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Júnior Verde participa do I Fórum Maranhão Mel…

Júnior Verde expõe seus pensamentos sobre a produção de mel em forum do setor

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou da programação do I Fórum Maranhão Mel, realizado no último final de semana, no município de Santa Luzia do Paruá.

O evento foi promovido pela Federação dos Apicultores do Estado do Maranhão (FEMAMEL) e contou com a presença de centenas de apicultores da região do Alto Turí e outras localidades do Estado.

Também participaram das discussões representantes do Governo do Estado e instituições financeiras. Júnior Verde representou a Assembleia Legislativa e também apoiou o encontro, que teve o objetivo de iniciar os debates sobre a criação de uma Lei que possa disciplinar a atividade da apicultura migratória no Maranhão.

O parlamentar destacou que este é um momento importante para a regulamentação e a modernização tecnológica da apicultura, e tudo que envolve a cadeia produtiva do mel de abelha, bem como o fortalecimento de parcerias. 

“Uma das minhas propostas foi que este Fórum seja realizado todos os anos, sugestão que foi aceita por todos, pois sabemos os avanços que conseguimos em encontros como esse. Vamos fortalecer essa importante atividade em toda a região produtora”, garantiu o parlamentar.

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Imperatriz: audiência discute acúmulo de funções e a figura do “fantasma”…

Com gestão transparente, governo Assis Ramos fortalece combate às práticas irregulares no serviço público

 

Servidores lotaram o auditório da Secretaria de Saúde para debater o tema

No auditório da Secretaria de Saúde, na quarta-feira, 16, foi realizada audiência pública da campanha Cidadão Consciente, Gestão Transparente, organizada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Prefeitura de Imperatriz. Direcionado aos servidores municipais, evento discutiu sobre a figura do “funcionário fantasma” e o acúmulo indevido de cargos.

Na mesa de honra, os secretários José Antônio Pereira (Administração), Josenildo José Ferreira (Educação) e Edna Ventura (Mulher); o vice-prefeito, Alex Nunes Rocha, além de representantes do Ministério Público e de organizações sindicais.

A promotora Nahyma Ribeiro Abas, que coordena o Núcleo de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção, disse que “a proximidade entre os municípios pode facilita essas irregularidades, porque uma mesma pessoa pode passar em concursos de cidades diferentes para tentar conciliar dois ou mais empregos públicos”.

Devido a isso, o MP lançou campanha e as audiências que estão ocorrendo nas cidades, com o objetivo de, num primeiro momento, conscientizar os servidores. Nahyma explicou que, aquele que tem acúmulo de cargos públicos, deve optar por um deles, para sair da ilegalidade.

“O governo do prefeito Assis Ramos, desde o início, se mostrou preocupado com as duas questões discutidas. A adesão à campanha vai nos trazer mais força e ferramentas para que possamos, em conjunto, combater essas práticas”, destacou o secretário José Antonio Pereira.

Ele informou que, ainda em janeiro, servidores passaram por recadastramento presencial, quando foram detectadas algumas irregularidades, prontamente corrigidas.

O MP pretende alcançar todas as cidades do Maranhão, Tocantins e demais estados vizinhos. A identificação dessas irregularidades vai ser buscada através de um cruzamento de dados recolhidos junto a todas essas prefeituras.

José Nilber Almeida, auxiliar de serviços gerais, avalia que “a audiência é importante para o esclarecimento de dúvidas de muitos servidores sobre o acúmulo de cargos, para que possam tomar as decisões cabíveis e se regularizar”.

O que é o acúmulo de cargos?

É quando o servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública. Por regra, o acúmulo remunerado de cargos, funções ou empregos, é proibido. Mas, há a exceções na Constituição Federal de 1988. 

Observe as situações passíveis de acúmulo de, no máximo, dois cargos: dois cargos de professor; um cargo de professor e outro de técnico ou científico; dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; um cargo de juiz e outro de professor; um cargo de membro do Ministério Público e outro de professor; um cargo de membro das Forças Armadas e outro relativo ao ensino e a difusão cultural, e de vereador e outro cargo.

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Câmara vai debater influência da Internet entre crianças e jovens…

Iniciativa é do vereador Dr. Gutemberg, que quer avaliar os impactos das redes sociais na formação psicológica, familiar e educacional nas populações mais jovens

 

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) é o autor do debate “A influência da internet na vida de crianças e jovens”, a ser realizado na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 17.

O encontro, no Plenário Simão Estácio da Silveira, reunirá médicos, psicólogos, especialistas em redes sociais e internet e associações que discutem essas questões.

– Precisamos estar ciente do impacto que tem a internet na vida moderna, para o bem  para o mal. E nada melhor que discutir este impacto de forma aberta e pública – defendeu o parlamentar.

O debate está marcado para as 10 horas da manhã de quinta-feira.

Além dos convidados, vereadores também devem participar do evento…

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Um importante debate sobre suicídio..

Deputado Wellington do Curso promove nesta terça-feira audiência pública para tratar do Plano de Valorização da Vida, ferramenta contra a prática de atentar contra a própria vida

 

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na semana passada, para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá o Plano Estadual de Valorização da Vida e o combate ao suicídio no Maranhão.

A Audiência irá acontecer às 14h, da próxima terça-feira, 4, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

– Infelizmente o crescimento de suicídios no Maranhão tem aumentado, e isso tem nos preocupado. Afinal, isso se trata de políticas públicas. Ouvimos a população, coletamos dados e informações, decidimos apresentar o Projeto de Lei Nº 136/2017 que dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. Ainda convidamos mestres e doutores na área, a sociedade civil, órgãos de prevenção para juntos, debatermos esse tema e lutarmos para combatermos esse aumento de suicídios em nosso Estado – disse Wellington.

Como palestrantes sobre o tema o doutor e especialista em psiquiatria Ruy Palhano e o psicólogo Paulo Guilherme, responsável pelo programa de saúde mental da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Para o deputado Wellington é um tema de suma importância para ser debatido, levando em conta o aumento de casos de suicídios em nosso Estado.

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César Pires coordena debate sobre projetos de lei na área da educação…

Professores, estudantes e representantes de instituições participaram do Seminário Escola Sem Partido, realizado nesta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa, para discutir projetos de lei na área da educação que tramitam na Câmara Federal.

Realizado no auditório Neiva Moreira a pedido do deputado Hildo Rocha (PMDB), membro da Comissão Especial Escola sem Partido, o encontro foi coordenado pelo deputado César Pires (PEN).

“Nosso objetivo é ampliar o debate sobre os projetos, ouvindo todas as opiniões da sociedade civil organizada e de todos os que fazem a educação no nosso estado, e possibilitar que o posicionamento do Maranhão possa enriquecer os trabalhos da Comissão Especial Escola Sem Partido”, declarou o deputado César Pires, ao fazer a abertura do seminário, ao lado de Hildo Rocha e da representante do Ministério Público, promotora Sandra Pontes, e da superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Silvana Machado.

A Comissão Especial foi criada para dar parecer ao projeto de lei 7180, do deputado federal Erivelto Santana, e outros que foram apensados (PL 7181, 867, 6005, 5487 e 1859), que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Nas várias intervenções feitas durante o encontro, a maioria dos participantes se manifestou contrária ao projeto Escola Sem Partido.

Nós necessitamos de uma escola mais democrática e inclusiva. A que temos hoje não forma pessoas tolerantes com os outros e pensamento crítico”, afirmou a coordenadora geral do Diretório dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jose Gomes. “Essa proposta é um retrocesso. Aprovar esse projeto é rasgar todas as conquistas históricas no campo social. O Instituto Federal de Educação do Maranhão é contrário a esse projeto”, afirmou o professor Batista Botelho.

César Pires enfatizou que esse debate está sendo realizado em todos os estados e que as opiniões emitidas pelos participantes do seminário serão levadas para a Comissão Especial da Câmara Federal. Ele ressaltou a importância da participação de educadores e estudantes do Maranhão na discussão dos projetos em questão.

Ao final do encontro, Hildo Rocha agradeceu a participação de todos, e destacou que a Câmara Federal não pode aprovar leis que impeçam a livre atuação do professor em sala de aula.

“Esse debate é fundamental para que possamos dar um parecer correto, em forma de um substitutivo que em breve será votado pelo plenário da Câmara”, concluiu ele.

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Eliziane e ministro concordam: legalização de drogas não reduz violência…

POSICIONAMENTO COMUM. Eliziane fala ao ministro Osmar Terra, que concorda com as ideias da parlamentar sobre política anti-drogas

A deputada Eliziane Gama (PPS) e o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defenderam nesta terça-feira, 20, a aprovação de leis mais severas contra traficantes de drogas e uma ação mais enérgica do poder público para tratar o dependente químico.

E concordaram que a legalização de entorpecentes, como a maconha, não leva à redução da violência.

Os dois estiveram juntos em audiência pública na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pela Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre Jovens. O colegiado é coordenado pela deputada.

– A legalização das drogas não resolverá o problema da violência. Suécia e os EUA tiveram endurecimento das regras, o que trouxe redução da violência, inclusive do número de homicídios – disse a parlamentar do PPS.

O ministro Osmar Terra mostrou pesquisas e levantamentos realizados em diversas partes do mundo que mostram que a solução para diminuição da criminalidade foi alcançada em lugares onde houve a adoção de regras mais severas contra traficantes e o tratamento adequado com o usuário de drogas.

– Na ausência de uma lei mais firme, mais dura, e mais exigente contra as drogas, a situação está se deteriorando. O trabalho da deputada Eliziane e dos parlamentares desta comissão vai mostrar isto: que precisa ter um novo corpo de leis para enfrentar esta gravíssima epidemia de drogas e de violência que assola o Brasil – afirmou Osmar Terra.

Eliziane afirmou que a comissão sob sua coordenação realizará outros debates sobre o tema para buscar uma proposta eficaz para resolver o grave problema das drogas no país.

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A pedido de Eliziane, ministro debate políticas para combate a drogas…

Está prevista para ser realizada nesta terça-feira, 20, audiência pública na Câmara dos Deputados para debater políticas públicas para o enfrentamento ao consumo de drogas entre jovens no país.

O evento é fruto de um requerimento apresentado pela deputada Eliziane Gama (PPS), que coordena comissão externa que discute o tema na Casa.

A audiência contará com a participação do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O ministro deve falar sobre o fortalecimento das políticas públicas sobre drogas e as ações desenvolvidas no Brasil nessa área.

– A comissão quer ouvir todos que estão contribuindo com o debate sobre drogas no país e o ministro Osmar Terra é uma dessas pessoas, principalmente por ser autor de projeto que tramita no Congresso – destacou a autora do requerimento.

Eliziane Gama adiantou ainda que os membros da comissão devem discutir ainda com o ministro projeto que tramita no Congresso e prevê aumento da pena para tráfico e internação compulsória de dependentes químicos.

Eliziane Gama já percorreu dezenas de municípios no seu estado, o Maranhão. Também já realizou diligências na capital paulista, onde foi conhecer projetos para a recuperação de dependentes.

As ações da Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre Jovens contam com o apoio de diversas instituições como o Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público do Maranhão e Polícia Rodoviária Federal.

O evento será realizado no plenário 16 da Câmara, a partir das 14h30…

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Gutemberg viabiliza reunião que discutirá o problema da saúde de São Luís

Audiência pública ocorrerá na próxima quinta-feira, com a presença de autoridades do setor e representantes da classe médica

 

Gutemberg vai tratar de saúde novamente na Câmara

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) ocupou a tribuna na manhã de terça-feira, 6, para manifestar sua preocupação com a solução atual da saúde de São Luís.

Ele afirmou que tem acompanhado com bastante atenção as manifestações relatadas não apenas pelos profissionais da saúde como pessoas moradoras de bairros diversos, tanto nas mídias sociais como na imprensa local acerca do assunto.

– Como médico, parlamentar e, sobretudo como cidadão, cumpro o dever de contribuir para busca de soluções: assim, provoquei uma reunião de diálogo que acontecerá na Câmara Municipal de São Luís nesta quinta-feira, dia 7, as 9:00h. Estarão presentes a Secretária Municipal de Saúde, o secretario de planejamento, representantes das entidades médicas e vereadores para juntos discutirem e viabilizarem soluções que atendam a classe médica e a população de São Luís. Trata-se de algo grave e urgente que exige esforços de todos nós – disse o vereador.

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Zé Inácio discute rumos do PT com militantes do partido…

Zé Inácio comanda rodada de discussões sobre o futuro do PT com membros da CNB

O deputado Zé Inácio reuniu diversos militantes das regiões do Maranhão que participam da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) do Partido dos Trabalhadores (PT), para participar de uma discussão sobre os novos rumos que norteiam a corrente e o próprio PT.

O evento ocorreu na sala de Comissões da Assembleia Legislativa.

Durante o encontro, os petistas avaliaram os principais pontos do Congresso Nacional do Partido, sobretudo a eleição histórica da Senadora Gleisi Hoffmann como Presidenta Nacional do PT, que também é da CNB. Outro ponto de debate foi a conjuntura política estadual e nacional, e questões estratégicas relacionadas à organização partidária.

Além disso, um dos principais encaminhamentos da reunião, na segunda-feira, 5, foi buscar cumprir o que foi definido pela tese vencedora no 6º Congresso Estadual do PT.

– A partir dessa tese, buscaremos o diálogo com os partidos aliados, da base do Governo Flávio Dino, a fim de garantir o espaço para o PT na chapa majoritária – disse o deputado.

Para o deputado, esses diálogos são de extrema importância para fortalecer o PT.

– Precisamos avaliar e continuar lutando por espaços setoriais dentro do Partido, seja no movimento negro, de mulheres, LGBT, cultural, de juventude, dentre outros, que são de extrema importância para fortalecer o PT a nível estadual e nacional – disse Zé Inácio.

Durante a reunião, as lideranças petistas decidiram pela realização do Seminário Estadual da CNB – Maranhão, a fim de tratar sobre a corrente dentro do partido e avaliar as expectativas para os próximos períodos. O evento tem data prevista para os dias 07 e 08 de julho.

Também foi deliberado unanimemente pelas lideranças o fortalecimento da luta dos movimentos sociais e sindicais contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, pelas ‘Diretas, Já!’ e a mobilização em defesa de Lula para Presidente do Brasil.

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Braide, Madeira e Marlon Reis juntos em Imperatriz…

Lideranças partidárias participaram de debate sobre reforma política no município, mas não deixaram de analisar a conjuntura política do Maranhão

 

Madeira, Marlon e Braide em destaque durante encontro em Imperatriz (imagem: Sandro Lima)

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e o advogado Marlon Reis (REDE), protagonizaram na manhã desta segunda-feira, 5, o encontro em Imperatriz para debater a reforma política.

A presença das três lideranças políticas na cidade repercutiu nos bastidores políticos, sobretudo pelo peso que os três representam hoje no cenário eleitoral de 2018.

No domingo, Braide e Marlon Reis gravaram até vídeo juntos, chamando para o encontro, que teve a participação também do deputado federal Rubem Júnior (PCdoB).