos riachos que cortam e rodeiam Imperatriz, é muito em razão da falta que fez o Plano Diretor, “que permitiu com que o inchaço da cidade avançasse sobre esses mananciais”.

…Interessados lotaram o auditório para acompanhar dos debates

A conferência foi presidida pelo ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, que ouviu do prefeito imperatrizense que agora a cidade terá o seu Plano Diretor, “elaborado em menos de oito meses da nossa gestão”.

Confira alguns trechos do pronunciamento de Assis Ramos:

O assassinato dos nossos riachos

“… é bom que essa meninada e essa juventude, para as quais estamos falando, saibam que o Riacho do Bacuri, de tão puro, era chamado de “Rio da Prata”. E todos os demais que cortam ou rodeiam a cidade, como o Cacau, o Santa Teresa, o Barra Grande e o Capivara, ofereciam suas ribanceiras para os  “picnic’s” das famílias ou dos grupos de amigos, nos finais de semana.

Cheguei a Imperatriz bem depois dessa época, mas ouço comovido relatos dos mais velhos, que falam com saudades do tempo em que esses mananciais ainda eram imaculados.

Hoje não passam de esgotos e, pior ainda, canais de malefícios, como a hanseniáse – infelizmente…”

Sem Plano Diretor

“…vem de lá, dos anos 1970, quando Imperatriz explodiu dentro de um processo desordenado de crescimento, o atraso histórico e imperdoável de não ter sido feito um PLANO DIRETOR, que orientasse o seu processo de expansão e que protegesse, minimamente, aquilo que tinha que ser preservado.

A cidade inchou, sob os olhares irresponsáveis das políticas comodistas e inconsequentes, deixou que adoecessem,  inflamassem e matassem seus riachos…”

Somente agora, em 2017, antes de fecharmos o oitavo mês da nossa gestão, num período menor do que o de uma gestação humana, já fizemos e estamos encaminhando à Câmara Municipal o tão necessário e, acima de tudo, o “superatrasado” Plano Diretor de Imperatriz.

Foi necessário que Imperatriz saísse da mesmice para, enfim, ganhar aquilo que deveria ter recebido, ou nos anos 1970, ou nos anos 1980, ou nos anos 1990, ou nos anos 2000…”

Vamos salvar o Tocantins

“… e sabem por que o Rio Tocantins está ofegante, perdendo forças, com seu leito cheio de areia e NÃO MAIS DE ÁGUA?

É muito por conta do que se faz ao longo do seu curso, assim como fizemos em Imperatriz, contra os seus afluentes e contra sua mata ciliar.