Deptuados Federais

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Hildo Rocha relata projeto que inclui técnicos agrícolas entre beneficiários do Minha Casa, Minha Vida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.782/2019, que amplia o acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do programa Minha Casa Minha Vida, para incluir técnicos agrícolas entre os beneficiários da política habitacional voltada ao meio rural. O relatório foi lido durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

“Esse projeto de lei é bastante apropriado, porque altera a lei do Minha Casa Minha Vida para incluir entre os beneficiários os técnicos agrícolas”, afirmou o parlamentar. Hoje o PNHR não tem essa previsão legal de permitir que os técnicos agrícolas possam também ser beneficiados com a construção de uma unidade habitacional financiada com o recurso do Minha Casa Minha Vida. Se eles forem apenas técnicos agrícolas, trabalhando para um município ou para uma instituição, morando na zona rural, eles não têm o direito a conseguir uma casa do Programa Nacional de Habitação Rural”, explicou.

  • no relatório, o parlamentar enfatizou a importância estratégica desses profissionais para o desenvolvimento econômico e social do país;
  • para ele, a inclusão da categoria no programa representa uma medida de justiça social e de fortalecimento das políticas voltadas ao campo. 

Ainda de acordo com o relator, a proposta contribui para manter profissionais qualificados nas áreas rurais e estimular o desenvolvimento regional equilibrado.

“A proposta mostra-se relevante e oportuna, na medida em que amplia o alcance da política habitacional voltada ao meio rural e assegura a efetivação do direito à moradia digna”, afirmou.

Da Assessoria, com edição do blog

“Vou continuar ajudando Lula, agora no Congresso”, diz Juscelino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal encontrou-se com o presidente no Palácio do Planalto, demonstrou gratidão e sensação de dever cumprido; e garantiu que continuará apoiando o governo

 

GRATIDÃO E COMPROMISSO. Juscelino agradeceu ao presidente Lula e garantiu apoio ao governo na Câmara dos Deputados

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) esteve no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira, 10, para agradecer ao presidente Lula pela confiança, apoio e a oportunidade de ter desenvolvido um trabalho inédito para o país, durante os dois anos e quatro meses em que esteve à frente do Ministério das Comunicações.

“Foi uma honra conduzir programas fundamentais para a inclusão digital e social, contribuindo com a reconstrução do Brasil, garantindo direitos básicos e dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras em todos os cantos do país. Sinto orgulho em afirmar que o Brasil, hoje, desponta como uma das maiores potências em tecnologia e conectividade à serviço da nossa população, graças ao esforço coletivo liderado pelo nosso presidente Lula”, destacou Juscelino Filho.

  • na Câmara, Juscelino garantiu apoio ao governo como parlamentar;
  • ele vem sendo cotado para ocupar posição de liderança na bancada.

“A partir de agora, irei continuar ajudando o governo do presidente e o Brasil lá do Congresso Nacional”, garantiu.

Em dois anos de quatro meses á frente do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho expandiu as ações e projetos para todas as regiões do país. Ele, também, consolidou importantes parcerias com países referências em políticas de conectividade e telecomunicações que iniciarão negócios em conjunto com o Brasil.

  • o programa ‘Computadores para Inclusão’ doou 56 mil computadores nos estados.
  • o ‘Internet Brasil’ distribuiu 160 mil chips a estudantes em todas as regiões do país.
  • a ‘Carreta Digital’ até dezembro vai profissionalizar 15 mil jovens de cinco estados.
  • a meta do ‘Escolas Conectadas’ é levar internet às 138 mil escolas da rede pública.

Além disso, Juscelino também conseguiu destravar o Fust, parado há mais de duas décadas – com investimentos de mais de R$ 3 bilhões para projetos de inclusão digital. O Norte Conectado também é um grande feito do governo Lula e está ligando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa.

Os leilões reversos geraram milhões em economia para investir em tecnologia nos estados. O ex-ministro conseguiu avançar na implantação do 5G no país.

Recentemente, ele anunciou a TV 3.0 que vai revolucionar a televisão aberta no país e, ainda neste primeiro semestre, será lançado o Plano Nacional de Radiodifusão.

Da assessoria, com edição do blog

Pedro Lucas atua por convocação de aprovados em concurso da Abin…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense apresentou emenda ao Projeto de Lei Orçamentária do Governo Federal para 2024 garantindo recursos para nomeação dos candidatos do concursos realizado em 2028

Pedro Lucas garantiu a viabilização dos recursos para os concursados da Agência Brasileira de Inteligência

Na última quinta-feira, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, propôs uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA24) em apoio à convocação de todos os aprovados no concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizado em 2018.

É importante destacar que essa emenda não implica em um aumento nas despesas com pessoal. Seu objetivo é especificamente direcionar os recursos já previstos no texto do PLOA 2024 para o preenchimento de cargos no âmbito do Poder Executivo Federal.

Além disso, essa iniciativa está alinhada com as medidas para fortalecer a Inteligência de Estado Federal. Segundo o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro de 2023, essa agência passou por um “processo de desinstitucionalização” de suas atividades e um “enfraquecimento proposital” de sua estrutura no governo anterior.

A apresentação dessa emenda reflete a atenção do parlamentar frente às necessidades do Brasil e o reconhecimento da importância da Inteligência de Estado para o país. O investimento em pessoal, que é o recurso primordial de qualquer órgão de inteligência, torna-se uma necessidade urgente.

A aprovação dessa emenda contribuirá para corrigir o significativo déficit na ABIN, onde apenas 20% de seu quadro está preenchido, e para posicionar o Brasil como protagonista no cenário internacional, conforme as diretrizes do governo do Presidente Lula.

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Direção nacional do Solidariedade quer Simplício Araújo governador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líderes do partido deixaram claro que outras lideranças – incluindo deputados federais ou estaduais – podem até se filiar ao partido, desde que sigam as orientações de ter o secretário de Indústria e Comércio na sucessão de Flávio Dino

 

O partido Solidariedade busca crescimento em todo o Brasil, ampliando suas filiações, com cursos de capacitação para seus possíveis candidatos e muito especialmente um grande investimento nas candidaturas femininas para as próximas eleições municipais e estaduais.

No Maranhão, além de rechaçar qualquer possibilidade de mudança na direção regional do partido a direção nacional entende que o Presidente Estadual deva colocar seu nome para a apreciação da população pela disputa do governo, na sucessão do atual governador Flavio Dino.

A manifestação unânime veio da Direção Nacional do partido e foi verbalizada através de declarações este final de semana do Presidente Nacional Paulo Pereira da Silva e do Líder do Solidariedade na câmara, Augusto Coutinho.

“O Solidariedade está sempre buscando seu crescimento, mas não pode virar e não vai jamais abandonar um companheiro de primeira hora e do quilate do nosso Presidente Estadual Simplício Araújo, nossa esperança é vê-lo governador do Maranhão”, disse Augusto Coutinho.

“Qualquer parlamentar ou liderança, seja municipal, estadual ou federal no Maranhão é sempre muito bem vinda, mas tem que vir pra somar ao ótimo trabalho que o Simplício tem feito no Maranhão e que em breve vai levá-lo ao governo do estado, Simplício é exemplo de luta e resiliência pra todos nós”, disse o presidente nacional Paulo Pereira.

Simplício por sua vez recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações.

“Tenho buscado fazer o possível para contribuir com o crescimento do estado e a melhoria do ambiente político, irei ouvir sempre o povo do Maranhão, o meu campo político, buscar o diálogo e a convergência com o governador para tomar a melhor decisão” disse o presidente do Solidariedade, que também é Secretário de Industria Comércio e Energia do Maranhão.

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Governador sem liderança na bancada federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dos sete votos a favor do afastamento do presidente Temer, apenas o de Rubem Júnior foi dado por orientação de Flávio Dino; o comunista não conseguiu controlar, sequer, deputados com cargos no governo

 

Flávio Dino com parte da bancada federal; apenas um segue sistematicamente suas orientações

A maioria absoluta da bancada maranhense na Câmara Federal votou pelo arquivamento das denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Até mesmo deputados como Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Waldir Maranhão (PP), que têm espaços no governo Flávio Dino (PCdoB), decidiram seguir caminho contrário aos interesses do governador.

A rigor, apenas o voto de Rubens Pereira Júnior (PCdoB) pode ser considerado como da cota de Flávio Dino.

Todos os demais que votaram pelo afastamento de Temer o fizeram por convicções pessoais, como Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Zé Carlos (PT).

Essa experiência de falta de comando na bancada Flávio Dino já havia experimentado na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A vitória de Temer mostra que, três anos depois e centenas de cargos e benesses distribuídas, o governador não conseguiu ter o controle da bancada federal.

E isso diminui muito o seu poder de fogo em Brasília…

Além do PROS, cláusula de barreira ameaça PV, PPS e PCdoB no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partidos que não atingirem o limite mínimo de 10 representantes na Câmara Federal, a partir de 2018 –  o que equivale a 2% dos votos nacionais – perderão direitos na Casa e podem até deixar de existir

 

Gastão Vieira deu a senha de uma situação que o governador Flávio dino já conhece e busca solução

A senha foi dada na sexta-feira, pelo ex-ministro Gastão Vieira.

Presidente regional do Pros, ele anunciou que abrirá mão da disputa pelo Senado para tentar uma vaga na Câmara Federal, na tentativa de garantir o espaço exigido ao Pros a partir de 2018.

Assim como Gastão, estão correndo contra o tempo o deputados federais Eliziane Gama (PPS), Júnior Marreca (PEN) e o próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

Eliziane, do PPS; Marreca, do PEN, e Sarney Filho, do PV, também vivem o mesmo drama partidário

Estes partidos precisam garantir 2% de votos para deputado federal em todo o país, sendo que este índice tem que ser atingido em um mínimo de 14 estados.

Para isso, as legendas precisam eleger um mínimo de deputados federais em cada estado.

O PCdoB, por exemplo, já decidiu que, no Maranhão, a meta é eleger cinco deputados federais. Por isso, Flávio Dino tem corrido atrás de nomes que possam se somar aos de Márcio Jerry, Clayton Noleto e Rubens Pereira Júnior.

Para fugir da cláusula de barreira, o ministro Sarney Filho, que é deputado federal pelo PV, já decidiu deixar o partido.

Situação mais difícil é da dos deputados federais Júnior Marreca e Eliziane Gama.

Esta última, por ser presidente de legenda, vai precisar buscar quadros com capacidade de somar votos para o PPS.

Por isso, não descarta disputar uma vaga majoritária, abrindo espaço para outras lideranças do partido.

E será esta a tônica da formação de chapas até o início do período eleitoral no Maranhão…

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Imagens do dia: Fufuca na coordenação da bancada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
O novo coordenador conversa com ses colegas de bancada, observado pelos senador Roberto Rocha (PSB)

O novo coordenador conversa com ses colegas de bancada

Confirmou-se hoje o que vinha sendo apontado por este blog desde janeiro: o deputado André Fufuca (PEN) foi oficializado coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional. Ele foi escolhido após reunião da bancada, na tarde desta quarta-feira, 17.

Fufuca terá a missão de encaminhar os pleitos dos deputados maranhenses à Mesa Diretora da Câmara e, sobretudo, à Comissão de Orçamento da casa, que analisa o orçamento da União, ao qual os parlamentares podem apresentar emendas.

Fufuca ao lado de José Reinaldo e Pedro Fernandes, dois dos mai experientes membros da bancada

Fufuca ao lado de José Reinaldo e Pedro Fernandes, dois dos mais experientes membros da bancada

Para isso, terá apoio de habilidosos colegas, como Hildo Rocha (PMDB),e experientes membros da bancada, como o deputados José Reinaldo Tavares (PSB) e Pedro Fernandes (PTB).

O mandato de Fufuca deve durar até o início de 2017…