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Flávio Dino nem aí pra quem reclama de impostos…

Embora sem citar nenhum outro estado que tenha reajustado a alíquota do imposto governador comunista diz que a decisão do aumento é nacional; e diz que o impacto é mínimo na economia maranhense

 

Flávio Dino com aliados e vereadores de São Luís: é tudo culpa da crise…

O governador Flávio Dino (PCdoB) demonstra pouca ou nenhuma preocupação com os reclames da população contra o aumento do ICMS em vários produtos.

– Foi um reajuste necessário, diante da crise fiscal em alguns poucos produtos, impacto mínimo e necessário para manter a economia do Maranhão funcionando – declarou o comunista, após um café da manhã com vereadores de São Luís, na Câmara Municipal.

O curioso é que o mesmo Dino já havia dito que os vários empréstimos contraídos em 2016 – num total de cerca de R$ 700 milhões – serviriam exatamente para enfrentar a crise fiscal.

Sem falar nos outros cerca de R$ 700 milhões que o estado recebeu – livre de qualquer pagamento – da repatriação de recursos do exterior.

Ainda assim, Dino já prepara outro aumento de ICMS, agora para a construção civil, que deve onerar as empresas em quase 80%, se comparado atual cenário fiscal do setor.

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Força em alerta na oposição…

Pressão do governo comunista pelo aumento de ICMS que pode gerar custos de até 80% na construção civil põe parlamentares numa espécie de “alerta geral” para o debate na Assembleia Legislativa

 

Eduardo Braide puxou o debate sobre ICMS e vai ampliá-lo em audiência pública

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aprovar o reajuste do ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Edilázio, Adriano, Sousa e Andrea têm papel fundamental para ampliar o debate na Assembleia

Adriano Sarney (PV), Andrea Murd (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Sinduscom já repudiou aumento de ICMS pretendido por Flávio Dino…

Sindicato da Construção Civil emitiu, ainda em dezembro, Nota de Repúdio ao texto da Lei 229/2016, que deve ser votado na Assembleia Legislativa na semana que vem e aumenta em até 80% os custos do setor no Maranhão

 

Aumento do ICMS deve gerar desemprego

O Sindicato das Empresas de Construção Civil no Maranhão (Sinduscon) emitiu ainda em dezembro do ano passado, uma Nota de Repúdio ao texto da Lei 229/2016, criada pelo governo Flávio Dino e ora em apreciação na Assembleia.

O projeto revoga a Lei 9094/2009 e a acaba com a cobrança diferenciada de ICMS para o setor de construção, o que deve aumentar em até 80% o custo das obras no estado.

– Lamentavelmente, no meio de uma grave crise econômica, somos surpreendidos com a notícia de que a lei acima referida será revogada. Tal gesto revela a falta de sensibilidade do fisco estadual para com as empresas do segmento da construção civil, que são as maiores geradoras de emprego na indústria maranhense – lamentou o Sinduscon.

O sindicato é um dos convidados para a audiência Pública que o deputado Eduardo Braide (PMN) propõe à Assembleia Legislativa na terça-feira, 21.

Além do Sinduscon, foram convidados a OAB-MA, Sindicato de Trabalhadores da Construção e a própria Secretaria de Estado da Fazenda.

Veja abaixo a íntegra da Nota de Repúdio do Sinduscon:

O SINDUSCON e suas empresas associadas sempre pautaram suas relações com a administração pública estadual pelo agir de forma sincera. A sinceridade exige elogiar os gestos corretos e criticar de forma construtiva os atos equivocados.

Por essa razão, é com profundo desânimo que os empresários da construção civil recebem a notícia da apresentação de projeto de lei visando revogar a lei estadual 9.094/2009, que instituía uma sistemática diferenciada de cobrança do ICMS incidente sobre as operações realizadas por construtoras maranhenses.

No passado esse tema era objeto de inúmeros litígios nos quais era reconhecido, com base na correta interpretação das normas que regem o sistema tributário nacional, que as empresas de construção civil (em regra, contribuintes do ISS), ao adquirirem, em outros Estados, materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não poderiam ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo Estado destinatário.

Em 2009, o Estado do Maranhão buscou uma solução consensual para a disputa, e, após DIÁLOGO com as empresas do setor, editou a lei estadual 9.094/2009, buscando diminuir os inúmeros litígios existentes acerca do assunto.

Lamentavelmente, no meio de uma grave crise econômica, somos surpreendidos com a notícia de que a lei acima referida será revogada. Tal gesto revela a falta de sensibilidade do fisco estadual para com as empresas do segmento da construção civil, que são as maiores geradoras de emprego na indústria maranhense.

A revogação da lei estadual aqui referida irá onerar ainda mais os custos das obras em andamento em meio a uma crise que assola o setor.

Ameaçará o equilíbrio econômico financeiro de vários contratos, que se fundamentaram em legislação vigente.
Burocratizará novamente a cobrança do imposto e, certamente, dará ensejo a milhares de processos judiciais.

A revogação da lei aqui comentada viola o princípio da segurança jurídica e diminui a confiança que os empresários depositam no Poder Público, impactando, de forma significativa, no planejamento de investimentos e no orçamento das obras em execução no Estado do Maranhão.

Quantos empregos deixarão de existir e quantos sequer serão gerados em função de tamanho impacto sobre os custos de planos que se ancoraram na legislação até então pacífica ?

Rogamos ao governo estadual que repense o assunto.

Tal mudança não pode – e nem deve – ser realizada de afogadilho, sem análise de impacto x retorno, sobretudo em um momento de crise econômica.

O incremento da arrecadação tributária não pode ser realizado às custas do sacrifício de empregos na construção civil, que certamente serão ameaçados com o aumento da carga tributária incidente sobre as atividades do setor.

Fábio Nahuz
Presidente do Sinduscon-MA

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Braide convoca governo para discutir aumento do ICMS da construção civil…

Deputado pediu audiência pública na Assembleia Legislativa, com a presença da Sefaz, Sinduscon, Fiema e Sindicato dos Trabalhadores da Construção para avaliar o projeto de Flávio Dino que pode onerar as obras no Maranhão em até 80% e gerar desemprego

 

Eduardo Braide pediu vistas do projeto na CCJ; e já disse que votará contra a medida

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) encaminhou nesta sexta-feira,17, à presidência da Assembleia Legislativa, o Ofício 12/2017, no qual solicita o Plenarinho da casa para realização de audiência pública na próxima terça-feira, 21.

O parlamentar quer ouvir governo, empresários, entidades sindicais e representativas dos empregados da construção civil para discutir o impacto do Projeto de Lei nº 229/2016, que pode aumentar os custos do setor no Maranhão em até 80%, gerando riscos de desemprego.

O PL 229/2016 é do governo Flávio Dino (PCdoB), e revoga a Lei nº 9094/2009, que estabelecia uma política simplificada de cobrança de ICMS no Maranhão.

 – O que o projeto do governo faz é acabar com a cobrança simplificada. A partir da aprovação, as empresas pagarão a alíquota de cada estado onde comprar insumos para a construção civil – que varia de 7% a 12% – e mais a diferença da alíquota maranhense, que chega a 18%. Isso pode gerar aumento de impostos de até 80% em relação ao que é hoje, o que trará um desastre para o setor – frisou Braide.

O Ofício de Braide pedindo a audiência pública

A proposta de Flávio Dino deveria ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 14, o que só não ocorreu por um pedido de vistas do deputado do PMN.

– A Assembleia não pode aprovar um projeto desses sem ouvir os interessados – argumenta Braide, que, além da Secretaria de Fazenda, chamou para a audiência representantes do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Maranhão.

A audiência está prevista para as 15 horas da terça-feira, 21…

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Zé Inácio questiona argumentos do BB para fechar agências…

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para questionar os argumentos usados pelo Banco do Brasil como justificativa para fechar agências me todo o país – inclusive no Maranhão.

 – Dizem que o fechamento dessas agências reduz as despesas administrativas representando uma economia de R$ 750 milhões. Mas no primeiro semestre de 2016 o Banco do Brasil obteve um lucro de R$ 4,8 bilhões. Ou seja, o Banco do Brasil está muito longe de dar qualquer tipo de prejuízo – afirmou Zé Inácio.

De acordo com comunicado do BB, 13 agências no Maranhão serão fechadas ou transformadas em postos de atendimento, levando á aposentadoria de 248 funcionários.

Agências do Banco do Brasil serão fechadas

Agências do Banco do Brasil serão fechadas

Serão fechadas as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil, em São Luís, além de uma em Açailândia e uma em Imperatriz.

– O que está sendo anunciado para acontecer com o Banco do Brasil não está acontecendo por acaso. Isso é fruto do golpe que foi dado neste país e que as forças e lideranças políticas conservadoras do país, estão no alinhamento de retomar a política neoliberal que está sendo executada pelo governo Temer – acredita o parlamentar petista.

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De como o Maranhão andou para trás sob o comando de Flávio Dino…

Eleito como salvador da pátria, ex-juiz mostra pouca intimidade com a gestão administrativa, falta de conhecimento no planejamento das ações e incapacidade para gerenciar recursos públicos; o resultado é a estagnação do estado no cenário econômico

 

Dino: sem noção gerencial de um estado, usa métodos sindicais para inchar a folha

Dino: sem noção gerencial de um estado, usa métodos sindicais para inchar a folha

O governador Flávio Dino  (PCdoB) sempre ganhou a vida como servidor público de alto padrão.

Juiz federal, nunca teve a preocupação no gerenciamento de recursos e pouco se preocupou com a economia dos setores por onde passou.

Mas, político por natureza, soube aproveitar a oportunidade para trocar a toga pela gravata de deputado e de governador. E se deu bem.

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Fila do desemprego aumentou sob a gestão de Flávio Dino...

Fila do desemprego aumentou sob a gestão de Flávio Dino…

Conseguiu se eleger muito mais pelo cansaço de um modelo que dominava o Maranhão havia décadas do que pela própria comprovação de sua capacidade gerencial.

O resultado é que, hoje, quase um ano e meio depois de o comunista assumir o poder, o Maranhão amarga retração em sua economia.

Flávio Dino demonstra no dia a dia do comando do estado sua essência de servidor público.

Para ele, influenciar a economia é inchar a folha do serviço público; suas ações à frente do governo levou ao fechamento de empresas e perdas de postos de trabalho.   

E não conseguiu tocar sequer as obras iniciadas no governo passado.

O resultado é que o Maranhão, sob o comando de Flávio Dino, perdeu nada menos que 5% do seu Produto Interno Bruto em 2015, exatamente o primeiro ano de gestão do comunista, segundo estudo da revista valor Econômico.

A tradução óbvia do documento é uma só: a mudança proposta por Flávio Dino fez o Maranhão andar para trás.

E isso não há como questionar…

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Maranhão tem mais de 6 mil empresas fechadas em 2015…

De acordo com dados da Confederação do Comércio, este é o pior resultado do estado desde 2008 e revela “elevado índice de pessimismo dos empresários”, segundo dados da Fiema

 

Mais de 6 mil empresas fecharam as portas em 2015 no Maranhão

Mais de 6 mil empresas fecharam as portas em 2015 no Maranhão

Nada menos que 6.468 empresas fecharam as portas no Maranhão, entre janeiro e o fim de setembro, primeiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB).

Os dados são da Confederação do Comércio.

Em comparação com o mesmo período de 2014 – ainda no governo Roseana Sarney (PMDB) – o número é quase 10 vezes maior.

E é considerado também o pior resultado desde 2008.

Com o fchamento de empresas, desemprego também tende a crescer no estado

Com o fchamento de empresas, desemprego também tende a crescer no estado

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) estabelecido pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), também é baixo no estado e também confirma a “elevada taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas”.

O estudo da Fiema aponta como causa desta crise a falta de investimentos do governo Flávio Dino. E cita como exemplo, a incapacidade do governo de investir os recursos oriundos do BNDEs, que estão disponíveis desde 2014.

A classe empresarial espera melhores resultados em 2016…

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Comissão da Assembleia busca apoio do governo para crise da Siderurgia

Júnior Verde com Flávio Dino e Cláudio Aevedo  demais secretários na reunião no Palácio

Júnior Verde com Flávio Dino e Cláudio Aevedo demais secretários na reunião no Palácio

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se nesta semana com o governador Flávio Dino (PCdoB) para discutir ações de combate à crise pela qual passa o Pólo Siderúrgico de Açailândia.

Durante audiência pública promovida pela Comissão criada pela Assembleia Legislativa para discutir a crise, os representantes do setor apresentaram demandas que, na reunião com Verde, o governador garantiu que serão atendidas.

– Sabemos que a crise é fruto de um cenário internacional desfavorável, mas defender os trabalhadores é condição primordial para o desenvolvimento do Maranhão. Estamos avançamos em questões importantes, como o abatimento do ICMS, que já representa uma ajuda financeira aos empresários. Agradeço ao governador pela sensibilidade e comprometimento. Acredito na união de esforços para evitar que mais demissões aconteçam nessa atividade tão produtiva, que já fez de Açailândia a maior renda per capta do Maranhão – Júnior Verde, deputado.

O Estado já está abatendo créditos referentes ao ICMS.

Na reunião com Dino, Júnior Verde, que preside a comissão,  foi acompanhado do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), do presidente do Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado, Cláudio Azevedo, além de empresários do setor.

Participaram ainda do encontro os secretários de Estado do Trabalho, Julião Amim, da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o secretário adjunto de Minas e Energia, Francisco Fraga.

Dentre as demandas que Dino prometeu atener estão: obras de melhorias na BR 222, de Açailândia ao distrito de Pequiá, e na BR 010, de Montes Altos a Sítio Novo; transformação do atual Distrito em Parque Indistrial; articulação entre a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, na busca de apoio à comercialização do gusa; investimentos em ciência e tecnologia, visando a competitividade; extinção das multas aplicadas pela EMAP nos anos 2000; atuação junto ao BNDES para abertura de novas linhas de créditos para capital de giro e financiamento, e refinanciamento de projetos florestais para o plantio de eucalipto.

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Rumos da economia maranhense preocupam Hildo Rocha….

“Se a economia do nosso Estado está ruim significa dizer que os rumos do nosso estado não estão bem”.

A citação resume análise feita pelo deputado federal Hildo Rocha, durante pronunciamento no plenário da Câmara Federal, na semana passada.

A crítica está fundamentada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no início deste mês, que constatam a elevação do índice de desempregos no Maranhão, nos três primeiros meses de 2015.

O parlamentar ressaltou que, primeiro trimestre deste ano houve um aumento de 56 mil desempregados, em ralação ao último trimestre de 2014.

– Em outubro, novembro e dezembro eram 199 mil. Em janeiro, fevereiro e março (2015) já são 254 mil desempregados – lamentou.

Os dados citados pelo deputado Hildo Rocha atestam que a economia maranhense deu uma guinada na direção contrária dos extraordinários avanços alcançados pelo estado nos últimos anos.

Basta comparar.

Entre 2011 e 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de R$ 52,1 para R$ 58,8 bilhões, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em novembro de 2014. Esse crescimento histórico levou o Maranhão a ocupar a 4ª posição, entre os Estados do Nordeste, e a 16ª no ranking da economia nacional.

Mas o exorbitante aumento de desempregados, nos três primeiros meses do ano, é um forte indício de que, ao contrário do virtuoso ciclo de crescimento vivenciado até dezembro de 2014, a economia maranhense rapidamente começou a definhar.

O alarme soou. O alerta foi dado…

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Festival de demagogia de Flávio Dino em Açailândia…

Em discurso no Centro Empresarial de Açailândia, governador insistiu em inventar que já chamou mil policiais para as ruas, voltou a chancelar as irregularidades no Detran e tergiversou sobre a crise econômica que tem gerado desemprego no Maranhão. Veja a série de vídeos:

 

1º vídeo: nesta parte do discurso, Flávio Dino tenta explicar a situação do Detran. Afirma ter cancelado contrato de R$ 40 milhões para uma empresa “apenas carimbar documentos”, mas nada explica sobre o esquema para beneficiar a BR Construções.

2º vídeo: Dino continua a mentir que chamou mil policiais e revela que, “mês que vem, vamos chamar mais mil”. O governador já foi desmentido pelo próprio secretário Felipe Camarão (Releia aqui), mas insiste em esconder da população que ainda não há mil novos PMs nas ruas.

3º vídeo: aqui, o governador diz fazer uma prestação de contas do seu governo. Insiste em dizer que recebeu dívida de R$ 2 bilhões.  E insiste em dizer que pagou prestadores de serviços está pagando, ainda, terceirizados em todos o setores do governo.

4º vídeo: nesta parte, ele começa a cair na realidade, diante das cobranças, e pede prazo aos presentes para fazer o que prometeu fazer “desde o primeiro dia do governo”. E faz referências a Deus, alegando que, “até Deus precisou de prazo, imagine eu que não sou Deus”, reconhece.