Deputados estaduais

7:36 am
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Assembleia entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por meio do 1º Natal Solidário, receberam presentes crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, em São José de Ribamar

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas.

“Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira, 13, crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes.

“As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

Da Agência Assembleia

 

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Deputado Fernando Braide cobra funcionamento ‘porta aberta’ no Hospital da Ilha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) cobrou o pleno funcionamento do Hospital da Ilha para desafogar unidades da rede municipal de saúde de São Luís como os hospitais Socorrão I e II que, atualmente, atendem pacientes de todo o estado.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado. Conforme a ideia inicial, o hospital ajudaria a desafogar unidades de saúde de São Luís como o Socorrão I e Socorrão II que, além das demandas da capital, atendem pacientes de mais de 170 municípios maranhenses.

Em sua fala, o parlamentar solicitou que o Governo do Estado destine recursos assegurados pela LOA para garantir o pleno funcionamento do Hospital da Ilha no atendimento da população maranhense. De acordo com o deputado, é preciso tratar o assunto com atenção.

“O Hospital da Ilha chegou como uma grande promessa para ajudar no atendimento a esses pacientes de urgência e emergência que chegam, diariamente a São Luís. No entanto, mesmo tendo sido inaugurado há mais de um ano, o Hospital da Ilha não funciona a pleno vapor, não atende a porta aberta e, por isso, peço ao Governo do Estado que tenha essa atenção especial para que, em 2024, a unidade atue da forma como foi prometida ao povo maranhense”, cobrou Fernando Braide.

Da assessoria

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Othelino retorna ao plenário da Assembleia…

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Deputado estadual foi recebido por colegas do PCdoB, PSB e aliados do ministro da Justiça Flávio Dino; e já tomou à frente da luta por aprovação de projetos ligados ao Poder Judiciário

 

Othelino cercado pelos deputados Carlos Lula, Rodrigo Lago Fernando Braide e Ariston no plenário da Assembleia

Uma semana após retornar de Brasília e deixar o cargo de secretário de Representação do Governo do Maranhão no Distrito Federal, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retornou à Assembleia legislativa.

Em plenário, o parlamentar foi ovacionado, sobretudo, por aliados do ministro da Justiça Flávio Dino, deputados do PCdoB e do PSB. 

Ainda sem definir a qual bloco se alinhará na Casa, ele já tomou um direcionamento de atuação, ao encampar os projetos de interesse do Poder Judiciário.

 

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Iracema deve mesmo ir para o MDB, mas aguarda janela partidária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa – assim como diversos outros parlamentares – devem aguardar as janelas partidárias de 2024 e 206 para consolidar a transferência par ao partido sarneysista que passa a estar no controle do governador Carlos Brandão

 

Iracema prestigiou a convenção do MDB, que será comandada pelos eu auxiliar Marcus Brandão, da Assembeia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), praticamente confirmou que vai mesmo transferir-se para o MDB assim que a janela partidária permitir.

A Lei Eleitoral estabelece que deputados e vereadores só podem trocar de partido em datas específicas; em abril de 2024 abre-se uma janela municipal para os que pretendem concorrer às prefeituras e câmaras municipais; em 2026, haverá outra janela, para as eleições gerais.

– Deixa a janela abrir – respondeu Iracema, diante da pergunta sobre filiação já durante a posse de Marcus Brandão no comando emedebista.

Ainda na quinta-feira, 30, este blog Marco Aurélio d’Eça conversou sobre o vice-presidente estadual do MDB Roberto Costa sobre filiações de deputados; ele mesmo explicou que a janela impediria transferências agora.

– Mas o partido terá chapa forte em 2026, com diversos deputados e candidatos a deputado – garantiu Costa.

O mais provável é que no MDB se torne ao longo dos próximos três anos a maior bancada na Assembleia Legislativa.

Com perspectiva de aumentar a performance na próxima sucessão estadual…

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Rafael enaltece a força do trabalho e destaca realizações do seu mandato

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Rafael mostrou mais uma vez ser um político diferenciado, maduro e sensato. Após os ataques dos adversários do Grupo Leitoa, toda a classe política esperou um posicionamento do deputado Rafael em relação aos fatos, mas o que vimos foi serenidade e maturidade.

O parlamentar não se manifestou em relação aos ataques e, indo na contramão, Rafael fez uma publicação nas redes sociais, uma breve prestação de contas do seu trabalho. Na postagem, há uma lista de obras e ações que o parlamentar já executou em parceria com o ex-governador Flávio Dino e com o atual governador, Carlos Brandão.

Para grande parte da classe política, este gesto tem um enorme significado. Rafael demonstrou mais uma vez ser um político inovador, que adota o silêncio em vez de gritos e ataques, que respeita seus adversários e se mantém sereno diante dos ocorridos. Não apenas a classe política tem essa visão, mas também a população de Timon, que simplesmente não tolera mais a velha política da baixaria, dos ataques vorazes e difamatórios à honra das pessoas de bem da cidade.

A população quer saber do seu bem-estar e do desenvolvimento de Timon.

O povo de Timon cansou da velha política.

Da assessoria

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Aprovado PL de Andreia Rezende que cria programa de acessibilidade a prédios de uso público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi aprovado, durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que trata sobre as diretrizes para criação do Programa de Acessibilidade a Prédios de Uso Público. O PL segue à sanção governamental.

A proposição apresenta uma série de disposições de ordem técnica que devem ser implementadas pelo Poder Público visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre elas, estão proteção guarda-corpo em desníveis e terraços; zonas de circulação devem estar livre de obstáculos, tais como caixas de coleta, lixeiras, extintores de incêndio, etc; e escadas com corrimão acessível em ambos os lados.

O projeto ressalta que a implementação dessas diretrizes não desobriga os estabelecimentos que abrigam atividades de atendimento ao público, do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a regulamentação da ABNT NBR 9050 de 1994, revisada em 2004, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade, pela Comissão de Estudo de Edificações e Meio (CE- 40:001.01).

“O poder público deve adotar políticas que visem proporcionar melhores condições de vida à essa fatia dos cidadãos maranhenses. É necessário que nos sensibilizemos, cada vez mais, com a situação dessas pessoas que tanto significam para a nossa sociedade, pois não são mais vistas como incapazes, mas sim, como pessoas que ajudaram e ajudam na evolução da sociedade”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.

Da Agência Assembleia

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Deputado Yglésio explica pedido de sindicância contra Policial Militar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB), esclareceu informações envolvendo seu pedido de sindicância contra um soldado da PM.

– Mostrei um crime de agiotagem virtual e um policial em rede aberta, disse que eu não deveria me meter com agiotagem. Isso não é conduta de PM, eu sou defensor dessa polícia aqui – declarou Yglésio. 

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o Deputado Yglésio, pontuou detalhes do pedido.

Destacou que o motivo em relação ao seu pedido está consolidado na conduta do soldado da PMMA, que de acordo com o parlamentar, teria manifestado apoio e defesa da prática de agiotagem.   

Recentemente o deputado se posicionou na tribuna em defesa de policiais militares que foram acusados de serem milicianos. 

– Vou continuar em defesa da polícia, agora quando tiver qualquer comportamento reprovável de cessar o direito de um parlamentar de denunciar um crime de agiotagem, eu processarei via sindicância – afirmou.

Da assessoria, com edição do blog

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Zé Inácio quer 30% de cargos comissionados para negros

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um discurso contundente realizado nesta quarta-feira, 22, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do Dia da Consciência Negra, destacando as desigualdades persistentes enfrentadas pela população negra no mercado de trabalho brasileiro.

Em meio a análises de dados alarmantes que evidenciam a disparidade e dificuldades enfrentadas por negros e pardos no acesso ao mercado de trabalho, o deputado anunciou uma proposta contundente: a apresentação de uma indicação ao Governador Brandão para que 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na Administração do Estado sejam reservados para a população negra maranhense.

Os números apresentados durante o discurso foram claros e preocupantes. De acordo com os dados, a população negra ganha até 40% a menos que o restante da população, mesmo exercendo a mesma profissão. Além disso, no que diz respeito as mulheres negras, elas sofrem não apenas o efeito da desigualdade por conta da raça, mas também por conta de gênero.

A taxa de desemprego entre os negros atinge 65% da população desempregada no país. Apenas 33% dos negros ocupados estão em cargos de direção ou gerência, demonstrando a dificuldade de promoção dentro do mercado de trabalho.

Dessa forma, Zé Inácio enfatizou a necessidade urgente de políticas públicas afirmativas para melhorar o acesso da população negra ao mercado de trabalho e garantir oportunidades justas. Além da indicação ao governador, o deputado também propôs um projeto de lei para que órgãos públicos e empresas privadas informem sobre raça e etnia dos trabalhadores em seus cadastros.

O projeto apresentado visa a igualdade de oportunidades e representa um passo significativo para garantir representatividade e acesso justo aos cargos de liderança na Administração Estadual, reduzindo a disparidade e promovendo uma distribuição equitativa de cargos de confiança.

O deputado ressaltou que a medida é crucial para promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando não apenas oportunidades no mercado de trabalho, mas também uma representação mais justa e fiel da diversidade do estado.

Espera-se que a proposta de Zé Inácio seja acolhida e debatida na Assembleia Legislativa, avançando para a criação de políticas que busquem efetivar a igualdade e a justiça social para todos os cidadãos maranhenses.

Da assessoria

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Aumento de impostos: base governista sente-se enganada pelo Palácio dos Leões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pressionados em grupos de Whatsapp por familiares e membros de suas bases eleitorais, deputados estaduais alegam que o secretário de fazenda Marcellus Ribeiro não explicou claramente o impacto do reajuste na alíquota do ICMS de vários produtos e serviços; mas eles próprios cometeram um erro histórico da Assembleia, de não ler o que está votando

 

Imagem rara nos últimos anos: deputados permaneceram em grupos conversando mesmo horas após o fim da sessão, nesta quarta-feira, 22: reclamações do governo

Análise da Notícia

O clima entre deputados estaduais membros da base do governo Carlos Brandão (PSB) é, desde esta terça-feira, 21, de frustração, diante da repercussão pela aprovação do aumento de impostos de interesse do Palácio dos Leões.

Familiares de parlamentares e grupos de whatsapp com lideranças e membros de suas bases no interior criticam a votação do aumento do ICMS e ameaçam até deixar de apoiar; na manhã desta quarta-feira, 22, vários parlamentares se lamentavam em plenário das pressões em casa e no celular.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, membros da base governista reclamam que foram enganados pelo secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro – com a anuência de líderes governistas na Casa – que não explicou claramente o impacto do ICMS na vida das pessoas.

O próprio Ribeiro, em entrevista à TV Mirante na manhã desta quarta-feira, 22, respondeu que a discussão mais aprofundada sobre o tema não cabia ao governo, mas à própria Assembleia.

É praxe na Assembleia desde sempre deputados votarem textos encaminhados pelo governo sem ao menos se dar ao trabalho de ler e buscar entender a proposta.

E mais uma vez foi exatamente isso que aconteceu com a base de Brandão…

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TRE-MA livra Neto Evangelista de perda de mandato; autores da ação vão recorrer

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, tribunal eleitoral maranhense formou maioria para julgar improcedente a ação que buscava anular os votos do União Brasil nas eleições de 2022, o que resultaria na cassação do deputado estadual

Embora ainda possa haver recurso ao TSE, Neto Evangelista respira aliviado com a decisão do TRE-MA contra a anulação dos votos do seu partido, o União Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já formou maioria de votos para julgar improcedente a ação do PSD e do PSDB que tentava anular os votos do União Brasil nas eleições de 2022; já voaram os desembargadores José Gonçalo Filho e José Luiz Almeida, além dos juízes Ângelo Alencar dos Santos e Antonio Pontes de Aguiar.

Mesmo se os demais juízes votarem pela anulação dos votos – Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim – não há mais como ultrapassar o total de votos em favor do União Brasil.

Único deputado do União Brasil na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista respira aliviado por que o Minsitréri9o Público Eleitoral – que poderia recorrer da decisão – já havia apresentado parecer contrário à anulação dos votos.

Mesmo assim, os autores da ação – PSB e PSDB, representados pelos suplentes Inácio Melo, Edson Araújo e César Pires – podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE tem seguido entendimento diferente do TRE maranhense e tem anulado o votos de todos os partidos que tiveram comprovadas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2020 e 2022.

O próximo julgamento sobre o mesmo tema no TRE-MA envolverá os votos do PSC…