Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades da Casa mostra que foram aprovadas 117 propostas, me mais de 120 sessões ordinária ao longo do ano
A Assembleia legislativa teve em 2025 um dos seus períodos legislativos mais produtivos; foram nada menos que 559 Projetos de lei Ordinárias apresentados, dos quais 117 aprovados e transformados em lei, em 120 sessões ordinárias, entre 4 de fevereiro e 18 de dezembro; outros 258 PLs estão pendentes para votação.
- o Poder Legislativo analisou ainda 4.017 Indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo de 2025;
- consta ainda em tramitação 158 Projetos de Resolução Legislativa e um Projeto de Lei Complementar;
- três Propostas de Emenda Constitucional e três Projetos de Decreto Legislativo foram todos aprovados.
O relatório segue a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente Iracema Vale (PSB) e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense.
Relação com outros Poderes
O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025.
- entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas;
- 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar.
Já o Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.
- a Defensoria Pública apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados;
- o Tribunal de Conta encaminhou seis Projetos de Lei, com cinco aprovados e um pendente;
- o Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.
Comissões
As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.
O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.
Da Assessoria, com edição do blog
