Defesa

10:30 am

De como Josimar enrolou-se na teia da ação que o fez virar réu no STF….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seu primeiro ano na Câmara Federal, a partir de 2019, deputado passou a controlar emenda de outros colegas maranhenses, o que chamou atenção da mídia e serviu de base para a investigação da Polícia Federal

 

CAIXAS DE DINHEIRO. Josimar em uma das operações da Polícia Federal, que mostra o parlamentar conferindo dinheiro vivo

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) apresentou esta semana ao Supremo Tribunal Federal a sua peça de defesa no processo em que é réu por desvio e venda de emendas parlamentares; sua tentativa de livrar-se da condenação tem duas premissas básicas:

  • 1 : ele alega que a Procuradoria-Geral da República não provou que a emenda usada em São José de Ribamar lhe pertencia;
  • 2: a PGR não mostrou na denúncia o momento em que ele propôs ao então prefeito Eudes Sampaio a propina de R$ 1,6 milhão.

“Para se afirmar que alguma das emendas parlamentares – que, de acordo com a PGR, teriam sido propostas em troca do pagamento de vantagem indevida – seria de autoria do embargante, deveria ter sido apresentado algum documento que demonstrasse tal autoria, o que jamais foi trazido aos autos”, diz a defesa do deputado.

A história de Josimar Maranhãozinho com as emendas parlamentares remonta a 2019, seu primeiro ano na Câmara como deputado federal.

Em fevereiro de 2020, este blog Marco Aurélio d’Eça traz a primeira postagem: “venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional…”; em junho de 2020, este blog Marco Aurélio d’Eça traz outro post: “Josimar Maranhãozinho ganha fama de papão de emendas…”,  

No final daquele ano de 2020, o texto-chave para entender a relação de Josimar com as emendas parlamentares é publicado por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Josimar controla emendas de três deputados maranhenses”.

  • na época, a Polícia Federal havia ido bater na Prefeitura de São José de Ribamar, do prefeito Eudes Sampaio;
  • segundo a denúncia, Josimar compra emendas do pastor Gildenemyr, de Marreca Filho e de Júnior Lourenço;
  • além de controlar o PL, ele também tinha poder sobre o Patriotas e o Avante, partidos desses deputados federais.

“A prisão na semana passada do agiota Josival Cavalcante, o Pacovan – em uma operação da Polícia Federal envolvendo o prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB) – foi um alerta a um grupo de deputados federais maranhenses que seguem as ordens do colega Josimar de Maranhãozinho (PL)”, dizia o texto da época.

A importância da cronologia foi tamanha para a PGR que em seu relatório final, de outubro de 2021, a Polícia Federal usou informações deste blog Marco Aurélio d’Eça, como foi mostrado no post “Denúncias deste blog embasam relatório contra Josimar Maranhãozinho…”.

A partir deste relatório, a Procuradoria-Geral da República montou sua denúncia, após ouvir também o prefeito Eudes Sampaio, que confirmou as negociações com Josimar e seu grupo.

E o resultado foi a decisão unânime do STF, tornando o deputado e seu fantoche político Pastor Gildenemyr (PL) réus por corrupção.

O que pode levá-los a 20 anos de cadeia…

TJ-MA quer manter Alessandro Martins fora de circulação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao justificar sua negativa a um Habeas Corpus interposto pela defesa do empresário preso no Quartel da PM, o desembargador plantonista fala de “garantia da tranquilidade social”, mas os únicos intranquilos com as declarações de Martins são os próprios membros do Tribunal de Justiça, já denunciados por ele

 

Alessandro Martins foi levado coercitivamente e da delegacia não saiu mais; hoje está no Quartel da Polícia Militar

Se depender dos membros do Tribunal de Justiça, o empresário Alessandro Martins vai continuar preso no Quartel da Polícia Militar por tempo indeterminado; nesta quinta-feira, 29, o desembargador-plantonista Josemar Lopes Santos, negou Habeas Corpus a Martins, sob justificativa de “garantia da tranquilidade social”.

Por esta interpretação, o empresário é uma ameaça a toda a sociedade.

Mas nas entrelinhas da decisão do plantonista do TJ-MA há um objetivo do próprio tribunal: manter Alessandro Martins fora de circulação por tempo indeterminado.

Alessandro é uma ameaça social apenas ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, ao qual ele já acusou com vários predicados; é visível o desconforto não apenas de Velten, mas do conjunto de membros do TJ-MA com a presença de Martins nas ruas.

A defesa do empresário mostrou no pedido de relaxamento da prisão que ele sofre de problemas psiquiátricos e precisa ser levado para tratamento em uma clínica, o que não convenceu o desembargador Josemar Lopes.

Os argumentos da prisão – ameaça, resistência, desobediência e desacato em concurso material de crimes – não justifica mantê-lo preso em um quartel no estado em que está.

Sua reclusão só impacta apenas a tranquilidade dos próprios desembargadores.

Simples assim…

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Ricardo Murad deixa secretaria em Coroatá para dedicar-se à sua defesa…

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Ex-secretário de Saúde disse que sua honra é sua inocência e por isso vai dedicar todas as forças para defendê-la de ataques

 

Murad: tempo integral para a defesa

Murad: tempo integral para a defesa

O ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, deverá concentrar-se em sua defesa pelos próximos meses. O peemedebista afirmou na manhã desta terça-feira (24) que a questão se tornou prioridade para ele.

– Minha inocência e minha honra, coisas que eu sempre preservei em minha história, estão sofrendo ataque. Tenho que defendê-las com todas as minhas forças – disse.

Para poder dedicar-se com mais empenho, ele pediu exoneração do cargo de secretário extraordinário da Secretaria de Inovação e Modernização da Prefeitura de Coroatá.
Ricardo Murad esteve à frente da pasta promovendo a modernização da máquina pública; dinamizando as atividades e prestação de serviços no setor público municipal; estabeleceu ainda cronograma de ações para início e entrega de obras e manteve a administração pública mais próxima dos coroatarenses.

Ricardo Murad agradeceu a oportunidade de ter participado de mais uma gestão revolucionária no município, que conseguiu se recuperar dos danos deixados pela gestão anterior, colocando o município numa situação de progresso e desenvolvimento para felicidade do povo coroataense.

O ex-deputado afirmou que o trabalho prestado à frente da Secretaria de Estado da Saúde, conhecido como o maior programa de saúde pública do Brasil das últimas décadas, foi aprovado pela população, mas despertou a cólera de adversários.

– Estão tentando desmantelar o que foi feito de todas as formas. Eu estou tranquilo, pois sei que a população reconhece o trabalho e que ele foi feito de forma transparente – concluiu.

Hildo Rocha discute com russos cooperação na área de defesa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense participou de encontro com presidente do Conselho Federal da Rússia e de representantes do parlamento

 

Hildo Rocha com o demais parlamwentares russos e brasileiros no encontro de cooperação

Hildo Rocha com o demais parlamentares russos e brasileiros no encontro de cooperação

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (PMDB) defendeu a importância de os parlamentares brasileiros conhecerem os termos – vantagens e desvantagens – dos acordos de cooperação técnica na área de defesa entre Brasil e Rússia.

Rocha participou da reunião com a senadora russa Valentina Matvienko, terça-feira, 10, na Câmara Federal

Brasil e Rússia são parceiros comerciais integrantes do Brics, sigla formada pelas letras iniciais dos países componentes do grupo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – nações que se destacaram no cenário mundial pelo status que adquiriram com o acentuado crescimento econômico.

É indispensável que os parlamentares se informem, que conheçam detalhes, vantagens e possíveis desvantagens dos acordos firmados entre os governos para que possamos aprimorar o relacionamento entre os parceiros envolvidos, e, por fim, referendar os atos do executivo com segurança, com a certeza de que estamos fazendo o melhor pelo desenvolvimento do nosso país”, destacou Rocha.

O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Câmara Eduardo Cunha, com a presença do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov e do secretário de Relações Internacionais da Casa, deputado Átila Lins (PSD-AM).

Em junho, Cunha esteve com outros 13 deputados e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na capital da Rússia, Moscou, onde participou do Fórum Parlamentar do Brics. Na oportunidade, delegações da Índia, da China e da África do Sul participaram do encontro.

– Sabemos que a agenda de integração é efetuada pelos governos, pelo Executivo; porém, os Parlamentos precisam ter ações em conjunto para fazer com que os acordos ou as decisões políticas possam ter a aprovação dos parlamentares – destacou o parlamentar.

Wellington tem projetos em defesa de portadores de câncer….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

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Na manhã desta terça-feira (4), o deputado  Wellington do Curso (PPS) apresentou  projetos em defesa das pessoas com câncer no Maranhão. O parlamentar apresentou o Estatuto da Pessoa com Câncer e o Projeto “Fila Zero”, de sua autoria, que institui prioridade no atendimento aos pacientes que necessitem de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia nos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), no Maranhão.

Sempre em defesa dos direitos das minorias, o parlamentar ressaltou a importância dos projetos apresentados, além de enfatizar o direito à saúde e o zelo com a dignidade humana.

– Hoje é o início da Campanha Educativa do Combate ao Câncer e ressalto dois projetos de minha autoria. Um deles institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que  objetiva garantir a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva das pessoas com câncer, além de garantir alguns benefícios, como atendimento prioritário e o passe livre intermunicipal aos que comprovarem carência. O outro projeto, por sua vez, institui o programa “Fila Zero” para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), Maranhão. Ressalta-se, mais uma vez, o zelo para com a dignidade humana e, ainda, com aquilo que é direito de todos e dever do Estado: a saúde – explicou.

Entenda os Projetos:

Estatuto da Pessoa com Câncer – O principal objetivo do Estatuto é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O Estatuto prevê alguns “benefícios” para as pessoas com câncer, dentre eles a preferência no atendimento, direito ao atendimento especial em unidades de saúde e, ainda, o direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre, concedido e utilizado de acordo com condições descritas.

Programa “Fila Zero” – O projeto consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitem dos exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no prazo máximo de 72 horas.

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Rigo Teles nega envolvimento com agiotagem: “Não devo e ninguém me deve”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rigo Teles: se houver débito, está quitado…

O deputado estadual Rigo Teles (PV) negou hoje ao titular do blog qualquer tipo de envolvimento com agiotagem no Maranhão.

– Nem eu devo ninguém, nem ninguém me deve – afirmou o parlamentar, constantemente citado, entre os próprios colegas, como responsável por empréstimos a político.

O deputado disse que não pratica este tipo de ativididade e deu uma garantia:

– Se eu tiver negócio de agiotagem com qualquer parlamentar, seja municipal, estadual ou federal. Seja prefeito ou vice-prefeito, empresário de qualquer tipo, a partir de agora eles podem se considerar anistiados – frisou o parlamentar.

Simples assim…