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Entidades denunciam Pitágoras por omissão de socorro à cadela Neméria…

Animal foi espancado por segurança da faculdade, que prometeu arcar com os custos do tratamento, mas até agora não apareceu na clínica para cumprir o prometido

 

CADELA NEMÉRIA EM POSTAGEM DAS ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL; relação tensa com Pitágoras e empresa de segurança responsável pela agressão

A Associação Maranhense em defesa dos Animais (Amada) e a Ong Dindas Formiguinhas publicaram nota no instagram na qual denunciam a faculdade Kroton/Pitágoras por omissão de socorro à cadela Neméria, brutalmente espancada por um de seus seguranças.

A agressão à cachorra – que era cuidada por alunos da instituição – foi atribuída a um segurança da empresa GPS Predial Sistemas de Segurança, que presta serviços à Pitágoras. à época, tanto a Pitágoras quanto a GPS emitiram nota em que se comprometeram com o tratamento.

– Até o momento, manhã do dia 12 de setembro, a faculdade Pitágoras e a GPS Sistemas de Segurança não cumpriram com o tratamento da Neméria – diz a nota da Amada.

Segundo a entidade de proteção animal, a cadela deveria ter alta nesta sexta-feira, 13, mas não pode sair por falta de pagamento.

– A comunicação com as duas empresas, que antes se mostrava pacífica, hoje segue complexo e confuso, sem dar qualquer explicação, até esquivando-se de tal responsabilidade que assumiram – informou a nota.

A Amada diz que nem ela, nem a ONG Dindas Formiguinhas fizeram campanha de arrecadação para o tratamento, exatamente por causa do comprometimento das duas empresas.

O blog Marco Aurélio D’Eça tentou, por toda a manhã desta sexta-feira, contato com representantes da Pitágoras e da GPS, mas não conseguiu maiores informações.

Neméria está internada na Clínica Quatro Patas…

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Aprovada PEC que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais

O Maranhão terá um Fundo Estadual de Proteção aos Animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 008/2019, de autoria do deputado César Pires (PV), aprovada em segundo turno pleno plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (28), por unanimidade.

“Não podemos mais aceitar casos de maus-tratos e violência contra animais como o da cadelinha gravemente ferida por um vigilante nas dependências da Faculdade Pitágoras. Ao mesmo, é preciso assegurar recursos para as políticas públicas e ações das inúmeras organizações não governamentais que atuam em defesa dos animais. Por isso, agradeço aos demais deputados por terem aprovado, por unanimidade, a nossa proposta de criação do fundo”, declarou César Pires, após a aprovação da PEC em segundo turno.

Comporão o Fundo Estadual de Proteção aos Animais recursos provenientes de sanções pecuniárias resultantes das condenações, multas ou indenizações determinadas ou aplicadas em razão de quaisquer ações judiciais que impliquem a obrigação de ressarcir danos aos direitos dos animais; multas por cometimento de infrações aos direitos dos animais; dotações orçamentárias próprias do Estado; receitas de convênios; contribuições e doações; transferências do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A PEC aguarda promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e depois será instituído no âmbito do Poder Executivo o Fundo Estadual de Proteção aos Animais, que será regulamentado por lei complementar. “É um grande passo no sentido de assegurar os direitos dos animais no Maranhão”, finalizou César Pires.

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Aprovada em primeiro turno PEC que cria Fundo Estadual de Proteção Animal

Aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Maranhão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 008/2019, de autoria do deputado César Pires (PV), que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais. A matéria teve o voto favorável de todos os 30 deputados presentes à sessão desta quarta-feira (21), e deverá ser votada em segundo turno na próxima semana.

A criação do fundo, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais no estado do Maranhão, visa garantir maior eficácia às ações que atualmente são desenvolvidas com muitas dificuldades financeiras, por órgãos públicos e por organizações não-governamentais. “Agradeço o apoio de todos os meus pares, que superaram as divergências políticas e partidárias para abraçar essa causa extremamente relevante e oportuna que é de toda a sociedade”, declarou César Pires ao final da votação.

Ao orientar a bancada governista a votar pela aprovação da matéria, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) destacou a relevância da PEC. “Para além das discussões de situação e oposição, nós temos as mesmas defesas para buscar melhorias para o Maranhão como um todo. O tema é mais do que relevante, é um desafio neste momento e o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão encaminha pela aprovação da PEC que o deputado César Pires traz a esta Casa”, declarou.

O deputado Duarte Júnior (PCdoB) também parabenizou César Pires pela iniciativa em prol da garantia dos direitos e do bem-estar dos animais. “O professor César Pires, que foi reitor e com certeza conhece o trabalho da Universidade Estadual do Maranhão, sabe a importância dessa universidade para a efetivação de políticas públicas de proteção dos animais e sabe como esse fundo estadual vai permitir que outras ações sejam realizadas por meio de entidades que, a duras penas, lutam para garantir os direitos desses animais, que não são mais considerados coisas, de acordo com o entendimento do Senado, mas sim como seres vivos que têm respaldo na Constituição Federal de 88”, destacou.

A PEC 008 também foi defendida pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), que elogiou César Pires pela sensibilidade em apresentar a proposta. “Nos últimos cinco anos, há um levante muito grande dos parlamentares, seja nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas ou na Câmara Federal, em defesa aos animais. Uma luta também nossa pela sua importância, pois nos lares muitas vezes o único companheiro que um idoso tem é o seu animal de estimação. Esse fundo vai nutrir permanentemente a defesa da causa animal. Hoje esta Assembleia, de forma unida, fortalece a causa animal”, enfatizou.

Autor do projeto de lei que regulamenta o esporte de vaquejada e contra os maus-tratos de animais, o deputado Vinícius Louro (PR) declarou voto a favor da PEC 008, por possibilitar que haja recursos para ações de assistência aos animais. “Vou, inclusive, destinar recursos de emenda parlamentar para esse fundo”, prometeu.

Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), também parabenizou César Pires pela iniciativa.

“A PEC foi aprovada em primeiro turno por 30 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e agora vai a votação em segundo turno. Realmente é um tema muito importante, muito caro para o estado do Maranhão e conta com o apoio de todos”, finalizou ele.

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Juscelino comemora aprovação do projeto que regulamenta a vaquejada

Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.  

Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.

“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.

Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O projeto

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras

A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

P.S.: Este post não retrata, necessariamente, a opinião do blog sobre o tema

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Wendell Lages e Duarte Júnior saem em defesa dos animais…

Parlamentar do PMN propôs criação de Delegacia Eletrônica de Proteção Animal; já o comunista lamentou o abandono de animais e anunciou projetos de lei para coibir a prática

 

Wendell propôs criação de delegacia de proteção animal

Em dois importantes discursos na tribuna da Assembleia Legislativa, os deputados Wendell Lages (PMN) e Duarte Júnior (PCdoB) falaram nesta quarta-feira, 20, sobre a defesa animal no Maranhão.

O primeiro propôs Indicação ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, para que crie a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

Segundo o parlamentar, o objetivo da Indicação é agilizar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento e qualquer outro fato tipificado como crime.

– Com a criação deste órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, visto que os crimes de tortura, abandono e crueldade cometidos contra estes seres precisam ser investigados e punidos – afirmou Lages.

Duarte quer rigor na punição a maus-tratos e abandono de animais

Duarte Júnior, por sua vez, lamentou o abandono de novos animais no já conhecido espaço apelidado de Praça dos Gatos, na região do Anel Viário.

O comunista parabenizou projeto do colega do deputado Roberto Costa (MDB), que foi aprovado na Casa em 2014, e anunciou que apresentou nova proposta, atualizando esta lei em dois pontos: aumentando a multa aos que maltratam animais e destinando as  multas a fundos de proteção e defesa dos animais.

– Porque não basta multar, não basta sancionar, não basta elevar o valor da sanção se não pegarmos esses recursos e transformarmos em políticas públicas de proteção e defesa dos animais – justificou o parlamentar.

Duarte Júnior falou também de outro projeto de lei visa instalar câmeras dentro de Pet Shops para que os tutores possam identificar como está sendo tratado aquele animal no momento que é deixado ali para receber um tratamento, para que ele possa ser cuidado.

Vários parlamentares apartearam Wendell Lages e Duarte Júnior pela iniciativa em defesa dos animais.

Curioso foi ver o deputado Vinícius Louro se propor a fazer parte da frente em defesa dos animais ao mesmo tempo em que mostra diariamente um defensor entusiasta da prática de vaquejadas.

Não deixa de ser um contrassenso…

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Roberto Costa repudia atropelamento proposital de cachorros…

Autor da lei que criou o Código de Defesa dos Animais no Maranhão, deputado estadual emitiu nota em que classificou de “covarde” a atitude da enfermeira Giselly Atan, que matou uma cadela e feriu um cão ao passar por cima deles, esta semana, em São Luís

 

Costa criticou a atropeladora de cachorros

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) emitiu Nota de Repúdio em que classifica de covarde a ação da enfermeira Giselly Atan, que passou por cima de dois cachorros, de propósito, no Residencial Pinheiros, em São Luís.

Para Costa, é preciso punir a biocida com rigor, para evitar que outros episódios como este se repitam.

– A autora do crime, segundo a Autoridade Policial,  já foi denunciada na Delegacia de Meio Ambiente. Esperamos apenas que a Justiça seja feita para que barbaridades como estas não sejam marcadas pela impunidade – disse o parlamentar.

Veja abaixo a nota distribuída por Roberto Costa:

NOTA DE REPÚDIO

Como representante do Legislativo Maranhense e autor do Código de Defesa dos Animais no Maranhão (Lei 10.169/2014) venho manifestar meu repúdio ao ato de violência praticado contra esses seres tão frágeis em uma rua do bairro Residencial Pinheiros, em São Luís. 

Trata-se de atropelamento covarde de dois cachorros na localidade (inclusive, com a morte de um dos cães no ato). 

A autora do crime, segundo a Autoridade Policial,  já foi denunciada na Delegacia de Meio Ambiente. Esperamos apenas que a Justiça seja feita para que barbaridades como estas não sejam marcadas pela impunidade.

Este acontecimento faz crescer, ainda mais nossa, nossa vontade de despertar o sentimento de solidariedade, cuidado e carinho para com os animais. Firmamos o nosso compromisso em continuar fortalecendo campanhas de conscientização sobre maus tratos e outros temas ligados a proteção animal.

Nós, enquanto cidadãos, não podemos deixar que crimes desta natureza passem desapercebidos e a melhor forma de agir é denunciar. 

Na Lei 10.169/2014, definimos a Política Estadual de Proteção aos Animais e estabelecendo punições para qualquer  prática que implique crueldade aos animais (que pode ser conceituada como toda e qualquer ação ou omissão que implique em abuso, maus tratos, ferimentos ou mutilação de animais).

Roberto Costa 
Deputado Estadual

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Juscelino comemora aprovação da PEC da Vaquejada…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), praticante de Vaquejada e um dos maiores defensores do esporte na Câmara dos Deputados, comemorou em suas redes sociais, na noite desta quarta-feira, 10, a aprovação do primeiro turno da PEC 304/17, do Senado.

O voto SIM de Juscelino

A PEC não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

– A vaquejada faz parte das nossas raízes. Ela é cultura e esporte, é atividade econômica com extensa, complexa e importante cadeia produtiva geradora de negócios, de renda, de riqueza e sobretudo de muitos empregos. A atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações – destacou o parlamentar.

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Juscelino Filho defende Vaquejada…

jusO deputado federal, Juscelino Filho (DEM-MA) se manifestou, no plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (18), em prol da prática da Vaquejada no Brasil. A manifestação do parlamentar se deu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 06/10/2016, por 6 votos a 5, onde os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Juscelino criticou a decisão do órgão.

“Manifesto meu repúdio sobre a decisão do STF. A Vaquejada é cultura, esporte, lazer…. Ela está no sangue do nordestino e a proibição sim, é uma agressão. A prática movimenta os setores de turismo e a economia de centenas de municípios do país, gera mais de 600 mil empregos indiretamente e mais de 200 mil diretamente. Os maus tratos a que muitos se manifestam, não é real. Os animais são protegidos, têm boa alimentação e cuidados. Os verdadeiros maus tratos estão acontecendo coma as famílias que dependem da Vaquejada para viver. No caso, a regulamentação então, também precisa ser considerada”, destacou Juscelino Filho.

A Vaquejada, realizada oficialmente pela primeira vez em 1874 no Ceará, é uma tradição que vem de geração em geração há centenas de anos, onde os vaqueiros iam juntando o gado e quando algum animal, mais selvagem, se afastava muito, ele tentava derrubá-lo pela cauda, para depois juntá-lo ao grupo. Na sociedade atual, além de mantenedor da cultura de diversas regiões do país, é a mola propulsora da economia de muitos estados no Nordeste.

A Vaquejada está contida como patrimônio cultural nordestino e traz em suas raízes, a tradição através do esporte, a criação de empregos diretos e indiretos e o sustento de milhares de famílias.

O parlamentar encerrou convidando a todos para a grande manifestação a favor da Vaquejada, que será realizada em Brasília, no próximo dia 25 de outubro.

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Dono de canil é denunciado por abandono de animais…

Dono do Green City, no Araçagy, Alex Itaboray é acusado por criadores, protetores de animais e ONGs de deixar cães abandonados, dar calote em fornecedores e vender animais doentes

 

Criadores e protetores de animais em frente ao canil, aguadando a chegada a polícia (Imagem: Biaman Prado/O EstadoMaranhão)

Criadores e protetores de animais em frente ao canil, aguardando a chegada a polícia (Imagem: Biaman Prado/O EstadoMaranhão)

Dezenas de protetores de animais, Organizações Não-Governamentais, criadores e policiais estiveram hoje na sede do canil  Green City, no Araçagy, em busca de informações a respeito do seu proprietário, Alex Itaboray.

Ele é acusado de abandonar o local, repleto de cães de várias raças, por estar sendo procurado por compradores, criadores e protetores de cães.

Animais de raça, como este, estavam confinados em espaços sem higiene

Animais de raça, como este, estavam confinados em espaços sem higiene

Os acusadores pretendem entrar com ação coletiva contra Alex, que é acusado de vender animais doentes e dar calote em fornecedores.

Cerca de 16 animais estavam abandonados na casa, que fica no bairro do Araçagy, sem cuidados médicos  sem higiene alguma.

Cachorros da raça Bulldog, Pequinês, ShiTzu, Sharpei estavam em condições de abandono.

Sem cuidados, até a piscina da casa virou foco do aedes aegipty

Sem cuidados, até a piscina da casa virou foco do aedes aegypti

De acordo com os donos da casa alugada ao canil, apenas um funcionário de Alex passava periodicamente para trocar água e comida dos animais, muitos já doentes.

Dos 16 animais recolhidos, nove já foram adotados.

O caso será registrado na Delegacia do Meio Ambiente…

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Wellington volta a cobrar reativação do Centro de Zoonoses…

marc eloO deputado Wellington do Curso (PPS) voltou a cobrar, na Assembleia, a reativação do Centro de Vigilância de Zoonoses, mantido pela Prefeitura de São Luís e fechado desde o início da gestão da secretária Helena Duailibe na Saúde.

Mais uma vez, ocupamos a tribuna desta Casa para solicitar a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses. Apesar da importância dessa solicitação, até hoje não obtivemos posicionamento algum por parte da Gestão Municipal e, tampouco, alguma obra que sinalize a reativação da UVZ. Essa é a 8ª vez que solicitamos a reativação da UVZ, solicitação essa permeada por grande clamor social. A solicitação aqui feita não é minha, mas sim dos ludovicenses que ficam revoltados ao ver os mais de 15 mil animais abandonados e andando pelas ruas de nossa cidade. Além disso, temos o perigo à saúde, lembrou.

O deputado enfatizou a preocupação sobre a questão.

O Ministério da Saúde realizou uma coletiva para tratar sobre os casos frequentes de microcefalia no Nordeste. Paralelo ao iminente surto da doença e a sua relação com o Zika vírus, temos ainda os casos de calazar, leptospirose, além de doenças causadas pelo Aedes Aegypti. Apesar de tal realidade, infelizmente, a Prefeitura de São Luís, de forma negligente, omite-se dos cuidados básicos que evidenciariam a preocupação necessária quanto à saúde pública. Indo na contramão da prevenção, estamos com uma cidade que tem o acúmulo de lixo como realidade e não tem sequer uma Unidade de Vigilância em Zoonoses, relatou.