Deputados federais

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Edilázio: “temas de relevância nacional devem ser votados no primeiro semestre”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou que aguarda com expectativa o reinício dos trabalhos no Congresso Nacional, que ocorrerá em fevereiro deste ano, sobretudo em relação às pautas de grande impacto nacional que devem ser apreciadas no primeiro semestre.

Ele falou da interferência do processo eleitoral na agenda de trabalho dos parlamentares e citou alguns dos projetos que devem ser debatidos na Câmara logo nos primeiros meses de 2020.

“As expectativas para esse ano são as melhores possíveis, principalmente no primeiro semestre, quando dever haver uma grande intensidade, uma vez que a gente tem o ano eleitoral e no período da campanha o Congresso acaba ficando esvaziado por causa dos deputados e senadores terem de ir para as suas bases. Os parlamentares estão muito motivados para aprovar a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, a PEC sobre o Licenciamento Ambiental, a PEC sobre a Prisão em Segunda Instância […]. Todos esses temas de relevância para o nosso país devem ser votados no primeiro semestre. Então, as expectativas são as melhores”, explicou.

Edilázio é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade de todas as matérias citadas.

Ele também é relator da Comissão Mista do Congresso Nacional de Mudanças Climáticas e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses.

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Edilázio Júnior põe gabinete a serviço de prefeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal se reuniu com representantes municipais em café da manhã na sede da Famem, e e prometeu defender matérias de interesses das prefeituras no Congresso Nacional e na Câmara

 

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi recebido na última sexta-feira, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier e prefeitos maranhenses.

No encontro – um café da manhã -, o parlamentar discutiu apoio a projetos que podem beneficiar municípios e que tramitam na CCJ da Câmara Federal, da qual é membro, e no Congresso Nacional, além da busca de recursos para os municípios maranhenses.

“Estamos disponíveis para defender as matérias de interesse direto ou indireto dos municípios independentemente das disputas partidárias domésticas. Vamos nos empenhar para que haja celeridade no trâmite para que os gestores possam ter condições de atender à sociedade”, disse Edilazio, a respeito da distribuição de recursos federais para os municípios.

Erlanio Xavier agradeceu o empenho de Edilazio e disse que manterá um canal permanente de diálogo e parceria entre a instituição, os prefeitos maranhenses e o deputado federal.

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A pedido de Gastão Vieira, Capes implantará MBA em sua programação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira em articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, aprovou, na terça-feira (24), a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição. A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A sugestão foi dada anteriormente pelo deputado federal Gastão Vieira (MA) em audiência pública na Comissão de Educação. “Propus que a Capes entrasse no mercado de mestrado profissional. E o que é isso? É o famoso MBA que grandes instituições privadas oferecem. É um mercado que com certeza vai dar rapidamente mão de obra qualificada que o Brasil tanto precisa para o desenvolvimento do país”, comemora o deputado.

Durante a reunião, o parlamentar também discutiu os cortes das bolsas de estudo. “Há uma informação do Ministério da Economia de que as bolsas da Capes estão equacionando com o crédito que será aberto pelo ministério para atender principalmente os bolsistas”, afirmou o deputado.

Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios).

MBA

O Mestre em Administração em Negócios (MBA) é uma pós-graduação lato sensu, ou seja, um curso de especialização para quem tem interesse em administração ou gestão em diversas áreas.

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Bancada maranhense garante urgência para acordo sobre base de Alcântara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Como resultado da articulação e de requerimento apresentado pela bancada do Maranhão no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. A proposta contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) relacionado a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março.

“Temos que exaltar o esforço dos colegas da bancada desde a assinatura do AST. Esse acordo é muito importante do ponto de vista estratégico, econômico e social para o Brasil, o Maranhão, São Luís e Alcântara. A expectativa é que algo em torno de US$ 4 bilhões sejam investidos em nosso estado nos próximos cinco anos, o que vai movimentar a economia e gerar empregos”, diz o coordenador da bancada federal maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

O acordo de salvaguardas estabelece regras para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) por países que utilizam tecnologia norte-americana, presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem essa tecnologia e estabelece normas de uso e circulação por técnicos brasileiros. Juscelino Filho diz: “Não se trata de expansão utilização de novas áreas, mas de garantirmos a viabilidade comercial e de guardarmos as tecnologias americanas que serão aplicadas na base”.

Segundo o coordenador da bancada do Maranhão, o próximo passo é a aprovação do mérito do PDL 523/19 pelo plenário da Câmara, quando seguirá para apreciação do Senado Federal.

“Nossa bancada vai continuar mobilizada para que as votações nas duas Casas ocorram o quanto antes. Esse projeto significa desenvolvimento e inteligência, o Brasil e o Maranhão não podem mais esperar”, defende o deputado federal Juscelino Filho.

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Com articulação de André Fufuca, plenário aprova idade menor para aposentadoria de professores e policiais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

ANDRÉ FUFUCA MOSTROU ARTICULAÇÃO M PLENÁRIO para ver aprovado importante projeto

A Câmara dos Deputados diminuiu a idade mínima para que professores e policiais consigam se enquadrar em uma das regras de transição na reforma da Previdência, mais brandas do que as regras gerais.

O deputado federal André Fufuca (PP), autor da emenda que excluía os professores e policiais da reforma da Previdência, votou a favor para que fosse aprovada a redução da idade mínima de aposentadoria dessas categorias.

“Durante a votação, fui a favor dos professores e policiais em todos os destaques. A emenda de minha autoria tinha como objetivo evitar prejuízos para essas categorias e que elas fossem mantidas nas regras anteriores”, disse o parlamentar.

Para André Fufuca, atualmente os professores enfrentam salários baixos, falta do devido reconhecimento pela profissão e falta de políticas que enfrentem estes desafios. “O regime diferenciado para professores é uma exigência da sociedade”, disse o deputado federal.

O texto principal determinava que apenas professores que tem pelo menos 55 anos de idade (mulheres) e 58 anos (homens) poderiam ter direito a essa regra de transição. Com a mudança, as mulheres precisarão ter ao menos 52 anos, e os homens, 55 anos para se enquadrar na transição que prevê pedágio de 100%.

Já a redução os policiais os policiais federais, legislativos, civis do Distrito Federal, rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

“Não restam dúvidas acerca da necessidade da reforma, mas algumas carreiras não devem ser penalizadas pelas novas regras da aposentadoria, como as de policiais, que se expõem diariamente ao perigo do combate ao crime e violência, e as de professores, que precisam trabalhar em casa, além do horário de expediente para organizarem aulas e corrigirem trabalhos e provas. E também estão submetidos ao stress de horas seguidas de aulas”, afirmou Fufuca.   

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Edilázio cumpre extensa agenda na Região Sul do Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) cumpriu extensa agenda de compromissos na Região Sul do Maranhão no último fim de semana.

Ele participou da tradicional Cavalgada, do município de Carolina; do evento de abertura da Safra Sucroalcooleira Maranhense 2019/2020, no município de São Raimundo das Mangabeiras e do AgroBalsas, na cidade de Balsas.

Na Cavalgada, ele foi recebido pelo presidente do Sindicato Rural de Carolina, Reginaldo Dias, pelo ex-prefeito Itiberé Jucá, vereadores, ex-vereadores, lideranças da região pelos organizadores do evento, que impulsiona a economia local.

Já em São Raimundo das Mangabeiras ele foi recebido pelo empresário Pedro Ticianel, proprietário de uma das principais empresas voltadas ao agronegócio do estado, e ao lado de outras lideranças políticas, assegurou compromisso com o desenvolvimento da agricultura no Maranhão.

E em Balsas, Edilázio aproveitou para se reunir com produtores da região. Ele também foi recepcionado pelo prefeito Dr. Erik, pelo vereador Iziano, pela ex-prefeita Ana Lúcia e pelo ex-vereador Júnior Coelho.

Na ocasião, ele firmou compromisso para garantir benefícios e potencializar o agronegócio em Balsas.

Ao retornar à Câmara Federal, no início da semana, Edilázio parabenizou toda a organização e estrutura na abertura do AgroBalsas, durante um pronunciamento, e cobrou do Governo do Estado a recuperação da MA-006, que liga  Alto Parnaíba ao município de Balsas, considerado o corredor do grãos do Maranhão. Ele enfatizou que a precariedade e falta de estrutura da rodovia prejudicam o escoamento da produção maranhense, e consequentemente o desenvolvimento econômico na região.

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Pedro Lucas pede que vice-presidente ajude a liberar uso de satélite para internet nas escolas, delegacias e hospitais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem previsão de uso civil e militar, e foi lançado ao espaço em 4 de maio de 2017. Como parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet em banda larga no País, a Telebrás, por dele, atuará na implantação do programa Internet para Todos. O satélite será utilizado para prover conexão especialmente nas regiões mais distantes.

“O certo é que o programa está parado no Ministério de Ciência e Tecnologia. Por isso, vim pedir ao vice-presidente Mourão que nos ajude a alavancar esse programa, que é muito importante para o Maranhão e para o Brasil, porque a gente vai poder colocar a internet nas escolas, nas delegacias – e aí estou falando em combate à violência, em oportunidade de formação dos alunos”, destacou Pedro Lucas.

O projeto do SGDC é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos, com capacidade para cobrir todo o território nacional.
Segundo o líder, o vice-presidente sensibilizou-se com o assunto e deverá tomar providências para que o programa saia do papel.

Alcântara

Pedro Lucas Fernandes também convidou Hamilton Mourão a participar do lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (24), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 15 horas.
Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

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Jair Bolsonaro com pouco espaço na bancada maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presença de apenas três deputados federais na reunião no Palácio do Planalto mostra a dificuldade que o presidente tem para articular uma base consistente no Congresso Nacional

 

BOLSONARO COM APENAS TRÊS DOS 18 DEPUTADOS MARANHENSES; falta poder de articulação ao presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu articular apenas três deputados para uma reunião com a bancada do Maranhão na Câmara Federal.

Do encontro, organizado pelo deputado Aluisio Mendes (Podemos), participaram apenas Edilázio júnior (PSD) e Pastor Gildenemyr (PMN), que já se alinham ao governo.

Convidados para o encontro, os emedebistas João Marcelo e Hildo Rocha não compareceram.

Jair Bolsonaro tenta formar uma base de apoio consistente no Congresso Nacional, mas mostra carecer de articulação política.

nada menos que 15 dos 18 deputados federais – por um motivo ou por outro – deixaram de comparecer à reunião…

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Projeto de Pedro Lucas garante incentivo à leitura no país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que altera a Lei nº 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país.

O objetivo do PL nº2131/2019 é o de incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

De acordo com o deputado, é necessário conseguir maneiras de democratizar o livro à população brasileira, que reside em um país de dimensões continentais e com diferentes realidade socioeconômicas.

O projeto apresentado surge como uma ferramenta de contemplar e incluir no acervo de cada biblioteca escolar as obras dos autores nascidos ou residentes na região, Estado ou município em que se encontra a instituição de ensino.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre crianças e jovens”, afirmou Pedro Lucas.

O parlamentar destacou, ainda, que seu projeto possui relevância educacional e cultural.

“Queremos contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e promover a diversidade bibliográfica em todo o país. Nosso projeto, além de motivar os leitores que terão a oportunidade de conhecer a literatura produzida na localidade em que vivem, será importante na formação de novos escritores”, disse o líder do PTB na Câmara.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

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Parlamentares maranhenses põem Base de Alcântara em suas agendas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador Weverton Rocha e deputados federais Hildo Rocha e Gastão Vieira buscam formas de beneficiar diretamente o país e o Maranhão com ações de melhoria do acordo entre Brasil e EUA

 

Weverton propôs projeto criando o royaltie do Foguete em Alcântara

O senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Gastão Vieira (Pros) e Hildo Rocha (MDB) apresentaram nesta terça-feira, 2, projetos e ações em favor da base de Alcântara e do Maranhão.

Weverton apresentou projeto que cria o chamado royaltie do foguete, um tributo que será pago pelas empresas como forma de compensação pelo aproveitamento econômico de áreas de lançamentos de foguetes e pesquisas aeroespaciais.

A contribuição será distribuída numa proporção de 40% aos estados, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações de amparo à pesquisa.

Hildo Rocha, por sua vez, defendeu em entrevista à TV Câmara que o acordo entre Brasil e Estados Unidos, para exploração da base, irá gerar benefícios tecnológicos e econômicos para o país.

– Se queremos desenvolver a nossa tecnologia aeroespacial essa é a oportunidade. Acredito que o acordo será aprovado porque ele é bom para o Brasil, e para o Maranhão porque dará funcionalidade para um projeto que já consumiu bilhões de reais e ainda não foi aproveitado como deveria – argumentou Hildo Rocha.

O deputado federal Gastão Vieira também entrou no debate sobre a base de Alcântara. Ele esteve no ministério de Ciência e Tecnologia, onde pleiteou a criação de uma espécie de renda mínima para o município.

Em publicação em sua rede social, o deputado defendeu a ideia de uma renda mínima para cada habitante do município.

Gastão Vieira oi ao Ministério da Ciência e Tecnologia para discutir aspectos do acordo Brasil e Estados Unidos

O deputado também aproveitou a visita para viabilizar a possibilidade de recursos para a expansão dos IEMA’s (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e de cursos profissionalizantes.

O acordo entre Brasil e EUA para exploração da base foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, durante sua viagem a Washington, em março.

Ela será analisada por deputados e senadores no Congresso Nacional…