Denúncias

4:00 pm
39

Guerreiro Júnior quer “nomes”; aqui estão eles…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, irritou-se com o post “Coisas a explicar no Tribunal de Justiça”.

Acha que o blog denigre a imagem do Judiciário maranhense com afirmações sem provas e ameaçou processar o titular por calúnia.

O blog não fez qualquer afirmação – muito menos sem provas – contra o Tribunal de Justiça.

Disse apenas, em uma análise do que foi divulgado pela imprensa, que os fatos envolvendo servidores da Justiça, juízes e desembargadores – todos de amplo conhecimento público, local e nacional – acabam por desgastar a imagem do Judiciário.

E que estes fatos já estão virando comum nas conversas de bastidores políticos e jurídicos.

Guerreiro Júnior exigiu “nomes” de quem esteja desgastando a imagem do Judiciário, sob pena de processo.

Aí vão eles:

Os assessores graduados do Tribunal de Justiça, Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, foram presos – e exonerados – tentando vender, por R$ 400 mil, os autos de um processo de um empresário maranhense.

A Corregedoria-geral de Justiça divulgou Nota Oficial em que revela ter identificado “cinco pessoas” “tentando lucrar com tráfico de influência” no “Forum de São Luís”. Uma delas, identificada por “Linda”  – que a CGJ afirma não pertencer aos quadros do Judiciário – cobrou R$ 5 mil “para resolver processo”.  (Leia aqui)

Os juízes José de Arimatéia Corrêa, Abrahão Linconln Sauaia e Nemias Carvalho foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por irregularidades na atuação judicante. (Leia aqui, aqui e também aqui)

O juiz Megbel Abdalla também responde a processo no CNJ. (Leia aqui)

Adolfo Cruz, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, foi denunciado como beneficiária de um esquema de fraudes em notas no Ceuma. (Leia aqui)

Outra filha da desembargadora, Aline Chaves Cruz, foi acusada de estar nomeada na Assembleia Legislativa, mesmo morando em São Paulo. (Leia aqui)

Os desembargadores Jorge Rachid e Bayma Araújo se acusaram publicamente, em plena sessão do TJ, num caso que ganhou repercussão nacional. (Releia e ouça aqui)

O juiz Marcelo Baldoch responde a processos na Justiça por trabalho escravo em sua fazeda, fato que também teve repercussão nacional. (Leia aqui)

São alguns nomes, todos com fatos publicados na imprensa, que embasam a análise do blog e a preocupação da sociedade.

Fatos que só desgastam a imagem do Judiciário maranhense.

Ou não???

3

Assembléia termina o ano como começou: em crise…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembléia: tensão o ano inteiro...

A Assembléia Legislativa iniciará hoje a sua penúltima semana de sessões em 2012. A partir do dia 22 estará em recesso parlamentar.

E o clima na Casa neste fechamento de período legislativo é o mesmo de quando começou.

A Assembléia abriu os trabalhos em fevereiro em meio à uma intensa crise por conta da eleição da Mesa Diretora da Casa. Até então praticamente eleito, Ricardo Murad (PMDB) desistiu da disputa, o que levou Arnaldo Melo (PMDB) ao comando.

Ao fechar o ano, outra crise. Os deputados se vêem às voltas com denúncias contra os póprios colegas – e são obrigados a investigar para dar respostas à sociedade.

Internamente, a Casa também está dividida. À exceção do bloquinho, nenhuma das bancadas se relaciona com os líderes, o que causa um racha aberto entre os deputados.

Desgastada com o abrigo equivocado aos policiais militares em greve – que manchou a imagem – a Assembléia vive às voltas com a ameaça de ter que cortar na própria carne.

E só com decisões firmes, terá condições de ter um 2012 diferente…

19

A Justiça do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Que Justiça é esta, em que advogados são presos por formação de quadrilha, fraudando benefícios do INSS ou atuando criminosamente em Detrans e outros órgãos?

Que Justiça é esta, que tem mais de 60 juízes respondendo a processos por enriquecimento ilícito?

Que Justiça é esta, que tem desembargadores especializados em mudar sentenças – inclusive transitadas em julgado – usando argumentos criminosos em seus despachos.

Que Justiça é esta, que tem juízes acostumandos a acelerar ou paralisar processos, de acordo com a conveniência de seus próprios interesses?

Que Justiça é esta, onde sentenças são dadas apenas com o intuito de atender a interesses pessoais dos próprios magistrados para, em seguida, serem reformadas como se nada tivesse acontecido? 

Que Justiça é esta, com serventuários acostumados a manipular a tramitação de processos, escolhendo, em troca de dinheiro,  juízes adequados a cada procedimento?

Esta é a penas a Justiça do Maranhão.

Simples assim…

2

PDT maranhense no olho do furacão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Weverton, Igor e Julião: explicações ao PDT nacional

O PDT do Maranhão foi colocado no centro da crise envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Os dirigentes nacionais do partido cobram a prestação de contas do diretório regional para esclarecer o uso dos aviões pelo ministro Carlos Lupi, em 2009, em viagens pelo interior do Maranhão.

A imprensa diz que os aviões foram pagos por um chefe de ONG que tinha negócios com o ministério. Lupi se defendeu afirmando terem sido pagos pelo diretório maranhense do PDT.

Agora, para compovar a versão do ministro os pedetistas querem a contabilidade do PDT maranhense, dos anos de 2009 e 2010.

Na época, o partido tinha como presidente no estado o ex-governador Jackson Lago, mas era comandado mesmo pelo vice-presidente, então deputado federal Julião Amin.

Hoje, Amin é assessor do ministério comandado por Carlos Lupi…

5

Pechas para Flávio Dino eram equivocadas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino e o PCdoB: Deus e o diabo na terra do sol...

Por Matias Marinho

Estava de fato enganado quem tentou emplacar em Flávio Dino e em seus colegas de partido, nas duas campanhas em que o comunista participou – para prefeito de São Luís, em 2008, e para governador do Maranhão, em 2010, a pecha de serem ateus ou contrários a religiões cristãs, só pelo fato do PCdoB ter raízes ideológicas nos ideais marxistas.

De acordo com denúncias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, os amigos de Flávio Dino podem até não acreditar em Deus, mas se relacionam tão bem com os evangélicos a ponto de caírem no vergonhoso pecado contra Deus e contra o Mundo: a corrupção.

No último sábado, a Folha publicou entrevista em que o pastor David Castro, fundador da Igreja Batista Gera Vida, acusa o PCdoB de ter pedido propina para receber verba da pasta destinada a um projeto tocado por sua igreja.

A igreja, por meio de um convênio com o Ministério do Esporte assinado em 2006, recebeu R$ 1,2 milhão para desenvolver atividades esportivas a crianças carentes.

O contrato foi apresentado a Agnelo, mas assinado por Silva, que na época já tinha assumido o ministério

9

Petrobras mantém preço do combustível – menos no Maranhão, onde o cartel decide e o MP obedece…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Leia o comentário de Chico Viana no Facebook

Deu no blog de Itevaldo Júnior, baseado em matéria da Folha de S. Paulo: a Petrobras garantiu o preço dos combustíveis, mesmo diante da “volatilidade do preço do barril de  petróleo”.

É o mesmo Itevaldo quem reproduz comentário do vereador Chico Viana (PSDB), no Facebook: “não aqui no Maranhão. O Cartel manda e o Ministério Público obedece”.

Explicação da crítica do vereador: há semanas o Ministério Público promete cobrar do Sindicato dos Revedendores de Combustíveis o porquê do preço alinhado da gasolina e do alcóol e até agora nada.

No meio da polêmica, revelou-se até que o assessor de imprensa do MP é o mesmo assessor de imprensa do Sindcomb, e teria barrado matéria sobre o assunto, distribuída pela Promotoria do Consumidor.

O fato é que a gasolina teve aumento de até 15% nos últimos meses, sem explicação plausível alguma.

Enquanto o Ministério Público adormece…

11

Mais histórias sobre o prédio do Ministério Público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Abaixo, trechos de post feito pelo professor Caio Hostílio, em seu blog, sobre a polêmica da responsabilidade da obra do “Espeto de Pau”. Como autor do texto, Caio publica apenas o e-mail ([email protected]) e o IP da máquina onde foi escrito: 200.179.255.82:

A grande verdade é que essa obra da PGJ já nasceu eivada de ilicitudes. Quem venceu a licitação foi a Construtora Canon Ltda, do Alexandre Jorge, ex-dono do Equator, no entanto conseguiram arrumar uma “rescisão amigável”, fajuta com poucos dias de firmarem o Contrato com a Canon, para favorecer a Construtora Proenter Engenahria Ltda de um alienígena de nome Euller Tácito, que gozava da amizade de pessoas importantes e tinha parentes influentes à época nesta cidade. (…)

Sabe-se que a obra foi contratada para ser executada em lajes em concreto protendido, todavia como o projeto básico era falho, após a contratação a Construtora Proenter Engenharia Ltda mansamente contratou o engenheiro calculista de nome Adolfo Bezerra Rocha, CREA 6842 D-CE, que elaborou um projeto estrutural com uso de lajes pré-moldadas, funcional também, porém de custo expressivamente menor à que havia sido contratada.

Tudo isto com o aval do incipiente arquiteto Militão Gomes, cunhado/primo do então Procurador-Geral de Justiça Jamil Gedeon, que me parece era o fiscal do Contrato e autor do projeto arquitetônico da obra.

Ou seja, os doutos da PGJ fizeram uso do sagrado princípio da economicidade na administração pública às avessas. Permitindo alteração da concepção inicial do projeto básico no transcurso da obra, sem justificativas plausíveis, bem como sem redução do custo da obra. Uma alarmante improbidade de clareza solar. Com graves danos ao erário público.

Tudo isto é facilmente constatado, bem como outras aberrações mais, como aditivo de serviços em valores superiores ao permitido por lei, na planilha da contratação, parte integrante do inteiro teor do processo que se supõe, encontrar-se arquivado na nossa Egrégia Corte de Contas e em uma inspeção “in loco” no prédio-sede das Promotorias de Justiça.

A não ser que tenham dado sumiço também no processo no TCE-MA, como aconteceu na PGJ com o projeto estrutural…

Leia a íntegra do texto aqui

17

Diretores da Vale vão conversar com Gastão Vieira e Pinto da Itamaraty

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gastão Vieira reúnbe documentos contra a Vale

Diretores da minaradora Vale vão participar amanhã, em São Luís de reunião com os deputados federais Gastão Vieira (PMDB) e Pinto Itamaraty (PSDB). Na pauta, a crise envolvendo os contratos da multinacional com empreiteiras maranhenses.

Gastão e Pinto foram os deputados maranhenses que deram visibilidade nacional às denúncias dos empreiteiros contra a Vale.

Pinto também entrou no debate

O próprio presidente da mineradora, Roger Agnelli, deve participar da reunião em São Luís.

A crise envolvendo a Vale prejudicou a imagem da mineradora no mercado internacional e pode resultar na demissão de vários diretores.

Os deputados vão cobrar um entendimento entre as empresas…