Deputados federais

7:00 am
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Ação de inclusão digital de Pedro Lucas em Arame…

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Moradores de três comunidades do município têm agora pontos de acesso à internet, garantidos pelo programa “Conecta Brasil”, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e viabilizados por emenda do deputado federal

 

Pontos de internet foram instalados em pontos de Arame para garantir o acesso das comunidades à rede mundial de computadores

Moradores da Aldeia Cururu, Vila Alberto e Chapada do Almir agora estão conectados ao mundo por meio de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e do programa “Conecta Brasil”, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

– No município de Arame foram instalados pontos de acesso à internet na Aldeia Cururu, na vila Alberto e Chapada do Almir. Ação também do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de nossa emenda. Vamos continuar trabalhando para que mais pessoas façam parte da inclusão digital – disse Pedro Lucas.

A intenção do parlamentar é levar o programa para outras comunidades do interior maranhense…

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Juscelino faz balanço de coordenação da Bancada Federal do MA

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM) deixou o comando da Bancada Federal do Maranhão, que a partir de agora é comandada pelo deputado Marreca Filho (Patriota). Juscelino fez um balanço do período, pela segunda vez, que ocupou o cargo.

“Foi de muito trabalho o período de um ano em que coordenei, pela segunda vez, a bancada federal do Maranhão. No Congresso Nacional e junto a órgãos federais e estaduais, garantimos recursos, programas e obras em benefício dos maranhenses. O balanço é muito positivo”. Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino avaliou a atuação à frente dos parlamentares do estado, posto para o qual foi escolhido em março de 2019.

Segundo ele, uma das prioridades foi manter a bancada unida e forte. “Importante medida nesse sentido foi a decisão de destinarmos metade dos recursos das emendas impositivas ao Orçamento 2020 para saúde e obras estruturantes. Depois, devido à pandemia do coronavírus, remanejamos esses dinheiro, algo em torno de R$ 125 milhões, para o combate à Covid-19. Mais uma demonstração de união e responsabilidade dos deputados e senadores”, disse.

“Foram várias as reuniões no Ministério da Infraestrutura e no DNIT. E as cobranças deram resultado, pois o próprio governo admitiu que é inaceitável que tenhamos a pior malha viária do país. Obras estão em andamento, outras já estão sendo preparadas. E a expectativa é de que a situação melhore nos próximos meses”, observou.

Outros temas mencionados pelo deputado do Democratas, em que a bancada se posicionou e atuou, foram o acordo para uso da Base de Alcântara, cortes no programa Bolsa Família, planos para a privatização do Parque dos Lençóis, vazamento de óleo no litoral do Nordeste, definições sobre a política habitacional do governo federal e obras de escolas e creches no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Marreca vence coordenação e impõe derrota a Dino na bancada

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Com a maioria dos votos dos colegas, deputado federal acabou forçando sucessivas desistências dos candidatos apoiados pelo governador, impondo pela primeira vez em seis anos um líder de bancada não-indicado pelo Palácio dos Leões

 

Marreca Filho tornou-se coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional ao forçar a desistência de aliados de Flávio Dino

A unidade do grupo de oposição com os chamados independentes transformou em coordenador da bancada federal maranhense nesta quarta-feira 10, o jovem deputado federal Júnior Marreca Filho (Patriotas).

Com a maioria dos 21 votos de deputados e senadores, Marreca forçou a desistência dos dois candidatos preferidos do governador Flávio Dino (PCdoB) – primeiro Gil Cutrim (PDT); depois André Fufuca (PP) – e acabou aclamado para representar a bancada pelos próximos 12 meses.

É a primeira vez, desde que assumiu o governo, em 2015, que o comunista não elege o coordenador da bancada, responsável por conduzir a definição de emendas e os interesses do estado na construção do orçamento da União.

A princípio, o candidato de Flávio Dino era Gil Cutrim, que reclamava ter aberto mão em 2019 em favor de Juscelino Filho (DEM); sem conseguir se viabilizar, Cutrim desistiu em favor de Fufuca.

Hoje pela manhã, ao perceber que não conseguiria tirar a maioria de Marrequinha, Fufuquinha desistiu, mas seus aliados, liderados pelo senador Weverton Rocha (PDT), ainda tentaram inviabilizar a eleição, ameaçando não assinar a Ata.

Após discussões, acabou garantindo a sub-coordenação para Gil Cutrim.

Para garantir a vitória de Marreca Filho a oposição formou com o senador Roberto Rocha (PSDB) e os deputados federais Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (Podemos), Aluísio Mendes (PTN), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (ambos do MDB) e mais Cleber Verde (PRB). 

Eles se juntaram ao grupo de Josimar de Maranhãozinho (PL), formado pelo próprio Marreca e mais Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr (Podemos).

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Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a Saúde em 2020 no MA

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Além das rubricas-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município

 

A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19

Reportagem especial

Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.

Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.

Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.

E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação. 

Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras –  saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.

O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.

O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.

Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional,  por causa da pandemia de coronavírus.

As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil). 

É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.

Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)

Parte II

“Atenção básica” virou “Incremento ao coVID-19”

 

Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio

Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.

Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.

Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.

mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.

Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.

– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)

Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)

O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil. 

Mas esta é uma outra história…

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Gil Cutrim confirma apoio a Fufuca na coordenação da bancada

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Deputado federal que ainda está filiado ao PDT disse que não pretende se candidatar ao posto e vai apoiar o colega do PP, que também confirma apoio do Dr. Elizabeth Gonçalo

 

André Fufuca alcança maioria da bancada com o apoio de Gil Cutrim à sua eleição para coordenador

O deputado federal Gil Cutrim (ainda no PDT) confirmou ao blog Marco Aurélio D’Eça, na manhã desta segunda-feira,16, que vai apoiar a candidatura do colega André Fufuca (PP) a coordenador da bancada.

– Estou no grupo do Fufuca. Não sou candidato – afirmou Cutrim.

O próprio Fufuca confirmou também o apoio do Dr. Elisabeth Gonçalo (PRB) à sua candidatura, o que lhe garante a maioria dos votos de deputados e senadores maranhenses.

Com os dois apoios, o deputado do PP chega a 11 votos, contra 10 que tendem a apoiar Júnior Lourenço (PL).

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Pedro Lucas destina emenda para Capitania dos Portos do MA…

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Pedro Lucas enrega ao capitão de Mar e Guerra documento com o valor da emenda de R$ 150 mil destinados à Capitania dos Portos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi recebido nesta quinta-feira, 20, na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) pelo Capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa. Na ocasião ele fez a entrega de empenho proveniente de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 150 mil para aquisição de jet skis que vão beneficiar o órgão.

No ano passado, Pedro Lucas Fernandes fez a entrega de embarcações de inspeção naval, também provenientes de emenda parlamentar. A atenção à Marinha do Brasil é uma pauta do mandato do deputado petebista, devido dimensão da costa marítima no estado e a importância do trabalho realizado pela capitania no Maranhão.

Recursos liberados pelo parlamentar ainda no ano passado serviram para a compra de lanchas como esta, que servem para inspeção naval

Pedro Lucas destacou que é fundamental valorizar o trabalho, que a Capitania dos Portos desempenha para a segurança da navegação e proteção da costa marítima do Maranhão.

“Vamos direcionar nossas ações para ampliar a preservação dos mares, a segurança do estado e da vida dos maranhenses”, finalizou.

A Capitania dos Portos no Maranhão desenvolve o trabalho de proteção dos mares na costa maranhense com a missão de preservar o meio ambiente hídrico e coordenar a circulação de embarcações devidamente registradas e aptas para a navegação em nosso estado.

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Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional

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Deputados federais são suspeitos de negociações fraudulentas com recursos indicados por eles às suas bases; denúncia já foi encaminhada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal

 

Deputados federais podem ser alvo da maior operação desde a Lava Jato, em esquema de compra e venda de emendas parlamentares

Um esquema de compra e venda de emendas parlamentares na Câmara Federal envolvendo abancada maranhense pode se transformar em um escândalo nacional.

O esquema consiste no seguinte: deputados federais indicam emendas ao orçamento público e vendem essas emendas por até 20% do valor, recebendo à vista. O comprador fica com o direito de encaminhar o total dos recursos para suas bases, indicando empresas que executam os serviços – e ganhando ainda mais.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que, no Maranhão, um único deputado federal consegue comprar até R$ 50 milhões em emendas por ano.

Mas o esquema ocorre em todo o país; e já é usado há anos, com vantagem para deputados que têm dinheiro em caixa.

Cada deputado federal pode indicar até R$ 15 milhões em emendas por ano. A vantagem da negociação em Brasília é que, no orçamento federal, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las.

Geralmente são parlamentares em dificuldades financeiras os primeiros a negociar suas emendas com outros colegas mais abastados.

Por isso é que se vê, vez por outra, emendas de deputados maranhenses, por exemplo, beneficiando localidades de outros estados.

Investigado pela Procuradoria-Geral da República, o esquema pode se transformar no maior escândalo do país desde a Operação Lava Jato.

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Média dos três melhores deputados maranhenses é o dobro de toda bancada

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha, Bira do Pindaré e Márcio Jerry, nesta ordem, foram responsáveis, em 2019, pela maior parte dos discursos e das proposições na Câmara Federal entre os deputados maranhenses

 

Márcio Jerry e Hildo Rocha foram dois dos deputados federais maranhenses mais produtivos em 2019

O Maranhão teve em 2019 apenas três deputados federais com média considerada satisfatória na produção parlamentar.

Hildo Rocha (MDB), Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), apresentaram número de proposições e discursos em tribuna que representam o dobro da produção de todos os outros 15 parlamentares.

Nenhum outro deputado maranhense superou o número de 50 proposições e 50 discursos na tribuna.

Campeão de produtividade na bancada, o deputado Hildo Rocha fez nada menos que 189 discursos e apresentou 188 proposições.  Bira do Pindaré fez 122 discursos e apresentou 83 proposições. 

Terceiro colocado na bancada, Márcio Jerry fez 101 discursos e apresentou 71 proposições.

Os demais 15 deputados federais apresentam média de proposições e projetos abaixo dos 50 em 2019.

Os dados estão disponíveis no site www.camara.leg.br

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Educação continuará na pauta de Gastão Vieira em 2020…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No ano de 2019, o deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira, deu continuidade ao seu trabalho pela educação. O parlamentar retomou o projeto, iniciado em 2003, na realização de seminários para avaliar e propor alternativas para a melhoria da educação no país.

Os seminários reuniram especialistas para discutir, principalmente, a nova política nacional de alfabetização.

“Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de todas as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Trazer estes especialistas para essa discussão, com certeza, fortaleceu a nossa luta para melhorar a educação no país”, disse Gastão Vieira.

Os resultados dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira, foram publicados no livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos”, que teve a primeira edição publicada em 2003, a segunda em 2007 e a última lançada no ano passado.

As obras, usadas pelo Ministério da Educação como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, trazem um amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos

especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

“Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, disse.

Para 2020, o deputado Gastão Vieira promete seguir na luta por uma educação mais justa, igualitária e de qualidade para todos.

“A preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país. Por isso, em 2020 seguirei discutindo, sugerindo, compartilhando e buscando parcerias que fortaleçam e criem alternativas para a melhoria da educação”, concluiu.

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Edilázio: “temas de relevância nacional devem ser votados no primeiro semestre”

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou que aguarda com expectativa o reinício dos trabalhos no Congresso Nacional, que ocorrerá em fevereiro deste ano, sobretudo em relação às pautas de grande impacto nacional que devem ser apreciadas no primeiro semestre.

Ele falou da interferência do processo eleitoral na agenda de trabalho dos parlamentares e citou alguns dos projetos que devem ser debatidos na Câmara logo nos primeiros meses de 2020.

“As expectativas para esse ano são as melhores possíveis, principalmente no primeiro semestre, quando dever haver uma grande intensidade, uma vez que a gente tem o ano eleitoral e no período da campanha o Congresso acaba ficando esvaziado por causa dos deputados e senadores terem de ir para as suas bases. Os parlamentares estão muito motivados para aprovar a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, a PEC sobre o Licenciamento Ambiental, a PEC sobre a Prisão em Segunda Instância […]. Todos esses temas de relevância para o nosso país devem ser votados no primeiro semestre. Então, as expectativas são as melhores”, explicou.

Edilázio é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade de todas as matérias citadas.

Ele também é relator da Comissão Mista do Congresso Nacional de Mudanças Climáticas e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses.